Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1106 - 06/09/2022 e Ano V
Publicações da edição 1106
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Extrato de Contrato e Homologação
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: LOCMED HOSPITALAR LTDA,
estabelecida à Rua Herbene, nº 425, bairro Messejana, CEP: 60.842-12, Fortaleza/CE, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°04.238.951/0001-54. OBJETO: a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de carga e recarga de oxigênio medicinal com
cessão dos cilindros, locação de aparelhos médicos respiratórios (BIPAP) e de concentradores
de oxigênio, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição dos consumíveis,
a serem utilizados nos pacientes, usuários do SUS, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de R$ 9.321,00 (nove mil,
trezentos e vinte e um reais). Vigência: Até o dia 26 de julho de 2023. Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Bruno Camargo Lima de
Aquino. DATA: 26/07/2022.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 092/2022. À vista do parecer, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022, que tem como objeto
autorização para exploração pela iniciativa privada, pessoa física ou jurídica, em regime de
concessão de uso, de terreno público, localizado na Fazenda Boa Vista, para implantação do
Projeto "Nossa Horta", em conformidade com os preceitos da Lei Municipal nº. 1.851/2022, pelo
período de 05 (cinco) anos. Adjudico: EURÍPEDES BORGES, residente e domiciliado na Av.
Coronel José Afonso de Almeida, 315, Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, com a
porcentagem mensal de 30% (TRINTA POR CENTO). Sacramento/MG, aos 04 (quatro) dias do
mês de agosto de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 370/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:
EURÍPEDES BORGES, , residente e domiciliado na Av. Coronel José Afonso de Almeida, 315,
Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. OBJETO: a Autorização para exploração pela
iniciativa privada, pessoa física ou jurídica, em regime de concessão de uso, de terreno público,
localizado na Fazenda Boa Vista, para implantação do Projeto "Nossa Horta", em conformidade
com os preceitos da Lei Municipal nº. 1.851/2022, com a porcentagem total de R$ 30% (trinta
por cento). Vigência: Até o dia 04 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de
Melo. Pela Contratada: Eurípedes Borges. DATA: 04/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2022
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 131/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: PROTEGA SECURITY
SOLUTIONS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Clovis Bevilaqua, nº. 243 Sala 22, Bairro
Jardim Brasil, na cidade de Campinas/SP, CEP.: 13.073-021, inscrita no CNPJ sob o nº.
05.359.927/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento das
licenças de uso de softwares antivírus para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de
Sacramento/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda e Administração, pelo
período de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e
oitenta reais). Vigência: Até o dia 05 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de
Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Rodrigo Marcos Defanti. DATA:
05/08/2022.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 111/2022. À vista do parecer, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022, que tem como objeto a
contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo, zero quilômetro, conforme Resolução
SES/MG nº. 8.096, de 18 de abril de 2022, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Adjudico a empresa: PÓDIO SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS, estabelecida à Rua Olavo Bilac, nº
455ª, sala 01, bairro Piedade, CPF: 35.700-275, Sete Lagoas/MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 19.366.919/0001-21, com o valor total de R$ 70.000,00 (SETENTA
MIL REAIS). Sacramento/MG, aos 09 (nove) dias do mês de agosto de 2022. Wesley De Santi
de Melo. Prefeito Municipal.
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 372/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 067/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: PÓDIO SOLUÇÕES
AUTOMOTIVAS, estabelecida à Rua Olavo Bilac, nº 455ª, sala 01, bairro Piedade, CPF: 35.700-
275, Sete Lagoas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 19.366.919/0001-21.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo, zero quilômetro, conforme
Resolução SES/MG nº. 8.096, de 18 de abril de 2022, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, com o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: Até o dia 09 de agosto
de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela
Contratada: Luciano Alves Moreira Moutinho. DATA: 09/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: BOM SABOR CESTA BÁSICA DE
ALIMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Doze nº. 252, bairro Kennedy, CEP: 32.145-110,
Contagem - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 40.690.577/0001-97.
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
(aquisição) de 12.000 (doze mil) cestas alimentares a serem distribuídas aos usuários da Política
Pública Municipal de Assistência Social, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social FUMAS, com o valor total de R$ 1.374.000,00 (um milhão, trezentos e
setenta e quatro mil reais). Vigência: Até o dia 09 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Elizete Cássia Gonçalves
Pereira. DATA: 09/08/2022.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 113/2022, REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2022. À vista do parecer, autorizo
que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
063/2022, que trata do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços gerais (fabricação, instalação, etc.), em atendimento às
necessidades de manutenção dos diversos prédios públicos municipais, durante o período de 12
(doze) meses. Adjudico a empresa: JAMESSON FLÁVIO BEZERRA DE SOUZA 05886404414,
estabelecida à Av. Floriano Peixe, n.º 500, bairro São Francisco, CEP: 38.160-000, Nova
Ponte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 12.490.516/0001-40, com o valor
total de R$.255.550,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).
Sacramento/MG, aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2022. Wesley De Santi de Melo.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:
JAMESSON FLÁVIO BEZERRA DE SOUZA 05886404414, estabelecida à Av. Floriano Peixe,
n.º 500, bairro São Francisco, CEP: 38.160-000, Nova Ponte/MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 12.490.516/0001-40. OBJETO: o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de 12.000 (doze mil) cestas
alimentares a serem distribuídas aos usuários da Política Pública Municipal de Assistência
Social, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social FUMAS,
com o valor total de R$ 255.550,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e
cinco reais). Vigência: Até o dia 12 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de
Melo. Pela Contratada: Jamesson Flávio Bezerra de Souza. DATA: 12/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 377/2022
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 026/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: : L2F
SISTEMAS WEB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.491.159/0001-35, com sede na Avenida
João Paulino Vieira Filho, nº 45, Sala 14 Edificio Gran Portal, Bairro Zona 01, Município de
Maringá/PR. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação dos
Serviços Inclusos Portyx-Plataforma Website, para implementação do Diário Oficial eletrônico,
para dar publicidade aos atos públicos e melhoramentos do site do Município de Sacramento,
atendendo assim a legislação de transparência e de acesso dos dados, com o valor total de R$
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). Vigência: Até o dia 16 de agosto de 2023. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Luciano Ferrari Francisco. DATA:
16/08/2022.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 101/2022, REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022. À vista do parecer, autorizo
que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
059/2022, que trata do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de construção de passeios e rampas de acessibilidade, de roçada
mecanizada e roçada manual com equipamentos e EPIs, em diversas ruas, praças públicas e
prédios próprios do Município de Sacramento/MG, durante o período de 12 (doze) meses.
Adjudico as empresas: AUREA TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua
Antônio Brochado, n.º 1620, Casa 18, bairro Santa Luzia, CEP: 38.613-173, Unaí/MG, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 42.694.454/0001-50, com o valor total de
R$.86.395,20 (OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE
CENTAVOS.); CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO NUNES LTDA, estabelecida à Rua
Comendador Rui Jordão, n.º 716, bairro Vila Mariana, CEP: 38.606-120, Paracatu/MG, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.334.150/0001-19, com o valor total de
R$.177.920,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS); FLANDER
GUSTAVO ALVES SILVA 11917681631, estabelecida à Rua Ataíde Silva, nº 103, Sala A,
Conjunto José Sebastião de Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.103.949/0001-76, com o valor total de R$.351.920,00
(TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS). Sacramento/MG,
aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 378/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO. CONTRATADO: AUREA
TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Antônio Brochado, n.º 1620, Casa
18, bairro Santa Luzia, CEP: 38.613-173, Unaí/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 42.694.454/0001-50. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de construção de passeios e rampas de acessibilidade,
de roçada mecanizada e roçada manual com equipamentos e EPIs, em diversas ruas, praças
públicas e prédios próprios do Município de Sacramento/MG, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de
R$ 86.395,20 (oitenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Vigência:
Até o dia 18 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso
dos Santos. Pela Contratada: Katarina Ferreira Diniz Cruz. DATA: 18/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO. CONTRATADO:
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO NUNES LTDA, estabelecida à Rua Comendador Rui
Jordão, n.º 716, bairro Vila Mariana, CEP: 38.606-120, Paracatu/MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 41.334.150/0001-19. OBJETO: o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de construção de passeios e
rampas de acessibilidade, de roçada mecanizada e roçada manual com equipamentos e EPIs,
em diversas ruas, praças públicas e prédios próprios do Município de Sacramento/MG, de acordo
com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação,
com o valor total de R$ 177.920,00 (cento e setenta e sete mil, novecentos e vinte reais).
Vigência: Até o dia 18 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo
Afonso dos Santos. Pela Contratada: Marcos Rodrigues Doroteu. DATA: 18/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO. CONTRATADO: FLANDER
GUSTAVO ALVES SILVA 11917681631, estabelecida à Rua Ataíde Silva, nº 103, Sala A,
Conjunto José Sebastião de Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.103.949/0001-76. OBJETO: o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de construção de passeios e
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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rampas de acessibilidade, de roçada mecanizada e roçada manual com equipamentos e EPIs,
em diversas ruas, praças públicas e prédios próprios do Município de Sacramento/MG, de acordo
com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação,
com o valor total de R$ 351.920,00 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais).
Vigência: Até o dia 18 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo
Afonso dos Santos. Pela Contratada: Flander Gustavo Alves Silva. DATA: 18/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 381/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: BH FARMA COMÉRCIO LTDA,
estabelecida à Rua Simão Tamm, nº 257, bairro Cachoeirinha, CEP: 31.130-250, Belo
Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 42.799.163/0001-26.
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, a serem
dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e
controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo
de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e
oitenta reais). Vigência: Até o dia 18 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de
Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Josiane Maria Mateus Paiva. DATA:
18/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 382/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: VALE COMERCIAL EIRELI,
estabelecida à Rua Pedro Caldas Rebelo, nº 195, bairro Santa Dorotéia, CEP: 37.553.623, Pouso
Alegre/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 71.336.101/0001-86. OBJETO:
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos
usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de
Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde
FMSS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no
Edital de Licitação, com o valor total de R$ 27.341,40 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e
um reais e quarenta centavos). Vigência: Até o dia 18 de agosto de 2023. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Claudinéia Aparecida
Costa Fraga. DATA: 18/08/2022.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 114/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 . À vista do parecer, autorizo
que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2022, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de propaganda volante nas vias públicas municipais, através de
sonorização em carro apropriado, por hora/valor, para divulgação dos diversos eventos a serem
realizados pela Administração, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudico: LUIZ ANTONIO
SILVA 03287714651, estabelecida à Rua estabelecida à Rua Francisco Luiz de Melo, 34, Bairro
Jardim das Acácias, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Físicas/Jurídicas sob o n° 27.352.944/0001-84, com o valor total de R$.155.960,00 (CENTO E
CINQUENTA E CINCO MIL. NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Sacramento/MG, aos 18
(dezoito) dias do mês de agosto de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 383/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: LUIZ
ANTONIO SILVA 03287714651, estabelecida à Rua estabelecida à Rua Francisco Luiz de Melo,
34, Bairro Jardim das Acácias, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Físicas/Jurídicas sob o n° 27.352.944/0001-84. OBJETO: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante nas vias
públicas municipais, através de sonorização em carro apropriado, por hora/valor, para divulgação
dos diversos eventos a serem realizados pela Administração, conforme condições e
especificações contidas no Edital e seus anexos, com o valor total de R$ 155.960,00 (cento e
cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: Até o dia 18 de agosto de 2023.
Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Luiz Antonio da Silva. DATA:
18/08/2022.
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 384/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: TERRA
ROXA FLORICULTURA E PRODUTOS RURAS LTDA ME. estabelecida à Rua Major Lima, nº
275, bairro Centro, CEP: 38190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 71.057.236/0001-02. OBJETO: a contratação de empresa para aquisição de arranjos
de flores naturais e correlatos, destinados à decoração e ornamentação de eventos e
solenidades a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de R$ 21.679,00
(vinte e um mil, seiscentos e setenta e nove reais). Vigência: Até o dia 18 de agosto de 2023.
Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Célia Cristina Rezende. DATA:
18/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 385/2022
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: PAULO
VITOR DE ASSIS CUNHA, inscrito(a) no CPF sob o n. 112.135.466-13, domiciliado(a)/com sede
em Rua Bonifácio Silva, nº 87, bairro Skaff, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. OBJETO:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para locação de brinquedos infláveis, pebolim,
touro mecânico, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce e shows artísticos, destinadas
aos diversos eventos organizados e promovidos pelas Secretarias Municipais que compõem a
Administração, em diversos bairros da cidade e zona rural, durante um período de 12 (doze)
meses, com o valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: Até o dia 19 de
agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Paulo Vitor De
Assis Cunha. DATA: 19/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 386/2022
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: FELIPE
JUNIOR GALDINO, inscrito(a) no CPF sob o n. 110.998.076-03, domiciliado(a)/com sede em
Rua Major Lima, nº 57, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. OBJETO:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para locação de brinquedos infláveis, pebolim,
touro mecânico, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce e shows artísticos, destinadas
aos diversos eventos organizados e promovidos pelas Secretarias Municipais que compõem a
Administração, em diversos bairros da cidade e zona rural, durante um período de 12 (doze)
meses, com o valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: Até o dia 19 de
agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Felipe Junior
Galdino. DATA: 19/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2022
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:
RAIMUNDO SOCORRO ALVES DE ARAUJO 06950850263, inscrito(a) no CNPJ sob o n.
29.408.219/0001-06, domiciliado(a)/com sede em Rua Laura Rodrigues Scalon, nº 167, bairro
Julia Mateus Terra, Sacramento/MG. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas,
para locação de brinquedos infláveis, pebolim, touro mecânico, carrinho de pipoca, máquina de
algodão doce e shows artísticos, destinadas aos diversos eventos organizados e promovidos
pelas Secretarias Municipais que compõem a Administração, em diversos bairros da cidade e
zona rural, durante um período de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 109.500,00 (cento e
nove mil e quinhentos reais). Vigência: Até o dia 19 de agosto de 2023. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Raimundo Socorro Alves De Araujo. DATA:
19/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 388/2022
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 027/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: D C M
FERREIRA SEGURANÇA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.322.053/0001-07, com sede na Rua
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Padre Manoel Xavier, nº 187, Bairro Oliveira Moraes, Município de Itapecerica/MG. OBJETO:
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de vigilantes desarmados, com
o objetivo de prover a segurança e o controle do evento de comemoração do aniversário da
cidade de Sacramento/MG, que ocorrerá nos dias 19 a 24 do mês de agosto de 2022, em
atendimento a Secretaria Municipal de Governo, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais). Vigência: Até o dia 19 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de
Melo. Pela Contratada: Dion Cassio Marques Ferreira. DATA: 19/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2022
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 027/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:
SAMUEL BATISTA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.725.205/0001-98, com sede na
Rua Otacilio Ranuzzi, nº 03, Letra A, Bairro Jardim Primavera, Município de Sacramento/MG.
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de vigilantes
desarmados, com o objetivo de prover a segurança e o controle do evento de comemoração do
aniversário da cidade de Sacramento/MG, que ocorrerá nos dias 19 a 24 do mês de agosto de
2022, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo, com o valor total de R$ 29.920,00
(vinte e nove mil, novecentos e vinte reais). Vigência: Até o dia 19 de agosto de 2023. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Dion Cassio Marques Ferreira. DATA:
19/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2022
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:
ADAILSON DANTAS DE SOUZA, brasileiro, solteiro, músico, inscrito no Cadastro de Pessoas
Físicas sob o n.º 136.813.006-23, residente e domiciliado a Rua Francisco Palmeiro, n.º 1080,
Novo Alvorecer, Sacramento/MG. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas,
para locação de brinquedos infláveis, pebolim, touro mecânico, carrinho de pipoca, máquina de
algodão doce e shows artísticos, destinadas aos diversos eventos organizados e promovidos
pelas Secretarias Municipais que compõem a Administração, em diversos bairros da cidade e
zona rural, durante um período de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 180.000,00 (cento
e oitenta mil reais). Vigência: Até o dia 19 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi
de Melo. Pela Contratada: Adailson Dantas de Souza. DATA: 19/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2022
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:
CARLOS MAURICIO DIAS, inscrito(a) no CPF sob o n. 260.104.706-25, domiciliado(a)/com
sede em Rua Candida Oliveira Martins, nº 23, bairro Cajuru, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para locação de brinquedos infláveis,
pebolim, touro mecânico, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce e shows artísticos,
destinadas aos diversos eventos organizados e promovidos pelas Secretarias Municipais que
compõem a Administração, em diversos bairros da cidade e zona rural, durante um período de
12 (doze) meses, com o valor total de R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais).
Vigência: Até o dia 19 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela
Contratada: Carlos Mauricio Dias. DATA: 19/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2022
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ELVIS
ANTÔNIO DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 481.268.296-72,
residente e domiciliado a Avenida Doutor Felipe Venites, n.º 442, Alto da Estação,
Sacramento/MG. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para locação de
brinquedos infláveis, pebolim, touro mecânico, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce e
shows artísticos, destinadas aos diversos eventos organizados e promovidos pelas Secretarias
Municipais que compõem a Administração, em diversos bairros da cidade e zona rural, durante
um período de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil reais). Vigência: Até o dia 19 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi
de Melo. Pela Contratada: Elvis Antônio Da Silva. DATA: 19/08/2022.
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 394/2022
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:
HELIARA HELENA DE OLIVEIRA BORGES, inscrito(a) no CPF sob o n. 979.032.306-77,
domiciliado(a)/com sede em Rua Conego Julião Nunes, nº 147, bairro Cajuru, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para locação de
brinquedos infláveis, pebolim, touro mecânico, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce e
shows artísticos, destinadas aos diversos eventos organizados e promovidos pelas Secretarias
Municipais que compõem a Administração, em diversos bairros da cidade e zona rural, durante
um período de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro
mil reais). Vigência: Até o dia 19 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de
Melo. Pela Contratada: Heliara Helena De Oliveira Borges. DATA: 19/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 395/2022
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: INSTITUTO DE ANÁLISE E
PESQUISAS CLÍNICAS DE SACRAMENTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº.
20.029.088/0001-81, domiciliado(a)/com sede em Avenida Vigário Paixão, nº 2014, bairro
Centro, CEP 38.190-000, Sacramento/MG. OBJETO: o Credenciamento de Pessoas Jurídicas
de natureza privada, com ou sem finalidade lucrativa, para a contratação de forma complementar
ao SUS, de serviço clínico, diagnóstico e/ou cirúrgico constantes da tabela SIGTAP Sistema
de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS. Vigência: Até o
dia 29 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos
Santos. Pela Contratada: Rumie Sonia Karashima Scalon. DATA: 29/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 396/2022
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: FLORENTINO E QUAIOTTI LTDA,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº. 31.109367/0001-71, domiciliado(a)/com sede em Rua Major Lima,
nº 44, letra A, bairro Centro, CEP 38.190-000, Sacramento/MG. OBJETO: o Credenciamento de
Pessoas Jurídicas de natureza privada, com ou sem finalidade lucrativa, para a contratação de
forma complementar ao SUS, de serviço clínico, diagnóstico e/ou cirúrgico constantes da tabela
SIGTAP Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do
SUS. Vigência: Até o dia 29 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,
Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Paulo Sergio Quaiotti. DATA: 29/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: A. G. KIENEN & CIA LTDA.,
estabelecida à Rua Benjamin Borges dos Santos, nº 87, Bairro Fraron, na cidade de Pato
Branco/PR, CEP 85.503-350, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
82.225.947/0001-65. OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante
prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor de R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: Até o dia 30 de agosto de 2023. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Ademir Geraldo
Kienen. DATA: 30/08/2022
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 398/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: VALE COMERCIAL EIRELI,
estabelecida à Rua Pedro Caldas Rebelo, nº 195, bairro Santa Dorotéia, CEP: 37.553.623, Pouso
Alegre/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 71.336.101/0001-86. OBJETO:
o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, a serem dispensados
aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor
de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde
FMSS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no
Edital de Licitação, com o valor de R$ R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais). Vigência: Até o
dia 30 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos
Santos. Pela Contratada: Claudinéia Aparecida Costa Fraga. DATA: 30/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 399/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADO: MAXIMOS PEÇAS E PRODUTOS LTDA, estabelecida à Rua Ursula
Paulino, nº 357 LOJA A, Quadra K, bairro Cinquentenário, CEP: 30.570-000, Belo Horizonte/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.335.223/0001-60. OBJETO: o registro de
preços para futura e eventual aquisição de itens automobilísticos (shampoo, ativado, etc.),
destinados à manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à Frota do Município de
Sacramento, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de acordo
com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação,
com o valor de R$ R$ 55.683,50 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e
cinquenta centavos). Vigência: Até o dia 30 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo, Silva Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada:
Claudinéia Aparecida Costa Fraga. DATA: 30/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 400/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADO: AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA, estabelecida à Av. Fernando
Costa, 81, Bairro São Benedito, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.022-300, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 17.873.616/0001-70. OBJETO: o registro de preços
para futura e eventual aquisição de itens automobilísticos (shampoo, ativado, etc.), destinados à
manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à Frota do Município de Sacramento, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as condições
e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor de R$
62.601,00 (seiscentos e dois mil, seiscentos e um reais). Vigência: Até o dia 30 de agosto de
2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silva Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso
dos Santos. Pela Contratada: Dorvanice Carvalho Silva Gonçalves. DATA: 30/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: DIPROM DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, estabelecida à Rua Luiz Barbato, nº 80
A, bairro Aristeu da Costa Rio, CEP: 37.558-466, Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 16.366.888/0001-10. OBJETO: o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos
profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do
atendimento aos usuários do SUS, durante o período de 12 (doze) meses, com o valor de R$
34.375,00 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: Até o dia 30 de agosto
de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela
Contratada: Maria Luiza Baret Daniel. DATA: 30/08/2022
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: S.V. BRAGA IMPORTADORA
EIRELLI, estabelecida à Rua Dom Luiz, nº 117, Bairro Vila Real, Cep 88.337-100, Balneário
Camboriú/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°30.888187/0001-72.
OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de
Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, durante o período
de 12 (doze) meses, com o valor de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais).
Vigência: Até o dia 30 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo
Afonso dos Santos. Pela Contratada: Soliana Vergínia Braga. DATA: 30/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 403/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADO: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
estabelecida à Rua Machado de Oliveira. Nº 44, bairro Linho, CEP: 99.704-446, Erechim/RS,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 28.719.518/0001-07. OBJETO: o Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização, destinados à
continuidade das atividades administrativas nos próprios públicos, em atendimento às
necessidades das Secretarias Municipais, com o valor de R$ 9.039,00 (nove mil e trinta e nove
reais). Vigência: Até o dia 30 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,
Silva Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Soliana Vergínia Braga.
DATA: 30/08/2022
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 110/2022, REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2022. À vista do parecer, autorizo
que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
065/2022, que trata do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, do Programa de Alimentação
Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e das demais Secretarias que compõem a
estrutura organizacional desta municipalidade, durante o período de 12 (doze) meses. Adjudico
as empresas: COMERCIAL MAURISTELA LTDA., estabelecida à Rua Zilá Correia de Araújo,
nº 230, Bairro Alto das Mercês, na cidade de Campo Belo/MG, CEP 37.270-000, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 19.103.290/0001-27, com o valor total de R$.129.540,00
(CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS); SÁBIA E ROCHA
LTDA., estabelecida à Av. 16 de setembro, nº. 17, bairro Centro, na cidade de Monte Alegre/MG,
CEP: 38.475-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 64.317.761/0001-54, com
o valor total de R$.206,00 (DUZENTOS E SEIS REAIS); ISRAEL E ISRAEL LTDA, estabelecida
à Rua Padre Domingos, nº 117, bairro Cerrado, CEP: 38.900-000, Bambuí/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.407.794/0001-08, com o valor total de R$.106.016,70
(CENTO E SEIS MIL, DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). Sacramento/MG, aos 30
(trinta) dias do mês de agosto de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 404/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADO: COMERCIAL MAURISTELA LTDA., estabelecida à Rua Zilá Correia de
Araújo, nº 230, Bairro Alto das Mercês, na cidade de Campo Belo/MG, CEP 37.270-000, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 19.103.290/0001-27. OBJETO: o Registro de preços
para eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades do Fundo
Municipal de Assistência Social FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento
FMSS, do Programa de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e das demais
Secretarias que compõem a estrutura organizacional desta municipalidade, com o valor de R$
129.540,00 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: Até o dia 30 de
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silva Madalosso Dreher, Reginaldo
Afonso dos Santos. Pela Contratada: José Goulart dos Santos Neto. DATA: 30/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 405/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADO: SÁBIA E ROCHA LTDA., estabelecida à Av. 16 de setembro, nº. 17,
bairro Centro, na cidade de Monte Alegre/MG, CEP: 38.475-000, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 64.317.761/0001-54. OBJETO: o Registro de preços para eventual aquisição
de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, do Programa de
Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e das demais Secretarias que
compõem a estrutura organizacional desta municipalidade, com o valor de R$ 206,00 (duzentos
e seis reais). Vigência: Até o dia 30 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de
Melo, Silva Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Sérgio Sábia
Rocha. DATA: 30/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 406/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA, estabelecida à Rua Padre Domingos, nº 117,
bairro Cerrado, CEP: 38.900-000, Bambuí/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n° 23.407.794/0001-08. OBJETO: o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, do Programa de Alimentação
Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e das demais Secretarias que compõem a
estrutura organizacional desta municipalidade, com o valor de R$ 106.016,70 (cento e seis mil,
dezesseis reais e setenta centavos). Vigência: Até o dia 30 de agosto de 2023. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo, Silva Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela
Contratada: Paulo José Israel Azevedo. DATA: 30/08/2022
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022, REGISTRO DE
PREÇOS Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022. À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 068/2022, por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de expediente, a serem utilizados pelos diversos setores que compõem a
Administração, durante a execução dos serviços administrativos, em atendimento às Secretarias
Municipais, ao Fundo Municipal de Assistência Social FUMAS e ao Fundo Municipal de Saúde
de Sacramento FMSS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de
Referência e no Edital de Licitação. Adjudico as empresas: ALIANÇA COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Jurema, nº 1621, Bairro da Providência, CEP:
35.661-148, Pará de Minas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
31.486.195/0001-55, neste ato representada por Samuel Heleno de Araújo, com o valor de total
R$ 5.626,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS). DNP COMERCIAL E
ACESSÓRIOS LTDA, estabelecida à Avenida Marcelina Neves Neves Silva, nº 420, bairro
Parque das Laranjeiras, CEP: 38.046-398, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 44.718.705/0001-14, neste ato representada por Dorvanice Carvalho Silva
Gonçalves, com o valor de total R$ 14.792,60 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E
DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI-
EPP, estabelecida à Rua C 131, nº 877, complemento Quadra 258 Lt 01 Sala 01, bairro Jardim
América, CEP: 74.255-240, Goiânia/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
09.254.386/0001-32, neste ato representada por Janine Fonseca Pessoa, com o valor de total
R$ 35.893,95 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA
E CINCO CENTAVOS). INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, estabelecida à Rua
Pedrinho Pereira, nº 54, bairro Centro, CEP: 38.550-000, Coromandel/MG, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.922.087/0001-20, neste ato representada por Bruno Leonardo
da Silva, com o valor de total R$ R$ 3.591,64 (TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). KABI COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua
Engenheiro Marçal Ponce Ferret, nº 474, sala 1, bairro Parque das Américas, CEP: 38.045-230,
Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.199.665/0001-41, neste ato
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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representada por Gabrielle de Padua Campos, com o valor de total R$ R$ 4.195,95 (QUATRO
MIL, CENTO E NOVENTAE CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). PINTANDO E
BORDANDO COMERCIO LTDA, estabelecida à Rua Alameda das Aroeiras, nº 540, loja B,
bairro Jardim das Piteiras, CEP: 35.661-332, Pará de Minas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 41.852.525/0001-32, neste ato representada por Raphael Henrique Lopes
Azevedo Gaipo, com o valor de total R$ R$ 4.188,00 (QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E
OITO REAIS). WALDIR AVELINO MARTINS LTDA, estabelecida à Rua Vitalina de Jesus, nº
430, bairro Centro, CEP: 75.730-000, Divinópolis/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 42.113.540/0001-21, neste ato representada por Waldir Avelino Martins, com o valor de
total R$ R$ 49.079,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETENTA E NOVE REAIS).
Sacramento/MG, 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2022. Wesley De Santi de Melo.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 407/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADO: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, estabelecida à Rua
Jurema, nº 1621, Bairro da Providência, CEP: 35.661-148, Pará de Minas/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 31.486.195/0001-55. OBJETO: o Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, a serem utilizados pelos diversos
setores que compõem a Administração, durante a execução dos serviços administrativos, em
atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de Assistência Social FUMAS e
ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor de R$
5.626,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais). Vigência: Até o dia 31 de agosto de 2023.
Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silva Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos
Santos. Pela Contratada: Samuel Heleno de Araújo. DATA: 31/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 408/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADO: DNP COMERCIAL E ACESSÓRIOS LTDA, estabelecida à Avenida
Marcelina Neves Neves Silva, nº 420, bairro Parque das Laranjeiras, CEP: 38.046-398,
Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.718.705/0001-14.
OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, a
serem utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração, durante a execução dos
serviços administrativos, em atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de
Assistência Social FUMAS e ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, de acordo
com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação,
com o valor de R$ 14.792,60 (quatorze mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta
centavos). Vigência: Até o dia 31 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,
Silva Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Dorvanice Carvalho
Silva Gonçalves. DATA: 31/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 409/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADO: DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI-EPP, estabelecida à
Rua C 131, nº 877, complemento Quadra 258 Lt 01 Sala 01, bairro Jardim América, CEP: 74.255-
240, Goiânia/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 09.254.386/0001-32.
OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, a
serem utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração, durante a execução dos
serviços administrativos, em atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de
Assistência Social FUMAS e ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, de acordo
com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação,
com o valor de R$ 35.893,95 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e
cinco centavos). Vigência: Até o dia 31 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi
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de Melo, Silva Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Janine
Fonseca Pessoa. DATA: 31/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 410/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADO: INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, estabelecida à Rua
Pedrinho Pereira, nº 54, bairro Centro, CEP: 38.550-000, Coromandel/MG, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.922.087/0001-20. OBJETO: o Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de expediente, a serem utilizados pelos diversos setores que
compõem a Administração, durante a execução dos serviços administrativos, em atendimento
às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de Assistência Social FUMAS e ao Fundo
Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, de acordo com as condições e especificações
constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor de R$ 3.591,64 (três
mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: Até o dia 31 de
agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silva Madalosso Dreher, Reginaldo
Afonso dos Santos. Pela Contratada: Bruno Leonardo da Silva. DATA: 31/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 411/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADO: KABI COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua Engenheiro Marçal
Ponce Ferret, nº 474, sala 1, bairro Parque das Américas, CEP: 38.045-230, Uberaba/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.199.665/0001-41. OBJETO: o Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, a serem utilizados pelos
diversos setores que compõem a Administração, durante a execução dos serviços
administrativos, em atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de Assistência
Social FUMAS e ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o
valor de R$ 4.195,95 (quatro mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).
Vigência: Até o dia 31 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silva
Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Gabrielle de Padua Campos.
DATA: 31/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 412/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADO: PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA, estabelecida à Rua
Alameda das Aroeiras, nº 540, loja B, bairro Jardim das Piteiras, CEP: 35.661-332, Pará de
Minas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.852.525/0001-32. OBJETO: o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, a serem
utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração, durante a execução dos
serviços administrativos, em atendimento às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de
Assistência Social FUMAS e ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, de acordo
com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação,
com o valor de R$ 4.188,00 (quatro mil, cento e oitenta e oito reais). Vigência: Até o dia 31 de
agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silva Madalosso Dreher, Reginaldo
Afonso dos Santos. Pela Contratada: Raphael Henrique Lopes Azevedo Gaipo. DATA:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 413/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADO: WALDIR AVELINO MARTINS LTDA, estabelecida à Rua Vitalina
de Jesus, nº 430, bairro Centro, CEP: 75.730-000, Divinópolis/GO, inscrita no Cadastro de
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Pessoas Jurídicas sob o n° 42.113.540/0001-21. OBJETO: o Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de expediente, a serem utilizados pelos diversos setores que
compõem a Administração, durante a execução dos serviços administrativos, em atendimento
às Secretarias Municipais, ao Fundo Municipal de Assistência Social FUMAS e ao Fundo
Municipal de Saúde de Sacramento FMSS, de acordo com as condições e especificações
constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor de R$ 49.079,00
(quarenta e nove mil e setenta e nove reais). Vigência: Até o dia 31 de agosto de 2023. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silva Madalosso Dreher, Reginaldo Afonso dos Santos.
Pela Contratada: Waldir Avelino Martins. DATA: 31/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 414/2022
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA
CLINICA LABIENO SOARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº. 20.031.431/0001-22,
domiciliado(a)/com sede em Praça Getúlio Vargas, nº 27, bairro Centro, CEP 38.190-000,
Sacramento/MG. OBJETO: o Credenciamento de Pessoas Jurídicas de natureza privada, com
ou sem finalidade lucrativa, para a contratação de forma complementar ao SUS, de serviço
clínico, diagnóstico e/ou cirúrgico constantes da tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento da
Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS. Vigência: Até o dia 31 de agosto de
2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela
Contratada: Sarah Soares e Abrão. DATA: 31/08/2022.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022, REGISTRO DE
PREÇOS Nº 055/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2022. À vista do parecer, autorizo
que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
069/2022, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes
rápidos para detecção qualitativa de antígenos de SARS-COV-2 (Covid-19), em amostras SWAB
de Nasofaringe, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Adjudico a
empresa: STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, estabelecida à Rua Conde de Porto
Alegre, nº 477, sala 1012, bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP: 25.076-350, Duque de
Caxias/RJ, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.262.316/0001-10, neste ato
representada por Thaís Pantalião Bremm, com o valor total de R$ 35.400,00 (TRINTA E CINCO
MIL E QUATROCENTOS REAIS). Sacramento/MG, aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto
de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 415/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS. CONTRATADO: STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, estabelecida à Rua Conde
de Porto Alegre, nº 477, sala 1012, bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP: 25.076-350,
Duque de Caxias/RJ, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.262.316/0001-10.
OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos para detecção
qualitativa de antígenos de SARS-COV-2 (Covid-19), em amostras SWAB de Nasofaringe,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o valor de R$ 35.400,00
(trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: Até o dia 31 de agosto de 2023. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Thaís
Pantalião Bremm. DATA: 31/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 416/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: IMPÉRIO DA CARNE
SACRAMENTO LTDA, estabelecida à Rua Professor Antenor Germano, nº 249, bairro Chafariz,
CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
41.690.507/0001-000. OBJETO: a contratação de empresa para fornecimento de complemento
alimentar (ovos, carne e fígado bovino) para gestantes e crianças desnutridas e/ou em risco
nutricional, cadastradas e acompanhadas pelo SISVAN Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, com o valor
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de R$ 4.938,50 (quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: Até
o dia 31 de agosto de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos
Santos. Pela Contratada: Kesia Ferreira. DATA: 31/08/2022
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Termo Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 326/2022 PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 005/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2022. OBJETO:
ACRÉSCIMO do contrato que tem como objeto a Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados na orientação, elaboração,
acompanhamento e envio das prestações de contas relativas ao SIOPE (Sistema
de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); SIOPS (Sistema de
Informações Públicos em Saúde); SICONFI/STN (Sistema de Informações
Contábeis e Fiscais do Setor Público); Relatório Resumido da Execução
Orçamentária RREO e Relatório de Gestão Fiscal RGF, Matriz de Saldos
Contábeis MSC, SADIPEM/STN (Sistema de Análise da Dívida Pública,
Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios) e regularização
do SIAFI/CAUC, CACEG e das obrigações acessórias relativas às Caixas
Escolares e Fundos Públicos para a Prefeitura Municipal de Sacramento, em
atendimento a Secretaria Municipal da Fazenda e Administração.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo. CONTRATADA:
LH7 CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA ME, estabelecida à Rua Agesilau
Paschoal Greco, nº 376 piso2, bairro Altamira, CEP: 38.411-112, Uberlândia/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.369.163/0001-41, neste ato
representada por Alexandre Lopes Valadão. As partes RESOLVEM de comum
acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 326/2022 da seguinte
forma: 1. Pelo presente, acrescer ao contrato o importe de R$ 29.952,51 (vinte e
nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos),
equivalentes a 25% do valor total do contrato. 2. As demais cláusulas do contrato
em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
01/08/2022.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 126/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº
025/2018. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2018. OBJETO: OBJETO:
ADITIVO DE VALOR (ACRÉSCIMO) da eventual prestação de serviços de
monitoramento, manutenção e gerenciamento de equipamentos de segurança
eletrônica computadorizada, por demanda, com serviços de 24 (vinte e quatro)
horas ininterruptas nas dependências dos imóveis sob responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde FMSS, durante o período de 12 (doze) meses, de
acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e
no Edital de Licitação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo. e o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo
Afonso dos Santos. CONTRATADA NET TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
LTDA, situada na Rua São Pedro 209, Bairro Centro, na cidade de Sacramento,
Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº. 10613256/0001-28 neste ato
representada por Guilherme Borges de Rezende. As partes RESOLVEM de comum
acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 126/2018 da seguinte
forma: 1. Acrescer ao contrato o importe de R$ 5.265,00 (cinco mil, duzentos e
sessenta e cinco reais) para o os próximos 4 meses, considerando aditivo de 25%
no valor inicial do contrato; 2. As demais cláusulas do contrato em referência, que
ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 01/08/2022.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 168/2018 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 040/2018. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2018.
OBJETO: ACRÉSCIMO do presente contrato que tem como objeto a contratação
de pessoa jurídica especializada em serviços na área de saúde para cobertura na
prestação de serviços médicos, em atendimento às necessidades dos usuários do
SUS/Sacramento. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo. e o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo
Afonso dos Santos. CONTRATADA: SIMS SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DE SACRAMENTO LTDA, situada na Rua Capitão Ferreira, nº 34, Centro,
na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº
07.505.249/0001-06. neste ato representada por José Carlos Sivieri. As partes
resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar a ata de registro
de preços n.º 168/2018 da seguinte forma: 1. As partes resolvem de comum acordo
e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1
Horas técnicas de profissional médico especializado I-Demais especialidades
(ambulatorial e/ou hospitalar: atendimento, procedimentos, cirurgias, exames,
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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laudos, capacitações, treinamentos, PTS e etc.) (item 3) receberá uma adição
na de 7.273 em sua quantidade, no qual o valor que totalizará no importe será de
R$ 957.199,53 (novecentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e
cinquenta e três centavos); 1.2. Horas técnicas de profissional médico
especializado II- Endocrinologista, álcool e drogas, anestesista, neurologista,
oftalmologista, otorrinolaringologista, (ambulatorial e/ou hospitalar:
atendimento, procedimentos, cirurgias, exames, laudos, capacitações,
treinamentos, PTS e etc.). (item 4) receberá uma adição na de 2.610 em sua
quantidade, no qual o valor que totalizará no importe será de R$ 458.201,48
(quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e um reais e quarenta e oito
centavos); resultando em um valor total no aditivo de R$ 1.415.202,33 (um milhão,
quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e dois reais e trinta e três
centavos). 2. As demais cláusulas da ata epigrafada, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 01/08/2022.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
186/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2022 REGISTRO DE PREÇOS 007/2022. OBJETO:
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da ata de registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários
do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor
de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal
de Saúde FMSS, de acordo com as condições e especificações constantes no
Termo de Referência e no Edital de Licitação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr.
Wesley de Santi Melo e, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do
SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos; CONTRATADA: LIGIA MARIA
CARNEIRO-ME, estabelecida à Avenida Prefeito Guiomar de Jesus Lopes, nº 418,
sala 02, bairro São Miguel, CEP: 85.602-510, Francisco Beltrão/PR, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 29.228.930/0001-89, neste ato
representada por Ligia Maria Carneiro. 1. As partes resolvem de comum acordo e
na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1
CILOSTAZOL 100 MG COMPRIMIDOS. (item 144) será submetido ao reequilíbrio
econômico financeiro, resultando em acréscimo de aproximadamente 48,65%
(quarenta e oito vírgula sessenta e cinco por cento), do valor atual, que totalizará no
importe de R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos). 2. O valor de reequilíbrio será
somente sobre o saldo remanescente da ata, a vigorar a partir da assinatura do
presente termo aditivo. As demais cláusulas da ata epigrafada, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 04/08/2022.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
177/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2022 REGISTRO DE PREÇOS 007/2022. OBJETO:
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da ata de registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários
do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor
de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal
de Saúde FMSS, de acordo com as condições e especificações constantes no
Termo de Referência e no Edital de Licitação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr.
Wesley de Santi Melo e, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do
SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos; CONTRATADA: DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida à Avenida Tancredo
Neves, n 2103, bairro Centro, CEP: 35.300-303, Caratinga/MG, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 01.417.694/0001-20, neste ato representada por
Fagner Genelhú Ferreira Penna. 1. As partes resolvem de comum acordo e na
melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1
AMOXILINA 250MG/5ML 60ML PRATI. (item 031) será submetido ao reequilíbrio
econômico financeiro, resultando em acréscimo de aproximadamente 28,46% (vinte
e oito vírgula quarenta e seis por cento), do valor atual, que totalizará no importe de
R$ 3,34 (três reais e trinta e quatro centavos). 2. O valor de reequilíbrio será
somente sobre o saldo remanescente da ata, a vigorar a partir da assinatura do
presente termo aditivo. As demais cláusulas da ata epigrafada, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 29/08/2022.
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 295/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 054/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2021.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato que tem como objeto a
contratação de prestação de serviços de locação de veículos, em perfeito estado de
conservação para transporte de equipe de vigilância em saúde, durante as
atividades inerentes ao controle da doença de chagas, vacinação de animais (cães
e gatos), dentre outros serviços da Secretaria Municipal de Saúde, durante o
período de 04 (quatro) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi
Melo. e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo
Afonso dos Santos. CONTRATADA: VALE TRANSPORTE E TURISMO LTDA,
estabelecida na Rua Crema, nº 484, Bairro Lourdes, CEP: 38.190-000, cidade de
Sacramento/MG inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
16.549.912/0001-57, neste ato representada pelo sócio César Roberto Santana. As
partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato
nº. 295/2021 da seguinte forma: 1- Prorrogar o prazo de vigência do contrato até 30
de dezembro de 2022; b) As demais cláusulas do contrato em referência, que ora
se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 30/08/2022.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
193/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2022 REGISTRO DE PREÇOS 007/2022. OBJETO:
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da ata de registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários
do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor
de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal
de Saúde FMSS, de acordo com as condições e especificações constantes no
Termo de Referência e no Edital de Licitação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr.
Wesley de Santi Melo e, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do
SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos; CONTRATADA: VALE COMERCIAL
EIRELI, estabelecida à Rua Pedro Caldas Rebelo, nº 195, bairro Santa Dorotéia,
CEP: 37.553.623, Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 71.336.101/0001-86, neste ato representada por Claudinéia Aparecida Costa
Fraga. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar
o pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1 NITROFURANTOINA 100 MG
CAPSULA. (item 406) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro,
resultando em acréscimo de aproximadamente 130,43% (cento e trinta vírgula
quarenta e três por cento), do valor atual, que totalizará no importe de R$ 0,53
(cinquenta e três centavos). 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo
remanescente da ata, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo. As
demais cláusulas da ata epigrafada, que ora se adita, permanecem inalteradas.
Assinado em 31/08/2022.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REG. DE PREÇOS N° 345/2022
REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
088/2021 REG. DE PREÇO. Nº 061/2021. OBJETO: REEQUILIBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO/ DECRÉSCIMO do registro de preços para aquisição
de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S-10),
destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes ao Fundo
Municipal de Assistência Social FUMAS, ao Fundo Municipal de Saúde de
Sacramento FMSS e demais veículos pertencentes à Frota Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi Melo; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUMAS, inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela
Secretária Municipal de Assistência Social, Silvia Madalosso Dreher; FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, inscrito sob CNPJ nº
10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e
Gestor do SUS, Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: ZAGO E ZAGO
LTDA, estabelecida à Rua Ataliba José da Cunha, nº. 1.300, Bairro Santo Antônio,
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o nº. 04.449.137/0001-89, neste ato representada por neste ato representada por
Paulo Gustavo Zago. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma
de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1. O valor da GASOLINA
COMUM (item 1) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro,
resultando em decréscimo do valor atual, que totalizará o importe de R$ 5,68 (cinco
reais e sessenta e oito centavos); 1.2. O valor do ETANOL (item 2) será submetido
ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em decréscimo do valor atual,
que totalizará o importe de R$ 4,29 (quatro reais e vinte nove centavos); 1.3. O valor
do DIESEL COMUM (item 3) será submetido ao reequilíbrio econômico
financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$
7,12 (sete reais e doze centavos); 1.4. O valor do DIESEL S 10 (item 4) será
submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo do
valor atual, que totalizará no importe de R$ 7,84 (sete reais e oitenta e quatro
centavos). 2. O valor de reequilíbrio vigorará a partir da assinatura do presente
termo aditivo. 3. As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 01/08/2022.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 346/2022 REF. AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2021.
OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ DECRÉSCIMO do
contrato para aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel
comum e óleo diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas
pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social FUMAS, ao Fundo
Municipal de Saúde de Sacramento FMSS e demais veículos pertencentes à Frota
Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito
Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL FUMAS, inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato
representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Silvia Madalosso
Dreher; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, inscrito sob
CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Saúde e Gestor do SUS, Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: ZAGO E
ZAGO LTDA, estabelecida à Rua Ataliba José da Cunha, nº. 1.300, Bairro Santo
Antônio, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o nº. 04.449.137/0001-89, neste ato representada por neste ato
representada por Paulo Gustavo Zago. 1. As partes resolvem de comum acordo e
na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1. O valor
da GASOLINA COMUM (item 1) será submetido ao reequilíbrio econômico
financeiro, resultando em decréscimo do valor atual, que totalizará o importe de R$
5,68 (cinco reais e sessenta e oito centavos); 1.2. O valor do ETANOL (item 2) será
submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em decréscimo do
valor atual, que totalizará o importe de R$ 4,29 (quatro reais e vinte nove centavos);
1.3. O valor do DIESEL COMUM (item 3) será submetido ao reequilíbrio
econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no
importe de R$ 7,12 (sete reais e doze centavos); 1.4. O valor do DIESEL S 10 (item
4) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em
acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$ 7,84 (sete reais e oitenta
e quatro centavos). 2. O valor de reequilíbrio vigorará a partir da assinatura do
presente termo aditivo. 3. As demais cláusulas do contrato em referência, que ora
se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 01/08/2022.
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 103/2018
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018 PROCESSO LICITATÓRIO 013/2018.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato referente Administração e
Execução do Transporte Público Municipal, com o fim de atender a toda população
que utiliza o transporte coletivo urbano e transporte escolar urbano, incluindo
Auxiliar de Mecânico, Fiscal de Linha, Motorista, Cobrador, Borracheiro, Eletricista
de Autos, Supervisor de Transporte, Mecânico e Auxiliar de Transporte,
indispensáveis a perfeita execução do objeto, para o período de 12 (doze) meses,
na conformidade do Edital de Licitação Concorrência Pública nº. 001/2018, que,
com seus anexos integra este contrato, independentemente de transcrição, para
todos fins e efeitos legais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO,
inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo; CONTRATADA:
VIAÇÃO MAR A MAR LTDA, estabelecida à Rua Dr. Antônio Augusto da Silva
Neto, nº 162, Bairro Chafariz, cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Pessoas Jurídicas sob o n°17.788.357/0001-89, neste ato representada por Mario
Lucio Ribeiro Silva. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de
direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: Fica prorrogado o contrato pelo
prazo de 03 (três) meses, com vigência até 02 de novembro de 2022; 2. Por se
tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo proporcionalmente ao período
aditado. 3. As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 01/08/2022.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
064/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 212/2021 REG. DE PREÇOS 001/2022. OBJETO:
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da ata de Registro de preços para
futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida), acessórios automotivos
e itens de borracharia, para equipar os veículos e máquinas pertencentes à Frota
do Município de Sacramento/MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, inscrito sob CNPJ
nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde
e Gestor do SUS, Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: BIMBA AUTO
MECANICA EIRELI, estabelecida à Avenida Abrahão Abdão Amui, nº 563, Bairro
Estação, CEP: 38190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 05.334.4999/0001-97, neste ato representada pelo Antônio
Alberto Bianchini Junior. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma
de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1 O valor do PNEU ARO
17.5 215/75R17.5 LISO 16 LONAS 135/133J CERTIFICADO PELO INMETRO,
QUALIDADE SIMILAR, OU SUPERIOR, AS MARCAS: GOODYEAR, PIRELLI,
FIRESTONE, MICHELIN. (item 49) será submetido ao reequilíbrio econômico
financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de
R$.1.299,48 (mil, duzentos e noventa e nove reais); 2. O valor de reequilíbrio
vigorará a partir da assinatura do presente termo aditivo. 3. As demais cláusulas do
contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
03/08/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 352/2022, REFERENTE
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
060/2021. OBJETO: ACRÉSCIMO FINANCEIRO do contrato de prestação de
serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de
um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 100Mbps, com
disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana,
a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de
comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura
Municipal usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos
equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi Melo; CONTRATADA: CLICK TECNOLOGIA E
TELECOMUNICAÇÃO S.A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº
04.483.690/0001-38, com sede a Av. Getúlio Vargas, 301, sala 1, centro, CEP:
38.183-192, Araxá/MG, neste ato representada por Neyrismar Antônio Pereira. 1.
As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, após análise
jurídica aditar o contrato 352/2022 da seguinte forma: 1.1. Pelo presente, acrescer
ao contrato o importe de R$.11.987,50 (onze mil, novecentos e oitenta e sete reais
e cinquenta centavos), correspondente ao quantitativo de 25% (vinte e cinco por
cento), dos itens contratados. 2. O valor do acréscimo vigorará a partir da assinatura
do presente termo aditivo. 3. As demais cláusulas do contrato em referência, que
ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 03/08/2022.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
465/2021 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 177/2021 REG. DE PREÇOS 061/2021. OBJETO:
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da Ata de Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, destinados à
manutenção e reparos de prédios próprios municipais. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi
Melo; CONTRATADA: R.E. MADEIRAS TRATADAS LTDA., estabelecida à
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Rodovia MG 464, S/N, Zona Rural, na cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.793.996/0001-56, neste ato
representada por Rosana Aparecida Castanha. 1. As partes resolvem de comum
acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:
1.1 O valor da BARRA DE FERRO CA 60 4.2 COM 12 M (item 03) será submetido
ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo de
aproximadamente 61,17% do valor atual, que totalizará o importe de R$ 17,60
(dezessete reais e sessenta centavos). 1.2 O valor da PIA DE GRANITO PARA
COZINHA - 120 X 55 CM (item 16) será submetido ao reequilíbrio econômico
financeiro, resultando em acréscimo de aproximadamente 58,14% do valor atual,
que totalizará o importe de R$ 387,13 (trezentos e oitenta e sete reais e treze
centavos). 1.3 O valor da PORTA METALICA 0,70 X 2,10 (item 22) será
submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo de
aproximadamente 70,95% do valor atual, que totalizará o importe de R$ 386,00
(trezentos e oitenta e seis reais). 1.4 O valor da PORTA METALICA 0,80 X 2,10
(item 23) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em
acréscimo de aproximadamente 70,95% do valor atual, que totalizará o importe de
R$ 386,00 (trezentos e oitenta e seis reais).1.5 O valor do PREGO 26X72 (item
25) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em
acréscimo de aproximadamente 74,42% do valor atual, que totalizará o importe de
R$ 33,00 (trinta e três reais). 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo
remanescente da ata, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo.3.
As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 04/08/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.
428/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
145/2021 REGISTRO DE PREÇOS N.º 050/2021. OBJETO: REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de limpeza e higienização, destinados à continuidade das atividades
administrativas nos próprios públicos, em atendimento às necessidades das
Secretarias Municipais. MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi Melo; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUMAS, inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela
Secretária Municipal de Assistência Social, Silvia Madalosso Dreher; FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, inscrito sob CNPJ nº
10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e
Gestor do SUS, Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: PEG LEV SECOS
E MOLHADOS LTDA EPP., estabelecida à Rua Realindo Jacinto Mendonça, n°
4.353, Bairro Estação, na cidade Franca/SP, CEP 14.405-201, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 73.110.256/0001-25, neste ato representada por
Agostinho Guilhermino Ziliote. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor
forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1 O valor da
PEDRA SANITARIA 80 G TIPO VOREL AZULIM OU DE QUALIDADE SUPERIOR
(item 93) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em
acréscimo do valor atual, que totalizará o importe de R$ 1,12 (um real e doze
centavos); 1.2 - O valor do QUEROSENE LITRO (item 98) será submetido ao
reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que
totalizará o importe de R$ 18,42 (dezoito reais e quarenta e dois centavos); 2. O
valor do acréscimo vigorará a partir da assinatura do presente termo aditivo. 3. As
demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 16/08/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 351/2022, REFERENTE
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
103/2022. OBJETO: ACRÉSCIMO do contrato firmado em 13 de julho de 2022,
para organização de eventos, produção, organização e execução de todos os
serviços envolvidos na "EXPOGAL E NA FESTA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
2022", compreendendo o fornecimento de serviços de mão de obra e toda a
estrutura necessária à realização do evento. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo;
CONTRATADA: EB EVENTOS LTDA ME, estabelecida à Rua José Gonzaga Trigo
Muniz, nº 47, bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP: 38.800-000, São Gotardo/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 10.678.726/0001-31, neste ato
representada por Eddany Lucas Barbosa. As partes RESOLVEM de comum acordo
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 351/2022 da seguinte forma: 1.
Pelo presente, acrescer ao contrato o importe de R$.118.300,00 (cento e dezoito
mil e trezentos reais), que corresponde ao quantitativo de 25% (vinte e cinco por
cento), dos itens contratados. 2. O importe em questão respeita o limite da Lei
Federal n° 8.666/93 e se faz imprescindível em decorrência do aumento da
demanda referente aos serviços prestados. 3. As demais cláusulas do contrato em
referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 18/08/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.
520/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
164/2021 REGISTRO DE PREÇOS N.º 066/2021. OBJETO: REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento
FMSS, do Programa de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação
e das demais Secretarias que compõem a estrutura organizacional desta
municipalidade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, inscrito no
CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo; FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76,
neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Silvia
Madalosso Dreher; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS,
inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário
Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Reginaldo Afonso dos Santos.
CONTRATADA: ISRAEL E ISRAEL LTDA, estabelecida à Rua Padre Domingos,
nº 117, bairro Cerrado, CEP: 38.900-000, Bambuí/MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 23.407.794/0001-08, neste ato representada por Paulo
José Israel Azevedo. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de
direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1 O valor da MUSSARELA
FATIADA (item 10) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro,
resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará o importe de R$ 64,12
(sessenta e quatro reais e doze centavos); 2. O valor de reequilíbrio será somente
sobre o saldo remanescente da ata, a vigorar a partir da assinatura do presente
termo aditivo. 3. As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 19/08/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.
397/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
149/2021 REGISTRO DE PREÇOS N.º 047/2021. OBJETO: REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios gerais, a serem utilizados no Programa de Alimentação
Escolar e nos projetos desenvolvidos pela Administração e em atendimento às
necessidades das Secretarias que compõem a estrutura organizacional desta
municipalidade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, inscrito no
CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo; FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76,
neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Silvia
Madalosso Dreher; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS,
inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário
Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Reginaldo Afonso dos Santos.
CONTRATADA: ISRAEL E ISRAEL LTDA, estabelecida à Rua Padre Domingos,
nº 117, bairro Cerrado, CEP: 38.900-000, Bambuí/MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 23.407.794/0001-08, neste ato representada por Paulo
José Israel Azevedo. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de
direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1 O valor do LEITE EM PO
INTEGRAL EMBALAGEM DE 400 G COCO RALADO PACOTE 100 G PRODUTO
DE BOA QUALIDADE SEM ADICAO DE ACUCAR ISENTO DE SUBSTANCIAS
EXTRAS EM SUA COMPOSICAO (item 25) será submetido ao reequilíbrio
econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor no importe de R$ 5,30
(cinco reais e trinta centavos); 1.2- O valor do CREME DE LEITE UHT 200 G (item
28) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em
acréscimo do valor no importe de R$ 3,83 (três reais e oitenta e três centavos); 1.3-
O valor do POLVILHO AZEDO PC DE 1 KG 1ª LINHA (item 71) será submetido ao
reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor no importe
de R$ 10,05 (dez reais e cinco centavos); 1.4- O valor do POLVILHO DOCE PC DE
1 KG (item 72) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando
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em acréscimo do valor no importe de R$ 9,16 (nove reais e dezesseis centavos);
1.5- O valor do QUEIJO MINAS PEÇA DE I KG (item 73) será submetido ao
reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor no importe
de R$ 51,69 (cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos); 2. O valor de
reequilíbrio será somente sobre o saldo remanescente da ata, a vigorar a partir da
assinatura do presente termo aditivo.3. As demais cláusulas do contrato em
referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 18/08/2022.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO A ATA DE REG. DE PREÇOS N° 345/2022
REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
088/2021 REG. DE PREÇO. Nº 061/2021. OBJETO: REEQUILIBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO/ DECRÉSCIMO do registro de preços para aquisição
de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S-10),
destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes ao Fundo
Municipal de Assistência Social FUMAS, ao Fundo Municipal de Saúde de
Sacramento FMSS e demais veículos pertencentes à Frota Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi Melo; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUMAS, inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela
Secretária Municipal de Assistência Social, Silvia Madalosso Dreher; FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, inscrito sob CNPJ nº
10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e
Gestor do SUS, Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: ZAGO E ZAGO
LTDA, estabelecida à Rua Ataliba José da Cunha, nº. 1.300, Bairro Santo Antônio,
CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o nº. 04.449.137/0001-89, neste ato representada por neste ato representada por
Paulo Gustavo Zago. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma
de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1. O valor da GASOLINA
COMUM (item 1) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro,
resultando em decréscimo do valor atual, que totalizará o importe de R$ 5,60 (cinco
reais e sessenta centavos). 1.2. O valor do ETANOL (item 2) será submetido ao
reequilíbrio econômico financeiro, resultando em decréscimo do valor atual, que
totalizará o importe de R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos). 1.3. O valor do
DIESEL COMUM (item 3) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro,
resultando em decréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$ 7,28 (sete
reais e vinte e oito centavos). 1.4. O valor do DIESEL S 10 (item 4) será submetido
ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual,
que totalizará no importe de R$ 7,38 (sete reais e trinta e oito centavos). 2. O valor
de reequilíbrio vigorará a partir da assinatura do presente termo aditivo. 3. As
demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 19/08/2022.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 346/2022 REF. AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2021.
OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ DECRÉSCIMO do
contrato para aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel
comum e óleo diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas
pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social FUMAS, ao Fundo
Municipal de Saúde de Sacramento FMSS e demais veículos pertencentes à Frota
Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito
Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL FUMAS, inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato
representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Silvia Madalosso
Dreher; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, inscrito sob
CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Saúde e Gestor do SUS, Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: ZAGO E
ZAGO LTDA, estabelecida à Rua Ataliba José da Cunha, nº. 1.300, Bairro Santo
Antônio, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o nº. 04.449.137/0001-89, neste ato representada por neste ato
representada por Paulo Gustavo Zago. 1. As partes resolvem de comum acordo e
na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1. O valor
da GASOLINA COMUM (item 1) será submetido ao reequilíbrio econômico
financeiro, resultando em decréscimo do valor atual, que totalizará o importe de R$
5,60 (cinco reais e sessenta centavos). 1.2. O valor do ETANOL (item 2) será
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submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em decréscimo do
valor atual, que totalizará o importe de R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos). 1.3.
O valor do DIESEL COMUM (item 3) será submetido ao reequilíbrio econômico
financeiro, resultando em decréscimo do valor atual, que totalizará no importe de
R$ 7,28 (sete reais e vinte e oito centavos). 1.4. O valor do DIESEL S 10 (item 4)
será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo
do valor atual, que totalizará no importe de R$ 7,38 (sete reais e trinta e oito
centavos). 2. O valor de reequilíbrio vigorará a partir da assinatura do presente
termo aditivo. 3. As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 19/08/2022.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE RP N°. 056/2022, REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 205/2021
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2022.OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO do registro de preços para futura e eventual aquisição de roupas e
acessórios para ballet, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito
Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo; CONTRATADA: ESPORTE LACERDA
SACRAMENTO LTDA, estabelecida à Rua Cônego Julião Nunes, nº 138, bairro
Chafariz, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 02.661.6000/0001-26, neste ato representada por Vilmar Afonso
Lacerda. 1.1- O valor do COLLANT PARA BALLET CAVADO EM HELANCA
TAMANHOS E CORES A DEFINIR (item 1) será submetido ao reequilíbrio
econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará o
importe de R$.36,46 (trinta e seis reais e quarenta centavos); 1.2- O valor da MEIA
CALÇA EM HELANCA PARA BALLET TAMANHOS E CORES A DEFINIR (item
2) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em
acréscimo do valor atual, que totalizará o importe de R$.13,53 (treze reais e
cinquenta e três centavos); 1.3- O valor da REDINHA PARA BALLET TAMANHOS
E CORES A DEFINIR (item 3) será submetido ao reequilíbrio econômico
financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará o importe de
R$.9,93 (nove reais e noventa e três centavos); 1.4- O valor da SAIA PARA
BALLET EM HELANCA TAMANHOS E CORES A DEFINIR (item 4) será
submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo do
valor atual, que totalizará o importe de R$.34,93 (treze reais e cinquenta e três
centavos); 1.5- O valor da SAPATILHA PARA BALLET SINTÉTICO MEIA PONTA
TAMANHOS E CORES A DEFINIR (item 5) será submetido ao reequilíbrio
econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará o
importe de R$.32,79 (trinta e dois reais e setenta e nove centavos); 2. O valor de
reequilíbrio vigorará a partir da assinatura do presente termo aditivo. 3. As demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas.
Assinado em 19/08/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 191/2022 REFERENTE
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 112/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
187/2021. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato de
prestação de serviços gerais, sendo de limpeza, conservação e manutenção de
próprios externos e internos, bem como serviços de pedreiro, servente de pedreiro,
pintor, bombeiro hidráulico, eletricista, auxiliares de serviços gerais e urbanos,
mecânicos, maqueiros, mensageiros e profissionais de apoio administrativo e de
transporte de pessoas e cargas através de gerenciamento de motoristas
profissionais para conduzirem veículos da frota municipal. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi
Melo; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUMAS, inscrito sob
CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Assistência Social, Silvia Madalosso Dreher; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SACRAMENTO FMSS, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Reginaldo
Afonso dos Santos. CONTRATADA ABSERVIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
LTDA, estabelecida à Rua Júlio Sisconeto, nº 341, bairro Perpétuo Socorro, CEP:
38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
10.483.643/0001-97, neste ato representada Antônio dos Reis Gonçalves. As partes
resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado
da seguinte forma: 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de
direito, após análise jurídica aditar o contrato 191/2022 da seguinte forma:
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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1.1. Ficam acrescidas as quantidades discriminadas abaixo da seguinte maneira:
Item Descrição Valor Quant. Total Valor total
unitário acrescida acrescido
1 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 44 HORAS 2.925,56 599 1.752.410,44
SEMANAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS (LIMPEZA E
2 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS EXTERNOS) - 44 2.925,56 2 5.851,12
HORAS SEMANAIS
7 ENCARREGADO - 44 HORAS SEMANAIS 6.591,20 12 79.094,4
11 MOTORISTA PROFISSIONAL - CARTEIRA D - 44 4.308,15 100 430.815,00
HORAS SEMANAIS OU REGIME 12H/36H
13 OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - 44 4.472,27 18 80.500,86
HORAS SEMANAIS
14 PEDREIRO - 44 HORAS SEMANAIS 4.231,92 100 423,192,00
15 PINTOR - 44 HORAS SEMANAIS 4.231,92 39 165.044,88
17 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - 40 2.925,56 50 146.278,00
HORAS SEMANAIS
VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: 3.083.186,70
VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO POR EXTENSO: TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E
TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS
2. O valor do acréscimo vigorará a partir da assinatura do presente termo aditivo, com
efeito retroativo a data do dia 01/07/2022. 3. As demais cláusulas do contrato em
referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 15/07/2022
06/09/2022 Ano II | Edição nº1106 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SAAE
Licitações e Contratos • Outros atos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL 012/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022
Objeto: aquisição de reservatório para água potável tipo taça coluna seca, volume útil de 40,00 m³ fabricado em chapas de aço carbono, para instalação na Comunidade da Sete Voltas, conforme condições do Termo de Referência, Edital e Anexos. O edital encontra-se à disposição no Site do SAAE, através do link: <www.saaesac.mg.gov.br> ou solicitação pelo e-mail <licitacao@saaesac.mg.gov.br>. Plataforma: Licitanet – <https://www.licitanet.com.br/>. Fim do Recebimento das Propostas: às 8 horas do dia 19 de SETEMBRO de 2022. Sacramento/MG, 05 de setembro de 2022. Mariane Rosa Moura – Pregoeira