Publicações da edição 2580 - 01/09/2022 e Ano VII
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/2022
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2022
PROCESSO: Parceria nº 007/2022 Inexigibilidade nº 004/2022.
OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação, sem repasse de recursos, entre o MUNICÍPIO DE
MARECHAL CÂNDIDO RONDON e o CLUBE DE PESVA ESPORTIVA MARECHAL RONDON,
executando ações conjuntas que visem a organização e realização da "14ª TORNEIO DE
PESCA ESPORTIVA AO TUCUNARÉ", extensiva à comunidade desta municipalidade e região,
nos dias 02 e 03 de setembro do ano de 2022, junto ao Lago artificial de Itaipu, no Distrito de
Porto Mendes, em conformidade às cláusulas deste Acordo, objetivando manter este já
tradicional evento, bem como estimular e divulgar os atrativos turísticos da Costa Oeste
Paranaense, conforme propõe o Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago
de Itaipu, devendo, o projeto, ser executado conforme o Plano de Trabalho, devidamente
aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de
transcrição.ESPÉCIE: Acordo de Cooperação.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Município de Marechal Cândido Rondon.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Clube de Pesca Esportiva Marechal Rondon.
CNPJ DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: 09.052.843/0001-06
RESPONSÁVEL: Odair José Rosseto.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2022.
VALOR DA PARCERIA: ----
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon PR, em 31 de agosto de 2022 Marcio
Andrei Rauber, Prefeito, Valdir Port, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Odair
José Rosseto, Representante da OSC, Lucio Flavio Fernandes, Gestor da Parceria.
Testemunhas: Marcelo Silveira Portela, Secretário Municipal de Administração e Carmelindo
Daronch, Secretário Municipal de Fazenda.
*Documento na íntegra disponível no endereço www.marechalcandidorondon.atende.net / Portal da
Transparência / Acesso à Informação / Termos/Convênio Acordos de Cooperação
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ATAS SRP - PE 23/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
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PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 23/2022 SRP
Processo Licitatório nº 44/2022
· ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2022*
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Marechal Cândido Rondon PR CNPJ: 76.878.669/0001-42
FORNECEDOR: Bach Indústria de Embalagens Ltda
CNPJ: 37.952.094/0001-09
ENDEREÇO: Servidão Ângelo Strada Barracão 2 Bairro Industrial CEP: 89.990-000 São Lourenço do Oeste / SC
RESPONSÁVEL LEGAL: Amarildo Paim Henrique
VALIDADE DA ATA: 01/09/2022 a 01/09/2023
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, para manutenção dos setores da Autarquia.
ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO COMPLETA MARCA / PREÇO VALOR
MODELO UNITARIO TOTAL
(R$) (R$)
06 60 un Aromatizante de ambientes concentrado 140 ml Glamour 5,60 336,00
07 05 un Balde com alça de plástico reforçado, 20 litros Arqplast 18,95 94,75
15 35 pct Esponja multiuso, dupla face (verde e amarela), sintética a base de espuma 2,99 104,65
poliuretano com bactericida e fibra sintética com abrasiva, 110x75x20 mm. Exponflora
Pacote com 04 unidades
17 15 Gl Limpador multiuso, embalagem contendo 05 litros. Super 14,95 224,25
21 06 un Lixeira em plástico reforçado, tipo grade (vazada), capacidade 10 litros Arqplast 6,00 36,00
23 20 un Odorizador de ambientes aerossol 400 ml Ar 8,70 174,00
25 1.856 rolo Papel higiênico, folha dupla de alta qualidade, medida aproximada: 10cm x 30m Sirius 1,09 2.023,04
(tolerância 2%), fragrância: neutra, cor: branca, composição: 100% fibras de celulose
virgem não reciclado, apresentação: gofrado, com picote, alta absorção,
características adicionais: ausência de furos, rasgos, manchas, cheiro ou quaisquer
substâncias nocivas a saúde, rolo 30 metros.
Obs: pacotes com 16 ou 32 ou 64 rolos.
26 500 pct Papel toalha Inter folhas duas dobras, não reciclado, composto de 100% de celulose Ecoopel 6,55 3.275,00
virgem, alta qualidade, alta absorção, sem odores, tamanho 20 x 20,5 cm, gramatura
20 g/m², embalagem com 1000 folhas.
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31 05 un Rodo secador com base em plástico resistente 52cm, com 2 filetes em borracha Ecoo 15,25 76,25
resistente cabo de alumínio 1,40m.
35 100 rolo Saco para lixo 100 litros azul, embalagem com 25 unidades, em conformidade com Ecoo 10,25 1.025,00
as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. A embalagem com dados do
produto, informações do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
36 20 fd Saco para lixo 100 litros preto - reforçado, embalagem com 100 unidades, contendo Ecoo 32,25 645,00
no mínimo 0,08 micras, em conformidade com as normas da ABNT NBR
9190/9191/13055/13056.
37 20 rolo Saco para lixo 15 litros azul, embalagem com 100 unidades, em conformidade com Ecoo 12,00 240,00
as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.
38 40 rolo Saco para lixo 30 litros azul, embalagem com 50 unidades, em conformidade com Ecoo 10,25 410,00
as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.
39 26 rolo Saco para lixo 60 litros azul, embalagem com 25 unidades, em conformidade com Ecoo 19,00 494,00
as normas da ABNT NBR 9190 / 9191 / 13055 / 13056.
40 13 un Saponácea cremosa embalagem com 300 ml. Glamour 3,60 46,80
46 240 pct Guardanapo de papel, alta absorção, cor branca, com medida mínima de 33 x 29,5 Tópicos 2,00 480,00
cm.
VALOR TOTAL: R$ 9.684,74
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 29 de agosto de 2022 Vitor Giacobbo, Diretor Executivo e Amarildo Paim Henrique,
Contratada.
· ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022*
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Marechal Cândido Rondon PR CNPJ: 76.878.669/0001-42
FORNECEDOR: Hoffmesiter & Iastrombeck Comércio Atacadista de Embalagens Ltda
CNPJ: 35.217.891/0001-17
ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 309 - Centro CEP: 85.960-000 Marechal Cândido Rondon / PR
RESPONSÁVEL LEGAL: Leandro Requiel Hoffmeister
VALIDADE DA ATA: 01/09/2022 a 01/09/2023
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, para manutenção dos setores da Autarquia.
ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO COMPLETA MARCA / PREÇO VALOR
MODELO UNITARIO TOTAL
(R$) (R$)
01/09/2022 Ano II | Edição nº2580 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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03 200 Un Álcool etílico liquido hidratado 70°inpm, frasco de 1 litro. Araucária 6,79 1.358,00
05 50 Un Antimofo 80gr (umidade e mofo) Durasol 4,98 249,00
14 10 Pct Esponja de lã de aço. pacote com 08 unidades. Bombril 2,15 21,50
16 20 Un Limpador de uso geral a base de cloro em gel. embalagem de 5 litros. Deion 26,75 535,00
30 10 Un Refil para odorizador de ambiente 250 ml freshmatic - aparelho da marca bom ar Glade 23,75 237,50
32 50 Un Sabão de coco, em barra, 200 gramas. Indaia 2,65 132,50
33 10 Un Sabão em pó, biodegradável, contendo tensoativos, coadjuvantes, tamponantes Assim 15,75 157,50
branqueadores ópticos, corantes, enzimas, atenuadores de espuma, alvejante,
perfume e água. Embalagem contendo 1,6 kg.
34 10 Un Sabonete líquido cremoso perolado, ph neutro, embalagem de 5 litros. Deoline 16,00 160,00
41 20 Un Tela odorizadora para mictório Premisse 5,80 116,00
45 750 Tuch Copo plástico para água, capacidade 150 ml, atóxico, descartável, transparente ou Totalpast 4,15 3.112,50
o branco, de acordo com as normas ABNT NBR 14865:2012. embalagem contendo
100 unidades.
VALOR TOTAL: R$ 6.079,50
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 29 de agosto de 2022 Vitor Giacobbo, Diretor Executivo e Leandro Requiel Hoffmeister,
Contratada.
· ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2022*
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Marechal Cândido Rondon PR CNPJ: 76.878.669/0001-42
FORNECEDOR: Roberto de Conto & Cia. Ltda
CNPJ: 18.449.927/0001-79
ENDEREÇO: Rua Falcon, 62 - União CEP: 99770 - 000 Aratiba / RS
RESPONSÁVEL LEGAL: Roberto Carlos de Conto
VALIDADE DA ATA: 01/09/2022 a 01/09/2023
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, para manutenção dos setores da Autarquia.
ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO COMPLETA MARCA / PREÇO VALOR
MODELO UNITARIO TOTAL
(R$) (R$)
12 20 un Dispenser para papel toalha interfolhas 02 dobras. em plástico com alta resistência Belosch 24,00 480,00
a impacto 100% reciclável. sistema de fechamento exclusivo que dispensa chave.
Deve ser compatível com papel toalha 21x22 cm e 20 x 20,5cm.
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13 20 un Dispenser para sabonete líquido 800 ml em plástico com alta resistência a impacto Belosch 23,00 460,00
100% reciclável.
19 05 un Lixeira em inox, com tampa e pedal, capacidade 12 litros. Brinox 171,00 855,00
20 05 un Lixeira em inox, com tampa e pedal, capacidade 20 litros. Brinox 204,00 1.020,00
42 12 un Vassoura cepa e cerda de palha tipo 05 fios, amarração com arame, cabo madeira Dalcin 23,50 282,00
de 1,50 comprimento, cerdas 60 cm.
obs: com cepa presa ao cabo.
43 10 un vassoura com cerdas de nylon, plumada com aparação curva, dimensões mínimas Gaúcha 7,00 70,00
30 x 16,5 x 4,5 cabo de 1,50 comprimento
VALOR TOTAL: R$ 3.167,00
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 29 de agosto de 2022 Vitor Giacobbo, Diretor Executivo e Roberto Carlos de Conto,
Contratada.
· ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2022*
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Marechal Cândido Rondon PR CNPJ: 76.878.669/0001-42
FORNECEDOR: Cleusa Aparecida Dechechi Chambo ME
CNPJ: 00.893.381/0001-85
ENDEREÇO: Av. Maripá, 545 - CEP: 85960-000 Marechal Cândido Rondon / PR
RESPONSÁVEL LEGAL: Cleusa Aparecida Dechechi Chambó
VALIDADE DA ATA: 01/09/2022 a 01/09/2023
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, para manutenção dos setores da Autarquia.
ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO COMPLETA MARCA / PREÇO VALOR
MODELO UNITARIO TOTAL
(R$) (R$)
22 24 un Multi inseticida, aerossol, inodoro 300 ml. Staik 7,00 168,00
VALOR TOTAL: R$ 168,00
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 29 de agosto de 2022 Vitor Giacobbo, Diretor Executivo e Cleusa Aparecida Dechechi
Chambó, Contratada.
· ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2022*
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Marechal Cândido Rondon PR CNPJ: 76.878.669/0001-42
FORNECEDOR: NTI Transportes Inteligentes Ltda
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO SAAE
CNPJ: 23.580.712/0001-22
ENDEREÇO: Trv. Guaporé, 546 Bairro Águas Belas - CEP: 83010-0610 São José dos Pinhais / PR
RESPONSÁVEL LEGAL: Itamar Pedro Hipólito
VALIDADE DA ATA: 01/09/2022 a 01/09/2023
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, para manutenção dos setores da Autarquia.
ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO COMPLETA MARCA / PREÇO VALOR
MODELO UNITARIO TOTAL
(R$) (R$)
01 65 un Água sanitária, embalagem de 5 litros. Da casa 8,50 552,50
02 10 un Álcool etílico hidratado gel 70%, com ação antisséptica para as mãos, uso hospitalar Gel Saúde 39,50 395,00
e farmacêutico, galão com no mínimo 4,5 litros.
04 10 un Amaciante de roupa concentrado, embalagem de 900 ml. Urca 18,50 185,00
09 70 cx Desodorizador para vaso sanitário, em pastilha adesiva. Desoral 2,80 196,00
Obs: caixa com 03 unidades
10 192 un Detergente, frasco contendo 500 ml do produto, fragrâncias: coco ou neutro. Wida 1,60 307,20
VALOR TOTAL: R$ 1.635,70
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 29 de agosto de 2022 Vitor Giacobbo, Diretor Executivo e Itamar Pedro Hipólito, Contratada.
* Documentos na íntegra disponíveis em: https://marechalcandidorondon.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/0/ Entidade: SAAE
01/09/2022 Ano II | Edição nº2580 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2022, através do Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor preço
Regime de Compra: Menor preço, por item, com fornecimento parcelado.
Objeto: Aquisição de medicamentos, protetor solar e insumos para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas.
Valor Máximo: R$2.555.967,36
Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 01 de setembro de 2022, até às 08:29 horas do dia 15
de setembro de 2022.
Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 15 de setembro de 2022,
na plataforma Portal BLL Compras https://bll.org.br/.
Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal BLL Compras https://bll.org.br/.
Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon,
situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o
horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do
site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal BLL
Compras https://bll.org.br/.
Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8865 ou 3284-8867, no horário normal de
expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 31 de agosto de 2022. (a.a.) Marcio Andrei
Rauber - Prefeito
01/09/2022 Ano II | Edição nº2580 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AVISO DE LICITAÇÃO - TP 08/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão; (Vide observação ao final)
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2022
Tipo: Menor Preço
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Construção Civil, para serviços de reposição de
pavimentos em passeios públicos - calçadas, incluso mão de obra, materiais e equipamentos, na cidade
de Marechal Cândido Rondon PR.
Valor Máximo do Edital: R$ 295.216,30 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e
trinta centavos).
Abertura: Abertura dos envelopes ocorrerá em sessão pública às 09h00min no dia 19 de setembro de
2022, na sede administrativa da Autarquia Municipal, sito à Rua Santa Catarina, 750, centro, Marechal
Cândido Rondon PR, com transmissão ao vivo através do Site: www.saaemcr.com.br, link licitações.
Edital: O Edital completo, estará disponível aos interessados, no site do SAAE de Marechal Cândido
Rondon-PR, www.saaemcr.com.br, link licitações.
Obs: Será necessário fazer Cadastramento da Empresa interessada, em horário de expediente
até 03(três) dias antes da data prevista de abertura da licitação, junto ao setor de compras da Autarquia
Municipal. Será aceito Cadastro vigente, porém deverá atualizar dentro do prazo acima, suas
regularidades fiscais, legais e trabalhistas.
Maiores informações poderão ser obtidos durante o horário normal de expediente, das 08h00min
às 11h45min e das 13h15min às 17h00min, através dos telefones (45) 3284-5903 ou 5909 e 5944 ou no
endereço eletrônico; licita@saaemcr.com.br; compras@saaemcr.com.br.
Publique-se!
Marechal Cândido Rondon-PR, em 24 de agosto de 2022.
Vitor Giacobbo
Diretor Executivo
Portaria Municipal 100/2021
01/09/2022 Ano II | Edição nº2580 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão; (Vide observação ao final)
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO - Republicação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 091/2022, através do Sistema de Registro de Preços e exclusivo para
MPE, conforme L. C. nº 123/2006 e alterações
Tipo: Menor preço
Regime de Compra: Menor preço, por item
Objeto: aquisição de brinquedos, jogos educativos e materiais esportivos para atender a demanda das
escolas municipais e CMEI's.
Valor Máximo: R$ 827.296,12 (Oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e doze
centavos).
Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 02 de setembro de 2022, até às 08:00 horas do dia 21
de setembro de 2022.
Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 21 de setembro de 2022,
no Portal de Compras https://bllcompras.com/
Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras - https://bllcompras.com/
Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon,
situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o
horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do
site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de
Compras: https://bllcompras.com
Dúvidas: Por email: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8865 ou 3284-8867, no horário normal de
expediente.
Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 31 de agosto de 2022. Marcio Andrei Rauber - Prefeito
01/09/2022 Ano II | Edição nº2580 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão; (Vide observação ao final)
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 096/2022, através do Sistema de Registro de Preços
Tipo: Menor preço
Regime de Compra: Menor preço, por item
Objeto: Aquisição de materiais de construção e de metalurgia, destinados a manutenção das Secretarias
Municipais.
Valor Máximo: R$ 1.451.758,58 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e
oito reais e cinquenta e oito centavos).
Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 02 de setembro de 2022, até às 08:00 horas do dia 19
de setembro de 2022.
Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 19 de setembro de 2022,
no Portal de Compras https://bllcompras.com/
Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras - https://bllcompras.com/
Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon,
situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o
horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do
site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de
Compras: https://bllcompras.com
Dúvidas: Por email: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8865 ou 3284-8867, no horário normal de
expediente.
Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 31 de agosto de 2022. Marcio Andrei Rauber - Prefeito
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CONTRATO N° 43/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 43/2022*
Inexigibilidade n° 03/2022 Processo de Compras nº 73/2022
OBJETO: Elaboração e apresentação de legal opinion sobre questão prejudicial de mérito,
recentemente, suscitada como matéria de ordem pública nos autos do processo nº 0001247-
67.2011.8.16.0112 (em que litiga a Contratada, como autora/apelada, contra América Latina S.A.
Distribuidora de Petróleo, JP Gehlen e Cia Ltda. e RH Realeza Petróleo Ltda., como
réus/apelantes), atualmente em trâmite perante a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Paraná, cujo acolhimento desatenderia os interesses da Contratante (vencedora da demanda em
primeira instância), dado que importaria extinção da processo, sem resolução do mérito, no que
se refere à empresa RH Realeza Petróleo Ltda. Em síntese, o escopo da análise é o
aprofundamento dos desdobramentos e repercussões, juridicamente possíveis, da ocorrência da
hipótese (materialmente constatada) de "extinção da personalidade jurídica da empresa, em
decorrência de incorporação formalmente operada antes do ajuizamento da ação", verificada em
concreto, face às regras de regência da matéria e as peculiaridades do caso.
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, de Marechal Cândido Rondon
(PR) CNPJ: 76.878.669/0001-42
CONTRATADO: Miranda Coutinho, Carvalho & Advogados
CNPJ: 79.747.911/0001-37
RESPONSÁVEL: Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
VALOR TOTAL: R$ 100.000,00
EXECUÇÃO: 30/08/2022 a 14/10/2023
VIGÊNCIA: 30/08/2022 a 29/10/2023
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon PR, em 30 de agosto de 2022. Vitor
Giacobbo, Diretor Executivo; e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, contratada.
* Documentos na íntegra disponíveis em:
Entidade: SAAE
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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atos Administrativos • Outros atos
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ESTADO DO PARANÁ
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em conformidade ao
disposto no Art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), comunica que estará realizando no próximo dia 16 de
setembro de 2022, às 14h, no auditório do Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb,
localizado no 3º andar do prédio sito à Rua Espírito Santo, 777, nesta cidade e
Comarca, Audiência Pública para apresentar a Lei Orçamentária Anual - exercício
de 2023, e convida toda a comunidade rondonense para participar do evento.
Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 24 de agosto de 2022.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
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EDITAL DE TESTE SELETIVO N° 05.07/2022
Atos Administrativos • Outros atos
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TESTE SELETIVO Nº 07/2022
EDITAL DE TESTE SELETIVO Nº 05.07/2022
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, Sr. MARCIO ANDREI
RAUBER, por meio de suas atribuições legais, torna público:
TORNA PÚBLICO
I O RESULTADO DA PROVA ESCRITA do TESTE SELETIVO para preenchimento de
vagas de estágio, nos termos da legislação pertinente e em conformidade com o Decreto nº
191/2022, de 31 de maio de 2022, e supervisionado pela Comissão Organizadora do Teste Seletivo,
constituída pela Portaria nº 688/2022, de 31 de maio de 2022, publicadas no Diário Oficial Eletrônico
na data de 02 de junho de 2022, conforme segue:
Nº DA NOME RG DATA DE PROVA PROVA NOTA SITUAÇÃO
INSCRIÇÃO NASC. OBJETIVA DISCURSIVA FINAL
2 KAUÊ FELIPE DE 13.554.XXX-X 08/08/2002 72 18,25 90,25 1
SOUZA CONTI
MARLON
35 GABRIEL DOS 13.856.XXX-X 05/07/2001 64 19,75 83,75 2
SANTOS
39 ANA JULIA 10.777.XXX-X 20/12/2002 56 19,5 75,5 3
GALASSI CESNIK
ANA VITORIA
57 PEREIRA DA 13.108.XXX-X 06/02/2002 56 17,5 73,5 4
SILVA
WILLIAM VIDAL
1 VICENTE DA 89708XXX 19/06/1988 48 18,75 66,75 5
SILVA
60 JEAN HENRIQUE 10.685.XXX-X 18/05/1994 48 18,5 66,5 6
DRESCH
ALANA
21 FERNANDA 10.407.XXX-X 26/09/1998 48 18,5 66,5 7
LUZIA SALVADOR
13 EDIELIDA MIOTI 14.650.XXX-X 10/04/2001 48 18,25 66,25 8
DE OLIVEIRA
EDUARDA
36 PODKOWA 57197XXXX 23/06/2003 40 19,75 59,75 9
PEDROSO
NICOLY
4 GABRIELY 13.626.XXX-X 13/09/2001 40 18,5 58,5 10
WÜNSCH
BECKER
25 LUIZ HENRIQUE 13.267.XXX-X 01/11/2002 40 17,25 57,25 11
DE LARA
ANDRESSA
34 DOERNER DA 128147XXXX 20/12/1997 40 12,25 52,25 12
SILVA
30 HELOISA REDIVO 12.650.XXX-X 30/04/2001 32 19,5 51,5 13
3 HELENA FÔLHA 12.476.XXX-X 28/03/2003 32 18,25 50,25 14
ÁVILA
22 MATEUS RAFAEL 12.322.XXX-X 12/01/1999 24 18 42 Descl.
HOFFMANN
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GIOVANA
40 KAROLINA 12.462.XXX-X 17/02/1999 24 15,75 39,75 Descl.
SCHNEIDER
38 LAURA VALERIA 13.646.XXX-X 21/09/2001 24 15,25 39,25 Descl.
VIEIRA GIRIOLI
LUCAS
46 HENRIQUE DA 12.670.XXX-X 03/10/2000 24 15 39 Descl.
SILVA FINCKE
49 ALEF REUTER 10.856.XXX-X 08/01/1995 24 15 39 Descl.
GONÇALVES
MURILO
6 RUBENICH 14.554.XXX-X 21/03/2003 24 12,25 36,25 Descl.
SACHSER
KETTLYN
26 MAYARA 14.011.XXX-X 27/06/2002 24 12,25 36,25 Descl.
WASZCZYNSKI
THOMAZ
27 HENRIQUE 13.926.XXX-X 14/02/2003 24 12,25 36,25 Descl.
NEUMEISTER DE
CRISTO LEITE
ADRIELI
54 ANDREIA 12.889.XXX-X 12/02/2002 16 19,5 35,5 Descl.
EICHLER
GILVANA 712.692.XXX-
20 HATLEBEN X 16/10/2003 16 19 35 Descl.
COSTA
IRIS FERNANDA
63 OLIVEIRA 13.191.XXX-X 11/07/2000 16 18,25 34,25 Descl.
BERWANGER
TALITA
32 MARCIANA 12.862.XXX-X 17/12/1993 16 16,75 32,75 Descl.
ALMEIDA
FELDER
ELIZANGELA
33 RIBEIRO DOS 14.267.XXX-X 10/07/2004 16 11,75 27,75 Descl.
SANTOS
LINCON ANDRE
45 FOLLMANN 10.593.XXX-X 02/11/2000 8 15,25 23,25 Descl.
DANELLI
7 GUSTAVO 12.614.XXX-X 14/05/2001 Ausente
RAUBER PRASS
RAFAELA
8 RODRIGUES 13.911.XXX-X 26/09/2022 Ausente
RIBEIRO
9 JULIANA CARLA 9.884.XXX-X 11/07/1988 Ausente
BUENO BOIAGO
JACKSON
10 FRANCISCO 11.078.XXX-X 30/11/1996 Ausente
BARBOZA
VICTÓRIA DE
11 ANDRADE 252XXXX 17/08/2001 Ausente
MOREIRA
ALEXANDRE
12 HABOWSKI DA 10.218.XXX-X 18/10/1999 Ausente
COSTA
14 ANABEL MARAN 10.877.XXX-X 01/04/2005 Ausente
CAROLINA DOS
15 SANTOS 13.262.XXX-X 30/01/2004 Ausente
SCHLINDWEIN
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PETTERSON
16 DIEGO OSS 11.041.XXX-X 10/03/1992 Ausente
EMER
ANA LUÍSA
17 SALVARO 13.287.XXX-X 29/03/2003 Ausente
HERPICH
GABRIEL
18 MATEUS 10.075.XXX-X 28/03/2002 Ausente
KOCHEM
19 VINICIUS AULER 12.818.XXX-X 22/05/1998 Ausente
SALVADEO
NATIELI
23 JAQUELINE 13.514.XXX-X 05/03/2002 Ausente
ASSMANN
24 KARINA PEREIRA 12.783.XXX-X 19/06/1997 Ausente
COSTA
28 GABRIEL DE 13.843.XXX-X 06/08/2001 Ausente
OLIVEIRA
DANIEL
29 HENRIQUE DE 10.355.XXX-X 06/05/1991 Ausente
RIBEIRO DUTRA
31 VANESSA DOS 14.564.XXX-X 08/12/1989 Ausente
SANTOS RISTAU
KALYNNA
37 MONISE 14.570.XXX-X 27/08/2002 Ausente
GONÇALVES
LONGHI DA SILVA
LARISSA
41 DANIELE RODE 13.501.XXX-X 28/08/2002 Ausente
FIEDLER
42 MARJORIE 13.094.XXX-X 23/11/2000 Ausente
NICOLE KLICH
KAROLINE
43 GABRIELE 12.442.XXX-X 22/09/1999 Ausente
FERRACIOLI DA
SILVA
44 ANDRESSA 10.852.XXX-X 13/05/2003 Ausente
TAYANE FINKLER
47 KARINE BEATRIZ 11.042.XXX-X 26/07/2002 Ausente
RACHOW
48 MURILO ROHDE 13.865.XXX-X 04/04/2002 Ausente
SANTOS
AMANDA
50 CASTELANO 12.734.XXX-X 10/12/2004 Ausente
DIAS
51 MILENA DE LIMA 12.868.XXX-X 23/10/1998 Ausente
BLANK
52 JULIA GABRIELA 11.041.XXX-X 23/01/1995 Ausente
DREHMER
MARIA
53 FERNANDA 12.352.XXX-X 21/08/2003 Ausente
SPOHR
HERCULES
55 FERNANDO DO 13.145.XXX-X 21/09/1996 Ausente
NASCIMENTO
FEIJO
56 ARIEL REUTER 10.856.XXX-X 09/07/1996 Ausente
GONÇALVES
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58 GIOVANA 10.630.XXX-X 17/01/1995 Ausente
VORPAGEL
59 EDUARDO 13.420.XXX-X 10/05/2002 Ausente
FERREIRA
61 GABRIELA 13.851.XXX-X 09/05/2002 Ausente
FERREIRA PIZZI
62 LUIZ GUSTAVO 9.709.XXX-X 22/03/1997 Ausente
HAHN DA SILVA
64 YOHAN FARLON 2.472.XXX-X 29/01/1994 Ausente
SILVA RIBEIRO
65 VITOR EMANUEL 227XXXX 05/01/2003 Ausente
DUTRA MINHO
II Os candidatos que desejarem, poderão interpor recurso no horário das 8h00 às 11h30 e das
13h15 às 17h00, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, no prazo de dois dias úteis, a contar
do dia subsequente desta publicação, conforme regulamentado no Edital de Teste Seletivo nº
01.07/2022.
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 31 de agosto de 2022.
DANIELE BOHRZ BOFF
Presidente da Comissão Organizadora
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EDITAL DE TESTE SELETIVO N° 08/2022 - RETIFICAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
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TESTE SELETIVO Nº 08/2022
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE TESTE SELETIVO Nº 08/2022
O prefeito de Marechal Cândido Rondon, estado do Paraná, Sr. Marcio Andrei Rauber no uso
de suas atribuições legais, torna publico.
A retificação da tabela de cargos do concurso:
Onde se lê:
ÁREA Nº DE SALÁRIO CARGA FORMAÇÃO EXIGIDA
DE ATUAÇÃO VAGAS HORÁRIA
Médico T12 h/s Ensino Superior Completo em Medicina,
Ginecologista e CR* R$ 7.336,17 12 horas semanais com especialização em Ginecologia e
Obstetra Obstetrícia e registro da especialidade no
Conselho Regional da Categoria
Leia-se:
ÁREA Nº DE SALÁRIO CARGA FORMAÇÃO EXIGIDA
DE ATUAÇÃO VAGAS HORÁRIA
Médico T12 h/s Ensino Superior Completo em Medicina,
Ginecologista e CR* R$ 7.336,18 12 horas semanais com especialização em Ginecologia e
Obstetra Obstetrícia e registro da especialidade no
Conselho Regional da Categoria
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 26 de agosto de 2022.
ELOISA MARLI KNOB WEBER MARCIO ANDREI RAUBER
Presidente da Comissão Organizadora Prefeito
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2022
Licitações e Contratos • Homologação
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 85/2022
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 85/2022, de 2 de agosto de 2022, que tem por objeto a
Contratação de serviços de fornecimento de nutrição e alimentação hospitalar, destinado aos
pacientes internados e seus acompanhantes legalmente instituídos, no Hospital Municipal e na
UPA, HOMOLOGA o resultado constante da Ata, do Pregoeiro e da Equipe de apoio.
VENCEDOR / VALOR
NOME VALOR TOTAL
SIMONE GIESE ME 2.162.539,18
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 31 de agosto de
2022.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022
Licitações e Contratos • Homologação
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 86/2022
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 86/2022, de 3 de agosto de 2022, que tem por objeto a
Aquisição e instalação de mesas, armários e prateleiras e de gaveteiros, cadeiras e longarinas
para adequação do CIS - Centro Integrado de Saúde, HOMOLOGA o resultado constante da Ata, do
Pregoeiro e da Equipe de apoio.
VENCEDOR / VALOR
NOME VALOR TOTAL
WALTER NETO CHAMBO 56.699,89
PATRICIA DE MORAES HINZ 99.750,00
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 31 de agosto de
2022.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
01/09/2022 Ano II | Edição nº2580 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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INEXIGÍVEL 04/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO SAAE
RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
Inexigibilidade nº 04/2022
O Responsável do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, em cumprimento ao
disposto na Lei Federal nº 8.666/93, torna público a presente Justificativa:
Objeto: Aquisição de Equipamento Acessório Ski Pantográfico com leds e rodas para câmera
de vídeo de inspeção em redes coletoras de esgoto e galerias de água pluvial,
necessariamente da marca vivax metrotech.
Empresa: Sondeq Industria de Sondas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
61.360.483/0001-20.
Responsável: Paulo Dequech
Valor Total: R$ 10.685,50 (dez mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Pagamento: À Vista em até 30 dias, após a devida entrega.
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993.
Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, de Marechal
Cândido Rondon-PR, em 31 de agosto de 2022.
Vitor Giacobbo
Diretor Executivo
Portaria nº 100/2021
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2022
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2022
PROCESSO: Parceria nº 006/2022 Inexigibilidade nº 03/2022.
OBJETO: Execução do Projeto Adolescente e Jovem Aprendiz
- Aprendizagem Profissional para
Adolescentes de 14 a 18 anos, que visa a execução da capacitação para o trabalho e inserção
no mercado de trabalho do adolescente ou jovem aprendiz para o exercício de atividades
profissionais através de conhecimento teóricos e práticos sobre o mundo do trabalho,
qualificando o aprendiz social e profissionalmente.
ESPÉCIE: Termo de Colaboração.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Município de Marechal Cândido Rondon.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Centro de Integração Comunitária 12 de Outubro.
CNPJ DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: 77.839.066/0001-02.
RESPONSÁVEL: Victor Hugo Borgmann.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial
Eletrônico.
VALOR DA PARCERIA: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon PR, em 31 de agosto de 2022 Marcio
Andrei Rauber, Prefeito, Jenice Corte Loch, Secretaria Municipal de Assistência Social, Victor
Hugo Borgmann, Presidente da OSC, Roberto Samuel Schumann, Gestor da Parceria.
Testemunhas: Marcelo Silveira Portela, Secretário Municipal de Administração e Carmelindo
Daronch, Secretário Municipal de Fazenda.
*Documento na íntegra disponível no endereço www.marechalcandidorondon.atende.net / Portal da
Transparência / Acesso à Informação / Termos/Convênio Termos de Colaboração
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