Publicações da edição 294 - 26/08/2022 e Ano V

Publicações da edição 294

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

ERRATA - Portaria SMS nº. 094/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores Franciele Aparecida Lampa de Lima,

Matrícula nº. 20074357 e Iaciara Sarruf Pinto Agostinho, Matrícula nº.

17.07.3820, para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de

Materiais referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 047/2022

menor preço por item, junto a Secretaria Municipal de Saúde, cabendo a estes

a atestação dos documentos fiscais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito

retroativo quanto a responsabilidade dos servidores desde a assinatura de

cada respectivo contrato.

Sumidouro 22 de agosto de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

26/08/2022 Ano II | Edição nº294 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 2513/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e KM MATERIAIS MEDICOS

LTDA

CNPJ: 34.298.816/0001-65

Objeto: Materiais para tratamento de feridas

Valor: R$ 29.024,00 (Vinte e nove mil e vinte e quatro reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 25 de agosto de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

26/08/2022 Ano II | Edição nº294 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1807/2022

Partes: Município de Sumidouro e Fabemol Fab de Esquadrias Metalicas e Moveis

Ltda-ME

Objeto: Aquisição de cobertura Chapa de Policarbonato

Valor: R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 25 de agosto de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

26/08/2022 Ano II | Edição nº294 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato Nº 050/2022/CPL \ Processo nº 1898/2022

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e WW da Serra Veículos Ltda

Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Pick UP 4X4

Valor: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 050/2022.

Sumidouro, 25 de agosto de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

26/08/2022 Ano II | Edição nº294 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022

PROCESSO LICITATÓRIO 0562/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento

licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE

Fornecedor : A4PM ANALYTICS FOR PUBLIC MANAGEMENT LTDA - 23.034.181/0001-72

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

1 12,00 MÊS Contratação de em pres a es pecializada no fornecim ento de SERVICO SERVICO R$ 73.000,00 R$ 876.000,00 R$ 74.292,48 R$ 891.509,76 1,74 R$ 1.292,48

s is tem a inform atizado de Ges tão Pública na área da saúde

integrada, englobando ces s ão do direito de uso, ins talação,

implantação, treinamento, adequação, suporte técnico, atualização

tecnológica, as s is tência técnica do s is tem a inform atizado e

disponibilização de infraestrutura de TI. (Descrição dos serviços

na íntegra no Termo de Referência).

Subtotal Adjudicado R$ 876.000,00 Subtotal Orçado: R$ 891.509,76 1,74% R$ 15.509,76

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 876.000,00 R$ 891.509,76 1,74% 15.509,76

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 25 de Agosto de 2022

ANALÚ ARAÚJO DIAS

GESTORA DO FMS

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 328/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2580/2022, de 17

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, CLAUDIA VIEIRA RODRIGUES DA SILVA,

Fisioterapeuta, matrícula nº. 98.07.1555, por 90 (noventa) dias, a partir de 01 de

setembro de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 23 de Agosto de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

26/08/2022 Ano II | Edição nº294 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 329/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2534/2022, de 15

de agosto de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, EDICLEIA FERREIRA CHARLES CRUZ, Merendeira,

matrícula nº. 96.05.1274, por 90 (noventa) dias, a partir de 29 de agosto de

2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 23 de Agosto de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

26/08/2022 Ano II | Edição nº294 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 2513/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e KM MATERIAIS MEDICOS

LTDA

CNPJ: 34.298.816/0001-65

Objeto: Materiais para tratamento de feridas

Valor: R$ 29.024,00 (Vinte e nove mil e vinte e quatro reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 25 de agosto de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

26/08/2022 Ano II | Edição nº294 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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