Município de Barra do Ribeiro-RS

3482-2107

IMPRENSA OFICIAL Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 ­ EDITAL 057/2022

Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de Saibro e Areia Fina para

realização de reformas em geral no Parque Municipal e Quadra da Pavão,

conforme descrição do Memorando n° 278/2022 e demais documentos em

anexo ao Processo Administrativo n° 001677/2022, Por solicitação da

Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. Com vigência

contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura. ABERTURA:

16/09/2022 às 09h10min. O Edital está disponível no site:

de agosto de 2022. Jair Machado, Prefeito Municipal.

Rua Dr. Maurício Cardoso, 221 ­ Bairro Centro

CEP.: 96.790-000 Fones: 3482.21.00 / 3482.2121

e-mail : licitacoes@barradoribeiro.rs.gov.br

05/09/2022 Ano I | Edição nº11 | Certificado por Paulo Henrique Manoel

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO

EXTRATO DE CONTRATOS VlI - 2022

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

CONTRATANTE: PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO/RS E CONTRATADOS A SEGUIR: CONTRATO Nº 187/2022 ­ Inexigibilidade Nº 18/2022 ­

I ­ CONTRATADO (A): MÁRCIO PADULA DE SOUZA - ME; II - VALOR: R$ 9.000,00; III ­ OBJETO: Apresentação Musical de "Márcio Padula" no

Parque Walter Dahse Naibert, no dia 16/09/2022 e Cerimonial dos "Festejos Farroupilha" entre os dias 13 e 20/09/2022, durante as festividades da

Semana Farroupilha. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto Municipal n° 3.854/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do

Ribeiro; IV - VIGÊNCIA: Até 21/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CONTRATO Nº 188/2022 ­ Pregão Eletrônico Nº 23/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): DA FRONTEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME; II

- VALOR: R$ 6.714,97; III ­ OBJETO: Aquisição de Materiais especificados no Memorando n° 131/2022; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente. CONTRATO Nº 189/2022 ­ Pregão Eletrônico Nº 23/2022 ­ I ­

CONTRATADO (A): E D AZAMBUJA & CIA LTDA - EPP; II - VALOR: R$ 2.095,00; III ­ OBJETO: Aquisição de Materiais especificados no Memorando

n° 131/2022; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente. CONTRATO

Nº 190/2022 ­ Pregão Eletrônico Nº 23/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): KM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP; II -

VALOR: R$ 16.000,00; III ­ OBJETO: Aquisição de Ares Condicionados conforme descrição do Memorando n° 131/2022; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses;

V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente. CONTRATO Nº 191/2022 ­ Inexigibilidade Nº 19/2022 ­

I ­ CONTRATADO (A): DANIEL BRASIL DE SOUZA; II - VALOR: R$ 2.190,00; III ­ OBJETO: Apresentação Musical de "Daniel Brasil" no Parque Walter

Dahse Naibert, tendo início às 19h no dia 18/09/2022, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de

Educação e Decreto Municipal n° 3.854/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro; IV - VIGÊNCIA: Até 19/09/2022; V - DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. CONTRATO Nº 192/2022 ­ Convite Nº 04/2022 ­ I ­

CONTRATADO (A): CARLOS JOEL ALMEIDA - ME; II - VALOR: R$ 32.980,00; III ­ OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de

Serviços de Segurança e Higienização nas Festividades Farroupilha; IV - VIGÊNCIA: Até 21/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 193/2022 ­ Pregão Eletrônico Nº 33/2022 ­ I ­ CONTRATADO

(A): LOTUS INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA; II - VALOR: R$ 104.000,00; III ­ OBJETO: Aquisição de um Aparelho de Raios-X digital, conforme

descrição do Memorando n° 89/2022 e Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 39/2022, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde; IV -

VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente. CONTRATO Nº 194/2022 ­

Inexigibilidade Nº 20/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): LAURO RIBEIRO DA COSTA; II - VALOR: R$ 1.300,00; III ­ OBJETO: Apresentação Musical do

Grupo "Sinuelo da Querência" no Parque Walter Dahse Naibert, tendo início às 20h no dia 14/09/2022, durante as festividades da Semana Farroupilha.

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto Municipal n° 3.854/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro; IV -

VIGÊNCIA: Até 15/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO/RS E ADITIVOS A SEGUIR: 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2021 - Dispensa de

Licitação Nº 23/2021: I - CONTRATADA: MARIA LUCIANA LAURENT; II - OBJETO: Locação de um imóvel para instalação da Secretaria de

Agricultura e Meio Ambiente conjuntamente com a Secretaria de Turismo, localizado na Rua 15 de Novembro, nº 292, matrícula nº 3.034, com duração

de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do município, conforme memorando nº 070/2021 da Secretaria Municipal de

Agricultura e Meio Ambiente. OBJETIVO: 1 - ADITA ao contrato original mais 12 meses a contar de 11/08/2022, conforme Memorando n° 88/2022

enviado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 2 - ADITA ao contrato original o Reequilíbrio Econômico de acordo com o Art. 65 - Lei

8.666/1993, passando de R$ 1.400,00 para R$ 1.541,08, corrigido pelo percentual do período de 08/2021 a 07/2022, com o ÍNDICE IGPM: 10,076790%,

conforme cláusula quinta do contrato original. 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 140/2022 - Dispensa de Licitação Nº 32/2022: I - CONTRATADA:

OURIQUE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI - ME; II - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para conserto da

cúpula do Ginásio Gattinão, conforme especificações do Memorando n° 34/2022 e demais documentos enviados pela Secretaria Municipal de Obras,

Trânsito e Planejamento. OBJETIVO: 1 - ADITA ao contrato original mais R$ 6.661,88 (Seis mil, seiscentos e sessenta e um reais com oitenta e oito

centavos), a contar da data de sua assinatura, conforme Planilha Orçamentária em anexo ao Memorando nº 338/2022 enviado pela Secretaria Municipal

de Obras, Trânsito e Planejamento. Barra do Ribeiro, 02 de setembro de 2022. Prefeito ­ Jair Machado.

05/09/2022 Ano I | Edição nº11 | Certificado por Paulo Henrique Manoel

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