ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/0029/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.199/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/0029/2022.

O Pregoeiro Oficial do município de Malta-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente.

Verificadas as aceitabilidades das propostas à luz do Edital, realizada a disputa por lances com a participação dos proponentes classificados, analisados os eventuais recursos interpostos imediatamente após a disputa, o pregoeiro procedeu às análises habilitatórias dos Fornecedores com menor preço ofertado para cada item, buscando encontrar aqueles que atendessem plena e satisfatoriamente às condições estipuladas no Edital.
Em 09 de Novembro de 2022 às 09hs:31min:48seg, após concluir todas as etapas, decidiu o Pregoeiro do PREGÃO Nº. 5/0029/2022, adjudicar ao(s) Licitante(s) abaixo relacionado(s), o(s) item(s) seguinte(s):

- AM TELECOM SERVIÇOS DE INTERNET LTDA/ME com o valor de R$ 72.360,00 (Setenta e Dois Mil e Trezentos e Sessenta Reais), vencendo no item: 1;

perfazendo o Valor Global de 72.360,00 (Setenta e Dois Mil e Trezentos e Sessenta Reais)

Encaminhar os autos do processo a autoridade competente para homologação.

Malta-PB, 09 de novembro de 2022.

Ricardo de Sousa Nascimento

Pregoeiro Oficial/PMM

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º. 5/0029/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.199/2022

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Malta/PB

Vencedores:

- AM TELECOM SERVIÇOS DE INTERNET LTDA/ME com o valor de R$ 72.360,00 (Setenta e Dois Mil e Trezentos e Sessenta Reais), vencendo no item: 1; perfazendo o Valor Global de R$ 72.360,00 (Setenta e Dois Mil e Trezentos e Sessenta Reais)

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO e considerando que foram observados os prazos recursais uma vez que foi expressamente consignada em Ata a desistência pelo licitante, nos termos da Lei 10.520/2002, em consequência, fica convocado a licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Malta-PB, 11 de novembro de 2022.

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.199/2022

PREGÃO PRESENCIAL 5/0029/2022

CONTRATO Nº. 01.310/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB

CONTRATADO: - AM TELECOM SERVIÇOS DE INTERNET LTDA/ME

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Malta/PB.

VALOR GLOBAL: com o valor de R$ 72.360,00 (Setenta e Dois Mil e Trezentos e Sessenta Reais), vencendo no item: 1;

DOTAÇÕES: orçamentários oriundos do Orçamento de 2022, Unidade Orçamentária: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL: 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal; Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 02.070 Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE no elemento de despesa nº. 3.3.90.39-Serviço de terceiro de pessoa jurídica, 33.90.36 serviços de terceiros de pessoa física, Unidade Orçamentária: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Sec. de Ação Social e Desenvolvimento Econômico; Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Ação Social e Desenvolvimento Econômico Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo; Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.010 GABINETE DO PREFEITO: 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito; Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos no elemento de despesa nº 3.3.90.39. - Serviços de terceira pessoa jurídica.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de novembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022.

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional 

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Informamos que no dia 10 de novembro de 2022, por problemas técnicos, não foi possível fazer a publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Malta. Contudo, não houveram atos oficiais a serem publicados na citada publicação.

MALTA-PB, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL