IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 149/2022. À vista do parecer, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022, que tem como objeto a

prestação de serviço de execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado

à quente ­ CBUQ, referente ao Convênio nº 1301002236/2022, celebrado entre a Secretaria de

Estado de Infraestrutura e Mobilidade ­ SEINFRA e o Município de Sacramento, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico empresa:

VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas,

695 - Bairro São Geraldo ­ na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais, CEP 38.180-084,

inscrita no CNPJ sob o nº. 18.492.454/0001-92, com o valor total de R$ 758.994,91

(SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS

E NOVENTA E UM CENTAVOS). VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA,

estabelecida à Avenida Amazonas, 695 - Bairro São Geraldo ­ na cidade de Araxá, Estado de

Minas Gerais, CEP 38.180-084, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.492.454/0001-92, com o valor total

de R$ 758.994,95 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E

QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). VECOL TERRAPLENAGEM E

PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695 - Bairro São Geraldo ­ na

cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais, CEP 38.180-084, inscrita no CNPJ sob o nº.

18.492.454/0001-92, com o valor total de R$ 209.171,96 (DUZENTOS E NOVE MIL, CENTO E

SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Sacramento/MG, aos 04 (quatro)

dias do mês de outubro de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 485/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: VECOL

TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695 - Bairro

São Geraldo ­ na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais, CEP 38.180-084, inscrita no CNPJ

sob o nº. 18.492.454/0001-92. OBJETO: a prestação de serviço de execução de recapeamento

asfáltico em concreto betuminoso usinado à quente ­ CBUQ, referente ao Convênio nº

1301002236/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade ­

SEINFRA e o Município de Sacramento, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência e no Edital., com valor total de R$ 758.994,91 (SETECENTOS E

CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 04 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo. Pela Contratada: Luiz Ricardo Vieira Chaer. DATA: 04/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 486/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: VECOL

TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695 - Bairro

São Geraldo ­ na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais, CEP 38.180-084, inscrita no CNPJ

sob o nº. 18.492.454/0001-92. OBJETO: a prestação de serviço de execução de recapeamento

asfáltico em concreto betuminoso usinado à quente ­ CBUQ, referente ao Convênio nº

1301002234/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade ­

SEINFRA e o Município de Sacramento, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$ 756.994,95 (SETECENTOS E

CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E

CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 04 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De

Santi de Melo. Pela Contratada: Luiz Ricardo Vieira Chaer. DATA: 10/04/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 487/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: VECOL

TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695 - Bairro

São Geraldo ­ na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais, CEP 38.180-084, inscrita no CNPJ

sob o nº. 18.492.454/0001-92. OBJETO: a prestação de serviço de execução de recapeamento

asfáltico em concreto betuminoso usinado à quente ­ CBUQ, referente ao Convênio nº

1301002234/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade ­

SEINFRA e o Município de Sacramento, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$ 209.171,96 (DUZENTOS E NOVE MIL,

CENTO E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 04 de

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Luiz Ricardo

Vieira Chaer. DATA: 10/04/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 077/2022. À vista do parecer, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022, que tem como objeto a

prestação de serviços de administração e execução do transporte público municipal, com

implantação de sistema de bilhetagem eletrônico, cujos serviços abrangem mão-de-obra e

fornecimentos dos materiais e equipamentos indispensáveis à perfeita execução do objeto, com

o fim de atender a toda população que utiliza o transporte coletivo urbano e transporte escolar

urbano, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e

seus Anexos. Adjudico empresa: VIAÇÃO MAR A MAR LTDA, estabelecida à Rua Dr. Antônio

Augusto Da Silva Neto, n.º 162, bairro Chafariz, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°17.788.357/0001-89, com o valor total de R$.

3.762.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS).

Sacramento/MG, aos 06 (seis) dias do mês de outubro de 2022. Wesley De Santi de Melo.

Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 488/2022

PREGÃO PRSENCIAL Nº 015/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO VIAÇÃO

MAR A MAR LTDA, estabelecida à Rua Dr. Antônio Augusto Da Silva Neto, n.º 162, bairro

Chafariz, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n°17.788.357/0001-89. OBJETO: a prestação de serviços de administração e execução do

transporte público municipal, com implantação de sistema de bilhetagem eletrônico, cujos

serviços abrangem mão-de-obra e fornecimentos dos materiais e equipamentos indispensáveis

à perfeita execução do objeto, com o fim de atender a toda população que utiliza o transporte

coletivo urbano e transporte escolar urbano, conforme condições e especificações constantes do

Termo de Referência, do Edital e seus Anexos, com valor total de R$ 3.762.000,000 (TRÊS

MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS). Vigência: Até o dia 06 de

setembro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Mario Lucio

Ribeiro Silva. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022, REGISTRO DE

PREÇOS Nº 051/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 066/2022 tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição

de materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do SUS. Adjudico

as empresas: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Avenida Altamiro

Distribuidora LTDA, nº 100,Bairro Castelo, Cep 31.330-000, Belo Horizonte/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°23.359.559/0001-08, neste ato representada por Bárbara

Alves dos Santos, com o valor de total R$ 55.761,00 (CINQUENTA E CINCO MIL,

SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS). ALFALAGOS LTDA, estabelecida à Avenida

Alberto Viera Romão, nº 1700, bairro Distrito Industrial, CEP: 37.130-000, Alfenas/MG, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.194.502/0001-14, neste ato representada por

Natanael Pereira, com o valor de total R$ 101.497,50 (CENTO E UM MIL, QUATROCENTOS E

NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.). AMÉDICA DESCARTÁVEIS,

estabelecida à Rua Iberê Correias, S/N, Quadra 30, Lote 05, Setor Aeroporto (Novo), CEP:

76.220-000, Fazenda Nova/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

41.851.336/0001-45, neste ato representada por André Luiz Lino de Oliveira, com o valor de total

R$ 9.750,00 (NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). ATUANTE COMERCIAL,

estabelecida à Rua Teófilo Otoni, nº 113, Loja, bairro Floramar, CEP: 31.742-072, Belo

Horizonte/MG inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.479.428/0001-57, neste ato

representada por Guttemberg Henrique Silva, com o valor de total R$ 23.410,85 (VINTE E TRÊS

MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). COMERCIAL &

SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA-EPP, estabelecida à Rua Pouso Alegre, nº 2.585, bairro Horto,

CEP: 31.015-025, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

03.638.381/0001-27, neste ato representada por Juliana Ribeiro Fonseca Paranhos, com o valor

de total R$ 2.585,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). CWBCARE

PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua Gouber Pinto Dionísio, nº

55, bairro Cidade Industrial, CEP: 81.460-140, Curitiba/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 37.78.759/0001-00, neste ato representada por Claudio José dos Santos, com

o valor de total R$ 110.157,00 (CENTO E DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS).

D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, estabelecida à Rua Luiz Calvacante, nº 689

­ sala 12 ­ Vilas dos Teles, CEP: 25.561-162, São João do Meriti/RJ, inscrita no Cadastro de

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Pessoas Jurídicas sob o n° 11.372.101/0001-43, neste ato representada por Denise Fontes de

Carvalho, com o valor de total R$ 17.500,00 (DEZESETE MIL E QUINHENTOS REAIS). DELTA

SHOP ­ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua

Gomercindo Pagnussat, nº 150, bairro Floresta, CEP: 99.740-000, Barão de Cotegipe/RS,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 19.316.524/0001-14, neste ato representada

por Douglas Ernesto Talgatti, com o valor de total R$ 29.099,00 (VINTE E NOVE MIL E

NOVENTA E NOVE REAIS). DIPROM ­ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS

E MATERIAIS LTDA, estabelecida à Rua Luiz Barbato, nº 80 A, bairro Aristeu da Costa Rio,

CEP: 37.558-466, Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

16.366.888/0001-10, neste ato representada por Maria Luiza Baret Daniel, com o valor de total

R$ 90.810,00 (NOVENTA MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS). DISTRIBUIDORA DOM

CABRAL, estabelecida à Rua Presidente Vargas, nº 744, bairro Centro, CEP: 38.740-032,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 25.555.046/0001-06, neste ato representada

por Neraldo de Fátima Peres, com o valor de total R$ 7.150,00 (SETE MIL, CENTO E

CINQUENTA REAIS). FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Estrada do

Jatobá, nº 95 ­ loja 01, bairro Diamante, CEP: 30.644-200, Belo Horizonte/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 43.782.859/0001-02, neste ato representada por Fabio

Luiz da Silva Viana, com o valor de total R$ 33.050,00 (TRINTA E TRÊS MIL E CINQUENTA

REAIS). FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTO CIRURGICOS,

estabelecida à Rua José Stupello, nº 477, bairro Parque Anhanguera, CEP: 14.093-410, Ribeirão

Preto/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 26.043.097/0001-03, neste ato

representada por Maria de Fátima Alves dos Santos, com o valor de total R$ 8.160,00 (OITO

MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). HEALTH SANTA LUZIA EIRELI, estabelecida à Avenida

Raul Teixeira da Costa Sobrinho, nº 940 loja 2, bairro Adeodato, CEP: 33.010-360, Santa

Luzia/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 27.602.134/0001-39, neste ato

representada por Patrícia Aparecida Romanhol, com o valor de total R$ 888,30 (OITOCENTOS

E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). JR LACERDA MATERIAL MEDICO

HOSPITALAR EIRELI, estabelecida à Avenida Laurício Pedro Rasmussen, nº 549, quadra S lote

1, bairro Vila Santa Isabel, CEP: 74.633-420, Goiânia/Go,inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 03.595.984/000-99, neste ato representada por Lourival Cesar Borges Júnior,

com o valor de total R$ 450.660,50 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E

SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LUIZ DIAS DE CASTRO FILHO-ME,

estabelecida à Avenida Monsenhor Alderigi, nº 500, bairro Jardim Country Club, CEP: 37.704-

284, Poços de Calda/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.658.257/0001-

23, neste ato representada Luiz Dias de Castro Filho, com o valor de total R$ 33.480,00 (TRINTA

E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). M TESTA CONFECÇÇÕES ­ ME,

estabelecida à Avenida Genei Uehara, nº 1.263, bairro Residencial Nova Itália, CEP: 87.203-

196, Cianorte/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.829.339/0001-09, neste

ato representada por Marina Testa, com o valor de total R$ 13.725,00 (TREZ MIL,

SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). MAT MED HOSPITALAR LTDA, estabelecida à Rua

Paulo Garcia, nº 455, bairro Benfica, CEP: 36.090-340, Juiz de Fora/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 02.305.767/0001-54, neste ato representada por Enilda Aparecida

de Almeida Pires, com o valor de total R$ 77.405,00 (SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS

E CINCO REAIS). MED CENTER COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rodovia JK (BR-459),

KM-99, bairro JD Santa Edwiges, CEP: 37.552-484, Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 00.874.929/0001-40, neste ato representada por Rita de Cassia

Sanches Rezende, com o valor de total R$ 33.315,00 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E

QUINZE REAIS). MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS

HOSPITALARES S/A, estabelecida à Rua Itambé, nº 88, bairro Jardim Presidente Dutra, CEP:

07.171-200, Guarulhos/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 07.752.236/0001-

76, neste ato representada por Cesar Augusto Gomes Newmann, com o valor de total R$

13.275,00 (TREZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). NK MATERIAIS

HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua Rogério Severino Almeida, nº 234, bairro Abner

Afonso, CEP: 38.702-150, Patos de Minas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 34.479.102/0001-53, neste ato representada por Filype Pereira Nakanami, com o valor de total

R$ 185.961,35 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS

E TRINTA E CINCO CENTAVOS). P&C SAÚDE E NUTRIÇÃO LTDA-ME, estabelecida à Rua

Jequitibá, nº 533, bairro Horto, CEP: 32.160-306, Ipatinga/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 26.633.162/001-50, neste ato representada por Adriana dos Santos Moreira,

com o valor de total R$ 17.016,00 (DEZESSETE MIL E DEZESSEIS REAIS). RCMED

DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua Monte Alegre, nº 70, bairro Vila Paraiso, CEP:

38.360-000, Capinópolis/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

41.990.236/0001-08, neste ato representada pelo Rogério Alves da Silva Castro, com o valor de

total R$ 235.254,50 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E

QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). S.V. BRAGA IMPORTADORA EIRELLI,

estabelecida à Rua Dom Luiz, nº 117, Bairro Vila Real, Cep 88.337-100, Balneário Camboriú/SC,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°30.888187/0001-72, neste ato representada

por Soliana Vergínia Braga, com o valor de total R$ 50.337,00 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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E TRINTA E SETE RAIS). SENA COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA,

estabelecida à Avenida General Flores da Cunha, º 226- sala 02, bairro Vila Santo Ângelo, CEP:

94.910-000, Cachoeirinha/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

42.038.727/0001-08, neste ato representada por Matheus Marinho Bauer, com o valor de total

R$ 6.399,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). SNOP CORRELATOS

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida à Rua Campo Erê, nº 581, bairro dos Municípios,

CEP: 88.337-340, Balneário Camboriú/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

34.686.134/0001-20, neste ato representada por Régis Luan Cardoso de Souza, com o valor de

total R$ 39.950,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

Sacramento/MG, 06 (seis) de outubro de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 489/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO ABASANTOS DISTRIBUIDORA

LTDA , estabelecida à Avenida Altamiro Distribuidora LTDA, nº 100,Bairro Castelo, Cep 31.330-

000, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°23.359.559/0001-

08. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde

ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$ 55.761,00 (CINQUENTA

E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS). Vigência: Até o dia 06 de outubro

de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: Bárbara Alves dos Santos. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO ALFALAGOS LTDA, estabelecida à

Avenida Alberto Viera Romão, nº 1700, bairro Distrito Industrial, CEP: 37.130-000, Alfenas/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.194.502/0001-14. OBJETO: o Registro

de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico, hospitalar e

enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde ao longo do

atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$ 101.497,50 (CENTO E UM MIL,

QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o

dia 06 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos

Santos. Pela Contratada: Natanael Pereira. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 491/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO AMÉDICA DESCARTÁVEIS,

estabelecida à Rua Iberê Correias, S/N , Quadra 30, Lote 05, Setor Aeroporto (Novo), CEP:

76.220-000, Fazenda Nova/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

41.851.336/0001-45. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais

das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$

9.750,00 (NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 06 de outubro

de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: André Luiz Lino de Oliveira. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 492/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO ATUANTE COMERCIAL, estabelecida

à Rua Teófilo Otoni, nº 113, Loja, bairro Floramar, CEP: 31.742-072, Belo Horizonte/MG inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.479.428/0001-57. OBJETO: o Registro de preços

para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a

serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos

usuários do SUS, com valor total de R$ 23.410,85 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E

DEZ REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 06 de outubro de 2023.

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada:

Guttemberg Henrique Silva. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 493/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO COMERCIAL & SUPRIMENTOS

RIBEIRO LTDA-EPP, estabelecida à Rua Pouso Alegre, nº 2.585, bairro Horto, CEP: 31.015-

025, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.638.381/0001-

27. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde

ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$ 2.585,00 (DOIS MIL,

QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 06 de outubro de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Juliana

Ribeiro Fonseca Paranhos. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 494/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO CWBCARE PRODUTOS MÉDICO

HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua Gouber Pinto Dionísio, nº 55, bairro Cidade

Industrial, CEP: 81.460-140, Curitiba/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

37..78.759/0001-00. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais

das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$

110.157,00 (CENTO E DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS). Vigência: Até o dia

06 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos

Santos. Pela Contratada: Claudio José dos Santos. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 495/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO D&D PRODUTOS DE HIGIENE E

LIMPEZA LTDA, estabelecida à Rua Luiz Calvacante, nº 689 ­ sala 12 ­ Vilas dos Teles, CEP:

25.561-162, São João do Meriti/RJ, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

11.372.101/0001-43. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais

das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$

17.500,00 (DEZESETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 06 de outubro de 2023.

Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada:

Denise Fontes de Carvalho. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 496/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO DELTA SHOP ­ DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua Gomercindo Pagnussat, nº 150, bairro

Floresta, CEP: 99.740-000, Barão de Cotegipe/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 19.316.524/0001-14. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição

de materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor

total de R$ 29.099,00 (VINTE E NOVE MIL E NOVENTA E NOVE REAIS). Vigência: Até o dia

06 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos

Santos. Pela Contratada: Douglas Ernesto Talgatti. DATA: 06/10/2022.

XTRATO DO CONTRATO Nº 497/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO DIPROM ­ DISTRIBUIDORA DE

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, estabelecida à Rua Luiz Barbato, nº 80

A, bairro Aristeu da Costa Rio, CEP: 37.558-466, Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 16.366.888/0001-10. OBJETO: o Registro de preços para futura e

eventual aquisição de materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem

utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do

SUS, com valor total de R$ 89.310,00 (OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS).

Vigência: Até o dia 06 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Maria Luiza Baret Daniel. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 498/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO DISTRIBUIDORA DOM CABRAL,

estabelecida à Rua Presidente Vargas, nº 744, bairro Centro, CEP: 38.740-032, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 25.555.046/0001-06. OBJETO: o Registro de preços

para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a

serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos

usuários do SUS, com valor total de R$ 7.150,00 (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS).

Vigência: Até o dia 06 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Neraldo de Fátima Peres. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 499/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO FAST CLEAN DISTRIBUIDORA

LTDA, estabelecida à Estrada do Jatobá, nº 95 ­ loja 01, bairro Diamante, CEP: 30.644-200,

Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 43.782.859/0001-02.

OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde

ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$ 33.050,00 (TRINTA E

TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 06 de outubro de 2023. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Fabio Luiz da Silva

Viana. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 500/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO FATO IMPORTADORA E

EXPORTADORA DE INSTRUMENTO CIRURGICOS, estabelecida à Rua José Stupello, nº 477,

bairro Parque Anhanguera, CEP: 14.093-410, Ribeirão Preto/SP, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 26.043.097/0001-03. OBJETO: o Registro de preços para futura e

eventual aquisição de materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem

utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do

SUS, com valor total de R$ 8.160,00 (OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). Vigência: Até

o dia 06 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos

Santos. Pela Contratada: Maria de Fátima Alves dos Santos. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 501/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO HEALTH SANTA LUZIA EIRELI,

estabelecida à Avenida Raul Teixeira da Costa Sobrinho, nº 940 loja 2, bairro Adeodato, CEP:

33.010-360, Santa Luzia/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

27.602.134/0001-39. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais

das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$

888,30 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia

06 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos

Santos. Pela Contratada: Patrícia Aparecida Romanhol. DATA: 06/10/2022.

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 502/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO JR LACERDA MATERIAL MEDICO

HOSPITALAR EIRELI, estabelecida à Avenida Laurício Pedro Rasmussen, nº 549, quadra S lote

1, bairro Vila Santa Isabel, CEP: 74.633-420, Goiânia/Go,inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 03.595.984/000-99. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual

aquisição de materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor

total de R$ 450.660,50 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA

REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 06 de outubro de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Lourival

Cesar Borges Júnior. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 503/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO empresa LUIZ DIAS DE CASTRO

FILHO-ME, estabelecida à Avenida Monsenhor Alderigi, nº 500, bairro Jardim Country Club,

CEP: 37.704-284, Poços de Calda/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

03.658.257/0001-23. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais

das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$

33.480,00 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia

06 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos

Santos. Pela Contratada: Luiz Dias de Castro Filho. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 504/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO empresa M TESTA CONFECÇÇÕES

­ ME, estabelecida à Avenida Genei Uehara, nº 1.263, bairro Residencial Nova Itália, CEP:

87.203-196, Cianorte/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.829.339/0001-

09. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde

ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$ 13.725,00 (TREZ MIL,

SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 06 de outubro de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Marina

Testa. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 505/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO empresa MAT MED HOSPITALAR

LTDA, estabelecida à Rua Paulo Garcia, nº 455, bairro Benfica, CEP: 36.090-340, Juiz de

Fora/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.305.767/0001-54. OBJETO: o

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico, hospitalar

e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde ao longo do

atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$ 77.405,00 (SETENTA E SETE MIL,

QUATROCENTOS E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 06 de outubro de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Enilda

Aparecida de Almeida Pires. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 506/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO empresa MED CENTER COMERCIAL

LTDA, estabelecida à Rodovia JK (BR-459), KM-99, bairro JD Santa Edwiges, CEP: 37.552-484,

Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 00.874.929/0001-40.

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde

ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$ 33.315,00 (TRINTA E

TRÊS MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS). Vigência: Até o dia 06 de outubro de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Rita de

Cassia Sanches Rezende. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 507/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E

DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A, estabelecida à Rua Itambé,

nº 88, bairro Jardim Presidente Dutra, CEP: 07.171-200, Guarulhos/SP, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 07.752.236/0001-76. OBJETO: o Registro de preços para futura e

eventual aquisição de materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem

utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do

SUS, com valor total de R$ 13.275,00 (TREZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

Vigência: Até o dia 06 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Cesar Augusto Gomes Newmann. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 508/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO empresa NK MATERIAIS

HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua Rogério Severino Almeida, nº 234, bairro Abner

Afonso, CEP: 38.702-150, Patos de Minas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 34.479.102/0001-53. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais

das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$

185.961,35 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E

TRINTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 06 de outubro de 2023. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Filype Pereira

Nakanami. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 509/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO empresa P&C SAÚDE E NUTRIÇÃO

LTDA-ME, estabelecida à Rua Jequitibá, nº 533, bairro Horto, CEP: 32.160-306, Ipatinga/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 26.633.162/001-50. OBJETO: o Registro de

preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico, hospitalar e

enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde ao longo do

atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$ 17.016,00 (DEZESSETE MIL E

DEZESSEIS REAIS). Vigência: Até o dia 06 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De

Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Adriana dos Santos Moreira.

DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 510/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO empresa RCMED DISTRIBUIDORA

LTDA, estabelecida à Rua Monte Alegre, nº 70, bairro Vila Paraiso, CEP: 38.360-000,

Capinópolis/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08.

OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde

ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$ 235.254,50 (DUZENTOS

E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 06 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Rogério Alves da Silva Castro. DATA:

06/10/2022.

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 511/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO empresa S.V. BRAGA

IMPORTADORA EIRELLI, estabelecida à Rua Dom Luiz, nº 117, Bairro Vila Real, Cep 88.337-

100, Balneário Camboriú/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n°30.888187/0001-72. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais

das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$

50.337,00 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS). Vigência: Até o dia 06

de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos.

Pela Contratada: Soliana Vergínia Braga. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 512/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO empresa SENA COMERCIO DE

PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, estabelecida à Avenida General Flores da Cunha, º 226-

sala 02, bairro Vila Santo Ângelo, CEP: 94.910-000, Cachoeirinha/RS, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 42.038.727/0001-08. OBJETO: o Registro de preços para futura e

eventual aquisição de materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem

utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do

SUS, com valor total de R$ 6.399,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

Vigência: Até o dia 06 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Matheus Marinho Bauer. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 513/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO empresa SNOP CORRELATOS

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida à Rua Campo Erê, nº 581, bairro dos Municípios,

CEP: 88.337-340, Balneário Camboriú/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

34.686.134/0001-20. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais

das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$

39.950,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia

06 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos

Santos. Pela Contratada: Régis Luan Cardoso de Souza. DATA: 06/10/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 134/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022. À vista do parecer, autorizo

que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº

017/2022, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa

para prestação de serviços de segurança privada desarmada, a serem utilizados na realização

de eventos diversos promovidos pelo Município, de acordo com as condições e especificações

constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. Adjudico a empresa: LOTHSEG

SEGUTANÇA PRIVADA EIRELI ­ ME, estabelecida à Rua Santa Cecília, n.º 357, Centro,

Jacareí/SP, CEP:12.308-150, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

13.831.697/0001-94, com o valor total de R$. 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA

MIL REAIS). Sacramento/MG, aos 11 (onze) dias do mês de outubro de 2022. Wesley De Santi

de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 515/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO empresa

LOTHSEG SEGUTANÇA PRIVADA EIRELI ­ ME, estabelecida à Rua Santa Cecília, n.º 357,

Centro, Jacareí/SP, CEP:12.308-150, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

13.831.697/0001-94. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual contratação de

empresa para prestação de serviços de segurança privada desarmada, a serem utilizados na

realização de eventos diversos promovidos pelo Município, de acordo com as condições e

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com valor total de

R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 11 de

outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Kesley Marques

Loth. DATA: 11/10/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022,

CREDENCIAMENTO Nº 008/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022. À vista do parecer,

autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº 016/2022, que tem como objeto do presente Edital, a contratação de Clínicas de

Psicologia ou empresas especializadas para realização de Avaliações Psicológicas em

candidatos de Processos Seletivos das Secretarias Municipais, com periodicidade a partir da

assinatura do contrato e por 12 (doze) meses. Adjudico a empresa: TREINAMENTO E

DESENVOLVIMENTO HUMANO BERNARDES E SILVA, inscrito(a) no CNPJ sob o n.º

28.359.208/0001-10, domiciliado(a)/com sede em Avenida Antônio Carlos, nº 86, letra A, bairro

Centro, CEP: 38.190-000, com o valor total de R$. 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS),

JANAINA APARECIDA PIMENTEL 09340158644., inscrito(a) no CNPJ sob o n.º

21.611.549/0001-92, domiciliado(a)/com sede em Avenida Antônio Carlos, nº 86, bairro Centro,

CEP: 38.190-000, com o valor total de R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

Sacramento/MG, aos 13 (treze) dias do mês de outubro de 2022. Wesley De Santi de Melo.

Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 517/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022

CREDENCIAMENTO N°008/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­

FUMAS. CONTRATADO empresa TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

BERNARDES E SILVA, inscrito(a) no CNPJ sob o n.º 28.359.208/0001-10, domiciliado(a)/com

sede em Avenida Antônio Carlos, nº 86, letra A, bairro Centro, CEP: 38.190-000. OBJETO: do

presente Edital, a contratação de Clínicas de Psicologia ou empresas especializadas para

realização de Avaliações Psicológicas em candidatos de Processos Seletivos das Secretarias

Municipais, com periodicidade a partir da assinatura do contrato e por 12 (doze) meses, com

valor total de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 13 de outubro de

2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos e Silvia

Madalosso Dreher. Pela Contratada: Roberta Rezende Bernardes. DATA: 13/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 518/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022

CREDENCIAMENTO N°008/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­

FUMAS. CONTRATADO empresa JANAINA APARECIDA PIMENTEL 09340158644.,

inscrito(a) no CNPJ sob o n.º 21.611.549/0001-92. OBJETO: do presente Edital, a contratação

de Clínicas de Psicologia ou empresas especializadas para realização de Avaliações

Psicológicas em candidatos de Processos Seletivos das Secretarias Municipais, com

periodicidade a partir da assinatura do contrato e por 12 (doze) meses, com valor total de R$

50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 13 de outubro de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos e Silvia Madalosso Dreher.

Pela Contratada: Janaina Aparecida Pimentel. DATA: 13/10/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022, REGISTRO DE

PREÇOS N° 069/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2022. À vista do parecer, autorizo

que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº

084/2022, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros

alimentícios, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social ­

FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS e do Programa de Alimentação

Escolar, da Secretaria Municipal de Educação. Adjudico empresa: empresa BOM SABOR

CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Doze nº. 252, bairro Kennedy,

CEP: 32.145-110, Contagem - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

40.690.577/0001-97, com o valor total de R$. 186.827,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL,

OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS), INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,

estabelecida à Rua Pedrinho Pereira, nº 54, bairro Centro, CEP: 38.550-000, Coromandel/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.922.087/0001-20, com o valortotal de

R$36.674,65 (TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E

SESSENTA E CINCO CENTAVOS), ISRAEL E ISRAEL LTDA, estabelecida à Rua Padre

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Domingos, nº 117, Bairro Cerrado, CEP 38.900-000, na cidade de Bambuí/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.407.794/0001-08, com o valor total de R$207.585,17

(DUZENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE

CENTAVOS), PEG LEVE SECOS E MOLHADOS LTDA EPP., estabelecida à Rua Realindo

Jacinto Mendonça, nº 43563, bairro Estação, CEP: 14.405-201, Franca/SP, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 73.110.256/0001-25, com o valor total de R$83.675,50 (OITENTA

E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), SÁBIA

E ROCHA LTDA., estabelecida à Av. 16 de setembro, nº. 17, bairro Centro, na cidade de Monte

Alegre/MG, CEP: 38.475-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

64.317.761/0001-54, com o valor total de R$38.913,00 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E

TREZE REAIS), SABOREAR GOURMET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, estabelecida à

Av. Marcelina Neves Silva, nº 420, Bairro Parque das Laranjeiras, na cidade de Uberaba/MG,

CEP 38.046-398, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 31.445.590/0001-90, com

o valor total de R$70.136,05 (SETENTA MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO

CENTAVOS). Sacramento/MG, aos 13 (seis) dias do mês de outubro de 2022. Wesley De Santi

de Melo, Silva Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 519/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022

REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADO empresa BOM SABOR CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS LTDA,

estabelecida à Rua Doze nº. 252, bairro Kennedy, CEP: 32.145-110, Contagem - MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 40.690.577/0001-97. OBJETO: o Registro de preços

para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades do

Fundo Municipal de Assistência Social ­ FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento

­ FMSS e do Programa de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, com valor

total de R$ 186.827,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE

REAIS). Vigência: Até o dia 13 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo.

Pela Contratada: Elizete Cássia Gonçalves Pereira. DATA: 13/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 520/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022

REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADO empresa INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, estabelecida à

Rua Pedrinho Pereira, nº 54, bairro Centro, CEP: 38.550-000, Coromandel/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.922.087/0001-20. OBJETO: o Registro de preços

para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades do

Fundo Municipal de Assistência Social ­ FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento

­ FMSS e do Programa de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, com valor

total de R$ 36.674,65 (TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E

SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 13 de outubro de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Bruno Leonardo da Silva. DATA:

13/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 521/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022

REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADO empresa ISRAEL E ISRAEL LTDA, estabelecida à Rua Padre

Domingos, nº 117, Bairro Cerrado, CEP 38.900-000, na cidade de Bambuí/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.407.794/0001-08. OBJETO: o Registro de preços

para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades do

Fundo Municipal de Assistência Social ­ FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento

­ FMSS e do Programa de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, com valor

total de R$ 207.585,17 (DUZENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS

E DEZESSETE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 13 de outubro de 2023. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Paulo José Israel Azevedo. DATA: 13/10/2022.

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13/20

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 522/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022

REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADO empresa PEG LEVE SECOS E MOLHADOS LTDA EPP., estabelecida

à Rua Realindo Jacinto Mendonça, nº 43563, bairro Estação, CEP: 14.405-201, Franca/SP,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 73.110.256/0001-25. OBJETO: o Registro

de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social ­ FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde

de Sacramento ­ FMSS e do Programa de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de

Educação, com valor total de R$ 83.675,50 (OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA

E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 13 de outubro de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Agostinho Guilhermino Ziliotti. DATA:

13/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 523/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022

REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADO empresa SÁBIA E ROCHA LTDA., estabelecida à Av. 16 de setembro,

nº. 17, bairro Centro, na cidade de Monte Alegre/MG, CEP: 38.475-000, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 64.317.761/0001-54. OBJETO: o Registro de preços para futura e

eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades do Fundo

Municipal de Assistência Social ­ FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS

e do Programa de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, com valor total de

R$ 38.913,00 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS). Vigência: Até o dia 13

de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Sérgio Sábia

Rocha. DATA: 13/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 524/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022

REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADO empresa SABOREAR GOURMET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,

estabelecida à Av. Marcelina Neves Silva, nº 420, Bairro Parque das Laranjeiras, na cidade de

Uberaba/MG, CEP 38.046-398, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

31.445.590/0001-90. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros

alimentícios, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social ­

FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS e do Programa de Alimentação

Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, com valor total de R$ 70.136,05 (SETENTA MIL,

CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 13 de outubro de

2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Pablo Leal Gonçalves.

DATA: 13/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 525/2022

PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2022

REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO ATIVVA

DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua João Abílio, nº 302, bairro Planalto, CEP: 38.750-

000, Presidente Olegário/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

45.691.332/0001-06. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais

permanentes, a serem utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração, em

atendimento às Secretarias Municipais, de acordo com as condições e especificações constantes

no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com valor total de R$ 28.830,00 (VINTE E OITO

MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS). Vigência: Até o dia 17 de outubro de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Mario Lucio Ribeiro Silva. DATA:

17/10/2022.

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/20

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 144/2022. À vista do parecer, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022, que trata da contratação de

empresa para fornecimento de mobiliário escolar, em atendimento ao Termo de Convênio de

Saída SIGCON nº 1261001989/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de

Educação/SEE e o Município de Sacramento-MG, durante o período de 06 (seis) meses.

Adjudico a empresa: ABC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA,

estabelecida à Rodovia DVL 040 Divinolândia/Poços de Caldas Km 19, S/N, bairro

Campestrinho, CEP: 13.780-000, Divinolândia/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 13.960.165/0001-57, com o valor total de R$. 51.435,00 (CINQUENTA E UM MIL,

QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). Sacramento/MG, aos 17 (dezessete) dias do

mês de outubro de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 526/2022

PREGÃO ELETRONICO Nº 082/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO ABC

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA, estabelecida à Rodovia DVL 040

Divinolândia/Poços de Caldas Km 19, S/N, bairro Campestrinho, CEP: 13.780-000,

Divinolândia/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 13.960.165/0001-57.

OBJETO: o fornecimento de mobiliário escolar, em atendimento ao Termo de Convênio de Saída

SIGCON nº 1261001989/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação/SEE e o

Município de Sacramento-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com valor total de R$ 51.435,00 (CINQUENTA E UM MIL,

QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 17 de outubro de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Stefânia Siqueira Silva Oliveira. DATA:

17/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 527/2022

CREDENCIAMENTO Nº 007/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°015/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO

LISLEIDA D'ARC FARIA PEREIRA, inscrito(a) no Cadastro de Pessoa Física nº 108.931.126-

58, domiciliado(a)/com sede em Rua Arnaldo Zandonaide, nº 80, bairro Residencial Satélite

Jardim Alvorada, CEP: 38.190-000. OBJETO: do presente Edital, Credenciamento de pessoas

físicas ou jurídicas, para locação de brinquedos infláveis, pebolim, touro mecânico, carrinho de

pipoca, máquina de algodão doce e shows artísticos, destinadas aos diversos eventos

organizados e promovidos pelas Secretarias Municipais que compõem a Administração, em

diversos bairros da cidade e zona rural, durante um período de 12 (doze) meses, com valor total

de R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 06 de setembro de

2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Lisleida D'arc Faria Pereira.

DATA: 18/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 528/2022

CREDENCIAMENTO Nº 007/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°015/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO

JOSIMAR SILVA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no Cadastro de Pessoa Física nº 065.271.206-13,

domiciliado(a)/com sede em Rua Doutor Felipe Venites, nº 144, bairro Alto da Estação, CEP:

38.190-000. OBJETO: do presente Edital, Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para

locação de brinquedos infláveis, pebolim, touro mecânico, carrinho de pipoca, máquina de

algodão doce e shows artísticos, destinadas aos diversos eventos organizados e promovidos

pelas Secretarias Municipais que compõem a Administração, em diversos bairros da cidade e

zona rural, durante um período de 12 (doze) meses, com valor total de R$ 180.000,00 (CENTO

E OITENTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 18 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley

De Santi de Melo. Pela Contratada: Josimar Silva de Oliveira. DATA: 18/10/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022, REGISTRO DE

PREÇOS N° 070/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2022. À vista do parecer, autorizo

que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº

018/2022, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual prestação de serviços

de chaveiro, com fornecimento de peças e insumos, para instalação e manutenção de fechaduras

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

15/20

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

em portas, janelas e portões de próprios municipais, em atendimento às necessidades da

Administração, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. Adjudico

empresa: ISALI CHAVEIRO COMÉRCIO DE FECHADURAS E DERIVADOS, estabelecida à

Avenida Benedito Valadares, n.º 564, Bairro Rosário, CEP 38.190-000, nesta cidade de

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n.º 11.517.407/0001-07, com

o valor total de R$. 127.400,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Sacramento/MG, aos 13 (seis) dias do mês de outubro de 2022. Wesley De Santi de Melo, Silva

Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 529/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022

REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2022

PROCESSO LICITATÓRIO N° 155/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADO ISALI CHAVEIRO COMÉRCIO DE FECHADURAS E DERIVADOS,

estabelecida à Avenida Benedito Valadares, n.º 564, Bairro Rosário, CEP 38.190-000, nesta

cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n.º

11.517.407/0001-07. OBJETO: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços

de chaveiro, com fornecimento de peças e insumos, para instalação e manutenção de fechaduras

em portas, janelas e portões de próprios municipais, em atendimento às necessidades da

Administração, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, com valor

total de R$ 127.400,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). Vigência:

Até o dia 19 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada:

Josimar Silva de Oliveira. DATA: 19/10/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 129/2022. À vista do parecer, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022, que tem como objeto a

Autorização para exploração pela iniciativa privada, em regime de concessão, das instalações

do bar e restaurante do Parque Municipal de Exposições "Comendador Hugo Rodrigues da

Cunha". Adjudico empresa: RODRIGO HENRIQUE DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, inscrito no

Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 075.541.656-23, portador do RG n.° 52.678.338-2,

residente e domiciliado a Rua Leodoro Luiz de Melo, bairro Alto das Torres, CEP: 38.190-000,

com o valor total de R$. 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS). Sacramento/MG, aos 20 (vinte)

dias do mês de outubro de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 530/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO

RODRIGO HENRIQUE DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas

sob o n.º 075.541.656-23, portador do RG n.° 52.678.338-2, residente e domiciliado a Rua

Leodoro Luiz de Melo, bairro Alto das Torres, CEP: 38.190-000. OBJETO: a Autorização para

exploração pela iniciativa privada, em regime de concessão, das instalações do bar e restaurante

do Parque Municipal de Exposições "Comendador Hugo Rodrigues da Cunha", com valor total

de R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS). Vigência: Até o dia 20 de outubro de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: RODRIGO HENRIQUE DE AGUIAR.

DATA: 20/10/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022,

CREDENCIAMENTO N° 009/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2022. À vista do parecer,

autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO N° 017/2022, que tem como objeto do presente Edital, o Credenciamento de

Pessoas Jurídicas ­ Óticas, para fornecimento de Armações, Lentes Monofocais e multifocais,

em atendimento às necessidades da população usuária do Sistema Único de Saúde-SUS do

Município de Sacramento, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudico empresa: NELISE COSTA

JUNQUEIRA ­ ÓTICA ME, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.154.889/0001-85, domiciliado(a)/com

sede em Rua Major Lima, nº 689, bairro Centro, CEP: 38.190-000, com o valor total de R$.

130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). Sacramento/MG, aos 20 (vinte) dias do mês de

outubro de 2022. Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 531/2022

CREDENCIAMENTO Nº 009/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°017/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2022

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO NELISE COSTA JUNQUEIRA ­

ÓTICA ME, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.154.889/0001-85, domiciliado(a)/com sede em Rua

Major Lima, nº 689, bairro Centro, CEP: 38.190-000. OBJETO: do presente Edital, o

Credenciamento de Pessoas Jurídicas ­ Óticas, para fornecimento de Armações, Lentes

Monofocais e multifocais, em atendimento às necessidades da população usuária do Sistema

Único de Saúde-SUS do Município de Sacramento, pelo período de 12 (doze) meses, com valor

total de R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). Vigência: Até o dia 20 de outubro de

2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Nelise Costa Junqueira.

DATA: 20/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 533/2022

CREDENCIAMENTO Nº 533/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°015/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO ELVIS

ANTÔNIO DA SILVA, estabelecida na a Avenida Doutor Felipe Venites, n.º 442, Alto da Estação,

Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o nº

03.474.031/001-72. OBJETO: do presente Edital, Credenciamento de pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos infláveis, pebolim, touro mecânico, carrinho de pipoca,

máquina de algodão doce e shows artísticos, destinadas aos diversos eventos organizados e

promovidos pelas Secretarias Municipais que compõem a Administração, em diversos bairros da

cidade e zona rural, durante um período de 12 (doze) meses, com valor total de R$ 444.000,00

(QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 25 de outubro

de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Elvis Antônio da Silva.

DATA: 25/10/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 163/2022. À vista do parecer, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022, que tem como objeto a

empresa especializada para fornecimento de bens em comodato e instalação de serviços de

segurança eletrônica por monitoramento de imagens e sistema de alarme, contínuos nas 24

(vinte e quatro) horas, incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, bem como

serviços de controle e atendimento em caso de sinistros, conforme condições e especificações

contidas no Edital, no Termo de Referência e no presente Contrato. Adjudico empresa: NET TEL

SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, situada na Rua São Pedro 213, Bairro Centro, na cidade

de Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.613.256/0001-28, com o

valor total de R$. 37.800,00 (TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). Sacramento/MG,

aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2022. Wesley De Santi de Melo, Silva Madalosso

Dreher.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 535/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022

PROCESSO LICITATÓRIO N° 163/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS. CONTRATADO NET TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO

LTDA, situada na Rua São Pedro 213, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP

38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.613.256/0001-28. OBJETO: a empresa especializada

para fornecimento de bens em comodato e instalação de serviços de segurança eletrônica por

monitoramento de imagens e sistema de alarme, contínuos nas 24 (vinte e quatro) horas,

incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, bem como serviços de controle

e atendimento em caso de sinistros, conforme condições e especificações contidas no Edital, no

Termo de Referência e no presente Contrato, com valor total de R$ 37.800,00 (TRINTA E SETE

MIL E OITOCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 25 de outubro de 2023. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Josimar Silva de Oliveira. DATA: 25/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 536/2022

CREDENCIAMENTO Nº 536/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°015/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO LEON

DENIS DE MATOS 36065366668., inscrito(a) no CNPJ sob o n. 28.684.628/0001-72,

domiciliado(a)/com sede em Vereador Lafayete Goulart, nº 464, bairro João XXIII, CEP 38.190-

000. OBJETO: do presente Edital, Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para locação

de brinquedos infláveis, pebolim, touro mecânico, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

e shows artísticos, destinadas aos diversos eventos organizados e promovidos pelas Secretarias

Municipais que compõem a Administração, em diversos bairros da cidade e zona rural, durante

um período de 12 (doze) meses, com valor total de R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL

REAIS). Vigência: Até o dia 25 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo.

Pela Contratada: Leon Denis De Matos. DATA: 25/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 537/2022

REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADO MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA LTDA, estabelecida à Avenida Santa

Beatriz da Silva, nº 328, Bairro Santa Maria, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.050-000, inscrita

no CNPJ sob o nº 06.986.492/0001-12. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual

aquisição de material de limpeza e higienização, destinados à continuidade das atividades

administrativas nos próprios públicos, em atendimento às necessidades das Secretarias

Municipais, com valor total de R$ 21.969,60 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA

NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 25 de outubro de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Cristina Maria Borges. DATA:

25/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 538/2022

PREGÃO ELETRONICO N° 070/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO DICIRURGICA COMERCIO DE

MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua Araripe, nº 37, Bairro

Floresta, Cep 31.015-260, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n°21.747.056/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais

(máscaras, luvas, aventais e botas), em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência

Social, com valor total de R$ 4.550,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS.).

Vigência: Até o dia 25 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela

Contratada: Stael Maria dos Reis. DATA: 25/10/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 539/2022

PREGÃO ELETRONICO N° 009/2022

REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO

D'MEDICAMENTOS EIRELI, estabelecida à Rua Victório Luiz Zaffari, nº107, bairro Três Vendas,

CEP: 99.713-158, Erechim/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

16.970.999/0001-31. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com valor total de

R$ 47.300,00 (QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 26 de

outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Jéssica Maria

Marini. DATA: 26/10/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N°

019/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2022. À vista do parecer, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PROCESSO DE INEXIBILIDADE

LICITATÓRIA N° 019/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em

serviços advocatícios especializados nas áreas do Direito Tributário e do Direito Financeiro, para

fins de levantamento e auditoria do cadastro de produtor rural do Município que compõe o VAF

B Municipal e o Índice de Participação do Município nas receitas com fins de acréscimo das

receitas ICMS/IPI, sejam receitas futuras e/ou retroativas imprescritas, através da propositura de

medidas judicias e/ou extrajudiciais cabíveis, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento

a Secretaria Municipal da Fazenda e Administração. Adjudico empresa: SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional

de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n° 07.297.814/0001-89, com o valor total de R$. 936.000,00

(NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS). Sacramento/MG, aos 27 (vinte e sete) dias do

mês de outubro de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 540/2022

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N°019/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG CONTRATADO SOUSA

OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no

Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n° 07.297.814/0001-89. OBJETO: a

contratação de empresa especializada em serviços advocatícios especializados nas áreas do

Direito Tributário e do Direito Financeiro, para fins de levantamento e auditoria do cadastro de

produtor rural do Município que compõe o VAF B Municipal e o Índice de Participação do

Município nas receitas com fins de acréscimo das receitas ICMS/IPI, sejam receitas futuras e/ou

retroativas imprescritas, através da propositura de medidas judicias e/ou extrajudiciais cabíveis,

pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal da Fazenda e

Administração., com valor total de R$ 936.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL

REAIS). Vigência: Até o dia 27 de outubro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo.

Pela Contratada: Daniel Ricardo Davi Sousa. DATA: 27/10/2022.

09/11/2022 Ano II | Edição nº1149 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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