Publicações da edição 21 - 13/10/2022 e Ano IV

Publicações da edição 21

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Município de Barra do Ribeiro-RS

3482-2107

IMPRENSA OFICIAL Licitações

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO

EXTRATO DE CONTRATOS lX - 2022

DIÁRIO ELETRÔNICO

CONTRATANTE: PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO/RS E CONTRATADOS A SEGUIR: CONTRATO Nº 214/2022 - Convite Nº 08/2022 ­ I ­

CONTRATADO (A): GUILHERME MORAIS BARBIEIRI - ME: II - VALOR: R$ 93.445,00; III ­ OBJETO: Contratação de empresa especializada para

fornecimento de Material e Mão de Obra ao cercamento o Parque Walter Dahse Naibert - Parque Farroupilha e Parque Municipal; IV - VIGÊNCIA: 12

meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações. CONTRATO Nº 215/2022 - Pregão Eletrônico Nº 14/2022 ­ I ­

CONTRATADO (A): VITOR DIOGO WENDLING EPP: II - VALOR: R$ 24.585,75; III ­ OBJETO: Aquisição de Ares Condicionados para instalação na

sede da Prefeitura Municipal, conforme Anexo - Termo de Referência do Edital n° 14/2022; IV - VIGÊNCIA: 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.4.90.52.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente. CONTRATO Nº 216/2022 - Pregão Eletrônico Nº 54/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): SÓLIO

S.A.: II - VALOR: R$ 200,00 (Duzentos reais) por hora, de acordo com a demanda, autorização e controle feito pela Secretaria Municipal de Saúde, não

ultrapassando 12 (doze) horas semanais; III - OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para efetivação de 01 (um) Médico Psiquiatra; IV -

VIGÊNCIA: 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº

217/2022 - Pregão Eletrônico Nº 52/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): SIMIL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE DE CARGA LTDA - ME: II - VALOR:

R$ 99.325,00; III - OBJETO: Aquisição de Saibro para realização para reformas em geral no Parque Municipal e Quadra da Pavão; IV - VIGÊNCIA: 12

meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. CONTRATO Nº 218/2022 - Pregão Eletrônico Nº 46/2022 ­ I ­

CONTRATADO (A): MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA: II - VALOR: R$ 425.000,00; III - OBJETO: Contratação de

empresa para fornecimento de 01 (uma) Retroescavadeira; IV - VIGÊNCIA: 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 -

Equipamentos e Material Permanente. CONTRATO Nº 219/2022 - Dispensa de Licitação Nº 38/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): LEMED COMÉRCIO

DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI: II - VALOR: R$ 74.550,00; III - OBJETO: Aquisição emergencial de medicamento para o

Pronto Atendimento; IV - VIGÊNCIA: 31/12/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição.

CONTRATO Nº 220/2022 ­ Inexigibilidade de Licitação Nº 26/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): GUILHERME RUIBACKI SANTOS - ME: II - VALOR: R$

80,00/H. Totalizando 08 horas semanais; III - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA, na realização

de aulas de Capoeira no CRAS; IV - VIGÊNCIA: 31/12/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 209/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A):

ASSOSSIAÇÃO ESCOLA CAPOEIRA SÃO BENTO GUAÍBA: II - OBJETO: A prestação de serviços pela CONTRATADA, na realização de aulas de

Capoeira no CRAS; III - RESCISÃO: A parte, CONTRATANTE, resolve rescindir o Contrato Original conforme Memorando nº 175/2022, solicitado

através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

CONTRATANTE: PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO/RS E ADITIVOS A SEGUIR: 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 69/2022 - Pregão Eletrônico Nº

16/2022: I - CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; II - OBJETO: Fornecimento de Medicamentos destinados à Farmácia Básica do

Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETIVO: 1 - ADITA ao contrato original o Reequilíbrio Econômico de acordo com o

Art. 65 - Lei 8.666/1993. ITEM 03: passando de R$ 3,5100 para R$ 3,9628; e ITEM 23: passando de R$ 0,1900 para R$ 0,2280. 3° ADITIVO DO

CONTRATO Nº 181/2019 ­ Dispensa de Licitação Nº 30/2019: I - CONTRATADA: PAULO ROBERTO DA SILVA ROCHA; II - OBJETO: Locação de

imóvel para residência de um médico, referente ao programa mais médico. OBJETIVO 01: O contrato terá vigência de mais 12 (doze) meses a contar da

data 07 de outubro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com o § 4º do Art. 57 da Lei 8.666/93; OBJETIVO 02: Conforme Cláusula quinta do

Contrato original, o valor foi reajustado de R$ 994,39 para R$ 1076,43, com o índice acumulado de 8,25% do IGPM/FGV, conforme comprovação

anexada no Processo Administrativo nº 001878/2022 e artigo 65 inciso I alínea b da Lei 8.666/93. 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2021 ­

Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2021: I - CONTRATADA: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRARE LTDA - ME; II - OBJETO: Contratação de

serviços de Fisioterapia ambulatorial a serem prestados para indivíduos que deles necessite, para atender a demanda do Município de Barra do

Ribeiro/RS através do SUS - Sistema Único de Saúde. OBJETIVO: 1 - ADITA ao contrato original mais 12 (doze) meses, a contar do vencimento do

Contrato Original, conforme descrição do Memorando Nº 291/2022. 4° ADITIVO DO CONTRATO Nº 78/2018 ­ Pregão Eletrônico Nº 16/2018: I -

CONTRATADA: EXPERTISE SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA; II - OBJETO: Aquisição de documento de legitimação (impressos, cartões eletrônicos,

magnéticos outros oriundos de tecnologia adequada) que caracterizem vale alimentação aproximadamente 365 (trezentos e sessenta e cinco) servidores

públicos municipais da Prefeitura de Barra do Ribeiro/RS. OBJETIVO: 1 - Prorroga-se o Contrato Original até 14/08/2023, com base na cláusula terceira

do contrato originário (até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II, lei 8666/93), conforme Memorando n° 101/2022 enviado pela Secretaria

Municipal de Administração.

13/10/2022 Ano I | Edição nº21 | Certificado por Paulo Henrique Manoel

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