Malta - Paraíba
Publicações da edição 3 - 16/11/2022 e Ano IV
Publicações da edição 3
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LEI 486/2022
Atos Oficiais • Leis
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MALTA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal de Malta aprovou e eu Sanciono e Promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Maltense ao senhor NARLILSON MELO MARAVILHA, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizado em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter Solene.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MALTA,
EM 14 DE NOVEMBRO de 2022.
Igor Xavier de Lucena Luiz Almeida Elias
Prefeito Constitucional Vereador Autor
LEI 487/2022
Atos Oficiais • Leis
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MALTA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal de Malta aprovou e eu Sanciono e Promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Maltense a senhora SIROVÂNIA MORAIS DE SOUSA, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizado em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter Solene.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MALTA,
EM 14 DE NOVEMBRO de 2022.
Igor Xavier de Lucena Maria Eliene Pereira de Sousa
Prefeito Constitucional Vereador Autor
LEI 488/2022
Atos Oficiais • Leis
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MALTA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal de Malta aprovou e eu Sanciono e Promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Maltense a senhora EDILEUZA FERREIRA DE FARIAS WANDERLEY, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizado em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter Solene.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MALTA,
EM 14 DE NOVEMBRO de 2022.
Igor Xavier de Lucena Lúcio Rodrigues Ferreira
Prefeito Constitucional Vereador Autor
LEI 489/2022
Atos Oficiais • Leis
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MALTA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal de Malta aprovou e eu Sanciono e Promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Maltense ao senhor ANTONIO CEZAR NERY DE SOUSA, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizado em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter Solene.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MALTA,
EM 14 DE NOVEMBRO de 2022.
Igor Xavier de Lucena Maurício Gomes Wanderley
Prefeito Constitucional Vereador Autor
LEI 490/2022
Atos Oficiais • Leis
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MALTA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal de Malta aprovou e eu Sanciono e Promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Comenda Padre Acácio Cartaxo Rolim ao senhor MANOEL BENEDITO DE LUCENA FILHO, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizado em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter Solene.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MALTA,
EM 14 DE NOVEMBRO de 2022.
Igor Xavier de Lucena
Prefeito Constitucional
Luiz Salviano de Almeida Neto
Vereador Autor
Maria Eliene Pereira de Sousa
Vereador Autor
Milena Rodrigues Fontes
Vereador Autor
Luiz Almeida Elias
Vereador Autor
Raquel Araújo de Sousa Medeiros
Vereador Autor
LEI 491/2022
Atos Oficiais • Leis
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MALTA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal de Malta aprovou e eu Sanciono e Promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Comenda Padre Acácio Cartaxo Rolim ao senhor DIAFRÂNIO PEREIRA FONTES, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizado em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter Solene.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MALTA,
EM 14 DE NOVEMBRO de 2022.
Igor Xavier de Lucena
Prefeito Constitucional
Luiz Salviano de Almeida Neto
Vereador Autor
Maria Eliene Pereira de Sousa
Vereador Autor
Milena Rodrigues Fontes
Vereador Autor
Luiz Almeida Elias
Vereador Autor
Raquel Araújo de Sousa Medeiros
Vereador Autor
LEI 492/2022
Atos Oficiais • Leis
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MALTA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal de Malta aprovou e eu Sanciono e Promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Comenda Padre Acácio Cartaxo Rolim ao senhor NATANAEL BASTOS DE LUCENA, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizado em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter Solene.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MALTA,
EM 14 DE NOVEMBRO de 2022.
Igor Xavier de Lucena
Prefeito Constitucional
Luiz Salviano de Almeida Neto
Vereador Autor
Maria Eliene Pereira de Sousa
Vereador Autor
Milena Rodrigues Fontes
Vereador Autor
Luiz Almeida Elias
Vereador Autor
Raquel Araújo de Sousa Medeiros
Vereador Autor
LEI 493/2022
Atos Oficiais • Leis
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MALTA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal de Malta aprovou e eu Sanciono e Promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Comenda Padre Acácio Cartaxo Rolim ao senhor EDNALDO DANTAS DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizado em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter Solene.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MALTA,
EM 14 DE NOVEMBRO de 2022.
Igor Xavier de Lucena
Prefeito Constitucional
Luiz Salviano de Almeida Neto
Vereador Autor
Maria Eliene Pereira de Sousa
Vereador Autor
Milena Rodrigues Fontes
Vereador Autor
Luiz Almeida Elias
Vereador Autor
Raquel Araújo de Sousa Medeiros
Vereador Autor
LEI 494/2022
Atos Oficiais • Leis
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MALTA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal de Malta aprovou e eu Sanciono e Promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Comenda Padre Acácio Cartaxo Rolim a senhora ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizado em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter Solene.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MALTA,
EM 14 DE NOVEMBRO de 2022.
Igor Xavier de Lucena
Prefeito Constitucional
Luiz Salviano de Almeida Neto
Vereador Autor
Maria Eliene Pereira de Sousa
Vereador Autor
Milena Rodrigues Fontes
Vereador Autor
Luiz Almeida Elias
Vereador Autor
Raquel Araújo de Sousa Medeiros
Vereador Autor