Publicações da edição 302 - 05/09/2022 e Ano V
Aviso Pregão Eletrônico 057/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2019/22 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022
ADMINISTRATIVO nº 2019/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA O SETOR DE ENERGIA"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 228.659,92
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 19/09/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 19/09/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 02 de setembro de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Eletrônico 059/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2059/22 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022
ADMINISTRATIVO nº 2059/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 814.700,95
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 20/09/2022 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 20/09/2022 às 09:00 (nove horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 02 de setembro de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Eletrônico 065/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2890/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2022
ADMINISTRATIVO nº 2890/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO COM ITENS PARA ME / EPP / MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HOSPITAL MUNICIPAL)"
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 4.407.489,26
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 21/09/2022 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 21/09/2022 às 09:00 (nove horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 02 de setembro de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de dispensa de licitação - Processo 2600/22
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2600/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e SAUDE.COM SERVICO
DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA
CNPJ: 25.149.138/0001-88
Objeto: ELETRONEUROMIOGRAFIA
Valor: R$190,00 (Cento e noventa reais)
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei 8666/93
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 02 de setembro de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação - Processo nº 038/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, alterações
posteriores e artigo 1º, inciso II, alínea "a", do Decreto Federal nº 9.412/18, a despesa
abaixo especificada:
Processo nº: 038/2022
Nome do Credor: Margo Sabino Rento 03396524705
CNPJ / CPF: 31.377.778/0001-48
Endereço: Av. José de Alencar, SN Centro Sumidouro/RJ
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.
Classificação/Elemento da Despesa:
3390.30.00 Material de Consumo
Valor Total: R$ 522,00
Ordenador de Despesa: José Amarildo Pimentel
Ratificador: José Amarildo Pimentel
Sumidouro, 29 de agosto de 2022.
José Amarildo Pimentel
Presidente
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação - Processo nº 039/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, alterações
posteriores e artigo 1º, inciso II, alínea "a", do Decreto Federal nº 9.412/18, a despesa
abaixo especificada:
Processo nº: 039/2022
Nome do Credor: R. B. Bertoloto & Cia. Ltda.
CNPJ / CPF: 28.219.699/0001-02
Endereço: Rua João Amâncio, 130 Centro Sumidouro/RJ
Objeto: Aquisição de material de limpeza e material de copa e cozinha.
Classificação/Elemento da Despesa:
3390.30.00 Material de Consumo
Valor: R$ 367,20
Ordenador de Despesa: José Amarildo Pimentel
Ratificador: José Amarildo Pimentel
Sumidouro, 29 de agosto de 2022.
José Amarildo Pimentel
Presidente
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação - Processo nº 040/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, alterações
posteriores e artigo 1º, inciso II, alínea "a", do Decreto Federal nº 9.412/18, a despesa
abaixo especificada:
Processo nº: 040/2022
Nome do Credor: Mercado River Kuala Ltda.
CNPJ / CPF: 08.309.823/0001-05
Endereço: Rua João Amâncio, 50 Centro Sumidouro/RJ
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, material de limpeza e material de copa e
cozinha.
Classificação/Elemento da Despesa:
3390.30.00 Material de Consumo
Valor: R$ 833,56
Ordenador de Despesa: José Amarildo Pimentel
Ratificador: José Amarildo Pimentel
Sumidouro, 29 de agosto de 2022.
José Amarildo Pimentel
Presidente
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação - Processo nº 041/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, alterações
posteriores e artigo 1º, inciso II, alínea "a", do Decreto Federal nº 9.412/18, a despesa
abaixo especificada:
Processo nº: 041/2022
Nome do Credor: Padaria e Lan. A Favorita da 10 de Junho Eireli
CNPJ / CPF: 04.818.108/0001-47
Endereço: Av. José de Alencar, 1.314 - Centro Sumidouro/RJ
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.
Classificação/Elemento da Despesa:
3390.30.00 Material de Consumo
Valor: R$ 414,70
Ordenador de Despesa: José Amarildo Pimentel
Ratificador: José Amarildo Pimentel
Sumidouro, 29 de agosto de 2022.
José Amarildo Pimentel
Presidente
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação - Processo nº 042/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, alterações
posteriores e artigo 1º, inciso II, alínea "a", do Decreto Federal nº 9.412/18, a despesa
abaixo especificada:
Processo nº: 042/2022
Nome do Credor: Iweic Sistema de Segurança e Antenas Ltda.
CNPJ / CPF: 26.493.961/0001-79
Endereço: Rua Vigário Alexandre, 38 Centro Sumidouro/RJ
Objeto: Objeto: Serviço de monitoramento 24 horas das dependências
da Câmara
Municipal - período de 12 meses.
Classificação/Elemento da Despesa:
3390.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
Valor Global: R$ 4.380,00
Ordenador de Despesa: José Amarildo Pimentel
Ratificador: José Amarildo Pimentel
Sumidouro, 29 de agosto de 2022.
José Amarildo Pimentel
Presidente
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação - Processo nº 043/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, alterações
posteriores e artigo 1º, inciso II, alínea "a", do Decreto Federal nº 9.412/18, a despesa
abaixo especificada:
Processo nº: 043/2022
Nome do Credor: Serraria São Caetano de Sumidouro Ltda.
CNPJ / CPF: 01.936.127/0001-80
Endereço: Rua José Muniz de Andrade, 390 N. S. de Lourdes Sumidouro/RJ
Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e material de limpeza.
Classificação/Elemento da Despesa:
3390.30.00 Material de Consumo
Valor: R$ 67,75
Ordenador de Despesa: José Amarildo Pimentel
Ratificador: José Amarildo Pimentel
Sumidouro, 30 de agosto de 2022.
José Amarildo Pimentel
Presidente
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação - Processo nº 044/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, alterações
posteriores e artigo 1º, inciso II, alínea "a", do Decreto Federal nº 9.412/18, a despesa
abaixo especificada:
Processo nº: 044/2022
Nome do credor: Agrosul Agropecuária Sumidouro Ltda
CNPJ / CPF: 30.883.995/0001-47
Endereço: Rua João Amâncio, 28 Centro Sumidouro/RJ
Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
Classificação/Elemento da Despesa:
3390.30.00 Material de Consumo
Valor: R$ 3,50
Ordenador de Despesa: José Amarildo Pimentel
Ratificador: José Amarildo Pimentel
Sumidouro, 30 de agosto de 2022.
José Amarildo Pimentel
Presidente
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação - Processo nº 045/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, alterações
posteriores e artigo 1º, inciso II, alínea "a", do Decreto Federal nº 9.412/18, a despesa
abaixo especificada:
Processo nº: 045/2022
Nome do Credor: R.G. Impressão de Material para Uso Publicitário Ltda.
CNPJ / CPF: 16.720.728/0001-28
Endereço: Rua Coronel Zamith, 335 Ypu Nova Friburgo/RJ
Objeto: Serviços de plotagem na porta principal e na porta lateral da Câmara Municipal.
Classificação/Elemento da Despesa:
3390.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
Valor: R$ 1.820,00
Ordenador de Despesa: José Amarildo Pimentel
Ratificador: José Amarildo Pimentel
Sumidouro, 31 de agosto de 2022.
José Amarildo Pimentel
Presidente
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Cred 001-22 -USG - Centro Radiologico.
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato: 032/2022/CPL / Processo nº 1043/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Centro Radiológico de Nova Friburgo Ltda
Objeto: Serviços de ultrassonografia
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.240-3390.39.00-13
Prazo: 06 meses, a contar de 29/08/2022
Fundamento Legal: Credenciamento nº 001/2022
Sumidouro, 29 de agosto de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/19
Extrato Cred 001-22 -USG - Radiológica de Friburgo.
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato: 033/2022/CPL / Processo nº 1043/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Radiológica de Friburgo Diagnóstico por Imagem Ltda
Objeto: Serviços de ultrassonografia
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.240-3390.39.00-13
Prazo: 06 meses, a contar de 29/08/2022
Fundamento Legal: Credenciamento nº 001/2022
Sumidouro, 29 de agosto de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/19
Portaria 007/2022 - Licença tratamento de Saúde
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL IAPS
Estado do Rio de Janeiro
IAPS
Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro
CNPJ: 01.834.293/0001-75
Portaria nº. 007/2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
APOSENTADORIA E PENSÕES DO
atribuições legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2403/2020, de 04 de
setembro de 2020,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para
Tratamento de Saúde, ao servidor, LEANDRO CESAR MELO MACHADO DIAS,
Técnico em Contabilidade, matrícula nº. 13.00.0058, por 90 (noventa) dias, a partir
de 25 de julho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de setembro de 2022.
Ítalo Fontes dos Santos
Presidente - IAPS
Avenida José de Alencar, 856 loja 6 Centro - Sumidouro-RJ CEP.: 28.637-000
E-mail: presidencia@iapssumidouro.rj.gov.br site: http://iapssumidouro.rj.gov.br/home
Telefax.: (22) 2531-2119 Página 1 de 1
Assinado Digitalmente por: ITALO FONTES DOS SANTOS:07177328785
Data: 2022.09.02 14:32:02 -03:00
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/19
Portaria 334/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 334/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o disposto no art. 8º.
da Lei Municipal nº. 1.292/2022,
RESOLVE:
Alterar para COD-1 o valor do símbolo atribuído ao cargo em
provimento em comissão de Coordenador do Posto de Saúde Central, da
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de agosto de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 31 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/19
PORTARIAS 019 e 020 LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Agricultura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
RJ 148 Asa Norte - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000
CNPJ: 32.165.706/0001-08 - Tel.: (22) 2531-1494
PORTARIA SMA N°019/2022
O Subsecretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º- Designar Anderson de Oliveira Bello, Matrícula nº 98.08.1507, Chefe do
Setor de Parques e Jardins, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Agricultura, referente à locação de
caminhões e equipamentos, oriundo do Pregão eletrônico SRP nº. 042/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETTERSON GARCIA DE SOUZA
Subsecretário Municipal de Agricultura
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Agricultura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
RJ 148 Asa Norte - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000
CNPJ: 32.165.706/0001-08 - Tel.: (22) 2531-1494
PORTARIA SMA Nº 020/2022
O Subsecretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Ficam nomeados os servidores Sonia Regina Ribeiro Braga, matrícula
98.06.1546, Coordenadora de Manutenção de Veículos e Wanderlucio Pereira de
Castro Chefe de Seção de Apoio Operacional - matrícula 06.08.2688, para
comporem a Comissão Permanente de Recebimento, referente à locação de
caminhões e equipamentos, oriundo do Pregão eletrônico SRP nº. 042/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETTERSON GARCIA DE SOUZA
Subsecretário Municipal de Agricultura
05/09/2022 Ano II | Edição nº302 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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