Publicações da edição 6

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DECRETO Nº 15.325 DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Atos Oficiais • Decretos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

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DECRETO Nº 15.336 DE 05 DE JULHO DE 2022.

Atos Oficiais • Decretos

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Extrato de Contratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos

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EXTRATO DE TERMO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM

DE CONTRATO Nº. 12/12/2018, PRORROGADO E

0751/2022 SUPRIMIDO EM 11/12/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA (0,5596628776275593%), ALTERADO EM

MUNICIPAL DE TAUBATÉ 16/04/2021 (TROCA DE GESTOR),

CONTRATADA: TACOMAQ ADITADO EM 13/10/2021

INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA (0,674964068323867%), EM 26/11/2021

PROCESSO: 52.911/2022 (0,2233467256607164%) E EM 27/07/2022

ASSINATURA: 30/11/2022 OBJETO: (0,192772604694%) VALOR: R$ 580,46

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

DE LAMPA LACRE, PROGRAMAÇÃO, Nº. 0342/2018 FUNDAMENTO LEGAL:

SELAGEM E ENSAIO NO PREFIXO: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO

2202, INCLUINDO EM SUA 65 INCISO I ALÍNEA "B" §1º DA LEI

COMPOSIÇÃO MÃO DE OBRA E FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO

TODOS OS COMPONENTES DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO

DOS SERVIÇOS VALOR: R$ 278,00 EXTRATO DE TERMO

VIGÊNCIA: 02 DIAS ÚTEIS + 02 ANOS DE CONTRATO Nº.

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO 0750/2022

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE CONTRATANTE: PREFEITURA

PREÇOS Nº. 0257/2021 - PROCESSO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ADMINISTRATIVO Nº. 52.271/2021 CONTRATADA: GERAÇÃO AUTOS

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO PARTE LTDA PROCESSO: 53.399/2022

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI ASSINATURA: 08/12/2022 OBJETO:

FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

REGULAMENTADORES, DO DECRETO RETIFICA COMPLETA DE MOTORES

MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO NO VEÍCULO: DUCATO 2.3 - MARCA:

PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, FIAT - ANO/MODELO: 2015/2015 -

DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 PREFIXO: 1742, INCLUINDO TODOS OS

E 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL COMPONENTES E MATERIAIS

Nº 15.058/21 ALTERADO PELO NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DOS SERVIÇOS VALOR: R$ 10.395,00

DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI VIGÊNCIA: 15 DIAS (EXECUÇÃO) + 06

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

ALTERADA PELAS LEIS PREGÃO ELETRÔNICO PARA

COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0086/2022 -

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO 11.815/2022 FUNDAMENTO LEGAL:

CIVIL BRASILEIRO. DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI FEDERAL

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - 10.520/02 E SEUS ATOS

CONTRATO Nº. 0746/2018 REGULAMENTADORES, DO DECRETO

ADITAMENTO DE CONTRATO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO

CONTRATANTE: PREFEITURA PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20,

MUNICIPAL DE TAUBATÉ DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14

CONTRATADA: NIPCABLE DO E 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL

BRASIL TELECOM LTDA PROCESSO: Nº 15.058/21 ALTERADO PELO

53.034/2018 ASSINATURA: 03/11/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21,

OBJETO: ADITAR EM MAIS DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI

0,023837547691522% O CONTRATO COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06

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ALTERADA PELAS LEIS EXTRATO DO 2º TERMO

COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, ADITIVO - CONTRATO Nº.

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, 0426/2022

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CIVIL BRASILEIRO. CONTRATANTE: PREFEITURA

MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATADA: ARS CONSTRUÇÕES E

CONTRATO Nº. 0753/2022 SERVIÇOS LTDA PROCESSO:

CONTRATANTE: PREFEITURA 11.094/2022 ASSINATURA: 13/12/2022

MUNICIPAL DE TAUBATÉ OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO

CONTRATADA: TAMEL TRATORES E CONTRATO CELEBRADO EM

MÁQUINAS TERRAPLANAGEM LTDA 23/08/2022, ORDEM DE SERVIÇO

EPP PROCESSO: 53.401/2022 EMITIDA EM 14/09/2022 E

ASSINATURA: 08/12/2022 OBJETO: REPLANILHADO EM 24/11/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS

ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

PREVENTIVA E CORRETIVA DOS Nº. 0002/2022 FUNDAMENTO LEGAL:

VEÍCULOS: DUCATO - MARCA: FIAT - EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO

ANO/MODELO: 2015/2016 - PREFIXO: 57 §1º INCISO II, DA LEI FEDERAL N°

1765, DUCATO - MARCA: FIAT - 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

ANO/MODELO: 2015/2016 - PREFIXO:

1766, INCLUINDO TODOS OS EXTRATO DE TERMO DE

COMPONENTES NECESSÁRIOS CONTRATO Nº. 0757/2022

VALOR: R$ 34.329,03 VIGÊNCIA: 06 CONTRATANTE: PREFEITURA

MESES (GARANTIA) MODALIDADE: MUNICIPAL DE TAUBATÉ

PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATADA: VENEZA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0147/2022 - EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PROCESSO: 42.055/2022

19.241/2022 FUNDAMENTO LEGAL: ASSINATURA: 13/12/2022 OBJETO:

DE ACORDO COM AS NORMAS AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS)

EMANADAS DA LEI FEDERAL RETROESCAVADEIRAS, CONFORME

10.520/02 E SEUS ATOS DECRETO DE PADRONIZAÇÃO

REGULAMENTADORES, DO DECRETO 15.268/22 VALOR: R$ 980.000,00

MUNICIPAL 13.409/14, DOS DECRETOS VIGÊNCIA: 90 DIAS (ENTREGA) + 12

MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0385/2022

ALTERADO PELO DECRETO PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO

MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI LEGAL: DE ACORDO COM AS

FEDERAL 8666/93, DA LEI NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS

ALTERADA PELAS LEIS REGULAMENTADORES, DO

COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DOS ALTERADO PELO DECRETO

DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 DE MUNICIPAL 14.723/20, DA LEI

28/04/2014 E 13.377/14 DE 21/07/2014 E, FEDERAL 8666/93, DECRETO

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO

CIVIL BRASILEIRO. PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/21; DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E

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155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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Inexigibilidade - Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos

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PROCESSO Nº. 53.861/22 PROCESSO Nº. 53.207/22

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.

36/00067/22/05-002 - FDE 192/22

D ES PAC H O : Adjudico a aquisição de D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente

Conjunto Aluno 05, constante do presente processo nos termos dos documentos em

processo, a favor da firma JDAVOGLIO anexo, que comprovam a inexigibilidade com

COMERCIAL LTDA., no valor total de R$ base no inciso III do artigo 25 do diploma

1.949.500,00 (Um milhão, novecentos e legal, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e

quarenta e nove mil e quinhentos reais), suas alterações, para contratação do

através da Ata de Registro de Preços da FDE; Escultor/Restaurador Humberto de Oliveira; 2

Secretaria de Educação, aos 09/12/2022 - Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos

VERA LÚCIA SCORTECCI HILST - Oficiais para publicar; 3 Ao Serviço de

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO Empenho, para emissão da Nota de Empenho

em favor da firma HUMBERTO DE

OLIVEIRA 35675977872, no valor total de R$

PROCESSO Nº 54.163/22 20.000,00 reais); 4 Ao Serviço de Controle

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO de Contratos e Convênios, para providências

DE PREÇOS Nº 207/22 - cabíveis; 5 À Secretaria de Cultura e

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de Economia Criativa, para acompanhamento.

peças automotivas, constante do presente SECEC, aos 13/12/2022 -

processo, a favor da empresa: RETIFICA FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA -

ALPES LTDA ME, no valor total de R$ SECRETÁRIO DE CULTURA E

1.174,69 (Um mil cento e setenta e quatro ECONOMIA CRIATIVA

reais e sessenta e nove centavos);

P.M.T., aos 13/12/2022 -

ALEXANDRE MAGNO BORGES - PROCESSO Nº 54.093/22

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº 165/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

PROCESSO Nº 54.183/22 medicamentos constante no presente processo,

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO a favor da empresa: R&C DISTRIBUIDORA

DE PREÇOS Nº. 115/22 DE PROD. FARMACÊUTICOS EIRELLI, no

DESPACHO: Autorizo a aquisição de valor de R$ 1.837,60 (Um mil oitocentos e

lâmpadas automotivas, constante do presente trinta e sete reais e sessenta centavos);

processo, a favor das empresas: ENGEMAQ P. M. T, aos 13/12/2022 -

COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, MÁRIO CELSO PELOGGIA -

no valor de R$ 152,46 (Cento e cinquenta e SECRETÁRIO DE SAÚDE

dois reais e quarenta e seis centavos);

P.M.T., aos 13/12/2022 -

VERA LÚCIA SCORTECCI HILST - PROCESSO Nº 54.083/22

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

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DE PREÇOS Nº 91/22 MÁRIO CELSO PELOGGIA -

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de SECRETÁRIO DE SAÚDE

medicamentos constante no presente processo,

a favor da empresa: COMERCIAL

CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no PROCESSO Nº 54.095/22 - PREGÃO

valor de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais); ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

P. M. T, aos 13/12/2022 - PREÇOS Nº. 116/22

MÁRIO CELSO PELOGGIA - DESPACHO: Autorizo a aquisição de

SECRETÁRIO DE SAÚDE equipamento medico hospitalar, constante do

presente processo, a favor da empresa:

CIRÚRGICA OURO VERDE COMÉRCIO

PROCESSO Nº 54.091/22 DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO de R$ 230,00 (Duzentos e trinta reais);

DE PREÇOS Nº 91/22 P. M. T, aos 13/12/2022 -

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de MÁRIO CELSO PELOGGIA -

medicamentos constante no presente processo, SECRETÁRIO DE SAÚDE

a favor da empresa: INTERLAB

FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$

456,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis reais); PROCESSO Nº 54.108/22

CIRÚRGICA PARANAVAÍ LTDA, no valor PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

de R$ 7.146,00 (Sete mil cento e quarenta e DE PREÇOS Nº 73/22

seis reais); DESTRA DISTRIBUIDORA DE D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ medicamentos constante no presente processo,

4.640,00 (Quatro mil seiscentos e quarenta a favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS

reais). Totalizando R$ 12.242,00 (Doze mil QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no

duzentos e quarenta e dois reais); valor de R$ 2.280,00 (Dois mil duzentos e

P. M. T, aos 13/12/2022 - oitenta reais);

MÁRIO CELSO PELOGGIA - P. M. T, aos 13/12/2022 -

SECRETÁRIO DE SAÚDE MÁRIO CELSO PELOGGIA -

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 54.102/22 - PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PROCESSO Nº 54.105/22

PREÇOS Nº 05/22 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de DE PREÇOS Nº 181/22

medicamentos constante no presente processo, D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

a favor da empresa: COMERCIAL medicamentos constante no presente processo,

CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no a favor da empresa: COMERCIAL RIFARMA

valor de R$ 5.760,00 (Cinco mil setecentos e DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de

sessenta reais); R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais);

P. M. T, aos 13/12/2022 - P. M. T, aos 13/12/2022 -

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MÁRIO CELSO PELOGGIA - MÁRIO CELSO PELOGGIA -

SECRETÁRIO DE SAÚDE SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 54.116/22 - PREGÃO PROCESSO Nº 54.126/22 - PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇO Nº. 47/22 PREÇOS Nº 305/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ar- D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

condicionado devidamente instalado, constante materiais odontológicos, constante no presente

no presente processo, a favor da empresa: processo, a favor das empresas: AIRMED

PRADO COM DE ELETRÔNICOS E SERV. EIRELI, no valor de R$ 1.076,20 (Um mil e

DE INSTAL. EIRELI, no valor de R$ 2.400,00 setenta e seis reais e vinte centavos); DENTAL

(Dois mil e quatrocentos); OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS

P. M. T, aos 13/12/2022 - ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$

MÁRIO CELSO PELOGGIA - 427,00 (Quatrocentos e vinte e sete reais);

SECRETÁRIO DE SAÚDE PONTUAL COMERCIAL EIRELI, no valor

de R$ 2.188,00 (Dois mil cento e oitenta e oito

reais); Totalizando: R$ 3.691,20 (Três mil

PROCESSO Nº. 54.106/22 - PREGÃO seiscentos e noventa e um reais e vinte

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE centavos);

PREÇOS Nº. 178/22 DESPACHO: Autorizo a P. M. T, aos 13/12/2022 -

aquisição de equipamento médico hospitalar, MÁRIO CELSO PELOGGIA -

constante do presente processo, a favor da SECRETÁRIO DE SAÚDE

empresa: BIOTECNO INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 11.000,00

(Onze mil reais); PROCESSO Nº 54.207/22 - PREGÃO

P. M. T, aos 13/12/2022 - ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

MÁRIO CELSO PELOGGIA - PREÇOS Nº. 254/21

SECRETÁRIO DE SAÚDE D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

utensílios de banheiro, constante do presente

processo, a favor da empresa: NF SEIXAS

PROCESSO Nº 54.117/22 - PREGÃO PARA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EPP, no

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 340/21 valor de R$ 78,00 (Setenta e oito reais);

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de P. M. T, aos 13/12/2022 -

empresa especializada em prestação de serviço MÁRIO CELSO PELOGGIA -

de retífica completa de motores, constante do SECRETÁRIO DE SAÚDE

presente processo, a favor da empresa:

GERAÇÃO AUTOS PARTE LTDA, no valor

de R$ 4.950,00 (Quatro mil novecentos e PROCESSO Nº 54.176/22 - PREGÃO

cinquenta reais); ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

P. M. T, aos 13/12/2022 - PREÇOS Nº 207/22

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D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de 5.582,62 (Cinco mil quinhentos e oitenta e

peças automotivas, constante do presente dois reais e sessenta e dois centavos);

processo, a favor da empresa: GERAÇÃO Totalizando: R$ 58.279,14 (Cinquenta e oito

AUTOS PARTE LTDA ME, no valor total de mil duzentos e setenta e nove reais e quatorze

R$ 32.343,00 (Trinta e dois mil trezentos e centavos

quarenta e três reais); P. M. T, aos 13/12/2022 -

P. M. T, aos 13/12/2022 - MÁRIO CELSO PELOGGIA -

MÁRIO CELSO PELOGGIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 54.145/22 - PREGÃO PROCESSO Nº 54.167/22

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

PREÇOS Nº 305/22 DE PREÇOS Nº 145/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

materiais odontológicos, constante no presente Assento para vaso sanitário, constante no

processo, a favor das empresas: presente processo, a favor da empresa: 7 R

DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, no COMERCIAL EIRELI ME, no valor de R$

valor de R$ 3.234,00 (Três mil duzentos e 192,80 (Cento e noventa e dois reais e oitenta

trinta e quatro reais); E.C.S. TECNOLOGIA centavos);

EM SAÚDE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E P. M. T, aos 13/12/2022 -

EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 981,31 MÁRIO CELSO PELOGGIA -

(Novecentos e oitenta e um reais e trinta e um SECRETÁRIO DE SAÚDE

centavos); POLAR FIX IND. E COM. DE

PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 1.310,00 PROCESSO Nº 54.181/22

(Um mil trezentos e dez reais); PONTUAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

COMERCIAL EIRELI, no valor de R$ DE PREÇOS Nº 68/22

6.882,75 (Seis mil oitocentos e oitenta e dois D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

reais e setenta e cinco centavos); DIPROM pneus, constante no presente processo, a favor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS da empresa: ZEUS COMERCIAL EIRELI, no

ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, valor de R$ 10.564,00 (Dez mil quinhentos e

no valor de R$ 3.234,00 (Três mil duzentos e sessenta e quatro reais);

trinta e quatro reais); AIRMED EIRELI, no P. M. T, aos 13/12/2022 - MÁRIO CELSO

valor de R$ 36.786,50 (Trinta e seis mil PELOGGIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta

centavos); DENTAL BH BRASIL PROCESSO Nº 54.088/22

COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, no valor de DE PREÇO Nº. 364/21

R$ 267,96 (Duzentos e sessenta e sete reais e D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

noventa e seis centavos); DENTAL OPEN material médico hospitalar, constante no

COMÉRCIO DE PRODUTOS presente processo, a favor da empresa: G. A.

ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ MEDICAL LTDA - ME, no valor de R$

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300,00 (Trezentos reais); quatro reais). Totalizando: R$ 4.974,00

P. M. T, aos 13/12/2022 - (Quatro mil novecentos e setenta e quatro

MÁRIO CELSO PELOGGIA - reais)

SECRETÁRIO DE SAÚDE P. M. T, aos 14/12/2022 -

MÁRIO CELSO PELOGGIA -

PROCESSO Nº 53.955/22 SECRETÁRIO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº 166/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de PROCESSO Nº 52.168/22

eletrodomésticos constante no presente PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

processo, a favor da empresa: KLM EIRELI DE PREÇOS Nº 167/22

ME, no valor de R$ 898,00 (Oitocentos e D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

noventa e oito reais); móveis, constante no presente processo, a

P. M. T, aos 13/12/2022 - MÁRIO CELSO favor da empresa: METALÚRGICA VEGEL

PELOGGIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE LTDA ME, no valor de R$ 370,00 (Trezentos e

setenta reais);

PROCESSO Nº 54.114/22 P. M. T, aos 14/12/2022 -

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

DE PREÇOS Nº 73/22 DE SAÚDE

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

medicamentos constante no presente processo, PROCESSO Nº 54.114/22

a favor da empresa: CIAMED PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DE PREÇOS Nº 73/22

LTDA, no valor de R$ 7.160,40 (Sete mil D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

cento e sessenta reais e quarenta centavos medicamentos constante no presente processo,

P. M. T, aos 13/12/2022 - a favor da empresa: CIAMED

MÁRIO CELSO PELOGGIA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

SECRETÁRIO DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 7.160,40 (Sete mil

cento e sessenta reais e quarenta centavos);

P. M. T, aos 14/12/2022 -

PROCESSO Nº 54.070/22 MARIO CELSO PELOGGIA -

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO SECRETÁRIO DE SAÚDE

DE PREÇOS Nº 165/22 D E S P A C H O: 1

Autorizo a aquisição de medicamentos

constante no presente processo, a favor da PROCESSO Nº 54.243/22

empresa: MMH MED. COMÉRCIO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no DE PREÇOS Nº 179/22

valor de R$ 3.720,00 (Três mil setecentos e D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

vinte reais); DESTRA DISTRIBUIDORA DE eletrodomésticos, constante no presente

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ processo, a favor da empresa: ARGOS LTDA,

1.254,00 (Um mil duzentos e cinquenta e no valor de R$ 1.466,00 (Um mil quatrocentos

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e sessenta e seis reais); no valor de R$ 13.835,95 (Treze mil

P. M. T, aos 14/12/2022 - oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e

MARIO CELSO PELOGGIA - cinco centavos);

SECRETÁRIO DE SAÚDE P.M.T., aos 14/12/2022 - MARIO CELSO

PELOGGIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 54.224/22 PROCESSO Nº 54.114/22 - PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

DE PREÇOS Nº 281/21 PREÇOS Nº 73/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

material de informática, constantes do presente medicamentos constante no presente processo,

processo, a favor da empresa: ZUMGIRAM a favor da empresa: CIAMED

PH COMERCIO DE PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

ELETRÔNICOS, no valor total de R$ LTDA, no valor de R$ 7.160,40 (Sete mil

100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais); cento e sessenta reais e quarenta centavos); P.

P.M.T., aos 14/12/2022 - M. T, aos 14/12/2022 - MARIO CELSO

MÁRIO CELSO PELOGGIA - PELOGGIA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 53.698/22 -

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.

PROCESSO Nº 54.204/22 199/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE SPACHO: Ratifico o presente

DE PREÇOS Nº. 254/21 processo nos termos dos documentos em

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de anexo, que comprovam a inexigibilidade com

utensílios de banheiro, constante do presente base no "caput" do artigo 25 do diploma legal,

processo, a favor da empresa: BR VALE da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, alterações;

no valor de R$ 424,10 (Quatrocentos e vinte e SEDIS., aos 02/12/2022 -

quatro reais e dez centavos); GABRIEL PINELLI FERRAZ -

P.M.T, aos 14/12/2022 - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

MÁRIO CELSO PELOGGIA - INCLUSÃO SOCIAL

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 53.804/22

PROCESSO Nº 54.110/22 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE PREÇO Nº. 375/21

Nº. 329/21 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de medicamentos, constante no presente processo,

empresa especializada em prestação de serviço a favor da empresa: MEDSI

em recondicionamento de caixa de câmbio, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

constante do presente processo, a favor da LTDA, no valor de R$ 513,60 (Quinhentos e

empresa: GERAÇÃO AUTOS PARTE LTDA, treze reais e sessenta centavos); P.M.T., aos

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06/12/2022 - MÁRIO CELSO PELOGGIA - PROCESSO Nº 53.856/22

SECRETÁRIO DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº 39/22

PROCESSO Nº 53.753/22 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO medicamentos manipulados, constante no

DE PREÇO Nº. 375/21 presente processo, a favor da empresa:

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de FARMÁCIA VIOLETA LTDA, no valor de R$

medicamentos, constante no presente processo, 3.264,00 (Três mil duzentos e sessenta e

a favor da empresa: CRISTÁLIA PROD. quatro reais).

QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, no P. M. T, aos 06/12/2022

valor de R$ 874,00 (Oitocentos e setenta e MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

quatro reais); DE SAÚDE

P.M.T., aos 06/12/2022 -

MÁRIO CELSO PELOGGIA - PROCESSO Nº 53.864/22

SECRETÁRIO DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 240/21

PROCESSO Nº. 53.871/22 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO medicamentos, constante do presente processo,

DE PREÇOS Nº. 296/21 a favor da empresa: SOMA/SP PRODUTOS

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de HOSPITALARES LTDA, no valor de R$

alimentos para nutrição enteral, constante do 600,00 (seiscentos reais);

presente processo, a favor da empresa: P. M. T, aos 06/12/2022

CIRURGICA SÃO JOSE LTDA, no valor de MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

R$ 5.944,56 (Cinco mil novecentos e quarenta DE SAÚDE

e quatro reais e cinquenta e seis centavos.

P. M. T., aos 6/12/2022 - PROCESSO Nº 53.857/22

MÁRIO CELSO PELOGGIA - SECRETARIO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE SAÚDE DE PREÇOS Nº 199/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

PROCESSO Nº 53.860/22 medicamentos, constante no presente processo,

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS

DE PREÇOS Nº 05/22 HOSPITALARES LTDA, no valor de R$

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de 2.700,00 (Dois mil setecentos reais);

medicamentos constante no presente processo, ALTERMED MATERIAL MÉDICO

a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor HOSPITALAR, no valor de R$ 30.108,54

de R$ 3.920,00 (Três mil novecentos e vinte (Trinta mil cento e oito reais e cinquenta e

reais); quatro centavos); INOVAMED HOSPITALAR

P. M. T, aos 06/12/2022 - LTDA, no valor de R$ 3.762,00 (Três mil

MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO setecentos e sessenta e dois reais). Totalizando:

DE SAÚDE R$ 36.570,54 (Trinta e seis mil quinhentos e

setenta reais e cinquenta e quatro centavos);

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P. M. T, aos 06/12/2022 - PROCESSO Nº. 53.815/22

MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE SAÚDE DE PREÇOS Nº. 273/21

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

PROCESSO Nº 53.812/22 medicamentos, constante do presente processo,

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO a favor da empresa: RG2S DISTRIBUIDORA

DE PREÇO Nº. 375/21 DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de 4.560,00 (Quatro mil quinhentos e sessenta

medicamentos, constante no presente processo, reais);

a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor P. M. T, aos 06/12/2022

de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais); MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

P. M. T, aos 06/12/2022 - DE SAÚDE

MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

DE SAÚDE PROCESSO Nº 53.852/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

PROCESSO Nº 53.851/22 DE PREÇOS Nº 24/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

DE PREÇOS Nº 05/22 omeprazol constante no presente processo, a

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de favor da empresa: SOMA/SP PRODUTOS

medicamentos constante no presente processo, HOSPITALARES LTDA, no valor de R$

a favor da empresa: COMERCIAL 23.335,20 (Vinte e três mil trezentos e trinta e

CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no cinco reais e vinte centavos);

valor de R$ 6.184,50 (Seis mil cento e oitenta P. M. T, aos 06/12/2022

e quatro reais e cinquenta centavos); MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

P. M. T, aos 06/12/2022 - DE SAÚDE

MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

DE SAÚDE PROCESSO Nº. 53.824/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

PROCESSO Nº 53.846/22 - PREGÃO DE PREÇOS Nº. 273/21

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

PREÇOS Nº. 324/21 medicamentos, constante do presente processo,

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de a favor da empresa: TECHPHARMA

medicamentos, constante do presente processo, HOSPITALAR COM, IMP E EXP EIRELI, no

a favor da empresa: STOCK MED valor de R$ 35.002,80 (Trinta e cinco mil, dois

PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES reais e oitenta centavos);

LTDA, no valor de R$ 844,95 (Oitocentos e P. M. T, aos 06/12/2022

quarenta e quatro reais e noventa e cinco MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

centavos); DE SAÚDE

P. M. T, aos 06/12/2022 -

MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO PROCESSO Nº. 53.826/22

DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

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DE PREÇOS Nº. 229/21 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de DE PREÇO Nº. 375/21

materiais de insulina, constante no presente D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

processo, a favor da empresa: medicamentos, constante no presente processo,

MEDLEVENSOHN COMERCIO E a favor da empresa: INDMED HOSPITALAR

REPRESENTAÇÕES DE PROD. HOSP. EIRELI, no valor de R$ 672,70 (Seiscentos e

LTDA, no valor de R$ 2.590,00 (Dois mil setenta e dois reais e setenta centavos);

quinhentos e noventa reais); P. M. T, aos 06/12/2022

P. M. T, aos 06/12/2022 MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO DE SAÚDE

DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 53.820/22

PROCESSO Nº. 53.826/22 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 272/21

DE PREÇOS Nº. 229/21 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos, constante do presente processo,

materiais de insulina, constante no presente a favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE

processo, a favor da empresa: MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, no

MEDLEVENSOHN COMERCIO E valor de R$ 507,87 (Quinhentos e sete reais e

REPRESENTAÇÕES DE PROD. HOSP. oitenta e sete centavos);

LTDA, no valor de R$ 2.590,00 (Dois mil P. M. T, aos 06/12/2022

quinhentos e noventa reais); MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

P. M. T, aos 06/12/2022 DE SAÚDE

MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

DE SAÚDE PROCESSO Nº 53.634/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

PROCESSO Nº. 53.819/22 DE PREÇO Nº. 47/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ar-

DE PREÇOS Nº. 273/21 condicionado devidamente instalado, constante

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de no presente processo, a favor da empresa:

medicamentos, constante do presente processo, PRADO COM DE ELETRÔNICOS E SERV.

a favor da empresa: DUPATRI HOSP. DE INSTAL. EIRELI, no valor de R$ 4.300,00

COMERCIO IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA, (Quatro mil e trezentos reais);

no valor de R$ 4.721,52 (Quatro mil P. M. T, aos 06/12/2022

setecentos e vinte e um reais e cinquenta e dois MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

centavos); DE SAÚDE

P. M. T, aos 06/12/2022 -

MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO PROCESSO Nº 53.599/22

DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº 167/22

PROCESSO Nº 53.827/22 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

15/12/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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móveis, constante no presente processo, a COMERCIAL EIRELI ME, no valor de R$

favor da empresa: GELMED MOVEIS E 475,20 (Quatrocentos e setenta e cinco reais e

EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, vinte centavos);

no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos P. M. T, aos 06/12/2022

reais); MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

P. M. T, aos 06/12/2022 - DE SAÚDE

MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

DE SAÚDE PROCESSO Nº 53.561/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

PROCESSO Nº 53.648/22 DE PREÇOS Nº 167/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

DE PREÇOS Nº. 240/21 móveis, constante no presente processo, a

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de favor da empresa: GUILHERME AUGUSTO

medicamentos, constante do presente processo, DE GODOY ME, no valor de R$ 14.829,90

a favor da empresa: COMERCIAL (Quatorze mil oitocentos e vinte e nove reais e

CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no noventa centavos);

valor de R$ 6.580,00 (Seis mil quinhentos e P. M. T, aos 06/12/2022

oitenta reais); MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

P. M. T, aos 06/12/2022 DE SAÚDE

MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

DE SAÚDE PROCESSO Nº. 53.785/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

PROCESSO Nº 53.570/22 DE PREÇOS Nº. 272/21

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

DE PREÇOS Nº 207/22 medicamentos, constante do presente processo,

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de a favor da empresa: INDMED HOSPITALAR

peças automotivas, constante do presente EIRELI, no valor de R$ 1.183,20 (Um mil

processo, a favor da empresa: RETIFICA cento e oitenta e três reais e vinte centavos);

ALPES LTDA ME, no valor total de R$ P. M. T, aos 06/12/2022

488,87 (Quatrocentos e oitenta e oito reais e MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

oitenta e sete centavos); DE SAÚDE

P. M. T, aos 06/12/2022

MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO PROCESSO Nº. 53.782/22

DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 273/21

PROCESSO Nº 53.595/22 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO medicamentos, constante do presente processo,

DE PREÇOS Nº 145/22 a favor da empresa: MAXMED

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Assento para vaso sanitário, constante no LTDA, no valor de R$ 675,00 (Seiscentos e

presente processo, a favor da empresa: 7 R setenta e cinco reais);

15/12/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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P. M. T, aos 06/12/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO DE PREÇOS Nº 05/22

DE SAÚDE D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

medicamentos constante no presente processo,

PROCESSO Nº 53.801/22 - PREGÃO a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE de R$ 2.000,00 (Dois mil reais); CIRÚRGICA

PREÇOS Nº 05/22 SÃO JOSÉ LTDA, no valor de R$ 11.522,80

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de (Onze mil quinhentos e vinte e dois reais e

medicamentos constante no presente processo, oitenta centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA

a favor da empresa: AZULPHARMA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R$

DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, 1.360,00 (Um mil trezentos e sessenta reais);

no valor de R$ 3.274,20 (Três mil duzentos e CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS

setenta e quatro reais); LTDA, no valor de R$ 2.760,00 (Dois mil

P. M. T, aos 06/12/2022 - MÁRIO CELSO setecentos e sessenta reais); Totalizando: R$

PELOGGIA -SECRETÁRIO DE SAÚDE 17.642,00 (Dezessete mil seiscentos e quarenta

e dois reais)

PROCESSO Nº 53.903/22 P. M. T, aos 06/12/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

DE PREÇOS Nº 166/22 DE SAÚDE

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

eletrodomésticos constante no presente PROCESSO Nº 53.889/22

processo, a favor da empresa: F.S. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor DE PREÇOS Nº 179/22

de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

P. M. T, aos 06/12/2022 eletrodomésticos, constante no presente

MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO processo, a favor da empresa: ARGOS LTDA,

DE SAÚDE no valor de R$ 733,00 (Setecentos e trinta e

três reais);

PROCESSO Nº. 53.805/22 P. M. T, aos 06/12/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO

DE PREÇOS Nº. 272/21 DE SAÚDE

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

medicamentos, constante do presente processo, PROCESSO Nº 54.013/22

a favor da empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

LTDA, no valor de R$ 4.080,00 (Quatro mil e DE PREÇOS Nº 166/22

oitenta reais); D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

P. M. T, aos 06/12/2022 eletrodomésticos constante no presente

MÁRIO CELSO PELOGGIA -SECRETÁRIO processo, a favor das empresas: F.S.

DE SAÚDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor

de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais);

PROCESSO Nº 53.938/22 JEAN C V FERREIRA E CIA LTDA, no valor

15/12/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais); anexo, que comprovam a inexigibilidade com

Totalizando: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos base no inciso III do artigo 25 do diploma

reais); legal, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e

P. M. T, aos 07/12/2022 suas alterações; 2 Ao Serviço de Publicação

FERNANDO AMÂNCIO CAMARGO - e Registro de Atos Oficiais para publicar; 3

SECRETÁRIO DE FINANÇAS Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota

de Empenho em favor da firma R. M.

PROCESSO Nº 53.969/22 EMPREENDIMENTOS, no valor total de R$

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 7.000,00 (Sete mil reais); 4 Ao Serviço de

DE PREÇOS Nº 55/22 Controle de Contratos e Convênios, para

D E S P A C H O: Autorizo a prestação de providências cabíveis; 5 À Secretaria de

serviços de manutenção, conserto e reforma de Cultura e Economia Criativa, para

equipamentos diversos, constante do presente acompanhamento.

processo, a favor da empresa: GERAÇÃO SECEC, aos 07/12/2022

AUTOS PARTE LTDA, no valor total de R$ FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA -

16.037,00 (Dezesseis mil e trinta e sete reais); SECRETÁRIO DE CULTURA E

P.M.T., aos 07/12/2022 ECONOMIA CRIATIVA

-RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES -

SECRETÁRIO DE OBRAS PROCESSO Nº. 51.255/22

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 52.528/22 Nº 18/21

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO D E S P A C H O: Autorizo a contratação de

DE PREÇOS Nº 19/22 empresa especializada em prestação de serviço

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de de moleiro pertencente à frota municipal de

empresa especializada na prestação de serviços Taubaté, constante do presente processo, a

de locação de caminhão basculante e favor da empresa: TAMEL TRATORES E

escavadeira hidráulica, constante do presente MAQUINAS DE TERRAPLANAGEM LTDA

processo, a favor da empresa: MARCELO EPP, no valor de R$ 4.620,00 (Quatro mil

BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor seiscentos e vinte reais);

total de R$ 7.824,00 (Sete mil oitocentos e P.M.T., aos 08/12/2022

vinte e quatro reais. TIAGO OLIVEIRA DIAS -SECRETÁRIO

P.M.T., aos 07/12/2022 DE MOBILIDADE URBANA

MAGALI NEVES RODRIGUES -

SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E PROCESSO Nº 53.195/22

BEM-ESTAR ANIMAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 338/21

PROCESSO Nº. 53.745/22 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. material de limpeza, constante do presente

197/22 processo, a favor das empresas: FAST CLEAN

D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$

processo nos termos dos documentos em 590,00 (quinhentos e noventa reais);

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LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI EPP, no quinze reais e vinte e cinco centavos);

valor de R$ 271,00 (Duzentos e setenta e um P. M. T, aos 08/12/2022

reais); ZANCAPEL COM. SUPR. SERVIÇOS MÁRIO CELSO PELOGGIA -

EM GERAL EIRELI, no valor de R$ 3.010,00 SECRETÁRIO DE SAÚDE

(Três mil e dez reais); ORLA

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PROCESSO Nº 54.050/22

EIRELI, no valor de R$ 921,00 (Novecentos e PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

vinte e um reais); PARILIMP COMERCIO DE DE PREÇOS Nº 138/22

PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

EIRELI, no valor de R$ 200,00 (Duzentos canil de aço, constante no presente processo, a

reais); Totalizando: R$ 4.992,00 (Quatro mil favor da empresa: EVOLUÇÃO VET

novecentos e noventa e dois reais); EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS EIRELI,

P.M.T., aos 08/12/2022 no valor de R$ 12.420,00 (Doze mil

-FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - quatrocentos e vinte reais);

SECRETÁRIO DE CULTURA E P. M. T, aos 08/12/2022

ECONOMIA CRIATIVA MARIO CELSO PELOGGIA - SECRETARIO

DE SAÚDE

PROCESSO Nº 54.048/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO PROCESSO Nº 53.988/22

DE PREÇOS Nº 06/22 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de DE PREÇOS Nº 207/22

medicamentos constante no presente processo, D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

a favor da empresa: CIMED INDUSTRIA DE peças automotivas, constante do presente

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ processo, a favor da empresa: RETIFICA

6.480,00 (Seis mil quatrocentos e oitenta ALPES LTDA ME, no valor total de R$

reais); PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, 1.176,59 (Um mil cento e setenta e seis reais e

no valor de R$ 470,40 (Quatrocentos e setenta cinquenta e nove centavos);

reais e quarenta centavos). Totalizando: R$ P.M.T., aos 08/12/2022

6.950,40 (Seis mil novecentos e cinquenta TIAGO OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIO

reais e quarenta centavos); DE MOBILIDADE URBANA

P. M. T, aos 08/12/2022

MÁRIO CELSO PELOGGIA - PROCESSO Nº 54.040/22

SECRETÁRIO DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº 06/22

PROCESSO Nº 41.781/22 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO medicamentos constante no presente processo,

DE PREÇOS Nº 165/22 a favor da empresa: CENTERMEDI COM.

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de

medicamentos constante no presente processo, R$ 25.930,00 (Vinte e cinco mil novecentos e

a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor trinta reais); CRISTÁLIA PROD. QUIM.

de R$ 4.415,25 (Quatro mil quatrocentos e FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$

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1.960,00 (Um mil novecentos e sessenta reais);

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE PROCESSO Nº 54.038/22

LTDA, no valor de R$ 5.091,00 (Cinco mil e PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

noventa e um reais); Totalizando: R$ DE PREÇOS Nº 318/22

32.981,00 (Trinta e dois mil novecentos e D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

oitenta e um reais); material odontológico, constante no presente

P. M. T, aos 08/12/2022 processo, a favor da empresa: AIRMAD

MÁRIO CELSO PELOGGIA - EIRELI EPP, no valor de R$ 34.116,96 (Trinta

SECRETÁRIO DE SAÚDE e quatro mil cento e dezesseis reais e noventa e

seis centavos);

PROCESSO Nº 54.018/22 P. M. T, aos 08/12/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO MÁRIO CELSO PELOGGIA -

DE PREÇOS Nº 210/22 SECRETÁRIO DE SAÚDE

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

equipamentos médico hospitalar constante no PROCESSO Nº. 54.036/22

presente processo, a favor da empresa: RC PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

MOVEIS LTDA, no valor de R$ 18.400,00 DE PREÇOS Nº 91/22

(Dezoito mil e quatrocentos reais); D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

P. M. T, aos 08/12/2022 medicamentos constante no presente processo,

MÁRIO CELSO PELOGGIA - a favor da empresa: CIAMED

SECRETÁRIO DE SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA, no valor de R$ 16.801,80 (Dezesseis

PROCESSO Nº 54.028/22 mil oitocentos e um reais e oitenta centavos);

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO PRATI, DONADUZZI CIA. LTDA, no valor

DE PREÇOS Nº 12/22 de R$ 4.370,00 (Quatro mil trezentos e setenta

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de reais). Totalizando R$ 21.171,80 (Vinte e um

insulinas constante no presente processo, a mil cento e setenta e um reais e oitenta

favor das empresas: INTERLAB centavos);

FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ P. M. T, aos 08/12/2022

5.134,00 (Cinco mil cento e trinta e quatro MÁRIO CELSO PELOGGIA -

reais); DUPATRI HOSP. COMERCIO IMP. E SECRETÁRIO DE SAÚDE

EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$

21.675,00 (Vinte e um mil seiscentos e setenta PROCESSO Nº 54.025/22

e cinco reais); ELFA MEDICAMENTOS S.A, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

no valor de R$ 6.305,00 (Seis mil trezentos e DE PREÇOS Nº 199/22

cinco reais). Totalizando o valor de R$ D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

33.114,00 (Trinta e três mil cento e quatorze medicamentos, constante no presente processo,

reais); a favor da empresa: DESTRA

P. M. T, aos 08/12/2022 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

MÁRIO CELSO PELOGGIA - LTDA, no valor de R$ 1.959,30 (Um mil

SECRETÁRIO DE SAÚDE novecentos e cinquenta e nove reais e trinta

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centavos); DUPATRI HOSPITALAR COM. MOVEIS LTDA, no valor de R$ 82.800,00

IMP. E EXP. LTDA., no valor de R$ (Oitenta e dois mil e oitocentos reais);

151.000,00 (Cento e cinquenta e um mil reais). P. M. T, aos 08/12/2022

Totalizando: R$ 152.959,30 (Cento e MÁRIO CELSO PELOGGIA -

cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e SECRETÁRIO DE SAÚDE

nove reais e trinta centavos);

P. M. T, aos 08/12/2022 PROCESSO Nº 53.959/22

MÁRIO CELSO PELOGGIA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PREÇOS Nº 279/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

PROCESSO Nº 53.990/22 medicamentos constante no presente processo,

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO a favor da empresa: INDMED HOSPITALAR

DE PREÇOS Nº 279/22 EIRELI, no valor de R$ 19.270,80 (Dezenove

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de mil duzentos e setenta reais e oitenta

medicamentos constante no presente processo, centavos);

a favor da empresa: INOVAMED P. M. T, aos 08/12/2022

HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 944,00 MÁRIO CELSO PELOGGIA -

(Novecentos e quarenta e quatro reais); SECRETÁRIO DE SAÚDE

P. M. T, aos 08/12/2022

MÁRIO CELSO PELOGGIA - PROCESSO Nº 53.956/22

SECRETÁRIO DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº 165/22

PROCESSO Nº 54.037/22 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO medicamentos constante no presente processo,

DE PREÇOS Nº 06/22 a favor da empresa: CRISTÁLIA PRODS.

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de QUIMS. FARMACÊUTICOS LTDA, no valor

medicamentos constante no presente processo, de R$ 858,00 (Oitocentos e cinquenta e oito

a favor da empresa: CIMED INDUSTRIA DE reais);

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ P. M. T, aos 08/12/2022

5.940,00 (Cinco mil novecentos e quarenta MÁRIO CELSO PELOGGIA -

reais); SECRETÁRIO DE SAÚDE

P. M. T, aos 08/12/2022

MÁRIO CELSO PELOGGIA - PROCESSO Nº 53.975/22

SECRETÁRIO DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº 279/22

PROCESSO Nº 53.965/22 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO medicamentos constante no presente processo,

DE PREÇOS Nº 210/22 a favor da empresa: AZULPHARMA

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

equipamentos médico hospitalar constante no LTDA EPP, no valor de R$ 3.796,80 (Três mil

presente processo, a favor da empresa: RC setecentos e noventa e seis reais e oitenta

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centavos); P. M. T, aos 08/12/2022 - MÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CELSO PELOGGIA - SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:

SAÚDE GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL

ESCOLA DE SAMBA RENASCER DA VILA

PROCESSO Nº 53.998/22 SÃO JOSÉ PROCESSO: 9.865/22

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO ASSINATURA: 08/12/22 OBJETO: ADITIVO

DE PREÇOS Nº 199/22 AO TERMO DE COLABORAÇÃO

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de CELEBRADO EM 08/06/22, PARA

medicamentos, constante no presente processo, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO

a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor PRAZO DE VIGENCIA ATÉ 31/12/22, BEM

de R$ 1.476,00 (Um mil quatrocentos e setenta COMO A UTILIZAÇÃO DE SALDO

e seis reais); REMANESCENTE PELA ORGANIZAÇÃO

P. M. T, aos 08/12/2022 VALOR SALDO REMANESCENTE: R$

MÁRIO CELSO PELOGGIA - 3.036,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/22

SECRETÁRIO DE SAÚDE MODALIDADE: CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº. 03/22 FUNDAMENTO: LEI

PROCESSO Nº 54.051/22 FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO REDAÇÃO ATUAL.

DE PREÇOS Nº 73/22

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de PROCESSO Nº 54.221/22

medicamentos constante no presente processo, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

a favor das empresas: AZULPHARMA DE PREÇOS Nº 187/22

DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, D E S P A C H O: Autorizo a contratação de

no valor de R$ 2.163,15 (Dois mil cento e empresa especializada em Locação de Serviço

sessenta e três reais e quinze centavos); de Iluminação, constante do presente processo,

P. M. T, aos 08/12/2022 a favor da empresa: ONLY

MÁRIO CELSO PELOGGIA - ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$

SECRETÁRIO DE SAÚDE 6.000,00 (Seis mil reais);

P. M. T., aos 13/12/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

TERMO DE COLABORAÇÃO SECRETÁRIO DE CULTURA E

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ECONOMIA CRIATIVA

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NOTIFICAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO - Processo Nº 1Doc 54.139/2.022 – NP 1.565/2.022

Atos Oficiais • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

NOTIFICAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

LUIZ TUAN NETO

Rod. Oswaldo Cruz, Nº 878, Gleba A, Belém - Taubaté-SP. BC. 2.2.029.038.001.

Processo Adm. Nº 1Doc 54.139/2.022 NP 1.565/2.022.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições

legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo nº 6.087/2.016 e

Inquérito Civil nº 14.0678.0004556/2015-1 do MPSP, NOTIFICA o responsável acima

mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, proceda

a DESOCUPAÇÃO, promovendo a demolição de construções e limpeza do imóvel localizado

junto ao endereço supracitado, área esta de domínio Público da Rodovia Oswaldo Cruz (Faixa

non aedificandi) ocupada indevidamente, contrariando as normas Municipais e Estaduais,

ficando, portanto desde já cientificado da irregularidade. O não atendimento desta Notificação no

prazo fixado implicará em multas sem prejuízo de demais providências Administrativas legais e

cabíveis por parte da Municipalidade, podendo ser imputado aos responsáveis pela obra o crime

previsto no Art. 330 do Código Penal "Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena

detenção, de quinze dias a seis meses, e multa."

João Mariotto Neto Luiz Carlos Lawandovski

Gestor de Fiscalização DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

15/12/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - Processo Nº 1Doc 54.154/2.022 – NP 1.568/2.022

Atos Oficiais • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

BEATRIZ DO NASCIMENTO LOPES

Rua 18, Nº S/N, Quadra 18, Lote 06,Fazenda Casa Grande Taubaté-SP, BC 2.9.071.006.001.

Processo Adm. Nº 1Doc 54.154/2.022 NP 1.568/2.022

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições

legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº 054/1994, a obra

residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo edificada em desacordo ao

projeto aprovado pelo município (escada ocupando recuo frontal). Nestas condições considera-se

V.S.ª responsável por ter infringido o Código de Ordenação Espacial do Município, enquadrando

a ação ao Artigo 18 e 82 da Lei Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer

paralisada, sob pena de ser Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não

atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da

Municipalidade, inclusive podendo ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Luiz Carlos Lawandovski

Gestor de Fiscalização DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

15/12/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - Processo 1Doc Nº 52.385/2.022 – NP 1.439/2.022

Atos Oficiais • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

FLAVIO SIQUEIRA SANTOS LOPES

Rua 06, Nº S/N, Quadra A, Lote 19, Recanto Tropical Taubaté-SP, BC 2.1.273.019.001

Processo Adm. Nº 1Doc 52.385/2.022 NP 1.439/2.022

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras

Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições

legais, EMBARGA, em conformidade as disposições da Lei Complementar Nº 054/1994, a obra

residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo edificada em desacordo ao

projeto aprovado pelo município. Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter

infringido o Código de Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 e 82

da Lei Complementar N° 054 de 18/02/94 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de

ser Multada, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em

providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser

imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

João Mariotto Neto Luiz Carlos Lawandovski

Gestor de Fiscalização DFOP Diretor de Fiscalização - DFOP

15/12/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 1.388, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Atos Oficiais • Portarias

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

PORTARIA Nº 1.388, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora Zuleika Monteiro Ribeiro

matrícula 32265, no exercício do cargo de Supervisor Técnico lotado no Gabinete do

Prefeito, a incumbência de atuar junto ao Núcleo da Escola Federativa em colaboração com

a Agente Federativa, responsável pela comunicação com os demais órgãos municipais,

estaduais e federais e com estes manter estreito intercâmbio, com o objetivo de receber e

fornecer subsídios técnicos para as ações do Núcleo da Escola Federativa.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do

Povoado e 378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 1.389, DE 14 DE DEZEMBRO 2022

Atos Oficiais • Portarias

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

PORTARIA Nº 1.389, DE 14 DE DEZEMBRO 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, à vista dos elementos constantes do Processo nº 53.937/2022 e

considerando o disposto na:

· LDBEN 9.394/1996;

· Decreto nº 14.515, de 25 de junho de 2019;

· Deliberação CEE nº 138/2016 e Indicação CEE 41/2016, publicada em D.O.E. de 12/02/2016;

· Deliberação CEE nº 141/2016 e;

· Parecer da Secretaria de Educação favorável ao encerramento das atividades da rede Municipal

de Educação.

R E S O L V E:

Art. 1º Determinar o Encerramento das atividades, em definitivo, da unidade escolar da rede

Municipal:

Unidade escolar: Escola Municipal Programa Ametra Unidade I Odete Muga Soares

Endereço: Rua Armando Salles, 284.

CEP: 12030-080 Jardim Califórnia, Taubaté, São Paulo.

CIE: 579555

Autorizada a funcionar pelo Decreto nº 13.033, de 5 de junho de 2003.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e 378º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

15/12/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 1.390, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Atos Oficiais • Portarias

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

PORTARIA Nº 1.390, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Tornar nula e sem efeito a Portaria n° 1.383, de 12 de dezembro de 2022, a

qual remove a servidora DANIELA RODRIGUES DA SILVA matricula n° 37843, da

Secretaria de Saúde para a Secretaria de Finanças

Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de dezembro de 2022, 384º da fundação do Povoado e

378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

15/12/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA SEED Nº. 537, DE 23 DE NOVEMBRO 2022

Atos Administrativos • Alvarás

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

PORTARIA SEED Nº. 537, DE 23 DE NOVEMBRO 2022

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I Considerar cessados os efeitos da Portaria Nº 431 de 27 de fevereiro de 2018,

no que tange a designação da GRAZIELA CRISTINA FRANÇA DA SILVA,

matrícula 26.093, para o exercício da função gratificada de DIRETORA DE

ESCOLA, da EMEF CÔNEGO JOSÉ LUIZ PEREIRA RIBEIRO, a partir de

21/11/2022.

II Considerar designada a servidora supracitada, a contar de 21 de novembro de

2022, para o exercício da função gratificada de SUPERVISORA DE ENSINO,

conforme disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021, subordinado à Secretaria

de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de novembro de 2022, 384° da fundação do Povoado

e 378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000

15/12/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA SEED Nº. 537, DE 23 DE NOVEMBRO 2022

Atos Administrativos • Alvarás

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

PORTARIA SEED Nº. 537, DE 23 DE NOVEMBRO 2022

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I Considerar cessados os efeitos da Portaria Nº 431 de 27 de fevereiro de 2018,

no que tange a designação da GRAZIELA CRISTINA FRANÇA DA SILVA,

matrícula 26.093, para o exercício da função gratificada de DIRETORA DE

ESCOLA, da EMEF CÔNEGO JOSÉ LUIZ PEREIRA RIBEIRO, a partir de

21/11/2022.

II Considerar designada a servidora supracitada, a contar de 21 de novembro de

2022, para o exercício da função gratificada de SUPERVISORA DE ENSINO,

conforme disposto na Lei Complementar nº 470, de 2021, subordinado à Secretaria

de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de novembro de 2022, 384° da fundação do Povoado

e 378° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PROF.ª VERA LUCIA SCORTECCI HILST

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000

15/12/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA SEFI Nº 75 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Atos Oficiais • Portarias

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Finanças - SEFI

PORTARIA SEFI Nº 75 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO, SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEFI nº 08, de 21 de

janeiro de 2022, a contar de 01/10/2022 que designou o servidor KLEBER BATISTA

SANTOS matrícula 26404, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de

Análise de Receitas Não Tributárias, subordinado à Secretaria de Finanças.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

FERNANDO AMANCIO DE CAMARGO

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

15/12/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA SEMABEA Nº 51, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Atos Oficiais • Portarias

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA

PORTARIA SEMABEA Nº 51 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

MAGALI NEVES RODRIGUES, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM

ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMABEA nº 22, de

11 de abril de 2022, a contar de 01/12/2022 que designou a servidora MAYARA PANUNTO

PEREIRA matrícula 34832, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico de

Articulação Sociambiental, Áreas de Preservação e Proteção Ambiental, subordinada à

Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MAGALI NEVES RODRIGUES

SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

15/12/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA SEMABEA Nº 52, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Atos Oficiais • Portarias

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA

PORTARIA SEMABEA Nº 52, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

MAGALI NEVES RODRIGUES, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM

ESTAR ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEMABEA nº 06, de

21 de janeiro de 2022, a contar de 01/12/2022 que designou a servidora ANDRESSA

CARVALHO DA SILVA matrícula 34496, para exercer a função de confiança de Chefe de

Serviço Administrativo de Projetos/ Licenciamento Ambiental, subordinada à Secretaria de

Meio Ambiente e Bem Estar Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MAGALI NEVES RODRIGUES

SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

15/12/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA SEMABEA Nº 53, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Atos Oficiais • Portarias

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA

PORTARIA SEMABEA Nº 53, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

MAGALI NEVES RODRIGUES, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR

ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora MAYARA PANUNTO PEREIRA PINTO,

titular de cargo efetivo matrícula 34832, a contar de 01/12/2022 para exercer a função de

confiança de Chefe de Serviço Administrativo de Projetos/ Licenciamento Ambiental Ref.

"F01", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal, nos termos da Lei

Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MAGALI NEVES RODRIGUES

SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

15/12/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA SEMABEA Nº 54, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Atos Oficiais • Portarias

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA

PORTARIA SEMABEA Nº 54, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

MAGALI NEVES RODRIGUES, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR

ANIMAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora ANDRESSA CARVALHO DA SILVA, titular

de cargo efetivo matrícula 34496, a contar de 01/12/2022 para exercer a função de confiança de

Assistente Técnico de Articulação Sociambiental, Áreas de Preservação e Proteção Ambiental

Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal, nos termos da Lei

Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MAGALI NEVES RODRIGUES

SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

15/12/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA SESP Nº 72 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Atos Oficiais • Portarias

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

PORTARIA SESP Nº 72 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Alexandre Magno Borges, Secretário de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e com

fundamento no art. 2º, do Decreto nº 13.123, de 26 de setembro de 2013,

RESOLVE:

I - Autorizar o(a) servidor(a) a dirigir Veículos Oficiais Municipais, conforme descrito abaixo.

MATRÍCULA NOME CNH VEÍCULO CATEGORIA

50930 LUCAS ANDRADE 345248814 MOTO A

II - O servidor autorizado deverá preencher e assinar o requerimento para concessão de

autorização para Dirigir Veículo Oficial.

III - Fica o servidor, quando do uso do veículo, condicionado a preencher e assinar o controle de

tráfego da Secretaria de Serviços Públicos, contendo dia, destino, horário de saída e chegada,

quilometragem de saída e chegada.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de dezembro de 2022, 384ª da fundação do Povoado e

378ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MAGNO BORGES

Secretário de Serviços Públicos

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Portarias

Atos Oficiais • Portarias

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PORTARIA DRH Nº 1754, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo

Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 8666/2022,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora MARIA LUCIA RAMOS NASCIMENTO PERROTTA

matrícula 43258 titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria de

Educação, por 01 (um) ano, a contar de 01/12/2022 a 01/12/2023, devendo exercer as funções

que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da

Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Departamento de Recursos Humanos, 13 de dezembro de 2022.

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DRH Nº 1755, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo

Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 15508/2019,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora VANIA REGINA SANTOS matrícula 42681 titular do

cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria de Saúde, por 06 (seis) meses,

a contar de 01/12/2022 a 30/05/2023, devendo exercer as funções que lhe forem atribuídas

junto a Secretaria de Saúde, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4

de dezembro de 1990.

Departamento de Recursos Humanos, 13 de dezembro de 2022.

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS

15/12/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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