Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 106/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores Jorge Mariano dos Santos Ribeiro,

Matrícula nº. 12.07.3216 para compor a Comissão Permanente de

Recebimento de Materiais e/ou Serviços referente ao procedimento licitatório

Pregão Presencial n° 043/2022, junto a Secretaria Municipal de Saúde,

cabendo a estes a atestação dos documentos fiscais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito

retroativo quanto a responsabilidade dos servidores desde a assinatura de

cada respectivo contrato.

Sumidouro, 09 de setembro de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

12/09/2022 Ano II | Edição nº307 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail:

dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 2294/2022

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e

Geórgia Ribeiro Lugão CNPJ 36.723.378/0001-60

Objeto: Placas para fachada dos prédios CRAS e CREAS

Valor global: R$ 872,00 (OITOCENTOS E SETENTA DOIS REAIS )

Fundamento Legal: Artigo 75,Inciso II da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Ronalcyo Oliveira da Silva.

Ratificador: Ronalcyo Oliveira da Silva.

Sumidouro, 09 de Setembro de 2022.

Ronalcyo Oliveira da Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

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dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 2368/2022

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e

Geórgia Ribeiro Lugão CNPJ 36.723.378/0001-60

Objeto: Adesivação nos veículos da SMDS

Valor global: R$ 820,00 (OITOCENTOS E VINTE REAIS )

Fundamento Legal: Artigo 75,Inciso II da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Ronalcyo Oliveira da Silva.

Ratificador: Ronalcyo Oliveira da Silva.

Sumidouro, 09 de Setembro de 2022.

Ronalcyo Oliveira da Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

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e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 006/2022/CPL

Processo nº 3535/2021 / Pregão Presencial 023/2022

Partes: Município de Sumidouro e Concept Work Ltda ME.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo.

Prazo: 06 meses a contar do dia 07/09/2022.

Valor: R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais).

Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 06 de setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 066/2021

Processo nº 0544/2021 / Pregão Presencial 066/2021

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Servioeste Rio de Janeiro Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo.

Prazo: 90 (noventa) dias, a contar do dia 26/08/2022.

Valor: R$ 17.334,96 (dezessete mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e seis

centavos).

Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3390.39.00-04

Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 26 de agosto de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022

PROCESSO LICITATÓRIO 0796/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

Fornecedor : EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA - 43.853.693/0001-78

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

1 4,00 UNID ANTENA PARA REDE DE VOLEI (PAR); DIMENSÕES NEDEL NEDEL R$ 80,00 R$ 320,00 R$ 354,34 R$ 1.417,36 77,42 R$ 274,34

APROXIMADAS: DIÂMETRO 3/8 X 1,80 M DE ALTURA,

LISTRADA DE VERMELHO E BRANCO

2 10,00 UNID APITO PROFISSIONAL: CLASSIC / RESISTENTE / PRODUZ CMG CMG R$ 23,00 R$ 230,00 R$ 41,93 R$ 419,30 45,15 R$ 18,93

ATÉ 115 DB / COMPOSIÇÃO: PLASTICO / PESO LÍQUIDO

APROXIMADO: 0,005G/ DIMENSÕES APROXIMADAS (LXAXP):

2 X 5,5 X 2 CM/ COR: PRETO

3 21,00 UNID BASTÃO DE REVESAMENTO - ATLETISMO - PVC - 30 CM NEDEL NEDEL R$ 12,00 R$ 252,00 R$ 77,67 R$ 1.631,07 84,55 R$ 65,67

4 50,00 UNID BOLA DE TÊNIS IMPORT IMPORT R$ 15,00 R$ 750,00 R$ 25,39 R$ 1.269,50 40,92 R$ 10,39

5 50,00 UNID BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO COM 0% DE ABSORÇÃO DE NEDEL NEDEL R$ 67,50 R$ 3.375,00 R$ 169,95 R$ 8.497,50 60,28 R$ 102,45

ÁGUA, 100% POLIURETANO, SEM COSTURA, PESO

APROXIMADO DE 438 GRAMAS E 69 CM DE

CIRCUNFERÊNCIA

6 25,00 UNID BOLA OFICIAL DE FUTSAL, CONFECCIONADA EM PU NEDEL NEDEL R$ 75,00 R$ 1.875,00 R$ 165,00 R$ 4.125,00 54,55 R$ 90,00

ULTRA 100%, DIÂMETRO 68-70 CM, PESO 410-450G,

CÂMARA AIRBILITY E MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E

LUBRIFICADO

10 9,00 UNID BOLA OFICIAL DE BASQUETE, CONFECCIONADA EM PU SPORTS SPORTS R$ 118,00 R$ 1.062,00 R$ 125,00 R$ 1.125,00 5,60 R$ 7,00

ULTRA 100%, CIRCUNFERÊNCIA 70 CM, CÂMARA DE

BUTYL E MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO

E PESO DE 450 G APROXIMADAMENTE

11 50,00 UNID BOLA DE BORRACHA Nº 12, TAMANHO ENTRE 57-59 DE NEDEL NEDEL R$ 31,00 R$ 1.550,00 R$ 38,30 R$ 1.915,00 19,06 R$ 7,30

CIRCUNFERÊNCIA E PESO ENTRE 250-270G COM

VÁLVULA

12 50,00 UNID BOLA DE BORRACHA Nº 10, MATIZADA, CONFECCIONADA NEDEL NEDEL R$ 20,00 R$ 1.000,00 R$ 39,61 R$ 1.980,50 49,51 R$ 19,61

COM BORRACHA, TAMANHO: 48-50 CM DE DIAMETRO.

PESO: 180-200G

15 5,00 UNID BOLSA DE MASSAGEM: COM 6 BOLSOS LATERAIS, 2 NEDEL NEDEL R$ 122,45 R$ 612,25 R$ 122,45 R$ 612,25 0,00 R$ 0,00

BISNAGAS PARA FLUIDOS E UM ISOPOR / DIMENSÕES

APROXIMADAS: ALTURA: 25 CM / LARGURA: 21 CM /

COMPRIMENTO: 28 CM

17 96,00 UNID COLETE 100% POLIÉSTER, DUPLA FACE, ELÁSTICO NEDEL NEDEL R$ 19,00 R$ 1.824,00 R$ 26,78 R$ 2.570,88 29,05 R$ 7,78

ENCAPADO E DEBRUM NAS LATERAIS. (CORES VARIADAS

COM CONJUNTO DE 12 UNIDADES). TAMANHO JUVENIL

18 60,00 UNID CONE PARA TREINAMENTO RÍGIDO - 23 CM (DIVERSAS NEDEL NEDEL R$ 6,00 R$ 360,00 R$ 22,08 R$ 1.324,80 72,83 R$ 16,08

CORES)

20 4,00 UNID CRONÔMETRO DIGITAL PROGRESSIVO, ACESSÓRIO, STAR POKER POKER R$ 37,00 R$ 148,00 R$ 82,40 R$ 329,60 55,10 R$ 45,40

STOP COM ALARME SONORO

21 10,00 Kits KIT DE BADMINTON COM 02 RAQUETES DE AÇO E 03 WESTERN WESTERN R$ 70,00 R$ 700,00 R$ 297,83 R$ 2.978,30 76,50 R$ 227,83

VOLANTES (PETECAS) PISTA E CAMPO

23 80,00 UNID MINI CONE ESPORTIVO DE BORRACHA FLEXÍVEL PARA NEDEL NEDEL R$ 7,90 R$ 632,00 R$ 9,60 R$ 768,00 17,71 R$ 1,70

TREINO - 20 CM (CORES DIVERSAS)

26 1,00 UNID PAR DE REDE GOL FUTEBOL DE CAMPO FIO 6 MM MALHA NEDEL NEDEL R$ 670,00 R$ 670,00 R$ 859,50 R$ 859,50 22,05 R$ 189,50

15X15 PADRÃO VÉU NYLON. DIMENSÕES: 7,5 M NA

LARGURA, 2,5 M DE ALTURA, 1 M DE RECUO SUPERIOR E

2,00 M DE RECUO INFERIOR.

29 15,00 UNID RAQUETE BADMINTON INFANTIL. TAMANHO ÚNICO, PESO WESTERN WESTERN R$ 43,00 R$ 645,00 R$ 67,90 R$ 1.018,50 36,67 R$ 24,90

APROXIMADO 100G

31 2,00 UNID REDE ESPORTIVA PORTÁTIL MULTI USO, MASTER MASTER R$ 679,00 R$ 1.358,00 R$ 679,00 R$ 1.358,00 0,00 R$ 0,00

ESPECIFICAÇÕES: ACOMPANHA BOLSA TRANSPORTE

81X10 CM; TUBOS DE FERRO COM PINTURA EPOXI; 01

REDE DE POLIETILENO COM FITA; DIMENSÃO DA REDE:

6,10 X 0,75 M X (CXL): SPECKS DE FERRO PARA

MARCAÇÃO E FIXAÇÃO. PÉS EM X ANGULADOS;

DOBRAGEM INTELIGENTE DOS TUBOS (POSSUI ELÁSTICO

INTERNO). CONTÉM: BOLSA + POSTES + REDE

Subtotal Adjudicado R$ 17.363,25 Subtotal Orçado: R$ 34.200,06 49,23% R$ 16.836,81

Fornecedor : B. M. G. DISTRIBUIDORA LTDA - 17.594.163/0001-42

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

7 12,00 UNID BOLA OFICIAL DE HANDEBOL FEMININO, CONFECCIONADA WINNER WINNER R$ 50,00 R$ 600,00 R$ 133,33 R$ 1.599,96 62,50 R$ 83,33

EM PU ULTRA 100%, CÂMARA AIRBILITY E MIOLO SLIP

SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO CIRCUNFERÊNCIA:

54-56 CM. PESO APROXIMADO: 325 A 375G

Subtotal Adjudicado R$ 13.979,00 Subtotal Orçado: R$ 25.740,27 45,69% R$ 11.761,27

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Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

8 12,00 UNID BOLA OFICIAL DE HANDEBOL MASCULINO, WINNER WINNER R$ 58,00 R$ 696,00 R$ 119,99 R$ 1.439,88 51,66 R$ 61,99

CONFECCIONADA EM PU ULTRA 100%, CÂMARA AIRBILITY

E MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO.

DIÂMETRO: 58-60 CM. PESO: 425 A 475G

9 25,00 UNID BOLA OFICIAL DE VOLEIBOL, CONFECCIONADA EM PU WINNER WINNER R$ 58,00 R$ 1.450,00 R$ 87,99 R$ 2.199,75 34,08 R$ 29,99

ULTRA 100%, CIRCUNFERÊNCIA ENTRE 68-70 CM,

CÂMARA AIRBILITY E MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E

LUBRIFICADO

13 5,00 UNID BOMBA DE AR PARA ENCHER BOLAS COM 03 BICOS WINNER WINNER R$ 17,00 R$ 85,00 R$ 45,00 R$ 225,00 62,22 R$ 28,00

ADAPTADORES

14 200,00 UNID BAMBOLÊ REFORÇADO CORES DIVERSAS REISES REISES R$ 3,50 R$ 700,00 R$ 5,90 R$ 1.180,00 40,68 R$ 2,40

16 200,00 UNID CORDA DE PULAR DE 2,4 M (COM AS PONTAS PANGUE PANGUE R$ 14,00 R$ 2.800,00 R$ 30,57 R$ 6.114,00 54,20 R$ 16,57

EMBORRACHADAS)

24 100,00 UNID PRATO TARTARUGA P/ TREINAMENTO DE FUTEBOL PANGUE PANGUE R$ 2,90 R$ 290,00 R$ 10,00 R$ 1.000,00 71,00 R$ 7,10

(DIVERSAS CORES)

27 3,00 UNID PORTA BOLA: CONFECCIONADO C/ FIO 4,0 MM DE SEDA DE PANGUE PANGUE R$ 16,00 R$ 48,00 R$ 44,00 R$ 132,00 63,64 R$ 28,00

ALTA RESISTÊNCIA, MALHA 12 TAMANHO (LXA) 0,70 X 1,20 M

30 8,00 UNID REDE DE VOLEIBOL COM 4 FAIXAS SINTÉTICA DE NYLON PANGUE PANGUE R$ 130,00 R$ 1.040,00 R$ 303,56 R$ 2.428,48 57,17 R$ 173,56

600 NA COR BRANCA; ESPESSURA DO FIO: 2 MM

TORCIDO, CONFECCIONADA COM 12 FILAMENTOS; MALHA

12 CM

32 6,00 UNID TABELA DE BASQUETE 1,80 M X 1,05 M EM LAMINADO TDAÇO TDAÇO R$ 1.045,00 R$ 6.270,00 R$ 1.570,20 R$ 9.421,20 33,45 R$ 525,20

NAVAL OFICIAL 0,18 CM COM ARO TRADICIONAL E REDE

Subtotal Adjudicado R$ 13.979,00 Subtotal Orçado: R$ 25.740,27 45,69% R$ 11.761,27

Fornecedor : T&T SOLUCOES ATACADISTAS LTDA - 45.042.273/0001-37

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

19 21,00 UNID COLCHONETE GINÁSTICA DE ACADEMIA 89 X 39 X 2,5 pangue 89 X 39 X 2,5 R$ 31,00 R$ 651,00 R$ 84,00 R$ 1.764,00 63,10 R$ 53,00

(AZUL) (AZUL)

22 1,00 UNID MESA PARA TÊNIS DE MESA / PING PONG - 18 MM MDF pangue PING PONG - R$ 1.050,00 R$ 1.050,00 R$ 1.451,26 R$ 1.451,26 27,65 R$ 401,26

COM KIT PING PONG COMPLETO: 4 RAQUETES 18 MM MDF

REVESTIDAS, 5 BOLINHAS; 1 REDE E 1 CONJUNTO DE COM KIT

SUPORTE PING PONG

COMPLETO: 4

RAQUETES

REVESTIDAS,

5 BOLINHAS;

1 REDE E 1

CONJUNTO

DE SUPORTE

25 6,00 UNID PAR DE REDE DE FUTEBOL DE SALÃO, FIO DE 6 MM pangue FIO DE 6 MM R$ 285,00 R$ 1.710,00 R$ 302,80 R$ 1.816,80 5,88 R$ 17,80

NYLON NYLON

28 50,00 UNID PETECA DE BORRACHA, COM 4 PENAS COLORIDAS E pangue COM 4 R$ 8,00 R$ 400,00 R$ 25,90 R$ 1.295,00 69,11 R$ 17,90

ENCHIMENTO DE ESPUMA. PENAS

COLORIDAS

E

ENCHIMENTO

DE ESPUMA.

Subtotal Adjudicado R$ 3.811,00 Subtotal Orçado: R$ 6.327,06 39,77% R$ 2.516,06

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 35.153,25 R$ 66.267,39 46,95% 31.114,14

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 09 de Setembro de 2022

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 339/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2407/2022, de 04

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MARIA INES BERNARDO, Auxiliar

de Serviços Gerais I, matrícula nº. 98.06.1456, por 15 (quinze) dias, a partir de

04 de agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 340/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0952/2022, de 31

de março de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, CELIA

REGINA EVANGELISTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula

nº. 00.06.1617, por 90 (noventa) dias, a partir de 21 de julho de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 341/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2409/2022, de 04

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,

§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, CHAIANNE MARCHITO

RODRIGUES RIBEIRO, Professor II, matrículas nº. 12.06.3255 e 20.06.4473,

por 30 (trinta) dias, a partir de 04 de agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 342/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1980/2022, de 01

de julho de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, AYANNE ALVES SANTOS

KUNIGAMI, Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 20.07.4329, por 30 (trinta)

dias, a partir de 01 de julho de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

12/09/2022 Ano II | Edição nº307 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Portaria nº. 343/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1980/2022, de 01

de julho de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, AYANNE

ALVES SANTOS KUNIGAMI, Técnico de Enfermagem, matrícula nº.

20.07.4329, por 30 (trinta) dias, a partir de 31 de julho de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

12/09/2022 Ano II | Edição nº307 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Portaria nº. 344/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2174/2022, de 19

de julho de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, FABRIZIO PARREIRA DIAS

COSTA, Médico Urologista, matrícula nº. 12.07.3318, por 10 (dez) dias, a partir

de 15 de julho de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 345/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2478/2022, de 10

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à

Gestante, a servidora, JEDELAINE NOGUEIRA CORGUINHA, Agente

Comunitário de Saúde (Lei 952/2010), matrícula nº. 11.07.3128, por 120 (cento

e vinte) dias, a partir de 12 de agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Eliésio Peres da Silva

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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2365/2022, de 02

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, QUEZIA THOMAZ DO ESPIRITO

SANTO PIMENTEL, Agente Comunitário de Saúde-Lei 952/2010, matrícula nº.

11.07.3073, por 90 (noventa) dias, a partir de 02 de agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Portaria nº. 347/2022

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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0356/2022, de 07

de fevereiro de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, CINTIA DE

SOUZA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº. 98.07.1440, por

90 (noventa) dias, a partir de 08 de agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Eliésio Peres da Silva

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Portaria nº. 348/2022

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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2525/2022, de 15

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,

§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, RAFAELA DO CARMO

PACHECO NACINOVIC, Psicólogo, matrícula nº. 20.09.4467, por 30 (trinta)

dias, a partir de 13 de agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Portaria nº. 349/2022

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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2617/2022, de 22

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, MARCOS

VENICIO RIBEIRO DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais II, matrícula

nº. 90.05.0944, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Portaria nº. 350/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2176/2022, de 20

de julho de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, BRUNO LACK DE ARAGÃO,

Engenheiro Civil, matrícula nº. 20.05.4466, por 60 (sessenta) dias, a partir de 13

de julho de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Portaria nº. 351/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2673/2022, de 25

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MARIA NATÁLIA CARDINOT DA

SILVA, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº. 22.06.4791, por 04 (quatro)

dias, a partir de 08 de agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Setembro de 2022.

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Portaria nº. 352/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2413/2022, de 04

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,

§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, FERNANDA DA SILVA

BRAGA, Merendeira, matrícula nº. 12.06.3371, por 30 (trinta) dias, a partir de

02 de agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

12/09/2022 Ano II | Edição nº307 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Portaria nº. 353/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2604/2022, de 19

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, IONARA DE

OLIVEIRA DIONIZIO, Professor II, matrícula nº. 95.06.1101, por 30 (trinta)

dias, a partir de 16 de agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Setembro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

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Portaria nº. 354/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2631/2022, de 23

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à

Gestante, a servidora, AMANDA SOUZA FREZ TARDIN, Professor II,

matrícula nº. 15.06.3685, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04 de agosto de

2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Setembro de 2022.

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Portaria nº. 355/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1830/2022, de 20

de junho de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, LUCIMAR

PINHEIRO DE ANDRADE, Merendeira, matrícula nº. 98.06.1454, por 90

(noventa) dias, a partir de 19 de agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Setembro de 2022.

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 356/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2676/2022, de 25

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, VALDAIR AMÂNCIO DA SILVA,

Motorista, matrícula nº. 07.07.2728, por 15 (quinze) dias, a partir de 09 de

agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Setembro de 2022.

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 357/2022

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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2675/2022, de 25

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, ANA BEATRIZ

GONÇALVES MACHADO, Professor II, matrículas nº. 92.06.0114 e

96.06.1271, por 30 (trinta) dias, a partir de 18 de agosto de 2022.

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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2524/2022, de 15

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,

§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, JOSELI APARECIDA CHAPETA

DA SILVA, Merendeira, matrícula nº. 21.06.4638, por 30 (trinta) dias, a partir

de 02 de agosto de 2022.

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processo administrativo nº. 2529/2022, de 15

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MARIA DO CARMO DA COSTA,

Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº. 96.06.1317, por 15 (quinze) dias, a

partir de 11 de agosto de 2022.

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