Barra do Ribeiro - Rio Grande do Sul
Publicações da edição 14 - 15/09/2022 e Ano IV
Publicações da edição 14
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EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Barra do Ribeiro-RS
3482-2107
IMPRENSA OFICIAL Licitações
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATOS Vlll - 2022
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
CONTRATANTE: PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO/RS E CONTRATADOS A SEGUIR: CONTRATO Nº 177/2022 Inexigibilidade Nº 13/2022
I CONTRATADO (A): JONATHAN FUNK DE VARGAS - ME: II - VALOR: R$ 23.000,00; III OBJETO: Contratação de banda com sonorização e
iluminação para as festividades da Semana Farroupilha no Parque Walter Dahse Naibert, entre os dias 13/09/2022 e 20/09/2022, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Decreto Municipal n° 3.854/2022; IV - VIGÊNCIA: Até 21/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 178/2022 Inexigibilidade Nº 14/2022 I CONTRATADO (A):
NTL EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA: II - VALOR: R$ 17.000,00; III OBJETO: Apresentação do "Walter Morais" no Parque Walter Dahse
Naibert, no dia 17/09/2022, durante as festividades da Semana Farroupilha, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e
Decreto Municipal n° 3.854/2022; IV - VIGÊNCIA: Até 18/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 180/2022 Convite Nº 09/2022 I CONTRATADO (A): ACONTECE PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI - ME: II
- VALOR: R$ 29.800,00; III OBJETO: Locação de Stands para Praça de Alimentação do Parque Farroupilha durante as Festividades Farroupilha,
conforme especificações do Memorando n° 550/2022 em anexo enviado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Decreto Municipal n°
3.854/2022; IV - VIGÊNCIA: Até 21/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CONTRATO Nº 195/2022 - Inexigibilidade Nº 22/2022 I CONTRATADO (A): LUCAS ALBUQUERQUE FEIJÓ: II - VALOR: R$ 19.000,00; III
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços específicos para organização, operacionalização, narração e sonorização para realização
de festa típica tradicional gaúcha (Rodeio), durante o evento da Semana do Farroupilha entre os dias 13 e 20 de Setembro de 2022, conforme Decreto nº
3.854/2022, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; IV - VIGÊNCIA: Até 21/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 196/2022 Pregão Eletrônico Nº 38/2022 I CONTRATADO
(A): ALL BRAZ COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA - EPP: II - VALOR: R$ 258.400,00; III OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Hospitalares para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 41/2022, por requisição da
Secretaria Municipal de Saúde; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material
Permanente. FMS - PROPOSTA Nº 13852.788000/1200-01 - EMENDA PARLAMENTAR. CONTRATO Nº 197/2022 Pregão Eletrônico Nº 38/2022
I CONTRATADO (A): BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: II - VALOR: R$ 7.000,00; III OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Hospitalares para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 41/2022, por requisição da
Secretaria Municipal de Saúde; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material
Permanente. FMS - PROPOSTA Nº 13852.788000/1200-01 - EMENDA PARLAMENTAR. CONTRATO Nº 198/2022 Pregão Eletrônico Nº 38/2022
I CONTRATADO (A): BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - ME: II - VALOR: R$
2.850,00; III OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I -
Termo de Referência do Edital n° 41/2022, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. FMS - PROPOSTA Nº 13852.788000/1200-01 - EMENDA
PARLAMENTAR. CONTRATO Nº 199/2022 Pregão Eletrônico Nº 38/2022 I CONTRATADO (A): EXPRESSO SOLUÇÕES LTDA - ME: II -
VALOR: R$ 1.899,00; III OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde,
conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 41/2022, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. FMS - PROPOSTA Nº 13852.788000/1200-01 - EMENDA
PARLAMENTAR. CONTRATO Nº 200/2022 Pregão Eletrônico Nº 38/2022 I CONTRATADO (A): GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA - EPP: II
- VALOR: R$ 2.175,27; III OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde,
conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 41/2022, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. FMS - PROPOSTA Nº 13852.788000/1200-01 - EMENDA
PARLAMENTAR. CONTRATO Nº 201/2022 Pregão Eletrônico Nº 38/2022 I CONTRATADO (A): GUILHERME XAVIER PIVA EIRELI - EPP: II -
VALOR: R$ 1.700,00; III OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde,
conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 41/2022, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. FMS - PROPOSTA Nº 13852.788000/1200-01 - EMENDA
PARLAMENTAR. CONTRATO Nº 202/2022 Pregão Eletrônico Nº 38/2022 I CONTRATADO (A): MORAES COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA
SAÚDE LTDA - EPP: II - VALOR: R$ 459,90; III OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para serem utilizados nas Unidades
Básicas de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 41/2022, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde; IV - VIGÊNCIA: Até
12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. FMS - PROPOSTA Nº 13852.788000/1200-01 -
EMENDA PARLAMENTAR. CONTRATO Nº 203/2022 Pregão Eletrônico Nº 38/2022 I CONTRATADO (A): MT COMÉRCIO E LOCAÇÕES
LTDA - EPP: II - VALOR: R$ 7.994,68; III OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para serem utilizados nas Unidades Básicas
de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 41/2022, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde; IV - VIGÊNCIA: Até 12
meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. FMS - PROPOSTA Nº 13852.788000/1200-01 -
EMENDA PARLAMENTAR. CONTRATO Nº 204/2022 Pregão Eletrônico Nº 38/2022 I CONTRATADO (A): QUERUBIM COMÉRCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME: II - VALOR: R$ 2.020,00; III OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para
serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 41/2022, por requisição da Secretaria Municipal
de Saúde; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. FMS -
PROPOSTA Nº 13852.788000/1200-01 - EMENDA PARLAMENTAR. CONTRATO Nº 205/2022 Pregão Eletrônico Nº 38/2022 I CONTRATADO
(A): VRM IMPORT LTDA - ME: II - VALOR: R$ 3.800,00; III OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para serem utilizados nas
Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 41/2022, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde; IV -
VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. FMS - PROPOSTA Nº
13852.788000/1200-01 - EMENDA PARLAMENTAR. CONTRATO Nº 206/2022 Inexigibilidade Nº 23/2022 I CONTRATADO (A): WILLIAN
ADAIR MELO SILVA: II - VALOR: R$ 1.300,00; III OBJETO: Apresentação Musical de "Willian Adair Melo Silva" no Parque Walter Dahse Naibert,
tendo início às 20h30minh no dia 18/09/2022, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação e Decreto n° 3.854/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro; IV - VIGÊNCIA: Até 19/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. CONTRATO Nº 207/2022 Dispensa de Licitação Nº 36/2022 I
CONTRATADO (A): MADERAL SUL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME: II - VALOR: R$ 14.069,60; III OBJETO:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência do
Edital n° 41/2022, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00
- Equipamentos e Material Permanente. FMS - PROPOSTA Nº 13852.788000/1200-01 - EMENDA PARLAMENTAR. CONTRATO Nº 208/2022
Inexigibilidade Nº 24/2022 I CONTRATADO (A): DIRCEANE PACHECO LONGARAY: II - VALOR: R$ 1.300,00; III OBJETO: Contratação
emergencial de empresa especializada para fornecimento de material destinado à reforma do Prédio Sede da Assistência Social, conforme descrição do
Memorando n° 161/2022 enviado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; IV - VIGÊNCIA: Até 180 dias; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.
15/09/2022 Ano I | Edição nº14 | Certificado por Paulo Henrique Manoel
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Licitações
CONTRATO Nº 209/2022 Inexigibilidade Nº 21/2022 I CONTRATADO (A): ASSOCIAÇÃO ESCOLA CAPOEIRA SÃO BENTO GUAÍBA: II -
VALOR: R$ 80 por hora (08 horas semanais); III OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA, na
realização de aulas de Capoeira no CRAS, conforme descrição do Memorando n°145/2022 enviado pela Secretaria de Desenvolvimento Social; IV -
VIGÊNCIA: 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº
210/2022 Dispensa de Licitação Nº 37/2022 I CONTRATADO (A): URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA: II - VALOR: R$ 81.416,45; III
OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços em empreitada integral de coleta e destino final de resíduos domiciliares e
comerciais, com fornecimento de caminhão compactador, motorista, coletores e transporte do mesmo com transbordo necessário de Barra do Ribeiro ao
aterro licenciado, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais documentos inseridos no Processo Administrativo nº 002095/2022; IV
- VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº
211/2022 Inexigibilidade Nº 25/2022 I CONTRATADO (A): EDUARDO GONÇALVES VARGAS: II - VALOR: R$ 3.500,00; III OBJETO:
da Semana
Apresentação Musical de "Eduardo Gonçalves Vargas" no Parque Walter Dahse Naibert, no dia 17/09/2022, durante as festividades
Farroupilha. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.854/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro; IV -
VIGÊNCIA: Até 18/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº
212/2022 Pregão Eletrônico Nº 55/2022 I CONTRATADO (A): COMPETENCE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME: II - VALOR: R$ 15.120,00; III
OBJETO: Aquisição de Materiais para extensão do Píer do Engenho Santo Antônio, conforme descrição do Memorando n° 331/2022 e Anexo I - Termo
de Referência do Edital n° 64/2022. Por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento; IV - VIGÊNCIA: 12 meses; V - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. CONTRATO Nº 213/2022 Pregão Eletrônico Nº 55/2022 I CONTRATADO (A):
G.P.A. GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI - EPP: II - VALOR: R$ 61.475,76; III OBJETO: Aquisição de Materiais para extensão do Píer do
Engenho Santo Antônio, conforme descrição do Memorando n° 331/2022 e Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 64/2022. Por requisição da
Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento; IV - VIGÊNCIA: 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de
Consumo.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO/RS E ADITIVOS A SEGUIR: 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2021 - Dispensa de
Licitação Nº 23/2021: I - CONTRATADA: MARIA LUCIANA LAURENT; II - OBJETO: Locação de um imóvel para instalação da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente conjuntamente com a Secretaria de Turismo, localizado na Rua 15 de Novembro, nº 292, matrícula nº 3.034, com duração
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do município, conforme memorando nº 070/2021 da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente. OBJETIVO: 1 - ADITA ao contrato original mais 12 meses a contar de 11/08/2022, conforme Memorando n° 88/2022
enviado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 2 - ADITA ao contrato original o Reequilíbrio Econômico de acordo com o Art. 65 - Lei
8.666/1993, passando de R$ 1.400,00 para R$ 1.541,08, corrigido pelo percentual do período de 08/2021 a 07/2022, com o ÍNDICE IGPM: 10,076790%,
conforme cláusula quinta do contrato original. Barra do Ribeiro/RS, 14 de setembro de 2022. JAIR MACHADO Prefeito Municipal.
15/09/2022 Ano I | Edição nº14 | Certificado por Paulo Henrique Manoel
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