Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

CIDADE FOLCLORE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2022

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE

INFORMÁTICA PARA A ÁREA PÚBLICA, COMPREENDENDO MÓDULOS

ESPECÍFICOS, INCLUINDO A LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO,

SERVIÇOS DE CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO

E TAMBÉM MANUTENÇÃO TÉCNICA, QUE ASSIM GARANTA

AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E/OU EVOLUTIVAS, BEM COMO AS

ATUALIZAÇÕES DE VERSÃO DO SISTEMA LICENCIADO, PARA ATENDER AS

DEMANDAS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA

ALEGRIA".

DATA E HORA DO INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 22/12/2022 às 09:00:00

DATA E HORA DO FIM DO CREDENCIAMENTO: 22/12/2022 às 09:10:00

DATA E HORA DA ABERTURA E EXAMES DE PROPOSTAS: 22/12/2022 às 09:15:00

DATA E HORA DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/12/2022 às

09:30:00

INFORMAÇÕES:

FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00)

Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,

Formalização de consultas e edital: www.comprasbr.com.br

E-mail para contato: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito

Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na mo-

dalidade de Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por lote;

Fica designada como pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, a Sra. LIDIANE

DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA, tendo como comissão de apoio os seguintes membros:

GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS E RITA DE CÁSSIA VIEIRA FURQUIM.

Santo Antônio da Alegria, 08 de Dezembro de 2022.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

08/12/2022 Ano I | Edição nº15 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pelos membros da equipe de

apoio e Pregoeira, homologo e adjudico os objetos do Pregão Presencial para Registro

de Preços nº 11/22, as empresas: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS TRITO-

LA 28809399846, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,

17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,

41, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56; MAQUEA & MAQUEA LTDA ­ EPP,

vencedora dos itens: 42, 43, 44, 45 e 46. Referente a AQUISIÇÃO PARCELADA E

EVENTUAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA DIVERSOS SETORES.

Santo Antônio da Alegria, 08 de dezembro de 2.022.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

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PROJETO DE REFORMA

ESCALA 1:200

51.00 LADO A

2.00

LADO B

INCUBADORA DE EMPRESAS *EM CONSTRUÇÃO MASSA FÁBRICA DE DOCES DO PAULINHO GELÉIAS E DOCES DO CIDOCA SABOR

4.00 CUZCUZEIRO ALEGRIA 4.04

4.00 1.20 2.00 1.20

7.81 1.20 3.00 6.50 4.00 4.00 3.80 4.30 7.89

2.00

55.83 51.00 88.20

6.00 LADO A LADO B

96.50 68.36

2.60 4.30 9.14 8.34 5.70 3.00 6.23 14.96 0.80 6.23 5.69 6.00 5.00 1.00 7.76

1.20 3.30 3.00 5.40 5.20 4.40 3.70 4.90 14.02 3.40 1.00

14.22 14.25

1.20 5.00 5.00

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

ESTADO DE SÃO PAULO

LEGENDA: Cidade Folclore

RAMPA DE ACESSIBILIDADE DATA: ESCALA: FOLHA:

25/08/2022 INDICADA 02

REBAIXAMENTO DE GUIA / RAMPA VEÍCULOS PRANCHA: PROJETO DE REFORMA

NOVAS GUIAS E SARJETAS

OBJETO: RUA DA GASTRONOMIA - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

DEMOLIÇÃO DE ASFALTO DEMANDA: 016978

DEMOLIÇÃO DE CALÇADA SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS

TRAVESSIA ELEVADA

CANTEIRO

RICARDO DA SILVA SOBRINHO GERALDO BALDO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL 5(63216È9(/7e&1,&2

RECAPEAMENTO ENG. CIVIL - CREA SP 0400470120

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SITUAÇÃO PRETENDIDA

ESCALA 1:200

SINALIZAÇÃO VERTICAL: INCUBADORA DE EMPRESAS SINALIZAÇÃO VERTICAL: VAGA EXCLUSIVA IDOSO SINALIZAÇÃO VERTICAL: PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR - FIM *EM CONSTRUÇÃO SINALIZAÇÃO VERTICAL: PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR - INÍCIO SINALIZAÇÃO VERTICAL: VAGA EXCLUSIVA PNE MASSA FÁBRICA DE DOCES DO PAULINHO GELÉIAS E DOCES DO CIDOCA SINALIZAÇÃO VERTICAL: TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES SABOR

CUZCUZEIRO ALEGRIA

PARE

m-1 m-2 m-3 m-4 m-5 c-9 c-10 m-9 m-10 m-11 bicicle-

c-1 c-2 c-3 c-4 c-5 VAGA IDOSO VAGA PNE c-11 c-12 c-13 c-14 tário c-15 c-16 c-17 c-18 c-19

PARE

PARE

SINALIZAÇÃO VERTICAL:

PARE

LEGENDA:

RAMPA ACESSÍVEL DETALHE CANALETA - DRENAGEM

CALÇADA EM PISO INTERTRAVADO REBAIXAMENTO DE GUIA / RAMPA VEÍCULOS CANTEIRO ESCALA 1:10

0.10

PÓRTICO TRAVESSIA ELEVADA PISO TÁTIL DE ALERTA 0.05 0.06

FLOREIRA SINALIZAÇÃO VERTICAL POSTE PADRÃO / SENSOR FOTOELÉTRICO

CAMADA PAVIMENTO CONCRETO

BANCO DE MADEIRA POSTE NOVAS GUIAS E SARJETAS ASFÁLTICO CANALETA BASE EXISTENTE

Escala 1:10

CONJUNTO DE LIXEIRAS POSTE DE JARDIM + CAIXA ENTERRADA ÁRVORE EXISTENTE A SER MANTIDA

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL c-x VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CARRO ÁRVORE EXISTENTE A SER RETIRADA DETALHES BANCO

ESCALA 1:25 DETALHES FLOREIRA

CANALETA DE CONTENÇÃO (PLUVIAL) m-x VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTO ÁRVORE A SER PLANTADA ESCALA 1:25

DETALHES TRAVESSIA ELEVADA 0.80 0.40 1.00 0.10 0.30

0.80

DETALHES PÓRTICO ESCALA 1:50 E 1:25 0.50

ESCALA 1:50 0.10 B

0.90 4.00 0.50 1.50 2.00

0.30 6.81 0.70 ARCO EM ESTRUTURA METÁLICA

REVESTIMENTO COM CHAPA INOX 0.80

0.60

LETRAS EM ACM: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

4.80 4.50 "RUA DA GASTRONOMIA" ESTADO DE SÃO PAULO

REVESTIMENTO EM PEDRA 0.40 Cidade Folclore

0.60 6.00 DETALHES REBAIXAMENTOS

DE GUIA DATA: ESCALA: FOLHA:

25/08/2022 INDICADA 03

ESTACAS: ESCALA 1:25 sZ/s>

PROFUNDIDADE = 4,00M

0.50 6.60 PROFUNDIDADE ARMADA = 2,00M PRANCHA: SITUAÇÃO PRETENDIDA E DETALHES

4 Ø 3/8"

PÓRTICO EM VISTA ESTRIBOS = Ø 3/16" A CADA 0,20M A A

OBJETO: RUA DA GASTRONOMIA - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

1.20 DEMANDA: 016978

6.60 BLOCOS: 5.00 SOBE

Ø 5/16" A CADA 0,10M B B

0.25 0.10 SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS

PILARES:

0.50 8 Ø 1/2" 0.50

2 Ø 5/16"

PÓRTICO EM PLANTA ESTRIBOS = Ø 3/16" A CADA 0,10M AA

0.15 RICARDO DA SILVA SOBRINHO GERALDO BALDO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL 5(63216È9(/7e&1,&2

0.05 ENG. CIVIL - CREA SP 0400470120

1.00 0.45 0.50 sZ/s>

PILAR 6.00 >Z'hZdKd>>

0.50 PROJEÇÃO DO PILAR 0.50 BLOCO

BLOCO ESTACAS Ø 25CM ESTACAS 0.20 R43.01

0.10 BB

FUNDAÇÃO EM PLANTA FUNDAÇÃO EM VISTA

ARMAÇÃO PILAR SOBE

Escala 1:10 área da seção: 0,42m²

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Cidatle foldore 18a Legislatura

ADITIVO N° 004/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO AO ORIGINAL N° 07/2021, QUE ENTRE

SI FAZEM DE UM LADO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA

E, DE OUTRO LADO A EMPRESA TAUANE GONÇALVES LEITE PEREIRA -- FT

DRONES PRODUÇÕES ME.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA,

inscrita no CNPJ sob n° 56.889.470/0001-02, situada à Praça Rui Barbosa, n° 800, centro, neste

ato representada por sua Presidente, a Sra. KENIA VIEIRA NAVES DA SILVA, brasileira,

divorciada, servidora pública municipal, portadora do documento de identidade registro geral

RG. n. 26.151.731-0, SSP-SP, expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São

Paulo e CPF/MF n. 258.755.478-04, residente na Rua Benjamin Constant, 336, Santo Antônio

da Alegria, denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa TAUANE

GONÇALVES LEITE PEREIRA -- FT DRONES PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob n°

25.108.038/0001-03, com sede na Rua Joaquim Raimundo de Assis, n° 1.210, Centro, Santo

Antônio da Alegria, SP, neste ato representada por sua proprietária Tauane Gonçalves Leite

Pereira, brasileira, casada, empresária, portadora do RG n° 54.980.042-9 e do CPF n°

451.806.658-84, residente na Rua Joaquim Raimundo de Assis, n° 1.210, Centro, Santo Antônio

da Alegria, SP, denominada simplesmente CONTRATADA, pelo presente instrumento

ADITAM os termos abaixo do contrato acima mencionado.

CLAUSULA PRIMEIRA

0 prazo de vigência do contrato n° 07/2021 original fica prorrogado por

mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de novembro de 2022 e termino em 16 de

novembro de 2023, o que torna necessária a prorrogação para que haja solução de continuidade

dos serviços públicos, por ser uma prestação essencial ao regular funcionamento da Camara

Municipal, a prestação de serviços de gravação de dudio e video de sessões ordinárias, solenes,

extraordinárias, audiências públicas e outros eventos de interesse com transmissão ao vivo no

Facebook e divulgação da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, conforme autoriza a

Lei de Licitações n° 8.666 93.

CLAUSULA SEGUNDA

O valor mensal do presente ajuste será de RS 1.400,00 (hum mil e

quatrocentos reais), e valor anual de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Prava Rui Barbosa n°800 Centro -- CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492

email: contato@santo antonioda alegri a. sp. leg. br

Visite nosso site: https: llsanto antoniodaalegri sp . leg. br

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Citlatle folclore 18a Legislatura

CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO

O serviço ora contratado terá seus recursos financeiros atendidos pelas

dotações consignadas no orçamento vigente, e seguintes:

01.02.00 -- Secretaria da Camara Municipal

3.3.90.39.00 -- Outros Serviços de Terceiros -- Pessoa Jurídica.

Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas firmadas no contrato

original.

E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente aditamento

em duas vias, de idêntico teor.

Santo Antônio da Alegria, 16 de novembro de 2022.

lawyytt Qe.

Kénia Vieira Naves da Silva Tauane Gonçalves Leite Pereira

Presidente da Camara FT Drones Produções ME

CONTRATANIE CONTRATADA

Testemunhas

e

Kátia Aparecida Cochoni oares de Oliveira

Contadora Diretor. Administrativa Legislativa

Liara Guinsberg

Procuradora Jurídica

OAB 423.950

Prava Rui Barbosa n°800 Centro -- CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492

email: contato@santo antoni odaalegri a. sp. leg. br

Visite nosso site: haps://santoantoniodaalegri a. sp. leg. br

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