IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2022

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

199/2021 ­ REGISTRO DE PREÇOS 076. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO

FINANCEIRO da ata o Registro de preços para futura e eventual aquisição de complemento

e suplemento alimentar, destinado à distribuição aos usuários do SUS cadastrados no

Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), e outros com

necessidades de complementação alimentar conforme prescrição médica e autorização da

Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Sacramento ­ FMSS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo e, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos; CONTRATADA: CENTRO

TERAPEUTICO ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, estabelecida à Avenida José Soares de

Araújo n° 285B, Jardim Califórnia CEP 38.703-103, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 10.279.430/0001-48, neste ato representada por Rosilene Vieira Lopes. 1.

As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado

da seguinte forma: 1.1­ O valor do MODULEN IBD (NESTLE) 400G (item 31) será

submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo de

aproximadamente 43,87% (quarenta e três vírgula oitenta e sete por cento), do valor atual,

que totalizará o acréscimo no importe de R$ 404,32 (quatrocentos e quatro reais e trinta e

dois centavos). 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo remanescente da ata, a

vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo. Assinado em 04/10/2022.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 155/2022 ­ DISPENSA

LICITATÓRIA Nº 009/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2022. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR da contratação emergencial de Clínica de

Reabilitação para internação compulsória do sexo feminino, em atendimento às

necessidades da paciente Jaqueline Aparecida Pereira Lopes, acolhendo a determinação

judicial nos autos da Acão Civil Pública de nº. 5000473-34-2022-8.13.0569, para o período

de 06 (seis) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo e, FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo

Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos;

CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPEUTICA RESILIENCIA LTDA, pessoa jurídica com

sede na Av. João Alves do Nascimento, nº. 2.555, Bairro São Francisco, CEP: 38.742-010,

na cidade de Patrocínio/MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.382.015/0001-74, neste ato

representada pela socia-administradora a Sra. Rafaela Naiara Pasti de Castro. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 155/2022, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 3 (três)

meses, ou seja, até 07 de janeiro de 2023; b) Por se tratar de prestação de serviços o saldo

do presente contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado; as demais

cláusulas da ata epigrafada, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

07/10/2022.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 162/2022

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

007/2022­ REGISTRO DE PREÇOS 007/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO

FINANCEIRO da ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,

a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição

médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades

do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, de acordo com as condições e especificações

constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO

DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley

de Santi Melo. e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos

Santos. CONTRATADA: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, estabelecida

à Av. Princesa do Sul, n° 3.303, Bairro Jardim Andere, na cidade Varginha MG, CEP 37.062-

180, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.945.035/0001-91, neste ato

representada por José Maria Nogueira. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor

forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma. 1.1­ CETOCONAZOL 20 MG/G

CREME BISNAGA 30 GRAMAS. (item 105) será submetido ao reequilíbrio econômico

financeiro, resultando em acréscimo de aproximadamente 59,06% (cinquenta e nove vírgula

seis por cento), do valor atual, que totalizará no importe de R$ 5,09 (cinco reais e nove

centavos). 2. As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 11/10/2022.

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EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2022

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

212/2021 ­ REG. DE PREÇOS 001/2022. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO

FINANCEIRO da ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos

(primeira vida), acessórios automotivos e itens de borracharia, para equipar os veículos e

máquinas pertencentes à Frota do Município de Sacramento/MG. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo e o FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, inscrito sob CNPJ nº

10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor

do SUS, Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: BIMBA AUTO MECANICA EIRELI,

estabelecida à Avenida Abrahão Abdão Amui, nº 563, Bairro Estação, CEP: 38190-000,

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.334.4999/0001-97,

neste ato representada pelo Antônio Alberto Bianchini Junior. As partes resolvem de comum

acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário

Unitário Após Revisão

PNEU ARO 16.5 12-16.5 TL 10 LONAS CERTIFICADO PELO

44 INMETRO, QUALIDADE SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: UND 1.100,00 2.340,00

GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, MICHELIN.

2. O valor do reequilíbrio econômico financeiro vigorará a partir da assinatura do presente termo

aditivo. 3. As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado 11/10/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 352/2022, REFERENTE AO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2021.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato de prestação de serviços de

telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso,

síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e

quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término

do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado

no Datacenter da Prefeitura Municipal usando infraestrutura de fibra óptica, com

fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado

pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo; CONTRATADA: CLICK TECNOLOGIA

E TELECOMUNICAÇÃO S.A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº

04.483.690/0001-38, com sede a Av. Getúlio Vargas, 301, sala 1, centro, CEP: 38.183-192,

Araxá/MG, neste ato representada por Neyrismar Antônio Pereira. Sendo assim, as partes

RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 352/2022

da seguinte forma: I ­ Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 02 (dois) meses,

vigência até o dia 15/12/2022; II ­ Por se tratar de serviços contínuos o saldo será renovado;

as demais cláusulas da ata epigrafada, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 13/10/2022.

EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 375/2019 REFERENTE AO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 131/2019.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado com empresa especializada

para fornecimento da licença de uso e locação de softwares e aplicativos para gestão

pública, com atualizações, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo

implantação, conversão de dados pré-existentes, suporte técnico, acesso remoto, visita in

loco e treinamento dos usuários do sistema, para realização de atividades administrativas do

Município de Sacramento-MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, inscrito

no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito

Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo; CONTRATADA: CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

E SERVIÇOS LTDA., estabelecida à Rua Artur Itabirano, nº 503, Bairro São José, na cidade

de Belo Horizonte/MG, CEP 31.275-020, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

10.513.873/0001-51, neste ato representada por Sérgio Lúcio Cardoso. As partes resolvem,

de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 375/2019 da seguinte

forma: 1. O presente contrato fica prorrogado por um período de 12 meses, ou seja, até 21

de outubro de 2023; 3. As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 19/10/2022.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO Nº. 068/2022 - DISPENSA LICITATÓRIA Nº.

003/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2022. OBJETO: ALTERAÇÃO DE

CLÁUSULA do contrato é a locação de um imóvel urbano, localizado na Av. Coronel José

Afonso de Almeida, nº. 106, Bairro Centro, em Sacramento/MG, para o funcionamento da

sede da Assistência Farmacêutica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado

pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE

OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na cidade

de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº. 06.176.323/0001-17,

neste ato representada por Leda Sudária de Oliveira. As partes resolvem, de comum acordo

e na melhor forma de direito, alterar o contrato nº 068/2022 da seguinte forma: 1.

Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a cláusula

primeira passando, a partir desta data, a prevalecer o seguinte. Alterar, no preâmbulo, a

cláusula terceira do contrato, incluindo os seguintes dizeres: 1.1 ­ CLÁUSULA TERCEIRA.

3.5 ­ O pagamento da taxa de luz advinda do referido imóvel ficará a cargo da locatária

diretamente ao VAREJÃO DO PRODUTOR, restando acordado o valor de R$ 0,70 (setenta

centavos) o kWh (quilowatt-hora), bem como sua quitação imediata, não existindo irregularidade

quanto aos procedimentos adotados para alteração, que estão consoantes com a Lei. 8.666/93,

de 21 de junho de 1993. 2. As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 21/10/2022.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 463/2021 -

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

177/2021 ­ REG. DE PREÇOS 061/2021. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO

FINANCEIRO da Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de

construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado

pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo e, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos; CONTRATADA: MR MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, estabelecida à Rua Afonso Pena, nº 165, bairro

Rosário, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 41.197.926/0001-04, neste ato representada pelo Nelo Marques de Oliveira. 1. As partes

resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da

seguinte forma: 1.1 ­ O valor da VIGOTAS DE MADEIRA DE LEI 6X12 CM EM METRO

(item 36) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo de

aproximadamente 12% do valor atual, que totalizará o importe de R$ 28,00 (vinte e oito

reais). 2- Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado

proporcionalmente ao período aditado.; as demais cláusulas da ata epigrafada, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 25/10/2022.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022 REFERENTE A TOMADA

DE PREÇOS N º 01/2022 - PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº. 051/2022. OBJETO:

REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIO do contrato firmado para execução das obras de

construção do portal do município de sacramento/mg, em atendimento ao Contrato de

Repasse nº 909187/2020/MTUR/Caixa ­ Proposta nº 017412/2020 ­ Operação 1073699-53

firmado entre o Ministério do Turismo/Caixa e o Município de Sacramento/MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo. CONTRATADA: MR CONSTRUTORA LTDA-

ME, estabelecida a Rua Professor João Miranda, nº 293, Letra A, Centro, Sacramento/MG,

CEP: 38.190.000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.626.401/0001-05, neste ato representada por

Nelo Marques de Oliveira. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de

direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1. Pelo presente, acrescer ao contrato

o importe de R$.21.571,07 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e um reais e sete centavos),

em virtude dos serviços dispostos na planilha em anexo.

QUANT Valor

Item Descrição Und Valor Unitário Unitário

Após

Revisão

1 ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA SERVIÇO 1,00 R$ 2.543,46 R$ 15.261,29

2 PLACA DE OBRA SERVIÇO 1,00 R$ 2.416,80 R$ 2.529,16

LOCACAO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO

3 GABARITO DE TÁBUAS CORRIDAS PONTALETADAS A M 52,00 R$ 77,09 R$ 84,79

CADA 2,00M - 2 UTILIZAÇÕES. AF_10/2018

LOCACAO DE CONTAINER 2,30 X 6,00 M, ALT. 2,50 M,

4 COM 1 SANITARIO, PARA ESCRITORIO, COMPLETO, MES 5,00 R$ 851,10 R$ 1.166,29

SEM DIVISORIAS INTERNAS

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LOCACAO DE CONTAINER 2,30 X 6,00 M, ALT. 2,50 M,

5 PARA ESCRITORIO, SEM DIVISORIAS INTERNAS E SEM MES 5,00 R$ 664,91 R$ 911,16

SANITARIO

ESTACA ESCAVADA MECANICAMENTE, SEM FLUIDO

6 ESTABILIZANTE, COM 40CM DE DIÂMETRO, CONCRETO M 48,00 R$ 116,88 R$ 155,61

LANÇADO POR CAMINHÃO BETONEIRA (EXCLUSIVE

MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO).AF_01/2020

ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME E SAPATA

7 UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM. KG 13,00 R$ 24,07 R$ 24,51

AF_06/2017

ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA

8 UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM. KG 133,00 R$ 20,05 R$ 19,48

AF_06/2017

ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA

9 BALDRAME E SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM KG 53,20 R$ 24,07 R$ 24,51

- MONTAGEM. AF_06/2017

ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA

10 UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. KG 42,75 R$ 22,18 R$ 21,75

AF_06/2017

ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA

11 UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. KG 6,65 R$ 23,22 R$ 23,16

AF_06/2017

FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE

12 FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA M2 25,19 R$ 111,40 R$ 120,14

SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017

CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA

13 SECA DE CIMENTO/AREIA MÉDIA/BRITA 1) - REPARO M3 1,92 R$ 459,60 R$ 566,40

MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. AF_05/2021

LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E

14 ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. M3 1,92 R$ 192,85 R$ 327,35

AF_12/2015

15 IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO M2 24,50 R$ 42,39 R$ 52,06

ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS AF_06/2018

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA

16 CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM KG 138,00 R$ 21,32 R$ 20,46

EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO

AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA

17 CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM KG 408,00 R$ 18,80 R$ 17,38

EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO

AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015

FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA VIGAS, EM CHAPA DE

18 MADEIRA COMPENSADA RESINADA, E = 17 MM. M2 86,40 R$ 141,57 R$ 160,81

AF_09/2020

CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO

19 DE BOMBA EM EDIFICAÇÃO COM SEÇÃO MÉDIA DE M3 4,41 R$ 561,20 R$ 824,33

PILARES MENOR OU IGUAL A 0,25 M² - LANÇAMENTO,

ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_12/2015

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA

20 CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM KG 51,30 R$ 21,32 R$ 20,46

EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO

AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA

21 CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM KG 9,50 R$ 21,14 R$ 19,96

EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO

AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF_12/2015

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA

22 CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM KG 42,75 R$ 20,59 R$ 19,22

EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO

AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA

23 CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM KG 12,35 R$ 18,80 R$ 20,92

EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO

AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015

FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA VIGAS, EM CHAPA DE

24 MADEIRA COMPENSADA RESINADA, E = 17 MM. M2 26,59 R$ 141,57 R$ 160,81

F_09/2020

CONCRETAGEM DE VIGAS, FCK=25MPA, COM ÁREA

25 MÉDIA DE LAJES MENOR OU IGUAL A 20M2 - M3 1,00 R$ 562,80 R$ 848,39

LANÇAMENTO.

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UM ESTRUTURA

26 CONVENCIONALDE CONCRETO ARMADO EM UM KG 81,70 R$ 21,32 R$ 20,46

EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO

AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015

08/11/2022 Ano II | Edição nº1148 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA

27 CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM KG 0,95 R$ 21,14 R$ 19,96

EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO

AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM.AF_12/2015

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA

28 CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM KG 45,60 R$ 20,59 R$ 19,22

EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO

AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA

29 CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM KG 31,35 R$ 18,80 R$ 20,92

EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO

AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF12/2015

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA

30 CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM KG 64,60 R$ 16,07 R$ 14,75

EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO

AÇO CA-50 DE 12,5 MM - MONTAGEM. AF_12/2015

FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA VIGAS, EM CHAPA DE

31 MADEIRA COMPENSADA RESINADA, E = 17 MM. M2 43,33 R$ 141,57 R$160,81

F_09/2020

CONCRETAGEM DE VIGAS, FCK=25MPA, COM ÁREA

32 MÉDIA DE LAJES MENOR OU IGUAL A 20M2 - SERVIÇO 1,00 R$ 4.394,60 R$ 6.473,57

LANÇAMENTO.

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA

33 CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM KG 51,30 R$ 21,32 R$ 20,46

EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO

AÇO CA-60 DE 5,0 MM- MONTAGEM. AF_12/2015

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA

34 CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM KG 9,50 R$ 21,14 R$ 19,96

EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO

AÇO CA-50 DE 6,3 MM- MONTAGEM.AF_12/2015

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA

35 CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM KG 42,75 R$ 20,59 R$ 19,22

EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO

AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMAESTRUTURA

36 CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM KG 12,35 R$ 18,80 R$ 20,92

EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO

AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015

FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA VIGAS, EM CHAPA DE

37 MADEIRA COMPENSADA RESINADA, E = 17 MM. M2 26,59 R$ 141,57 R$ 160,81

F_09/2020

CONCRETAGEM DE VIGAS, FCK=25MPA, COM ÁREA

38 MÉDIA DE LAJES MENOR OU IGUAL A 20M2 - M3 1,00 R$ 562,80 R$ 848,39

LANÇAMENTO.

ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS

FURADOS NA VERTICAL DE 19X19X39CM (ESPESSURA

39 19CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MENOR QUE M2 192,36 R$ 115,26 R$ 115,09

6M² COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO

COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_06/2014

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS

40 DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE M2 237,36 R$ 3,93 R$ 5,05

PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM

BETONEIRA 400L. AF_06/2014

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM

PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO

41 DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. M2 300,36 R$ 8,26 R$ 10,58

ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM

BETONEIRA 400L. AF_06/2014

IMPERMEABILIZAÇÃO DE PAREDES COM ARGAMASSA

42 DE CIMENTOE AREIA, COM ADITIVO M2 537,72 R$ 40,66 R$ 51,59

PERMEABILIZANTE,

E = 2CM. AF_06/2018

EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE

43 CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, M3 1,31 R$ 810,34 R$ 993,14

FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO

ARMADO. AF_07/2016

ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, SUBTERRÂNEA,

44 BIFÁSICA, COM CAIXA DE EMBUTIR, CABO DE 25 UN 1,00 R$ 1.452,38 R$ 1.557,33

MM2 E DISJUNTOR DIN 50A (NÃO INCLUSA MURETA

DE ALVENARIA). AF_07/2020_P

PONTO DE CONSUMO TERMINAL DE ÁGUA FRIA

45 (SUBRAMAL) COM TUBULAÇÃO DE PVC, DN 25 MM, UN 1,00 R$ 142,26 R$ 177,31

INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA, INCLUSOS RASGO E

CHUMBAMENTO EM ALVENARIA. AF_12/2014

46 TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR RIPAS, CAIBROS M2 108,48 R$ 144,62 R$ 145,33

E TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA

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TELHA DE ENCAIXE DE CERÂMICA OU DE CONCRETO,

INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019

TELHAMENTO COM TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL,

47 TIPO COLONIAL, COM ATÉ 2 ÁGUAS, M2 108,48 R$ 61,45 R$ 61,45

INCLUSOTRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019

CUMEEIRA PARA TELHA CERÂMICA EMBOÇADA COM

48 ARGAMASSA TRAÇO 1:2:9 (CIMENTO, CAL E AREIA) M 17,20 R$ 28,04 R$ 34,13

PARA TELHADOS COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO

TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019

49 AMARRAÇÃO DE TELHAS CERÂMICAS OU DE UN 1.302,00 R$ 2,97 R$ 3,40

CONCRETO. AF_07/2019

50 ASSOALHO DE MADEIRA. AF_09/2020 M2 113,25 R$ 334,49 R$ 334,49

GRADIL EM FERRO FIXADO EM VÃOS DE JANELAS,

51 FORMADO POR BARRAS CHATAS DE 25X4,8 MM. M2 6,90 R$ 666,37 R$ 755,21

AF_04/2019

JANELA DE AÇO TIPO BASCULANTE PARA VIDROS,

COM BATENTE, FERRAGENS E PINTURA

52 ANTICORROSIVA. EXCLUSIVE VIDROS, ACABAMENTO, M2 16,80 R$ 918,59 R$ 1.021,86

ALIZAR E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E

INSTALAÇÃO. AF_12/2019

INSTALAÇÃO DE VIDRO ARAMADO, E = 6 MM, EM

53 ESQUADRIA DE ALUMÍNIO OU PVC, FIXADO COM M2 10,80 R$ 565,03 R$ 617,29

BAGUETE. AF_01/2021_P

INSTALAÇÃO DE VIDRO ARAMADO, E = 7 MM, EM

54 ESQUADRIA DE ALUMÍNIO OU PVC, FIXADO COM M2 6,08 R$ 552,86 R$ 603,63

BAGUETE. AF_01/2021_P

PORTA DE MADEIRA, TIPO MEXICANA, MACIÇA

55 (PESADA OU SUPERPESADA), 80X210CM, ESPESSURA UN 3,00 R$ 1.749,06 R$ 2.222,82

DE 3,5CM, INCLUSO DOBRADIÇAS -FORNECIMENTO E

INSTALAÇÃO. AF12/2019

FECHADURA AUXILIAR DE SEGURANCA PARA PORTA

56 EXTERNA, EM ACO INOX, BROCA DE 45 A 55 MM, CJ 3,00 R$ 131,14 R$147,57

LINGUETA COM 3 AVANCOS, INCLUINDO 2 CHAVES

TIPO CILINDRO

APLICAÇÃO MANUAL DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO

57 EM PANOS COM PRESENÇA DE VÃOS DE EDIFÍCIOS DE M2 537,72 R$ 3,18 R$ 3,86

MÚLTIPLOS PAVIMENTOS. AF_06/2014

58 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX M2 537,72 R$ 15,51 R$ 17,01

ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014

59 PINTURA VERNIZ (INCOLOR) ALQUÍDICO EM MADEIRA, M2 113,25 R$ 31,25 R$ 35,69

USO INTERNO E EXTERNO, 3 DEMÃOS. AF_01/2021

PISO EM LADRILHO HIDRÁULICO APLICADO EM

60 AMBIENTES INTERNOS DE ÁREA ENTRE 5 E 15 M², M2 18,75 R$ 163,75 R$ 192,89

INCLUSO APLICAÇÃO DE RESINA. AF_09/2020

2. O valor do reequilíbrio econômico financeiro vigorará a partir da assinatura do presente

termo aditivo; 3. As demais cláusulas da ata epigrafada, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 25/10/2022.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2022 REFERENTE A TOMADA

DE PREÇOS N º 006/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2022. OBJETO:

ALTERAÇÃO DE PROJETO/QUALITATIVO do contrato firmado para para ampliação da

Escola Municipal Dr. Afonso Pena Junior, com a construção de 03 salas de aula e 2 banheiros

para alunos, dentro das normas de acessibilidade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi Melo CONTRATADA: S.L DA SILVA CONSTRUTORA LTDA - ME, estabelecida a Rua

Manoel Francisco Mello, nº 872, Bairro Vila São Sebastião, CEP: 14.406-665, Franca SP,

inscrita no CNPJ sob o nº 24.936.311/0001-25, neste ato representada por Silvio Luiz da

Silva. 1. Alterar o projeto inicial, conforme solicitação e planilha apresentadas pela Secretaria

de Obras e Serviços Urbanos motivando a necessidade de acréscimos decorrente de

circunstâncias não previstas no projeto inicial, impedindo a finalização do projeto de forma

anteriormente prevista. 1.1. Pelo presente, acrescer ao contrato o importe de R$.94.581,17

(noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezessete centavos), em virtude dos

serviços dispostos na planilha em anexo.

LOCAL: AVENIDA

CAPITÃO CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS E DOIS BDI 26,85% R$238.115, R$ 39,72%

BORGES, 250 - BANHEIROS 71 94.581,17

CENTRO

UN QUAN VALOR VALOR VALOR

ITEM DESCRIÇÃO . T. UN. UN. C/ TOTAL

BDI

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1 REF. COD FUNDAÇÃO E SUPERESTRUTURA

ESCAVAÇÃO MANUAL PARA BLOCO DE

2. Sina 96522 COROAMENTO OU SAPATA (SEM M³ R$ 134,07 R$170,07 R$11.864,

2 pi ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE 69,76 04

FÔRMAS) AF_06/2017

Subtotal item 1.0 R$11.864,

2 ALVENARIA E REVETISMENTO

3. Sina 93191 VERGA MOLDADA IN LOCO COM UTILIZAÇÃO M R$ 48,67 R$61,74 R$6.107,1

1 pi DE BLOCOS CANALETA PARA JANELAS COM 98,92 1

MAIS DE 1,5 M DE VÃO. AF_03/2016

CONTRAVERGA MOLDADA IN LOCO COM

3. Sina 93199 UTILIZAÇÃO DE BLOCOS CANALETA PARA M R$ 37,02 R$46,96 R$3.893,9

2 pi VÃOS DE MAIS DE 1,5 M DE COMPRIMENTO. 82,92 1

AF_03/2016

3. Sina FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA PILARES E

3 pi 92269 ESTRUTURAS SIMILARES, EM MADEIRA M² 9,60 R$ 348,16 R$441,64 R$4.239,7

SERRADA, E=25 MM. AF_09/2020 5

3. Sina 92270 FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA VIGAS, COM M² R$ 255,88 R$324,58 R$9.088,3

4 pi MADEIRA SERRADA, E = 25 MM. AF_09/2020 28,00 5

CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25

3. Sina 10367 MPA, PARA LAJES PREMOLDADAS COM USO M3 R$ 668,87 R$848,46 R$15.272,

5 pi 4 DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E 18,00 31

ACABAMENTO. AF_02/2022

TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR RIPAS,

3. Sina CAIBROS E TERÇAS PARA TELHADOS DE

6 pi 92540 MAIS QUE 2 ÁGUAS PARA TELHA DE ENCAIXE M2 222,63 R$ 123,73 R$156,95 R$34.942,

DE CERÂMICA OU DE CONCRETO, INCLUSO 11

TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019

3. Sina FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA R$ R$2.293,

7 pi 92547 INTEIRA EM MADEIRA NÃO APARELHADA, UN 4,00 1.807,96 40 R$9.173,5

VÃO DE 5 M, PARA TELHA CERÂMICA OU DE 9

CONCRETO, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019

Subtotal item 2.0 R$

82.717,14

TOTAL GERAL R$

94.581,17

DESCONTO PROCESSO LICITAÓRIO R$ 0,00

TOTAL ADITIVO R$

94.581,17

NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS

2. O importe em questão respeita o limite da Lei Federal n° 8.666/93 e se faz imprescindível

para a conclusão da obra, e vigorará a partir da assinatura no presente termo. As demais

cláusulas da ata epigrafada, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

28/10/2022.

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IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE LICITAÇÃO ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de higiene pessoal para

adolescentes atendidas nas oficinas do SCFV e no Projeto Interagir e kits de maternidade para

atender as mães assistidas pelo SUAS, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal

de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Fim do Recebimento das Propostas: às

8 horas do dia 23 de novembro de 2022, cujo documento se encontra disponível através do link:

<www.sacramento.mg.gov.br> ou solicitação pelo e-mail <pregao@sacramento.mg.gov.br>.

Plataforma: Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC-Licitações <www.bnc.org.br>.

Sacramento-MG, 08 de novembro de 2022.

Esdra Inacio Alves ­ Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE LICITAÇÃO ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de higiene pessoal para

adolescentes atendidas nas oficinas do SCFV e no Projeto Interagir e kits de maternidade para

atender as mães assistidas pelo SUAS, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal

de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Fim do Recebimento das Propostas: às

8 horas do dia 23 de novembro de 2022, cujo documento se encontra disponível através do link:

<www.sacramento.mg.gov.br> ou solicitação pelo e-mail <pregao@sacramento.mg.gov.br>.

Plataforma: Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC-Licitações <www.bnc.org.br>.

Sacramento-MG, 08 de novembro de 2022.

Esdra Inacio Alves ­ Pregoeira.

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