Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022

PROCESSO LICITATÓRIO 2597/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto

é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E ESTOCÁVEIS (ELEIÇÕES 2022)

Fornecedor : RIBRAZMAR distribuidora comercio e representações e serviços gerais ltda - 07.837.001/0001-34

Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

1 26,00 PCT AÇÚCAR REFINADO PCT DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 caravela pct R$ 5,25 R$ 136,50 R$ 5,25 R$ 136,50 0,00 R$ 0,00

MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

2 60,00 UNID ALFACE CRESPA DE 1A QUALIDADE: COM FOLHAS ÍTEGRAS, LIVRES DE seasa unidade R$ 1,79 R$ 107,40 R$ 1,79 R$ 107,40 0,00 R$ 0,00

FUNGOS

3 15,00 KG ALHO ROXO Nº 6 ALHO DE 1ª QUALIDADE - ASPECTO FÍSICO EM CABEÇA, seasa kg R$ 21,15 R$ 317,25 R$ 21,15 R$ 317,25 0,00 R$ 0,00

BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU

MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO

UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE

SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

5 26,00 Fras co AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COM ACIDEZ MÁXIMA DE 0,8% (EM ÁCIDO cocinero fras co R$ 26,76 R$ 695,76 R$ 26,76 R$ 695,76 0,00 R$ 0,00

OLEICO) - PARA TEMPERAR ALIMENTOS; EMBALAGEM COM 500ML. PRAZO

DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

6 48,00 PCT BATATA PALHA, PCT DE 500G gis ache pct R$ 15,43 R$ 740,64 R$ 15,43 R$ 740,64 0,00 R$ 0,00

7 40,00 PCT CAFÉ EM PÓ EXTRA FORTE EMBALAGEM À VÁCUO PCT DE 500G COM otto pct R$ 19,08 R$ 763,20 R$ 19,08 R$ 763,20 0,00 R$ 0,00

SELO ABIC.

9 100,00 CX CREME DE LEITE UHT LONGA VIDA CX 200 G m ococa cx R$ 4,05 R$ 405,00 R$ 4,05 R$ 405,00 0,00 R$ 0,00

10 100,00 Lata EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO LATA DE 340g. PRAZO DE VALIDADE pram es a lata R$ 4,83 R$ 483,00 R$ 4,83 R$ 483,00 0,00 R$ 0,00

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

12 50,00 Pote MANTEIGA, DERIVADA DE LEITE BOVINO, COM CERTIFICADO DE cris taulac pote R$ 21,42 R$ 1.071,00 R$ 21,42 R$ 1.071,00 0,00 R$ 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE 1ª QUALIDADE. ACONDICIONADA EM

EMBALAGEM PRÓPRIA DE 500G, RESISTENTE E ATÓXICA, ONTENDO

RÓTULO COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, INGREDIENTES,

PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

13 26,00 Fras co ÓLEO DE SOJA FRASCO 900 ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES veleiro fras co R$ 11,10 R$ 288,60 R$ 11,10 R$ 288,60 0,00 R$ 0,00

A PARTIR DATA DE ENTREGA.

14 315,00 PCT PÃO DE FORMA FATIADO. UNIDADE DE 500GR. FRESCO, MACIO, SEM bibarrens e/gula pct R$ 6,19 R$ 1.949,85 R$ 6,19 R$ 1.949,85 0,00 R$ 0,00

PRESENÇA DE SUJIDADES. NÃO DEVE SER EMBALADO QUENTE. pura

EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,

RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE,

DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO. FEITO NO DIA DA

ENTREGA/ VALIDADE MÍNIMA DE 5 DIAS A CONTAR DA ENTREGA.

15 220,00 KG PEITO DE FRANGO CONGELADO IQF, SEM OSSO. EMBALADOS EM SACOS pif paf kg R$ 25,46 R$ 5.601,20 R$ 25,46 R$ 5.601,20 0,00 R$ 0,00

PLÁSTICOS A VÁCUO, DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO

DE VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIM, SIE OU SIF, N° DO

LOTE, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO TRÊS MESES A CONTAR DA DATA

DE ENTREGA DA MERCADORIA, PACOTES DE 01 KG.

16 32,00 KG PRESUNTO, FATIADO pif paf kg R$ 25,20 R$ 806,40 R$ 25,20 R$ 806,40 0,00 R$ 0,00

17 32,00 KG QUEIJO MUSARELA, FATIADO cris taulac kg R$ 57,01 R$ 1.824,32 R$ 57,01 R$ 1.824,32 0,00 R$ 0,00

18 13,00 PCT SAL REFINADO IODADO PCT 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 puro sal pct R$ 2,59 R$ 33,67 R$ 2,59 R$ 33,67 0,00 R$ 0,00

MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

19 52,00 UNID SUCO CONCENTRADO INTEGRAL SABOR CAJÚ GRF PET DE 01L COM bela ischia unidade R$ 9,45 R$ 491,40 R$ 9,47 R$ 492,44 0,21 R$ 0,02

RENDIMENTO DE 5L. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR

DATA DE ENTREGA.

20 100,00 KG TOMATE: COM ASPECTO GLOBOLOSAO, COR VERMELHA, CLASSIFICADO seasa kg R$ 4,47 R$ 447,00 R$ 4,47 R$ 447,00 0,00 R$ 0,00

COMO LEGUME, GRAÚDA, DE POLAP FIRME E INTACTA, ISENTO DE

ENFERMIDADES, BOA QUALIDADE

21 26,00 Fras co VINAGRE FRASCO 750 ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A único fras co R$ 3,77 R$ 98,02 R$ 3,77 R$ 98,02 0,00 R$ 0,00

PARTIR DATA DE ENTREGA.

Subtotal Adjudicado R$ 16.260,21 Subtotal Orçado: R$ 16.261,25 0,01% R$ 1,04

Fornecedor : 100 0/0 EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALEM PARAIBA LTDA - 04.168.271/0002-92

Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

4 50,00 PCT ARROZ AGULHINHA TIPO 1; PCT DE 5KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE BOM PRATO BOM PRATO R$ 21,50 R$ 1.075,00 R$ 22,75 R$ 1.137,50 5,49 R$ 1,25

6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. COM AMOSTRA

11 360,00 CX LEITE UHT INTEGRAL EMBALAGEM LONGA VIDA CAIXA DE 1L. PRAZO DE QUATA QUATA R$ 5,60 R$ 2.016,00 R$ 8,62 R$ 3.103,20 35,03 R$ 3,02

VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

Subtotal Adjudicado R$ 3.091,00 Subtotal Orçado: R$ 4.240,70 27,11% R$ 1.149,70

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 19.351,21 R$ 20.501,95 5,61% 1.150,74

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 16 de Setembro de 2022

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

19/09/2022 Ano II | Edição nº314 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/12

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação

19/09/2022 Ano II | Edição nº314 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/12

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 92, Centro ­ Sumidouro - RJ- CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

E-mail: secadmpms@gmail.com

Portaria nº. 014/2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

I ­ Com base no art. 161, da Lei Municipal nº. 332/1994, dar nova

composição à Comissão de Sindicância, visando apurar os fatos constantes do

Processo Administrativo nº. 3474/2019, conforme se segue:

Nome do Servidor Nº. da Matrícula

Samantha Charles de Mello 02.07.2188

Ana Lucia Bello Rodrigues Ramos 95.07.0126

Everaldo Dias Faddul 84.03.0640

II ­ Fica designado a servidora Samantha Charles de Mello para exercer a

Presidência da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Setembro de 2022.

Alvaro Cardoso Ramos

- Secretário Municipal de Administração -

19/09/2022 Ano II | Edição nº314 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 92, Centro ­ Sumidouro - RJ- CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

E-mail: secadmpms@gmail.com

Portaria nº. 015/2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

I ­ Com base no art. 161, da Lei Municipal nº. 332/1994, dar nova

composição à Comissão de Sindicância, visando apurar os fatos constantes dos

Processos Administrativos nº. 3098/2020 e 3712/2021, conforme se segue:

Nome do Servidor Nº. da Matrícula

Bruna Cristina Pinto Silva 12.04.3290

Samantha Charles de Mello 02.07.2188

Everaldo Dias Faddul 84.03.0640

II ­ Fica designado a servidora Bruna Cristina Pinto Silva para exercer a

Presidência da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Setembro de 2022.

Alvaro Cardoso Ramos

- Secretário Municipal de Administração -

19/09/2022 Ano II | Edição nº314 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 92, Centro ­ Sumidouro - RJ- CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

E-mail: secadmpms@gmail.com

Portaria nº. 016/2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

I ­ Com base no art. 161, da Lei Municipal nº. 332/1994, dar nova

composição à Comissão de Sindicância, visando apurar os fatos constantes dos

Processos Administrativos nº. 0263/2022 e 3913/2017, conforme se segue:

Nome do Servidor Nº. da Matrícula

Ana Lúcia Bello Rodrigues Ramos 95.07.0126

Jaqueline Morete 12.04.3285

Gilcilene Araujo da Silva Oliveira 05.07.2536

II ­ Fica designado a servidora Ana Lúcia Bello Rodrigues Ramos para

exercer a Presidência da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Setembro de 2022.

Alvaro Cardoso Ramos

- Secretário Municipal de Administração -

19/09/2022 Ano II | Edição nº314 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 365/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0306/202022, de

02 de fevereiro de 2022,

RESOLVE:

Interromper a cessão pelo sistema de permuta, concedida através da

portaria 221/2022, entre as servidoras SUNSHINE CABRAL SERAFIM

ANGELO, Professor II, matrícula nº. 14.06.3531, deste Município e a servidora

FUVIA CORGUINHA GEM VELLOSO, Professor Regente, matrícula 1201,

do Município de Duas Barras, a partir de 20 de abril de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

19/09/2022 Ano II | Edição nº314 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 366/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2322/2022, de 01

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 103, Licença

para Tratar de Interesses Particulares, à servidora, ELAINE CARDOSO

LONGO, Recepcionista, matrícula nº. 05.07.2650, por 730 (setecentos e trinta)

dias, a partir de 24 de outubro de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

19/09/2022 Ano II | Edição nº314 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 367/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2154/2022, de 18

de julho de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, ELIANE SOARES DE SOUZA

SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 22.07.4766, por 15 (quinze)

dias, a partir de 16 de julho de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

19/09/2022 Ano II | Edição nº314 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 368/2022

O Prefeito Municipal de Sumidouro,

no uso de suas atribuições legais, e consoante as

normas estabelecidas na legislação vigente, em

especial, os termos do Art. 40, § 7º, CRFB/88

(redação EC nº. 103/19), e ainda considerando

todos os documentos e despachos constantes do

processo nº. 2389/2022,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão por morte, a Senhora ELIZABETH

SILVA AVELINO, em virtude do falecimento do servidor JERONYMO DA

SILVA GONÇALVES, Motorista, matricula nº. 05.06.2632, a partir de 01 de

setembro de 2022, fixados em R$ 1.794,86 (mil setecentos e noventa e quatro

reais e oitenta e seis centavos).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

19/09/2022 Ano II | Edição nº314 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 369/2022

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso

de suas atribuições legais e consoante as normas

estabelecidas na legislação vigente, em especial os

termos do art. 40, § 1º, III, alínea "b" da CRFB/88

(Redação EC nº 41/03), e ainda, considerando todos os

documentos, certidões e despachos constantes do

processo nº. 0978/2022,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais

(87,21%), à servidora ANGELA MARIA CHAPETA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais I,

matricula n.º 96.06.1307, quadro I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de

agosto de 2022.

- Salário de Aposentado................................................................................................R$ 1.880,61;

- Total............................................................................................................................R$ 1.880,61

(mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e um centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

19/09/2022 Ano II | Edição nº314 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 370/2022

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de suas

atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial, os termos do artigo 40, § 1º, I,

da CRFB/88 (redação EC nº. 41/03) e ainda, considerando

todos os documentos, certidões, despachos constantes do

processo nº. 0071/2021,

RESOLVE:

Retificar a redação da Portaria 220/2022, a qual concedeu benefício de aposentadoria por

invalidez, com proventos fixados em parcela única, à servidora ANA BEATRIZ BRAGA, Merendeira,

matricula n.º 04.06.2477, quadro I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de agosto de

2021, com proventos fixados integralmente:

- Salário de Aposentado...................................................................................................................R$ 1.008,78;

- Complemento Constitucional............................................................................................................. R$ 91,22.

- Total...............................................................................................................................................R$ 1.100,00

(mil e cem reais)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

19/09/2022 Ano II | Edição nº314 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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