Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 303 - 06/09/2022 e Ano V
Publicações da edição 303
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Designação para Comissão de Fiscalização de Contrato
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 101/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os servidores José Ricardo da Silva Cabral,
Matrícula nº. 98.07.1548 e Hudson Mattos Charles, Matrícula nº. 17.07.3790,
para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e/ou
Serviços referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 052/2022,
junto a Secretaria Municipal de Saúde, cabendo a estes a atestação dos
documentos fiscais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito
retroativo quanto a responsabilidade dos servidores desde a assinatura de
cada respectivo contrato.
Sumidouro, 05 de setembro de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Comissão de Fiscalização de Contrato
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 101/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os servidores José Ricardo da Silva Cabral,
Matrícula nº. 98.07.1548 e Hudson Mattos Charles, Matrícula nº. 17.07.3790,
para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e/ou
Serviços referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 052/2022,
junto a Secretaria Municipal de Saúde, cabendo a estes a atestação dos
documentos fiscais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito
retroativo quanto a responsabilidade dos servidores desde a assinatura de
cada respectivo contrato.
Sumidouro, 05 de setembro de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 102/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Ana Lucia Bello Rodrigues Ramos, Matrícula nº.
95.07.0126 para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente à contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial (unidades de saúde), oriundo do procedimento licitatório Pregão
Presencial nº. 019/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 05 de setembro de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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ERRATA - Designação para Fiscal de Contrato
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 102/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Ana Lucia Bello Rodrigues Ramos, Matrícula nº.
95.07.0126 para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente à contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial (unidades de saúde), oriundo do procedimento licitatório Pregão
Presencial nº. 019/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 05 de setembro de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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ERRATA - Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
ERRATA - Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2167/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e ACI COMERCIO EIRELI
CNPJ: 71.208.094/0001-37
Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AUTO-CLAVE
Valor: R$ 2.845,00 (Dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 30 de agosto de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Extrato de Contrato de Aluguel Social
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO
SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 164/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Altair Cezar Rodrigues.
Objeto: Locação de Imóvel localizado no Sitio Vista Alegre, Estrada
Sumidouro x Nova Friburgo, Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa
renda de Vivian da Conceição Zão, conforme Programa de Locação Social,
nos parâmetros e condições arrolados neste contrato.
Prazo: 01/09/2022 à 31/08/2023.
Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
Valor global: R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
1283/22 e Decreto Municipal nº 3785/2022 e Proc. Adm. N.º 2327/2022
Dotação orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO
SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 165/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e João Batista Pinheiro Gonçalves.
Objeto: Locação de Imóvel localizado no Sitio Gina, Estrada Nova Friburgo x
Lambari, Zona Rural, Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda de
Maria do Carmo da Conceição, conforme Programa de Locação Social, nos
parâmetros e condições arrolados neste contrato.
Prazo: 01/09/2022 à 31/08/2023.
Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
Valor global: R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
1283/22 e Decreto Municipal nº 3785/2022 e Proc. Adm. N.º 1882/2022
Dotação orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO
SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 166/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Wagner Luiz Bertoloto.
Objeto: Locação de Imóvel localizado no Sitio Alegria, situado na localidade
conhecida como Serra do Pamparrão, Zona Rural, Sumidouro - RJ, para
abrigar família de baixa renda de Vanecia Duarte Barreto, conforme Programa
de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste contrato.
Prazo: 01/09/2022 à 31/08/2023.
Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
Valor global: R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
1283/22 e Decreto Municipal nº 3785/2022 e Proc. Adm. N.º 2296/2022
Dotação orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Extrato de Instrumento Contratual (Contratos Nº 044, 049 e 050/2022) e Extrato de Instrumento de Prorrogação Contratual (Contrato Nº 037/2022)
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 044/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Joyce da Conceição Almeida.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cozinheira, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 12/07/2022 e término em 11/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 1997/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00. (Omitido em 25/08/2022)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 049/2022/GABINETE
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
Jéssica da Silva Brazil.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 08/08/2022 e término em 07/10/2022.
Valor Mensal: R$ 2.115,02 (dois mil e cento e quinze reais e dois centavos) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VI e art. 3º, Inciso II; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 2305/2022.
Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.01.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 050/2022/GABINETE
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
Sabrina Rodrigues Soares.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 08/08/2022 e término em 07/08/2023.
Valor Mensal: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Inciso IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 2411/2022.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500202.265-3190.04.00.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº037/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Quézia de Souza Costa Dias.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeira, 20 (vinte) horas semanais, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/08/2022 e término em 31/10/2022.
Valor Mensal: R$ 1.813,49 (um mil e oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º e art. 3º, III; no art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, e na forma do
Processo Administrativo nº 2136/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030100702.228-3190.94.00-00
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Extrato de Termos Aditivos
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 099/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Argentino Abreu.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
001/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Altair Cezar Rodrigues.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
003/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Antonio Sergio Bertoloto.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
004/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e João Batista Pinheiro Gonçalves.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
005/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Carlos Alberto Borges da Rocha.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
007/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Rosangela Oliveira Almeida.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
008/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Dario Rodrigues.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
009/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Dario Rodrigues.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
010/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Dario Rodrigues.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
011/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Ednea de Limas Ramos.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
015/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Francisco Carlos do Nascimento.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
016/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Gabriel Sanches Borges.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
017/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Idinha Rodrigues Gomes.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
018/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Iracema Garcia Teixeira.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
020/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Josimar Jasmim Lampa.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
021/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e João Lampa.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
022/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e João Batista Pinheiro Gonçalves.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
023/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e José Pinto Da Rocha Junior.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
024/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Max Silva Alaluna.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
025/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Manoel De Oliveira Bello.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
026/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Maria Izabel Chermaut Vieira.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
028/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Marlene Custódio Gonçalves.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
029/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Nelson Suraty.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
030/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Rosa Maria Cirino Xavier.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
033/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Salvador Vianna Da Silva.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
035/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Tatiana Gomes Da Silva Campanati.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
036/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Wilma Bello Garcia.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
037/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Wilson Ramos.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
038/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Alen Garcia Alaluna.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
040/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Argentino Abreu.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
041/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Manoel De Oliveira Bello.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
042/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Givanildo De Lima Soares.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
043/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Helio Vianna Da Silva.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
044/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Leci Felipe Pereira.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
045/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Jorge Eugenio Monteiro.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
046/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Julio Jorge Francisco.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
047/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Vidomar José Serafim.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
049/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Helio Vianna Da Silva.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
051/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Rosangela Oliveira Almeida.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
052/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Dalziza da Silva Monteiro.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
053/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/25
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e João Batista Pinheiro Gonçalves.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
054/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Kátia Regina Tomaz da Costa Borges.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
055/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Altair da Silva Fenes.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
056/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Ledir Warol Gonçalves.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
057/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Jairo dos Santos Ferreira.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
058/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Sirlene Warol Pinheiro.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
060/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Salvador Vianna Da Silva.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
061/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Nilda Ramos Gomes.
Objeto: Termo Aditivo nº 002/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
063/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/25
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Dario Rodrigues.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
065/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Luiz Carlos Ferreira.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
066/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Edilson Chermaut Warol.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
067/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Odecir Jasmin da Silva.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
068/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Arildo João Esteves.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
069/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Fabio Mendes Campanati.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
070/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Nilda Ramos Gomes.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
071/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Carlos Alberto Bertolot Marques.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
072/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Jorge Eugênio Monteiro.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
074/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Sirlene Warol Pinheiro.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
075/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Nelson Neves.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
077/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Cilesia Nogueira Corguinha.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
078/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Dario Rodrigues.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
079/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Paulo Cesar Oliveira de Abreu.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
080/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Argentino Abreu.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
081/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 162/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Roseli Da Silva Ramos.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
082/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
06/09/2022 Ano II | Edição nº303 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 163/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Francisco Carlos Do Nascimento.
Objeto: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato de Aluguel Social nº
083/2022 para alteração no valor.
Valor: R$ 400,00
Fundamento: Lei Municipal nº 1283/2022 e Decreto Municipal nº 3785/2022
e Processo Administrativo nº 3701/2021
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
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