Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 301 - 02/09/2022 e Ano V
Publicações da edição 301
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Aviso Pregão Eletrônico 064/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2597/22 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2022
ADMINISTRATIVO nº 2597/2022
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E ESTOCÁVEIS (ELEIÇÕES 2022)".
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 20.621,95
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 16/09/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 16/09/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 01 de setembro de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
02/09/2022 Ano II | Edição nº301 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Comissão de Fiscalização de Contrato
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
ERRATA - Portaria SMS nº. 094/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os servidores Franciele Aparecida Lampa de Lima,
Matrícula nº. 20074357 e Iaciara Sarruf Pinto Agostinho, Matrícula nº.
17.07.3820, para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de
Materiais referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 047/2022
menor preço por item, junto a Secretaria Municipal de Saúde, cabendo a estes
a atestação dos documentos fiscais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito
retroativo quanto a responsabilidade dos servidores desde a assinatura de
cada respectivo contrato.
Sumidouro 22 de agosto de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
02/09/2022 Ano II | Edição nº301 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Comissão de Fiscalização de Contrato
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
ERRATA - Portaria SMS nº. 094/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os servidores Franciele Aparecida Lampa de Lima,
Matrícula nº. 20074357 e Iaciara Sarruf Pinto Agostinho, Matrícula nº.
17.07.3820, para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de
Materiais referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 047/2022
menor preço por item, junto a Secretaria Municipal de Saúde, cabendo a estes
a atestação dos documentos fiscais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito
retroativo quanto a responsabilidade dos servidores desde a assinatura de
cada respectivo contrato.
Sumidouro 22 de agosto de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Designação para Comissão de Fiscalização de Contrato
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
ERRATA - Portaria SMS nº. 094/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os servidores Franciele Aparecida Lampa de Lima,
Matrícula nº. 20074357 e Iaciara Sarruf Pinto Agostinho, Matrícula nº.
17.07.3820, para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de
Materiais referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 047/2022
menor preço por item, junto a Secretaria Municipal de Saúde, cabendo a estes
a atestação dos documentos fiscais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito
retroativo quanto a responsabilidade dos servidores desde a assinatura de
cada respectivo contrato.
Sumidouro 22 de agosto de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
02/09/2022 Ano II | Edição nº301 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 097/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Antônio de Souza Turque Neto, Matrícula nº. 17.07.3937,
Farmacêutico para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente à Eventual Aquisição de
Medicamentos para o CAPS - SRP, oriundo do procedimento licitatório Pregão
eletrônico nº. 052/2022 MENOR PREÇO POR ITEM.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 31 de agosto de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
02/09/2022 Ano II | Edição nº301 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 097/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Antônio de Souza Turque Neto, Matrícula nº. 17.07.3937,
Farmacêutico para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente à Eventual Aquisição de
Medicamentos para o CAPS - SRP, oriundo do procedimento licitatório Pregão
eletrônico nº. 052/2022 MENOR PREÇO POR ITEM.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 31 de agosto de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
02/09/2022 Ano II | Edição nº301 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ERRATA - Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
ERRATA - Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2030/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Canon Medical Systems do
Brasil LTDA
CNPJ: 46.563.938/0001-10
Objeto: Manutenção de Aparelho de ultrassom
Valor: R$ 24.270,00 (vinte e quatro mil e duzentos e setenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 05 de agosto de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
02/09/2022 Ano II | Edição nº301 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
ERRATA - Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2030/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Canon Medical Systems do
Brasil LTDA
CNPJ: 46.563.938/0001-10
Objeto: Manutenção de Aparelho de ultrassom
Valor: R$ 24.270,00 (vinte e quatro mil e duzentos e setenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 05 de agosto de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
02/09/2022 Ano II | Edição nº301 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Eletrônico 032/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato Nº 051/2022/CPL \ Processo nº 2941/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Itaú Unibanco S/A
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Para Processamento e Pagamento da Folha de Salários da
Prefeitura Municipal
Valor: R$ 679.200,00 (seiscentos e setenta e nove mil e duzentos reais).
Prazo: 60 meses a contar de 01/09/2022
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 032/2022.
Sumidouro, 01 de setembro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 333/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 333/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2707/2022, de 29
de agosto de 2022,
RESOLVE:
Exonerar, a senhora FERNANDA DE OLIVEIRA MAZZONI, do
cargo Efetivo de Enfermeiro, matricula nº. 22.07.4889, a partir de 17 de agosto
de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 31 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria de Designação de Fiscal n°23/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
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PORTARIA Nº 23 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das
suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º- Designar o servidor Carlos Cezar Mattos da Silva, Matrícula nº:
07.05.2746-Chefe do Setor de Obras e Fiscalização da SMOTSP, para exercer,
sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de
Obras, referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP 4x4, oriundo do
pregão eletrônico 050/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro/RJ, 01 de setembro de 2022.
Thales Abreu Vianna da Silva
Secretário Municipal de Obras
02/09/2022 Ano II | Edição nº301 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria nº 010/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro
02/09/2022 Ano II | Edição nº301 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria nº 011/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro
02/09/2022 Ano II | Edição nº301 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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