Publicações da edição 1 (Extra)

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Avaliação Técnica

Atos Administrativos • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo

Processo nº: 11.755/2022

Concurso nº: 02/22 - 2º Concurso de Curtas-Metragens de Taubaté

A Comissão de Análise Técnica, instituída pela Portaria SECEC nº 55, de 06 de outubro de 2022, reunida para análise técnica dos curtas-metragens inscritos no 2º Concurso de CurtasMetragens de Taubaté, nos termos e condições estabelecidos no presente documento, com as inscrições encerradas em 06 de setembro de 2022, decidiu:

Classificação final categoria documentário:

Proponente

Título do curta-metragem Pontuação final Classificação

Santa Clara - O Convento de

Rogério José Gobbo

1º

Taubaté

Marcos Antônio Lamberti

Cicatriz

2º

André Luis Ferreira

Carta para meu filho Bruno

3º

Alves

João Pedro Pereira Pinto

Medrado

4º

Manuel César Pereira A visão de um pombo

5º

Fernanda Mathieu A Festa que eu não quero estar

6º

Márcio Augusto

Aparecida feira funk god gospel

7º

Vacari

08/12/2022 Ano I | Edição Extra nº1 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo

Classificação final categoria ficção:

Proponente

Título do curta-metragem

Gabriel Rezende Simão

Maitê bateu à porta

Rone Wulff Araújo de Precipícios

Carvalho Filho

Uma última coisa antes de Tiago Ferreira Vieira

morrer

Wladimir José Pereira Acorde

Cláudio Aparecido Antônio

A fenda temporal

José Carlos de Oliveira

O canto do bem-te-vi

Luis Felipe Mejia Nazareth

Cabeças

Weslley Richard Madona

O plano pelfeito

Carolina Fernandes La loba

Lobo Silva

Luiz Claudio Daniel Assopre vida

André Luís Ferreira Alves

A escuridão humana

Márcio Augusto Vacari

La bruja

Pontuação final Classificação

1º

2º

3º

4º

5º

6º

7º

8º

9º

10º

11º

12º

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Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo

Vencedor Troféu Gracinha Taubaté:

Proponente Marcos Antônio Lamberti

Título do curta-metragem Cicatriz

Taubaté, 06 de dezembro de 2022.

Comissão de Análise Técnica

Alecsandro Piu de Oliveira

Bertino Salgado Junior

Maria Auxiliadora Sila Soares dos Santos

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AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Secretaria de Administração - SEAD

PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs sendo R$ 42,45 (quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 436/22, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de curativos, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento dia 21.12.22 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 480/22, que cuida da contratação de empresa especializada em manutenção predial da cozinha, com encerramento dia 21.12.22 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 506/22, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão a laser de dados variáveis, bem como, montagem, triagem e encaminhamento a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, dos boletos de cobrança de tributos (IPTU, Taxa de Licença, ISS Fixo, Preço Público de Mercado e Taxa de Ambulante), com encerramento dia 21.12.22 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 510/22, que cuida da aquisição de capela de fluxo laminar, devidamente instalado, com encerramento dia 21.12.22 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 369/22 - Edital II, que cuida da aquisição de máquina de costura industrial, com encerramento dia 21.12.22 às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 445/22, que cuida da aquisição de playground de madeira, com encerramento dia 21.12.22 às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 492/22, que cuida da aquisição de 03 (três) motocicletas tipo Trail, conforme decreto de padronização nº 14.726/20, com encerramento dia 21.12.22 às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 503/22, que cuida da aquisição de materiais siderúrgicos (ferros chato e mecânico), com encerramento dia 21.12.22 às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 429/22, que cuida da aquisição de materiais para implementos agrícolas, com encerramento dia 22.12.22 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 456/22, que cuida da aquisição de EPI's (Abafador de ruído, capuz para soldador e respirador purificador de ar), com encerramento dia 22.12.22 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 481/22, que cuida da aquisição de ferramentas, com encerramento dia 22.12.22 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 499/22, que cuida da aquisição de materiais siderúrgicos (ferro chato, cantoneira, ferro mecânico e tubo de ferro), com encerramento dia 22.12.22 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 437/22, que cuida da aquisição de mesas e cadeiras, com encerramento dia 22.12.22 às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 462/22, que cuida da aquisição de geladeira, com encerramento dia 22.12.22 às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 500/22, que cuida da aquisição de tablet, com encerramento dia 22.12.22 às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 505/22, que cuida da aquisição de refrigerador frost free e forno de micro-ondas, com encerramento dia 22.12.22 às 13h30.

PMT, aos 08.12.2022. JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

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CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Secretaria de Administração - SEAD

A Prefeitura Municipal de Taubaté COMUNICA o deferimento da solicitação de desistência protocolada pelo Sr. Samuel Luís da Silva, em referência à vaga de Instrutor do Trabalho Garçom, através do Concurso Público nº 013/2019, para a qual obteve a 01ª colocação na lista de classificados, conforme Protocolo nº 5.842/2022.

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 008/2019, para o cargo de Dentista Especialista Pacientes Especiais para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos,

localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às

17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome

CPF

Classificaçã o

ANA CAROLINA DALLA VECCHIA TALEBI PAULO

432.550.678-04

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 009/2019, para o cargo de Inspetor de Alunos para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o

próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard,

nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não

comparecimento caracterizará desistência.

Nome CARLOS EDUARDO LOURENÇO CARDOSO

CPF

Classificaçã o

343.521.058-30

KAREN DOS SANTOS COSTA REIS

428.861.268-37

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 003/2021, para o cargo de Braçal para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo

dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11

1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento caracterizará

desistência.

Nome

CPF

Classificaçã o

ALISON DE OLIVEIRA

370.847.958-04

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 003/2021, para o cargo de Ajudante de Eletricista para comparecer IMPRETERIVELMENTE

até o próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix

Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não

comparecimento caracterizará desistência.

Nome

CPF

Classificaçã o

LUIZ GUSTAVO DE SOUZA

476.311.018-76

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Pintor para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia

15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º

andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento caracterizará

desistência.

Nome

CPF

Classificaçã o

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Secretaria de Administração - SEAD

JOAO HENRIQUE DO AMARAL

098.666.458-86

VALDIR RODRIGO FERREIRA DA SILVA

351.997.638-22

CRISTIANO MOREIRA DA COSTA

226.714.198-13

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 007/2018, para o cargo de Agente de Transito para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o

próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard,

nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não

comparecimento caracterizará desistência.

Nome

CPF

Classificaçã o

LUCAS AURELIO DOS SANTOS

364.862.958-13

BEATRIZ ANDRE DE JESUS CASTRO

427.988.288-64

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 005/2018, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde Continental para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos,

localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às

17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome

CPF

Classificaçã o

MARIA CELIA PAZZINE

081.192.138-74

PEDRO HENRIQUE TOLEDO

450.078.088-22

SABRINA ROCHA AGUILAR DE ALMEIDA

231.184.698-11

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 010/2019, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde Marlene Miranda para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos,

localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às

17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome

CPF

Classificaçã o

JESSICA ALINE APARECIDA ROCHA DOS SANTOS

417.429.138-14

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 003/2021, para o cargo de Escriturário para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o

próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard,

nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não

comparecimento caracterizará desistência.

Nome

CPF

Classificaçã o

LUDMILA MONTEIRO LACERDA

325.423.588-69

SABRINA APARECIDA DA SILVA

341.435.678-30

NATHALIA HESPANHOL ELIAS

384.164.788-05

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 003/2021, para o cargo de Recepcionista para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o

próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix

Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não

comparecimento caracterizará desistência.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Secretaria de Administração - SEAD

Nome

CPF

Classificaçã o

JOSE MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA

026.206.628-93

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 002/2021, para o cargo de Medico Especialista Ginecologia e Obstetrícia para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos,

localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às

17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome

CPF

Classificaçã o

MONIQUE DE CARVALHO SOUZA

117.573.267-23

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 014/2019, para o cargo de Servente para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo

dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11

1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento caracterizará

desistência.

Nome

CPF

Classificaçã o

MARIA ALICE DO CARMO FIGUEIREDO

044.326.008-70

DEUZENI LOURDES DE SOUZA

977.931.328-15

ADRIELE ALVES DOS SANTOS ALARCÃO

364.539.378-16

PAULO JOSE NUNES DE OLIVEIRA

434.594.328-02

VANIA CRISTINA DE AVILA

328.149.488-90

ELAINE RAQUEL MOREIRA DE SOUZA

389.496.648-36

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 009/2019, para o cargo de Orientador Social para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o

próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard,

nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não

comparecimento caracterizará desistência.

Nome

CPF

Classificaçã o

RICARDO GOUVEA PEDROZA

352.468.698-22

PAULO ROBERTO CHIARADIA NETO

488.075.078-62

FABIOLA DE SOUZA MOURA

393.665.938-95

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 008/2019, para o cargo de Fonoaudiólogo para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o

próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard,

nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não

comparecimento caracterizará desistência.

Nome JULIANA GRACIANO TELMO CABRAL

CPF

Classificaçã o

309.313.918-06

ERIDJA RODRIGUES DOS SANTOS

045.632.254-01

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 008/2019, para o cargo de Psicólogo para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o

próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard,

nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Secretaria de Administração - SEAD

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não

comparecimento caracterizará desistência.

Nome

CPF

Classificaçã o

DEIVIS DE PAULA RODRIGUES

361.956.118-40

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 002/2021, para o cargo de Técnico de Enfermagem para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos,

localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às

17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome DAIANE FELON CORCI PEREIRA

CPF

Classificaçã o

397.671.808-42

NATALIA CRISTINE DA SILVA

376.349.818-42

ELAINE CRISTINA PEREIRA PIRES

122.017.368-12

MARCIA REGINA ROCHA KANASHIRO

263.522.808-62

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 009/2018, para o cargo de Fiscal do Meio Ambiente para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos,

localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às

17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome

CPF

Classificaçã o

RICARDO TEIXEIRA MAZZEO

310.025.178-42

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 014/2019, para o cargo de Coveiro para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo

dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11

1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento caracterizará

desistência.

Nome

CPF

Classificaçã o

HENRIQUE LOURENÇO

460.291.268-06

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 014/2019, para o cargo de Fiscal de Obras Particulares para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos,

localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às

17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome

CPF

Classificaçã o

MARCIEL PEREIRA DA SILVA

374.310.878-02

SILVIA HELENA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA

199.067.968-47

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso

Público nº 009/2019, para o cargo de Instrutor de Esportes - Esportes Alternativos para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos,

localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às

17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Secretaria de Administração - SEAD

Nome

CPF

Classificaçã o

LILIAN EVANGELISTA

095.038.556-59

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 015/2019, para o cargo de Enfermeiro para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome ANA PAULA COUTINHO MONTEIRO

CPF

Classificaçã o

057.536.246-42

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 011/2019, para o cargo de Medico Necropsista para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome RODRIGO CARVALHO DE ALMEIDA

CPF

Classificaçã o

044.644.136-84

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 010/2019, para o cargo de Agente de Controle de Vetores, para comparecer IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 15/12/2022 quinta-feira, na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, 11 1º andar Centro, nesta cidade, das 08h às 17h.

O candidato deverá entregar aos cuidados de Marcelo Fernando de Oliveira ou Tainuse dos Santos Leite, cópia reprográfica autenticada: a) do COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO.

Não haverá segunda chamada para entrega dos documentos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não entregou os documentos no período determinado.

Os técnicos da Área de Recursos Humanos não se responsabilizam por documentação apresentada de forma incompleta ou em cópia sem autenticação.

O candidato que não entregar o documento solicitado para a comprovação do pré-requisito será eliminado do Concurso, mesmo que tenha sido classificado na Prova Objetiva.

Nome

CPF

Classificação

YURI LAWRENCE DE OLIVEIRA CARVALHO

351.838.118-06

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DECRETO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Atos Oficiais • Decretos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Secretaria de Finanças - SEFI

DECRETO Nº 15.432, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.022. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos no inciso V do artigo 8° da Lei n° 5.689, de 17 de dezembro de 2021. DECRETA: Art. 1º Fica aberto, ao Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. Art. 2° O valor do presente Crédito será coberto com recursos do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior. Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos art. 1° e 2° estão indicadas nos anexos que integram o presente Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, em 18 de novembro de 2022, 384º da Fundação do Povoado e 378º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

MARCO ANTONIO CAMPOS DIRETOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RESP. PELO EXP. DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 18 de novembro de 2022.

PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR SECRETARIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Secretaria de Finanças - SEFI

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM

CONAM |

Instituto de Previdencia do Municipio de Taubate

DECRETO No. 15432, de 18/11/2022 CREDITO SUPLEMENTAR

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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR |

| PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| ORGAO

: 16.00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPI DE

| UNIDADE : 16.01 INSTITUTO DE PREVID. MUNIC TAUBATE-IPMT

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

ESPECIFICACAO

VALOR

|ECON.| NAT.| DE |

|Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao|

|DESP.|APLIC.|

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| 09

| PREVIDENCIA SOCIAL

| 09.272

| PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

| 09.272

| 4008

| PREVIDENCIA MUNICIPAL

| 09.272

| 4008.2159 |

| PAGAMENTO DE INATIVOS

| 3 |

| DESPESAS CORRENTES

| 3 | 1 |

| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

| 3 | 1 | 90 |

| APLICACOES DIRETAS

| 04 | RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRET |

3.500.000,00 |

| 09.272

| 4008.2160 |

| PAGAMENTO DE PENSIONISTAS

| 3 |

| DESPESAS CORRENTES

| 3 | 1 |

| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

| 3 | 1 | 90 |

| APLICACOES DIRETAS

| 04 | RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRET |

1.500.000,00 |

| 09.272

| 4008.2162 |

| CUSTEIO ADMINISTRATIVO RPPS

| 3 |

| DESPESAS CORRENTES

| 3 | 1 |

| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

| 3 | 1 | 91 |

| APLICACOES DIRETAS - INTRA OFSS

| 04 | RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRET |

110.000,00 |

| 3 | 3 |

| OUTRAS DESPESAS CORRENTES

| 3 | 3 | 90 |

| APLICACOES DIRETAS

| 04 | RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRET |

290.000,00 |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

TOTAL GERAL |

5.400.000,00 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Secretaria de Finanças - SEFI

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM

CONAM |

Instituto de Previdencia do Municipio de Taubate

DECRETO No. 15432, de 18/11/2022 CREDITO SUPLEMENTAR

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1 |

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| ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR |

| PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| ORGAO

: 16.00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPI DE

| UNIDADE : 16.01 INSTITUTO DE PREVID. MUNIC TAUBATE-IPMT

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

ESPECIFICACAO

VALOR

|ECON.| NAT.| DE |

|Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao|

|DESP.|APLIC.|

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| 09

| PREVIDENCIA SOCIAL

| 09.272

| PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

| 09.272

| 4008

| PREVIDENCIA MUNICIPAL

| 09.272

| 4008.2159 |

| PAGAMENTO DE INATIVOS

| 3 |

| DESPESAS CORRENTES

| 3 | 1 |

| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

| 3 | 1 | 90 |

| APLICACOES DIRETAS

| 04 | RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRET |

3.500.000,00 |

| 09.272

| 4008.2160 |

| PAGAMENTO DE PENSIONISTAS

| 3 |

| DESPESAS CORRENTES

| 3 | 1 |

| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

| 3 | 1 | 90 |

| APLICACOES DIRETAS

| 04 | RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRET |

1.500.000,00 |

| 09.272

| 4008.2162 |

| CUSTEIO ADMINISTRATIVO RPPS

| 3 |

| DESPESAS CORRENTES

| 3 | 1 |

| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

| 3 | 1 | 91 |

| APLICACOES DIRETAS - INTRA OFSS

| 04 | RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRET |

110.000,00 |

| 3 | 3 |

| OUTRAS DESPESAS CORRENTES

| 3 | 3 | 90 |

| APLICACOES DIRETAS

| 04 | RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRET |

290.000,00 |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

TOTAL GERAL |

5.400.000,00 |

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Deliberação sobre Bolsa Auxílio dos Projetos Esportivos para 2023

Atos Administrativos • Alvarás

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV

INFORME FADAT 02/2022

Taubaté, 07 de dezembro de 2022.

Informamos que, após reunião do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador de Taubaté para análise de Projetos Esportivos para 2023, de acordo com a resolução Fadat nº 02 de 05 de Outubro de 2022, em consonância com o Regimento Interno, deliberou-se a aprovação e o indeferimento da Bolsa Auxílio dos projetos abaixo relacionados: Projetos e valores aprovados:

Projeto Atletismo (Associação Esportiva Taubaté Atletismo), aprovado com o aporte no valor de R$ 300.000,00; Projeto Basquetebol (Associação Educacional, Cultural Gotas de Cidadania), aprovado com o aporte no valor de R$ 105.000,00; Projeto Bocha (Comunidade Mariana Esporte Clube), aprovado com o aporte no valor de R$ 25.000,00; Projeto Capoeira (Associação Samaúma), aprovado com o aporte no valor de R$ 30.000,00; Projeto Ciclismo BMX (Associação Valeparaibana de Esportes Radicais - Aver), aprovado com o aporte de R$ 140.000,00; Projeto Ciclismo de Estrada (Equipe de Ciclismo Amigos do Vale) aprovado com aporte no valor de R$ 240.000,00; Projeto Ciclismo Mountain Bike (Instituto Hoffmann de Desenv. Esportivo), aprovado com aporte no valor de R$ 85.000,00; Projeto Damas (Comunidade Mariana Esporte Clube) aprovado com aporte no valor de R$ 5.000,00; Projeto EAFI (Escola de Atletas de Formação Integral) aprovado com aporte no valor de R$ 142.000,00; Projeto Escalada Esportiva individual (Maria Dias), aprovado com aporte no valor de R$ 30.000,00; Projeto Esporte para Todos Paralímpico - (Secretaria de Esportes e Lazer) com aporte no valor de R$ 416.000,00; Projeto Futebol Americano de Taubaté (A. D. Big Donks) aprovado com o aporte no valor de R$ 20.000,00; Projeto Futebol Feminino (Associação Desportiva Taubaté Futebol Feminino) aprovado com aporte no valor de R$ 483.000,00; Projeto Futebol de Campo Masculino categorias menores (E. C. Taubaté) aprovado com aporte no valor de R$ 265.000,00; Projeto Futsal Feminino Taubaté (Associação Desportiva Taubaté Futsal) aprovado com aporte no valor de R$ 120.000,00; Projeto Futsal Masculino (Associação Desportiva Taubaté Futsal) aprovado com aporte no valor de R$ 1.500.000,00; Projeto Ginástica Artística (Secretaria de Esportes e Lazer) aprovado com aporte no valor de R$ 60.000,00; Projeto Ginástica Rítmica (Secretaria de Esportes e Lazer) aprovado com aporte no valor de R$ 85.000,00; Projeto Handebol Feminino (Associação Desportiva Handebol Taubaté) aprovado com aporte no valor de R$ 100.000,00; Projeto Handebol Masculino (Associação Desportiva Handebol Taubaté) aprovado com aporte no valor de R$ 940.000,00; Projeto Hóquei In line (Associação de Patinação e Hóquei de Taubaté) aprovado com aporte no valor de R$ 85.000,00; Projeto Jiu Jitsu (Associação Odojjo Academia de Lutas) aprovado com aporte no valor de R$ 40.000,00; Projeto Judô (Comunidade Mariana Esporte Clube) aprovado com aporte no valor de R$110.000,00; Projeto Karatê (Taubaté Country Clube) aprovado com aporte no valor de R$ 42.500,00; Projeto Kickboxing (Tsunami Combat Team) aprovado com aporte no valor de R$ 30.000,00; Projeto Kung Fú Wushu Individual (Liga Sanda Brasil) aprovado com aporte no valor de R$ 25.000,00; Projeto Malha (Comunidade Mariana Esporte Clube), aprovado com aporte no valor de R$ 26.500,00; Projeto MMA (Tsunami Combat Team) aprovado com aporte no valor de R$ 20.000,00; Projeto Natação (Taubaté Country Club), aprovado com aporte no valor de R$ 47.000,00; Projeto Rugby Feminino (Associação Samaúma) aprovado com aporte no valor de R$ 35.000,00; Projeto Rugby Masculino (Associação Samaúma) aprovado com aporte no valor de R$ 40.000,00; Projeto Skate Taubaté (Associação Valeparaibana de Esportes Radicais), aprovado com aporte no valor de R$ 30.000,00; Projeto Tae Kwondo (Mestre Sosa Artes Marciais), aprovado com aporte no valor de R$ 48.000,00; Projeto Tênis de Campo (Associação Samaúma), aprovado com aporte no valor de R$ 30.000,00; Projeto Tênis de Mesa (Associação dos Mesatenistas de Taubaté), aprovado com aporte no valor de R$ 115.000,00; Projeto Triathlon individual (Alessandro Peixoto Pimentel), aprovado com aporte de R$ 20.000,00; Projeto Triathlon individual (Raphael Davi), aprovado com aporte de R$ 10.000,00; Projeto Voleibol Feminino Taubaté (Associação Esportiva Vôlei Taubaté), aprovado com aporte no valor de R$ 680.000,00; Projeto Voleibol Masculino (Associação Esportiva Vôlei Taubaté), aprovado com aporte no valor de R$ 120.000,00; Projeto Xadrez (Associação Valeparaibana de Xadrez), aprovado com aporte no valor de R$ 75.000,00; As aprovações de valores são mediante disponibilidade orçamentária.

Projetos indeferidos:

Projeto Badminton Taubaté, modalidade Badminton (Associação Samaúma), indeferido pelo critério do artigo 2º da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022. (considerado pelo conselho a solicitação de bolsa auxílio valor ínfimo); Projeto individual Felipe Braga Bezerra, modalidade Basquete 3x3, indeferido pelo critério do inciso II do artigo 3º, da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022, em detrimento ao inciso I do mesmo artigo, "aqueles que competem com adversário, individualmente e não participam na equipe"; Projeto Basquete TCC, categoria de base, modalidade Basquete (Taubaté Country Clube), indeferido pelo critério do Inciso I do Artigo 9º 3 14 da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022; Projeto Boxe Olímpico TCC, modalidade Boxe, (Taubaté Country Club), indeferido pelo critério dos Incisos I e II do artigo 4º, do Objeto, da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022 (competições realizadas por entidades de administração esportiva); Projeto Valhalla Boxe Taubaté, modalidade Boxe (Associação Odojjo Academias de Lutas), indeferido pelo critério dos Incisos I e II do artigo 4º, do Objeto, da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022 (competições realizadas por Federações, no âmbito do Estado de São Paulo); Projeto Ciclismo Taubaté, modalidade Ciclismo (Congregação de Ciclismo de Taubaté), indeferido pelo Conselho Diretor do Fadat embasado pelo 7º, artigo 10 e 14; Projeto Futebol 7 TCC, modalidade Futebol de 7 (Taubaté Country Club), indeferido pelo critério do Inciso II do Artigo 4º da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022; Projeto Jiu Jitsu categoria de base TCC, modalidade Jiu Jitsu (Taubaté Country Club), indeferido pelo critério do Artigo 4º da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022. (Dado preferência à aprovação de projeto de equipe adulta); Projeto Futsal Vida Nova, modalidade Futsal, (Associação Beneficente Vida Nova), indeferido pelo critério do Inciso II do Artigo 4º e agravado pelo artigo 9º, ambos da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022. Dado preferencia à aprovação de projeto de equipe adulta (Artigo 4º da Resolução);

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 36216444

FADAT ANEXO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER RUA EDMUNDO MOREWOOD, 331 VILA EDMUNDO TAUBATE SP TEL. 12 36248740 e-mail: fadat@taubate.sp.gov.br

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV

Projeto Ginástica Artística Feminina TCC, modalidade Ginástica Artística (Taubaté Country Club), indeferido pelo critério do artigo 14 da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022; Projeto Ginástica Vida Nova, modalidade Ginástica Artística (Associação Beneficente Vida Nova), indeferido pelo critério do artigo 14 e Inciso I do Artigo 4º da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022; Projeto Jiu Jitsu TCC, modalidade Jiu Jitsu, (Taubaté Country Club), indeferido pelo critério do artigo 4º, da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022. Dado preferência à aprovação de projeto de equipe adulta (Artigo 4º da Resolução); Projeto Jiu Jitsu Vida Nova, modalidade Jiu Jitsu (Associação Beneficente Vida Nova), indeferido pelo critério do Inciso I do Artigo 4º da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022; Projeto Jiu Jitsu Taubaté Base e Adulto, modalidade Jiu Jitsu (Associação Tsunami Combat Team), indeferido pelo critério do inciso II do Artigo 4º da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022; Projeto Taubaté Judô Samaúma, modalidade Judô (Associação Samaúma), indeferido pelo critério do Inciso I do Artigo 4º da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022; Projeto individual Júlio César Ferreira, modalidade MMA, indeferido pelo critério do parágrafo 1º, artigo 7º, das Inscrições, Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022. (Inexistência de protocolo); Projeto Individual, Projeto Federação Paulista de Skate, Mariana Marque de Moraes, modalidade Skate, indeferido pelo critério do parágrafo 1º, artigo 7º, das Inscrições, Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022. (Inexistência de protocolo); Projeto Tênis TCC, modalidade Tênis de Campo (Taubaté Country Club), indeferido pelo critério do artigo 9º, da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022. Dado preferência à aprovação de projeto de equipe adulta (Artigo 4º da Resolução); Projeto individual, Trail Run e Cross Country, de Douglas Gouvêa da Silva Correa, modalidade Trail Run e Cross Country, indeferido pelo critério do Inciso II do Artigo 4º, no que se refere ao Trail Run e indeferido pelo critério do Inciso I do mesmo artigo, da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022, por apresentar apenas uma competição na temporada, quando se fala em competições; Projeto Triathlon TCC, modalidade Triathlon (Taubaté Country Clube), indeferido pelo critério do Inciso II, do Artigo 9º da Resolução Fadat nº 2 de 5 de outubro de 2022.

Esta deliberação final foi discutida em reunião do Conselho Diretor do Fadat no dia 7 de novembro de 2022.

Lucas Alcântara Dominoni Presidente

Fundo de Assistência ao Desporto de Taubaté - Fadat

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 36216444

FADAT ANEXO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER RUA EDMUNDO MOREWOOD, 331 VILA EDMUNDO TAUBATE SP TEL. 12 36248740 e-mail: fadat@taubate.sp.gov.br

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EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATOS E AJUSTES CONGÊNERES

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0737/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MUSICAL VILLAGE LTDA - ME PROCESSO: 53.601/2022 ASSINATURA: 02/12/2022 OBJETO: LOCAÇÃO DE GERADOR DE 150 KVA DE POTÊNCIA PARA ATENDER AOS EVENTOS "ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAUBATÉ" E "DECORAÇÃO DE NATAL" VALOR: R$ 5.940,00 VIGÊNCIA: 03 A 23 DE DEZEMBRO DE 2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0048/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.814/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0683/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA

PROCESSO: 42.082/2022 ASSINATURA: 11/11/2022 OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA ÁREA DE

SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - SADT, DE

ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE EXAMES LABORATORIAIS E PATOLÓGICOS, NAS UNIDADES DE

SAÚDE PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A

REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DOS NÍVEIS DE

COMPLEXIDADE PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ,

ORIUNDOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE

ESPECIALIDADES E UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VALOR:

R$ 5.978.016,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0389/2022 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI FEDERAL

Nº 13.979 DE

06 DE FEVEREIRO DE 2020, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06

ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

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Município de Taubaté - SP

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Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0694/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA PROCESSO: 31.999/2022 ASSINATURA: 21/11/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL NA UNIDADE DE ENSINO: LOTE 1 - E.M.E.F. LUIZ AUGUSTO DA SILVA LOCALIZADA NA AV. SANTA LUZIA DE MARILAC, S/N NO BAIRRO JARDIM ANA EMÍLIA VALOR: R$ 365.615,74 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 0016/2022 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0719/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ZUMGIRAM PH COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS PROCESSO:

52.959/2022 ASSINATURA: 24/11/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR II VALOR: R$ 10.800,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS (ENTREGA) + 24 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0281/2021 - PROCESSO Nº. 54.510/2021 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0721/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 52.774/2022

ASSINATURA: 30/11/2022 OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO

BASCULANTE CARROCERIA VALOR: R$ 83.950,00 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0019/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.757/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14

16/62

Município de Taubaté - SP

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Secretaria de Administração - SEAD

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0650/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: BOTAN & SANTOS MECANICA LTDA EPP PROCESSO: 37.219/2022

ASSINATURA: 01/12/2022 OBJETO: ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E REVESTIMENTO DO INTERIOR DO TANQUE DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL E REVISÃO DO SISTEMA DE

BOMBEAMENTO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS VALOR: R$ 35.640,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0292/2022 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0727/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: L2F SISTEMAS WEB LTDA - ME PROCESSO: 36.114/2022 ASSINATURA: 01/12/2022 OBJETO: FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, COM IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE, HOSPEDAGEM E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES VALOR: R$ 5.400,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0281/2022 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DA LEI FEDERAL 8666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21; DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0666/2022

17/62

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Secretaria de Administração - SEAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: RONEIA FORTE CORREA ME PROCESSO: 42.347/2022 ASSINATURA:

01/12/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO GRUPO

"NEGRITUDE JÚNIOR" VALOR: R$ 19.000,00 VIGÊNCIA: 03/12/2022 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0183/2022 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0732/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PEREZ & BERGONZONI COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

PROCESSO: 42.001/2022 ASSINATURA: 06/12/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROPAGANDA E DIVULGAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA BASQUETEBOL VALOR: R$ 5.440,00 VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0382/2022 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0673/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI PROCESSO:

41.039/2022 ASSINATURA: 29/11/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS

PARA MICRO-ÔNIBUS (235/75 R 17.5) VALOR: R$ 8.363,52 VIGÊNCIA: 07 DIAS (ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0336/2022 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM

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SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0740/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: EPRATA MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA PROCESSO: 42.316/2022

ASSINATURA: 02/12/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL

DO GRUPO "OS ORIGINAIS DO SAMBA" VALOR: R$ 24.000,00 VIGÊNCIA: 03/12/2022 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0182/2022 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0696/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: A7 CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA EPP PROCESSO: 31.999/2022 ASSINATURA: 06/12/20220OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES DE ENSINO: LOTE 3 - E.M.E.F. PROF. JUDITH CAMPISTA CÉSAR LOCALIZADA NA RUA PARANÁ, Nº. 320 NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE; LOTE 5 - E.M.E.F. PROF.ª NAIR MOUSSAB LOCALIZADA NA RUA PEDRO MALAZARTES, Nº. 50 NO BAIRRO DO JARDIM GURILÂNDIA; LOTE 7 - E.M.I.E.F. PROF. DR. JOÃO BATISTA ORTIZ MONTEIRO LOCALIZADA NA AV. CÂNDIDO DE OLIVEIRA FILHO, Nº. 50 NO BAIRRO DA ESPLANADA VALOR: R$ 1.513.950,01 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 0016/2022 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0671/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ENTEK CURSOS LIVRES LTDA PROCESSO: 38.032/2022 ASSINATURA:

29/11/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE HDD SATA NAS - 4 TB VALOR: R$ 4.440,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0303/2022 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

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DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0672/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

F. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI PROCESSO: 38.032/2022

ASSINATURA: 29/11/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOBREAK 2200 VA BIVOLT - 10 TOMADAS VALOR: R$ 2.400,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0303/2022 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0714/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC PROCESSO: 52.471/2022 ASSINATURA: 21/11/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE DECORAÇÕES NATALINAS VALOR: R$ 102.595,36 VIGÊNCIA: 21 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0165/2022 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0724/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO:

53.336/2022 ASSINATURA: 28/11/2022 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 4 X 4 COM BALCÃO E TENDA 10 X 10 PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DA PARÓQUIA DO LARGO DA SANTA LUZIA" VALOR: R$ 5.440,00

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VIGÊNCIA: 29/11/2022 A 13/12/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0160/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.376/2022 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS 13.317/14 E 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: THIPLAN COMERCIAL LTDA PROCESSO: 31.579/2022 ASSINATURA: 29/11/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CINTA 200 MM, 220 MM, 260 MM E 280 MM PARA POSTE CIRCULAR, POSTE DE 9 METROS GALVANIZADO A FOGO E POSTE RETODE AÇO OU EM GALVANIZADO A FOGO VALOR ESTIMADO: R$ 434.344,30 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0251/2022 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP PROCESSO: 31.579/2022 ASSINATURA: 29/11/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL VALOR ESTIMADO: R$ 576.108,91 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0251/2022 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI

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FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: 7R COMERCIAL EIRELI ME PROCESSO: 31.579/2022 ASSINATURA: 29/11/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL VALOR ESTIMADO: R$ 1.851.765,45 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0251/2022 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA PROCESSO: 31.579/2022 ASSINATURA: 29/11/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CANTONEIRA 2" X 1/8", CONECTOR DE DERIVAÇÃO PERFURANTE 10 A 150MM2 SAÍDA 1,5 A 10MM2 , CONECTOR DE DERIVAÇÃO PERFURANTE 10 A 95 MM2 SAÍDA 1,5 A 10MM2,CABO FLEXÍVEL DE COBRE 1X 120 MM2 COR PRETO E LÂMPADA VAPOR METÁLICO E-40 250W VALOR ESTIMADO: R$ 42.349,22 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0251/2022 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: SLOTKO COMÉRCIO E SERVIÇOS SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO LTDA PROCESSO: 31.579/2022 ASSINATURA: 29/11/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA DECORATIVA ORNAMENTAL LED, LUMINÁRIA LED PÚBLICA 150W E 50W VALOR ESTIMADO: R$ 1.367.610,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0251/2022 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: NIAGRO LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME PROCESSO: 67.397/2022 ASSINATURA: 02/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO SAE 90, ÓLEO SAE 140, ÓLEO 68 E ÓLEO LUBRIFICANTE ATF VALOR ESTIMADO: R$ 179.650,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0363/2022 PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/2014 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/2020, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/2014 E Nº. 13.377/2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/2014, Nº. 155/2016, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP PROCESSO: 67.397/2021 ASSINATURA: 02/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO SAE 5W40, ÓLEO SAE 15W40T, ÓLEO 80W E ÓLEO SAE 10W30 VALOR ESTIMADO: R$ 187.972,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0363/2021 PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

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NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/2014 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/2020, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/2014 E Nº. 13.377/2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/2014, Nº. 155/2016, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 41.314/2022 ASSINATURA: 06/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DE FIBRAS E FÓRMULA INFANTIL DEMANDADOS JUDICIALMENTE VALOR ESTIMADO: R$ 27.469,10 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0351/2022 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA PROCESSO: 41.314/2022 ASSINATURA: 06/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DE FIBRAS E FÓRMULA INFANTIL DEMANDADOS JUDICIALMENTE VALOR ESTIMADO: R$ 82.535,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0351/2022 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

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147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP PROCESSO: 41.314/2022 ASSINATURA: 06/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DE FIBRAS E FÓRMULA INFANTIL DEMANDADOS JUDICIALMENTE VALOR ESTIMADO: R$ 2.070,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0351/2022 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: JCB MATERIAIS LTDA PROCESSO: 41.745/2022 ASSINATURA: 06/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JARDINEIRA DE SEGURANÇA VALOR ESTIMADO: R$ 2.940,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0376/2022 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: UNIPROT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA PROCESSO: 41.745/2022 ASSINATURA: 06/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC VALOR ESTIMADO: R$ 59.729,95 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

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ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0376/2022 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: TÁTICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME PROCESSO: 41.745/2022 ASSINATURA: 06/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPACETE DE SEGURANÇA TIPO ABA FRONTAL, CONE DE SINALIZAÇÃO, CREME PROTETOR 200G- GRUPO 2, LUVA DE SEGURANÇA EM BORRACHA NITRÍLICA, ÓCULOS DE PROTEÇÃO E ÓCULOS DE SEGURANÇA VALOR ESTIMADO: R$ 10.820,30 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0376/2022 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI PROCESSO: 41.745/2022 ASSINATURA: 06/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTA DE SEGURANÇA EM PVC E CALÇADO DE SEGURANÇA DE USO PROFISSIONAL VALOR ESTIMADO: R$ 7.898,75 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0376/2022 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E

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Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: PARANÁ MED COM ATAC DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI PROCESSO: 41.745/2022 ASSINATURA: 06/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LUVA EM SUPORTE TEXTIL 100% ALGODÃO E REVESTIMENTO EM PVC, RESPIRADOR PURIFICADOR DESCARTÁVEL DE AR E BOTA DE SEGURANÇA EM PVC VALOR ESTIMADO: R$ 7.646,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0376/2022 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP PROCESSO: 41.745/2022 ASSINATURA: 06/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPA DE CHUVA, FITA DEMARCADORA FABRICADA EM POLIETILENO E RESPIRADOR PURIFICADOR DESCARTÁVEL DE AR VALOR ESTIMADO: R$ 2.999,91 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0376/2022 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA PROCESSO: 41.745/2022 ASSINATURA: 06/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CREME BLOQUEADOR SOLAR UVA/UVB COM FATOR DE PROTEÇÃO FPS 60 VALOR ESTIMADO: R$ 5.049,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0376/2022 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA PROCESSO: 41.745/2022 ASSINATURA: 06/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LUVA DE BORRACHA, LUVA DE PROTEÇÃO - LUVA MISTA (VAQUETA E RASPA) E UNIFORME CALÇA ELETRICISTA VALOR ESTIMADO: R$ 7.552,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0376/2022 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/14 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/20, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/14 E Nº. 13.377/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/06 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME PROCESSO: 16.620/2022 ASSINATURA: 06/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRUTA TIPO MARROADA - DIAMETRO MÉDIO 0,50M E CASCALHO DE TREMONHA/BICA CORRIDA VALOR ESTIMADO: R$ 3.960.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

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0117/2022 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/2014 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/2020, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/2014

E Nº. 13.377/2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/2014, Nº. 155/2016, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: COMERCIAL THIALLI LTDA - EPP PROCESSO: 8.816/2022 ASSINATURA: 06/12/2022 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISA MASCULINA E FEMININA VALOR ESTIMADO: R$ 39.800,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0049/2022 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, DA LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 13.409/2014 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.723/2020, DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 13.317/2014 E Nº. 13.377/2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/21, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 147/2014, Nº. 155/2016, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA PROCESSO: 39.784/2022 ASSINATURA: 25/11/2022 OBJETO: ALTERAR O TERMO DE REFERÊNCIA E O QUADRO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 10/11/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0331/2022 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0302/2022

ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: EMC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI PROCESSO: 19.142/2022 ASSINATURA: 02/12/2022 OBJETO: ADITAR EM MAIS 4,20407320515154% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 19/07/2022, ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA EM 22/07/2022 E

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SUSPENSO TEMPORARIAMENTE EM 07/10/2022 POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS VALOR: R$ 11.341,24 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 0010/2022 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65 INCISO I ALÍNEA "B" §1º DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0009/2022 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: ENQUETE EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA PROCESSO: 50.629/2021 ASSINATURA: 06/12/2022 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO EM 12/01/2022 VALOR: R$ 2.652.374,92 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0239/2021 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

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EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATOS E AJUSTES CONGÊNERES

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0683/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA

PROCESSO: 42.082/2022 ASSINATURA: 11/11/2022 OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA ÁREA DE

SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - SADT, DE

ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE EXAMES LABORATORIAIS E PATOLÓGICOS, NAS UNIDADES DE

SAÚDE PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A

REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DOS NÍVEIS DE

COMPLEXIDADE PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ,

ORIUNDOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE

ESPECIALIDADES E UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VALOR:

R$ 5.978.016,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0389/2022 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 10.520/02 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL 13.409/14,

ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.723/20, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/21 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/21, DA LEI FEDERAL 8666/93, DA LEI FEDERAL

Nº 13.979 DE

06 DE FEVEREIRO DE 2020, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06

ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES 147/14 E 155/16, EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0719/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ZUMGIRAM PH COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS PROCESSO:

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0721/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 52.774/2022

ASSINATURA: 30/11/2022 OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0650/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: BOTAN & SANTOS MECANICA LTDA EPP PROCESSO: 37.219/2022

ASSINATURA: 01/12/2022 OBJETO: ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E REVESTIMENTO DO INTERIOR DO TANQUE DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL E REVISÃO DO SISTEMA DE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0666/2022

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: RONEIA FORTE CORREA ME PROCESSO: 42.347/2022 ASSINATURA:

01/12/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO GRUPO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0732/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PEREZ & BERGONZONI COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0673/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI PROCESSO:

41.039/2022 ASSINATURA: 29/11/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS

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SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0740/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: EPRATA MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA PROCESSO: 42.316/2022

ASSINATURA: 02/12/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0671/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ENTEK CURSOS LIVRES LTDA PROCESSO: 38.032/2022 ASSINATURA:

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0672/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

F. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI PROCESSO: 38.032/2022

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0724/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO:

53.336/2022 ASSINATURA: 28/11/2022 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 4 X 4 COM BALCÃO E TENDA 10 X 10 PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DA PARÓQUIA DO LARGO DA SANTA LUZIA" VALOR: R$ 5.440,00

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147/14 E Nº. 155/16, EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0009/2022 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

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Pregão Eletrônico

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos