Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 111/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Antônio de Souza Turque Neto, Matrícula nº. 17.07.3937,

Farmacêutico para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Saúde, referente à Eventual Aquisição de

Medicamentos de distribuição personalizada (alto custo) - SRP, oriundo do

procedimento licitatório Pregão eletrônico nº. 061/2022 ­ MENOR PREÇO

POR ITEM.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 10 de outubro de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

11/10/2022 Ano II | Edição nº339 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 111/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Antônio de Souza Turque Neto, Matrícula nº. 17.07.3937,

Farmacêutico para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Saúde, referente à Eventual Aquisição de

Medicamentos de distribuição personalizada (alto custo) - SRP, oriundo do

procedimento licitatório Pregão eletrônico nº. 061/2022 ­ MENOR PREÇO

POR ITEM.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 10 de outubro de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

11/10/2022 Ano II | Edição nº339 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 110/2022

A Secretária Municipal de Saúde de Sumidouro, Estado do Rio de Janeiro

no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Patricia Alice Knupp Pereira, Matrícula n°

20.07.4476, CRF/RJ 27393; Carlos Eduardo dos Santos Magalhães,

Matrícula nº 22.07.4878, CRF/RJ 11819; Amanda Ecard Guimarães,

Matrícula nº 22.07.4877, CRF/RJ 23832 e Mylena Galvão Schettino, Matrícula

nº 22.07.4876, CRF/RJ 28365, sem ônus, como Responsáveis Técnicos da

Farmácia do Hospital Municipal, com efeito, a partir de 15 de agosto de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 10 de outubro de 2022.

Secretária Municipal de Saúde

11/10/2022 Ano II | Edição nº339 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1950/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e PHELIPPE GARCIA

BARBETO 09143185789

CNPJ: 31.024.638/0001-96

Objeto: SENSOR E LEITOR FREESTYLE LIBRE

Valor: R$2.713,90 (Dois mil setecentos e treze reais e noventa centavos)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 10 de outubro de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

11/10/2022 Ano II | Edição nº339 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1950/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e PHELIPPE GARCIA

BARBETO 09143185789

CNPJ: 31.024.638/0001-96

Objeto: SENSOR E LEITOR FREESTYLE LIBRE

Valor: R$2.713,90 (Dois mil setecentos e treze reais e noventa centavos)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 10 de outubro de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

11/10/2022 Ano II | Edição nº339 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1950/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e PHELIPPE GARCIA

BARBETO 09143185789

CNPJ: 31.024.638/0001-96

Objeto: SENSOR E LEITOR FREESTYLE LIBRE

Valor: R$2.713,90 (Dois mil setecentos e treze reais e noventa centavos)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 10 de outubro de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

11/10/2022 Ano II | Edição nº339 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1950/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e PHELIPPE GARCIA

BARBETO 09143185789

CNPJ: 31.024.638/0001-96

Objeto: SENSOR E LEITOR FREESTYLE LIBRE

Valor: R$2.713,90 (Dois mil setecentos e treze reais e noventa centavos)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 10 de outubro de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

11/10/2022 Ano II | Edição nº339 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1950/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e PHELIPPE GARCIA

BARBETO 09143185789

CNPJ: 31.024.638/0001-96

Objeto: SENSOR E LEITOR FREESTYLE LIBRE

Valor: R$2.713,90 (Dois mil setecentos e treze reais e noventa centavos)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 10 de outubro de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

11/10/2022 Ano II | Edição nº339 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 017/2021

Processo nº 0601/2021 | Pregão Presencial 089/2021

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Transfree Locadora Ltda

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Serviços de Transporte Coletivo

Municipal.

Valor: R$ 1.154.820,48 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte

reais e quarenta e oito centavos).

Prazo: 22/09/2022 à 22/09/2023

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 22 de setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

11/10/2022 Ano II | Edição nº339 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022

PROCESSO LICITATÓRIO 3409/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº

10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Fornecedor : BRUNO DO CARMO FERREIRA - 34.240.500/0001-12

Unitário Total Unitário Econ. Economia

Lote Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$

1 1,00 UNID FOGÃO BRANCO 4 BOCAS COM ACENDIMENTO BRASLAR SIRIUS R$ 700,00 R$ 700,00 R$ 957,53 R$ 957,53 -- R$ 257,53

AUTOMÁTICO

Subtotal Lote R$ 700,00

Subtotal Adjudicado R$ 700,00 Subtotal Orçado: R$ 26,90% R$ 257,53

957,53

Fornecedor : T&T SOLUCOES ATACADISTAS LTDA - 45.042.273/0001-37

Unitário Total Unitário Econ. Economia

Lote Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$

2 1,00 UNID FORNO MICROONDAS BRANCO DE 30 LITROS, LG BRANCO R$ 619,98 R$ 619,98 R$ 680,00 R$ 680,00 -- R$ 60,02

127V DE 30

LITROS,

127V

Subtotal Lote R$ 619,98

Subtotal Adjudicado R$ 619,98 Subtotal Orçado: R$ 8,83% R$ 60,02

680,00

Fornecedor : HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - 05.258.798/0001-90

Unitário Total Unitário Econ. Economia

Lote Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$

3 4,00 UNID ARQUIVO EM AÇO OU MDF COM 4 GAVETAS E MARZO UNO R$ 744,24 R$ 2.976,96 R$ 977,50 R$ 3.910,00 -- R$ 233,26

ROLAMENTO (COR OVO)

Subtotal Lote R$ 2.976,96

4 2,00 UNID ARMÁRIO EXECUTIVO EM MDF ALTO COM DUAS MARZO UNO R$ 625,00 R$ 1.250,00 R$ 1.500,00 R$ 3.000,00 -- R$ 875,00

PORTAS (COR OVO)

Subtotal Lote R$ 1.250,00

5 3,00 UNID ARMÁRIO EXECUTIVO EM MDF BAIXO COM DUAS MARZO UNO R$ 393,33 R$ 1.179,99 R$ 888,89 R$ 2.666,67 -- R$ 495,56

PORTAS (COR OVO)

Subtotal Lote R$ 1.179,99

6 3,00 UNID GAVETEIRO VOLANTE EM MDF BAIXO COM DUAS MARZO UNO R$ 571,33 R$ 1.713,99 R$ 578,00 R$ 1.734,00 -- R$ 6,67

PORTAS (COR OVO)

Subtotal Lote R$ 1.713,99

7 6,00 UNID CADEIRA DE ESCRITÓRIO EXECUTIVA GIRATÓRIA FKGRUPO EXECUTIVA R$ 463,33 R$ 2.779,98 R$ 470,30 R$ 2.821,80 -- R$ 6,97

COM BRAÇO E REGULAGEM DE ALTURA NA COR

PRETA

Subtotal Lote R$ 2.779,98

Sub total Adjudicado R$ 9.900,92 Subtotal Orçado: R$ 29,94% R$ 4.231,55

14.132,47

Fornecedor : NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA EIRELI - 13.094.173/0001-68

Unitário Total Unitário Econ. Economia

Lote Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Ad judicado Orçado Total Orçado % R$

8 4,00 UNID CADEIRA DE ESCRITÓRIO SEM BRAÇO NA COR UBAENSE UBAENSE R$ 125,00 R$ 500,00 R$ 641,00 R$ 2.564,00 -- R$ 516,00

PRETA PÉ PALITO

Subtotal Lote R$ 500,00

Subtotal Adjudicado R$ 7.863,95 Subtotal Orçado: R$ 45,41% R$ 6.542,21

14.406,16

11/10/2022 Ano II | Edição nº339 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Unitário Total Unitário Econ. Economia

Lote Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$

9 2,00 UNID JOGO DE CADEIRA LONGARINA COM 3 NA COR UBAENSE UBAENSE R$ 372,00 R$ 744,00 R$ 480,16 R$ 960,32 -- R$ 108,16

PRETA

Subtotal Lote R$ 744,00

10 3,00 UNID IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONO HP LASER R$ 1.082,93 R$ 3.248,79 R$ 1.780,00 R$ 5.340,00 -- R$ 697,07

(FUNÇÕES IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA), 135A

MEMÓRIA PADRÃO 128MB, CICLO MENSAL 10.000

PAGINAS, VELOCIDADE IMPRESSÃO ATÉ 20 PPM,

VELOCIDADE DO PROCESSADOR MÍNIMO DE 600

MHZ, VISOR LCD DE 2 LINHAS (REFERENCIA: HP

LASER 135A OU SIMILAR)

10 12,00 UNID CARTUCHO DE TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PREMIUN PREMIUN R$ 280,93 R$ 3.371,16 R$ 461,82 R$ 5.541,84 -- R$ 180,89

DE 1A LINHA, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1.000

PÁGINAS (IMPRESSORA COTADA ACIMA)

Subtotal Lote R$ 6.619,95

Subtotal Adjudicado R$ 7.863,95 Subtotal Orçado: R$ 45,41% R$ 6.542,21

14.406,16

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 19.084,85 R$ 30.176,16 36,76% 11.091,31

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 10 de Outubro de 2022

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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