Publicações da edição 294 - 26/08/2022 e Ano V
ERRATA - Designação para Comissão de Fiscalização de Contrato
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
ERRATA - Portaria SMS nº. 094/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os servidores Franciele Aparecida Lampa de Lima,
Matrícula nº. 20074357 e Iaciara Sarruf Pinto Agostinho, Matrícula nº.
17.07.3820, para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de
Materiais referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 047/2022
menor preço por item, junto a Secretaria Municipal de Saúde, cabendo a estes
a atestação dos documentos fiscais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito
retroativo quanto a responsabilidade dos servidores desde a assinatura de
cada respectivo contrato.
Sumidouro 22 de agosto de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
26/08/2022 Ano II | Edição nº294 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2513/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e KM MATERIAIS MEDICOS
LTDA
CNPJ: 34.298.816/0001-65
Objeto: Materiais para tratamento de feridas
Valor: R$ 29.024,00 (Vinte e nove mil e vinte e quatro reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 25 de agosto de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
26/08/2022 Ano II | Edição nº294 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Dispensa de Licitação Proc 1807-22 - cobertura chapa de Policarbonato
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 1807/2022
Partes: Município de Sumidouro e Fabemol Fab de Esquadrias Metalicas e Moveis
Ltda-ME
Objeto: Aquisição de cobertura Chapa de Policarbonato
Valor: R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 25 de agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
26/08/2022 Ano II | Edição nº294 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Eletrônico 050/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato Nº 050/2022/CPL \ Processo nº 1898/2022
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e WW da Serra Veículos Ltda
Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Pick UP 4X4
Valor: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).
Prazo: Entrega Imediata
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 050/2022.
Sumidouro, 25 de agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
26/08/2022 Ano II | Edição nº294 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Homologação Pregão Eletrônico 039/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 0562/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento
licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE
Fornecedor : A4PM ANALYTICS FOR PUBLIC MANAGEMENT LTDA - 23.034.181/0001-72
Unitário Unitário
Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$
1 12,00 MÊS Contratação de em pres a es pecializada no fornecim ento de SERVICO SERVICO R$ 73.000,00 R$ 876.000,00 R$ 74.292,48 R$ 891.509,76 1,74 R$ 1.292,48
s is tem a inform atizado de Ges tão Pública na área da saúde
integrada, englobando ces s ão do direito de uso, ins talação,
implantação, treinamento, adequação, suporte técnico, atualização
tecnológica, as s is tência técnica do s is tem a inform atizado e
disponibilização de infraestrutura de TI. (Descrição dos serviços
na íntegra no Termo de Referência).
Subtotal Adjudicado R$ 876.000,00 Subtotal Orçado: R$ 891.509,76 1,74% R$ 15.509,76
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 876.000,00 R$ 891.509,76 1,74% 15.509,76
Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sumidouro-RJ , 25 de Agosto de 2022
ANALÚ ARAÚJO DIAS
GESTORA DO FMS
26/08/2022 Ano II | Edição nº294 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portarias 328/2022 e 329/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 328/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2580/2022, de 17
de agosto de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, à servidora, CLAUDIA VIEIRA RODRIGUES DA SILVA,
Fisioterapeuta, matrícula nº. 98.07.1555, por 90 (noventa) dias, a partir de 01 de
setembro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 23 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
26/08/2022 Ano II | Edição nº294 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 329/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2534/2022, de 15
de agosto de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, à servidora, EDICLEIA FERREIRA CHARLES CRUZ, Merendeira,
matrícula nº. 96.05.1274, por 90 (noventa) dias, a partir de 29 de agosto de
2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 23 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
26/08/2022 Ano II | Edição nº294 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Revogação de Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2513/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e KM MATERIAIS MEDICOS
LTDA
CNPJ: 34.298.816/0001-65
Objeto: Materiais para tratamento de feridas
Valor: R$ 29.024,00 (Vinte e nove mil e vinte e quatro reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 25 de agosto de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
26/08/2022 Ano II | Edição nº294 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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