Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, alterações

posteriores e artigo 1º, inciso II, alínea "a", do Decreto Federal nº 9.412/18, a despesa

abaixo especificada:

Processo nº: 046/2022

Nome do credor: Raquel Filgueira de Souza Serafim

CNPJ / CPF: 10.987.740/0001-17

Endereço: Rua Barão de Aparecida, 209 ­ Centro ­ Carmo/RJ

Objeto: Aquisição de material de expediente.

Classificação/Elemento da Despesa:

3390.30.00 ­ Material de Consumo

Valor: R$ 35,00

Ordenador de Despesa: José Amarildo Pimentel

Ratificador: José Amarildo Pimentel

Sumidouro, 14 de setembro de 2022.

José Amarildo Pimentel

Presidente

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Processo nº 2558/2021

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e SK Fernandes Automação Industrial Eireli Me

Objeto: Aquisição de Grama Sintética e Cola

Valor: R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais).

Prazo: Entrega Imediata (Contrato substituído por nota de empenho)

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 021/2022.

Sumidouro, 14 de setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Processo nº 2278/2021

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Ribrazmar Distribuidora Com e Repr e Serviços Gerais Ltda

Objeto: Aquisição de Uniformes Para Equipe de Nutrição Escolar

Valor: R$ 22.229,91 (vinte e dois mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos).

Prazo: Entrega Imediata (Contrato substituído por nota de empenho)

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 025/2022.

Sumidouro, 16 de setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

ERRATA

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato Nº 051/2022/CPL \ Processo nº 2941/2021

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Itaú Unibanco S/A

Objeto: Contratação de Instituição Financeira Para Processamento e Pagamento da Folha de Salários da

Prefeitura Municipal

Valor: R$ 679.200,00 (seiscentos e setenta e nove mil e duzentos reais).

Prazo: 60 meses a contar de 09/09/2022

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 032/2022.

Sumidouro, 09 de setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 011/2022/CPL / Processo nº 1139/2022

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e T&T Soluções Atacadistas Ltda

Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos Eletrodomésticos e Materiais

Valor: R$ 193.074,18 (cento e noventa e três mil e setenta e quatro reais e dezoito centavos).

Prazo: 12/09/2022 à 31/12/2022

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2022.

Sumidouro, 12 de setembro de 2022.

Ronalcyo Oliveira da Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 012/2022/CPL / Processo nº 1139/2022

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Ribrazmar Distribuidora Com e Repr e Serviços Gerais Ltda

Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos Eletrodomésticos e Materiais

Valor: R$ 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta reais).

Prazo: 12/09/2022 à 31/12/2022

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2022.

Sumidouro, 12 de setembro de 2022.

Ronalcyo Oliveira da Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 013/2022/CPL / Processo nº 1139/2022

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Amanda Serafim Mattos da Silva Eireli - Me

Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos Eletrodomésticos e Materiais

Valor: R$ 6.536,00 (seis mil quinhentos e trinta e seis reais).

Prazo: 12/09/2022 à 31/12/2022

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2022.

Sumidouro, 12 de setembro de 2022.

Ronalcyo Oliveira da Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 014/2022/CPL / Processo nº 1139/2022

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Garcia Barbeto Ltda

Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos Eletrodomésticos e Materiais

Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Prazo: 12/09/2022 à 31/12/2022

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2022.

Sumidouro, 12 de setembro de 2022.

Ronalcyo Oliveira da Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 015/2022/CPL / Processo nº 1139/2022

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Inovatec Soluções Ltda

Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos Eletrodomésticos e Materiais

Valor: R$ 1.891,60 (mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos).

Prazo: 12/09/2022 à 31/12/2022

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2022.

Sumidouro, 12 de setembro de 2022.

Ronalcyo Oliveira da Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 016/2022/CPL / Processo nº 1139/2022

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Moveis P & Pereira

Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos Eletrodomésticos e Materiais

Valor: R$ 11.415,00 (onze mil quatrocentos e quinze reais).

Prazo: 12/09/2022 à 31/12/2022

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2022.

Sumidouro, 12 de setembro de 2022.

Ronalcyo Oliveira da Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 017/2022/CPL / Processo nº 1139/2022

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Serraflex Comercio de Equipamentos e Serviços Ltda

Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos Eletrodomésticos e Materiais

Valor: R$ 1.000,00 (mil reais).

Prazo: 12/09/2022 à 31/12/2022

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2022.

Sumidouro, 12 de setembro de 2022.

Ronalcyo Oliveira da Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

20/09/2022 Ano II | Edição nº316 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato Nº 053/2022/CPL \ Processo nº 1728/2022

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Fabemol Fábrica de Esquadrias Metálicas e Moveis Ltda

Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento e Instalação de Portões Galvanizados e de Ferro

Valor: R$ 14.482,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e dois reais).

Prazo: 90 (noventa) dias úteis após recebimento da nota de empenho e/ou Ordem de serviço

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 053/2022.

Sumidouro, 14 de setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato Nº 052/2022/CPL \ Processo nº 0584/2022

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Ribrazmar Distribuidora Com e Repr e Serviços Gerais Ltda

Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento e Instalação de Portões e Estrutura Metálica

Valor: R$ 42.267,00 (quarenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais).

Prazo: 90 (noventa) dias úteis após recebimento da nota de empenho e/ou Ordem de serviço

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 054/2022.

Sumidouro, 09 de setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

20/09/2022 Ano II | Edição nº316 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Processo nº 0796/2022

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Educando Comercio de Artigos Pedagógicos Ltda

Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos

Valor: R$ 17.363,25 (dezessete mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).

Prazo: Entrega Imediata (Contrato substituído por nota de empenho)

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 058/2022.

Sumidouro, 12 de setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Processo nº 0796/2022

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e B.M.G. Distribuidora Ltda-Me

Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos

Valor: R$ 13.979,00 (treze mil novecentos e setenta e nove reais).

Prazo: Entrega Imediata (Contrato substituído por nota de empenho)

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 058/2022.

Sumidouro, 12 de setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Processo nº 0796/2022

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e T&T Soluções Atacadistas Ltda

Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos

Valor: R$ 3.811,00 (três mil oitocentos e onze reais).

Prazo: Entrega Imediata (Contrato substituído por nota de empenho)

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 058/2022.

Sumidouro, 12 de setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

20/09/2022 Ano II | Edição nº316 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022

PROCESSO LICITATÓRIO 2019/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto

é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA O SETOR DE ENERGIA - SRP

Fornecedor : R-NIT COMÉRCIO E SERV. EIRELI - 14.338.440/0001-68

Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

1 200,00 UNID REATOR VAPOR DE SÓDIO / METÁLICO 400W 220V EXTERNO, DESCRIÇÃO: REATEC 400W R$ 173,80 R$ 34.760,00 R$ 337,28 R$ 67.456,00 48,47 R$ 163,48

FUNCIONA COM QUALQUER LÂMPADA VAPOR METÁLICO. POTÊNCIA 400W.

TIPO DE USO: EXTERNO, 220V DE TEM~SÃO DE ENTRADA. ALTO FATOR DE

POTÊNCIA. CERTIFICAÇÃO INMETRO ENCE. ACOMPANHA IGNITOR E

CAPACITOR INTERNO NO REATOR. INSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO NA

ETIQUETA DA PEÇA. DIMENSÕES: 177X75X85. PESO 3,57 KG

3 2.000,00 UNID CONECTOR CDP PERFURANTE 10-95 MM DERIVAÇÃO 1,5 - 10 MM MCI 10-95MM R$ 7,40 R$ 14.800,00 R$ 14,60 R$ 29.200,00 49,32 R$ 7,20

DESCRIÇÃO: CONECTOR DE DERIVAÇÃO PERFURANTE CONECTOR

PIRANHA EMENDA CDP 10-95 MM2 DERIVAÇÃO 1,50 - 10 MM2

Subtotal Adjudicado R$ 49.560,00 Subtotal Orçado: R$ 96.656,00 48,73% R$ 47.096,00

Fornecedor : GARCIA BARBETO LTDA. - 31.024.638/0001-96

Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

2 250,00 UNID LÂMPADA OVOIDE BRANCA MORNA VAPOR DE SÓDIO E40 400, Vapor 400w R$ 53,00 R$ 13.250,00 R$ 71,11 R$ 17.777,50 25,47 R$ 18,11

DESCRIÇÃO: POTÊNCIA 400W, FLUXO LUMINOSO 9500 - IRC 25 -

FREQUENCIA 50/60 - BASE E40 - IM/W 95 - VIDA (H) 24.000 QUALIDADE

SUPERIOR OU EQUIVALENTE (PHILIPS, GENERAL ELETRIC)

Subtotal Adjudicado R$ 13.250,00 Subtotal Orçado: R$ 17.777,50 25,47% R$ 4.527,50

Fornecedor : SERRARIA SAO CAETANO DE SUMIDOURO LTDA - 01.936.127/0001-80

Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

4 2,00 UNID ESCADA EXTENSÍVEL DE 7,20 MT DE FIBRA (DENTRO DAS NORMAS) GUEPAR 7,2 M R$ 1.120,00 R$ 2.240,00 R$ 1.535,71 R$ 3.071,42 27,07 R$ 415,71

5 1.000,00 UNID PARAFUSO MÁQUINA 5/8 X 400 MM COMPLETO FIX 5/8 X400 R$ 29,90 R$ 29.900,00 R$ 37,99 R$ 37.990,00 21,30 R$ 8,09

Subtotal Adjudicado R$ 32.140,00 Subtotal Orçado: R$ 41.061,42 21,73% R$ 8.921,42

Fornecedor : LBL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS, ELETRONICOS E MAQUINARIOS LTDA - 45.314.684/0001-34

Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

6 100,00 UNID LUMINÁRIA PUBLICA LED 400W - POTÊNCIA 400W, VOLTAGEM BIVOLT PERFECT LED PL01 400W R$ 389,67 R$ 38.967,00 R$ 731,65 R$ 73.165,00 46,74 R$ 341,98

AUTOMÁTICO (85 - 265V) - FLUXO LUMINOSO: 40.000 LUMENS

Subtotal Adjudicado R$ 38.967,00 Subtotal Orçado: R$ 73.165,00 46,74% R$ 34.198,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 133.917,00 R$ 228.659,92 41,43% 94.742,92

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 19 de Setembro de 2022

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

20/09/2022 Ano II | Edição nº316 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

===============================================================

PORTARIA Nº 24 ­ DESIGNAÇÃO DE FISCAL

O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das

suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Designar José Pinto da Rocha Júnior, Matrícula nº 98.05.1452, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal

de Obras, referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO

USINADO A QUENTE - SRP, oriundo do pregão presencial 130/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 01/09/2022.

Sumidouro/RJ, 16 de setembro de 2022.

Thales Abreu Vianna da Silva

Secretário Municipal de Obras

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

===============================================================

PORTARIA Nº 25 ­ DESIGNAÇÃO DE FISCAL

O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das

suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Designar José Pinto da Rocha Júnior, Matrícula nº 98.05.1452, para exercer,

sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Obras,

referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIGAS, PRANCHÕES E PREGOS PARA

PONTE - SRP, oriundo do pregão eletrônico 051/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 01/09/2022.

Sumidouro/RJ, 16 de setembro de 2022.

Thales Abreu Vianna da Silva

Secretário Municipal de Obras

20/09/2022 Ano II | Edição nº316 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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