Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2052/2022

EXCLUSIVO PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe

de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002,

Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 182/2022 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,

torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a REGISTRO DE PREÇOS

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS HIGIENE E KITS GESTANTE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM

SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ITINERANTES EM SITUAÇÃO DE RUA, ACOMPANHADO E

ATENDIDO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ CREAS, DO MUNICÍPIO DE PARAISO DAS ÁGUAS ­ MS, a data para abertura das

propostas é 18 de outubro de 2022, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras

BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. A presente licitação destina-se para participação somente de

empresas enquadradas como ME ou EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar

147/2014. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação

nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações e www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas ­ MS, 27 de setembro de 2022.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira

28/09/2022 Ano IX | Edição nº2158 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 035/2022

Processo Administrativo n.º 1791/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.

O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,

torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade acima referida, por motivo de necessidade de

readequação dos descritivos dos objetos. Informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de

Licitação na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro, Paraíso das Águas ­ MS, CEP 79556-000,

fone (67) 3248-1040.

Paraíso das Águas ­ MS, 27 de setembro de 2022.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira

28/09/2022 Ano IX | Edição nº2158 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

Processo nº 2.551/2022

Dispensa de Licitação nº 068/2022

Valor: R$ 12.000,00 - (Doze mil reais)

Objeto ­ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOW

PIROMUSICAL, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, TÉCNICO

ESPECIALIZADO E ACENDIMENTO ELETRÔNICO/COMPUTADORIZADO, PARA AS

COMEMORAÇÕES DO 19º ANIVERSÁRIO MUNICIPAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022

EM PARAÍSO DAS ÁGUAS-MS.

Eu, JOÃO DONIZETE CORSINI, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que o

presente gasto dispõe de suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de

suporte de caixa, e AUTORIZO a contratação/aquisição do serviço/produtos do objeto

supramencionado, junto à empresa EVERTON OLIVEIRA DA SILVA EIRELI, inscrito no

CNPJ 15.161.768/0001-14, sendo o valor total de R$ 12.000,00 - (Doze mil reais),

conforme o processo anexo, em conformidade com as orientações orçamentárias com

base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações. Paraíso das Águas,

27 de setembro de 2022.

João Donizete Corsini

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

28/09/2022 Ano IX | Edição nº2158 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

Processo nº 2.551/2022

Dispensa de Licitação nº 068/2022

Valor: R$ 12.000,00 - (Doze mil reais)

Objeto ­ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOW

PIROMUSICAL, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, TÉCNICO

ESPECIALIZADO E ACENDIMENTO ELETRÔNICO/COMPUTADORIZADO, PARA AS

COMEMORAÇÕES DO 19º ANIVERSÁRIO MUNICIPAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022

EM PARAÍSO DAS ÁGUAS-MS.

Eu, JOÃO DONIZETE CORSINI, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que o

presente gasto dispõe de suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de

suporte de caixa, e AUTORIZO a contratação/aquisição do serviço/produtos do objeto

supramencionado, junto à empresa EVERTON OLIVEIRA DA SILVA EIRELI, inscrito no

CNPJ 15.161.768/0001-14, sendo o valor total de R$ 12.000,00 - (Doze mil reais),

conforme o processo anexo, em conformidade com as orientações orçamentárias com

base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações. Paraíso das Águas,

27 de setembro de 2022.

João Donizete Corsini

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

28/09/2022 Ano IX | Edição nº2158 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2022

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por

intermédio do Prefeito Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, no uso de suas atribuições

legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021,

homologado através do Decreto nº 737, de 22 de outubro de 2021, CONVOCA a candidata

relacionada no Anexo Único deste edital, para comparecer no Departamento de Recursos

Humanos da Prefeitura Municipal, no prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias úteis,

contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste ato, munida dos

seguintes documentos:

1 ­ Documentos Originais:

a) Documento oficial de identidade ­ RG;

b) Comprovante de Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

c) Carteira de Registro no Órgão de Classe quando exigida para o cargo;

d) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;

e) Título de eleitor, com comprovante de quitação eleitoral ou comprovante de

votação do último pleito eleitoral;

f) Comprovante de residência;

g) Certidão de Casamento;

h) Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do

cargo;

i) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;

j) Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes (se possuir);

k) CNH quando exigida para o cargo;

l) Certidão de Ação Criminal expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato

Grosso do Sul (www.tjms.jus.br).

O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral da

candidata convocada, para identificar possíveis divergências entre os documentos apresentados,

o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais ­ CNIS, a fim

de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no eSocial.

2 ­ Originais:

a) Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa

Física;

b) Declaração de não acumulação de cargos públicos.

3 ­ Exame Médico:

a) Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado

em segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções

do cargo.

Os documentos deverão ser apresentados os originais, que depois de conferidos,

serão devolvidos.

Se a convocada não se apresentar no prazo estabelecido para a efetivação da

contratação, será considerada desistente.

Paraíso das Águas, 28 de setembro de 2022.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

28/09/2022 Ano IX | Edição nº2158 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ANEXO ÚNICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2022 ­ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

CARGO: RECEPCIONISTA

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO

008 NATIELY WAHASSUQUI SILVA -

28/09/2022 Ano IX | Edição nº2158 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 1902/2022

Ordenador: JOAO DONIZETE CORSINI

Partes: SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR

FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS 01034467107

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS

DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E

GRANDE PORTE (LAVA JATO) NA SEDE DESTE MUNICÍPIO (PARAÍSO

DAS ÁGUAS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS

MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS NO PERÍODO DE 12 MESES.

VALOR DO EMPENHO: R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais.)

Dotação: 12

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 004/2022

Data do Empenho: 26/09/2022

Assinam: Jeferson Schio contador crc-ms 011058/o-1 e João Donizete Corsini

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 1903/2022

Ordenador: JOAO DONIZETE CORSINI

Partes: SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR

RONAIR FRANCISCO DE ALMEIDA 00283769190

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS

DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E

GRANDE PORTE (LAVA JATO) NA SEDE DESTE MUNICÍPIO (PARAÍSO

DAS ÁGUAS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS

MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS NO PERÍODO DE 12 MESES.

VALOR DO EMPENHO: R$ 3.601,98 (Tres Mil, Seiscentos e Um Reais e

Noventa e Oito Centavos.)

Dotação: 12

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 004/2022

Data do Empenho: 26/09/2022

Assinam: Jeferson Schio contador crc-ms 011058/o-1 e João Donizete Corsini

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 452/2022

Ordenador: ROZILDA PEREIRA DA SILVA

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS 01034467107

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS

DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E

GRANDE PORTE (LAVA JATO) NA SEDE DESTE MUNICÍPIO (PARAÍSO

DAS ÁGUAS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS

MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS NO PERÍODO DE 12 MESES.

VALOR DO EMPENHO: R$ 306,00 (Trezentos e Seis Reais.)

Dotação: 31

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 004/2022

Data do Empenho: 30/08/2022

Assinam: Jeferson Schio contador crc-ms 011058/o-1 e Rozilda Pereira da Silva

28/09/2022 Ano IX | Edição nº2158 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Tel.: (67) 3248-1040

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 1032/2022

Ordenador: Jefferson de Souza Correa

Partes: Fundo Municipal de Saúde e WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

Valor do Empenho: R$ 2.819,80 (dois mil e oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos.)

Dotação: 11

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 012/2022

Data do Empenho: 12/09/2022

Assinam: Jeferson Schio Contador CRC-MS 011058/O-1 e Jefferson de Souza Correa

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RESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2022

PROCESSO N.º 1.693/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE

ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO PORTAL DO PARAÍSO, COM UM TOTAL DE 1839,44

METROS DE REDE COLETORA E 125 LIGAÇÕES DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DA

ÁGUAS ­ MS.

O MUNICIPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão

Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar:

Empresas Participantes:

ARGOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.056.723/0001-52, AMPARO SANEAMENTO E

CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.926.582/0002-60, GLORIA ENGENHARIA LTDA, inscrita no

CNPJ n.º 08.882.488/0001-30, BCP AMBIENTAL LTDA ­ EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.814.080/0001-

93, ACF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.851.204/0001-20, QUEIROZ

PS ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.147.696/0001-90, TÉCNIKA CONSTRUÇÃO E

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ­ EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.084.805/0001-57

Empresas Habilitadas:

ARGOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.056.723/0001-52, AMPARO SANEAMENTO E

CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.926.582/0002-60, GLORIA ENGENHARIA LTDA, inscrita no

CNPJ n.º 08.882.488/0001-30, ACF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º

26.851.204/0001-20 e QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.147.696/0001-

Empresa Vencedora:

AMPARO SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.926.582/0002-60, com o valor

global de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais).

Paraíso das Águas ­ MS, 27 de setembro 2022.

Danner Siena

Presidente da CPL

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1887/2022

O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do

Sul, Sr. Roberto Carlos da Silva, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o

AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO PARA RECUPERAÇÃO DE BURACOS NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITOS DO

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

Empresa Vencedora:

LÍDER ASFALTO RÁPIDO, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.646.042/0001-41, vencedora do item 01 (único), com o

valor global de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

Paraíso das Águas ­ MS, 27 de setembro de 2022.

ROBERTO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

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