Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Gabinete do Prefeito

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À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Considerando a manifestação da Secretária Municipal de Saúde, favorável ao

credenciamento n.º 001/2022 da empresa CENTRO RADIOLOGICO DE NOVA

FRIBURGO LTDA, para prestação de serviços de Ultrassonografia, nada temos a

opor, ressaltando, que a requisição e execução dos serviços, assim como o

pagamento dos mesmos, ficam sob inteira responsabilidade do Gestor da Secretaria

competente. Seguindo os ditames do Edital, publique-se, e logo após, emita-se o

certificado de credenciamento.

Sumidouro, 24 de agosto de 2022.

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Rua Alfredo Chaves, nº 39 - Centro Sumidouro/RJ - Tel.: (0xx22) 2531-1128/1489

Telefax: (0xx22) 2531-1486 Caixa Postal 099006 CEP.: 28.637-000 e-

mail:gabinete@sumidouro.rj.gov.br

25/08/2022 Ano II | Edição nº292 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Gabinete do Prefeito

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À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Considerando a manifestação da Secretária Municipal de Saúde, favorável ao

credenciamento n.º 001/2022 da empresa RADIOLÓGICA DE FRIBURGO

DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, para prestação de serviços de Ultrassonografia,

nada temos a opor, ressaltando, que a requisição e execução dos serviços, assim

como o pagamento dos mesmos, ficam sob inteira responsabilidade do Gestor da

Secretaria competente. Seguindo os ditames do Edital, publique-se, e logo após,

emita-se o certificado de credenciamento.

Sumidouro, 24 de agosto de 2022.

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Rua Alfredo Chaves, nº 39 - Centro Sumidouro/RJ - Tel.: (0xx22) 2531-1128/1489

Telefax: (0xx22) 2531-1486 Caixa Postal 099006 CEP.: 28.637-000 e-

mail:gabinete@sumidouro.rj.gov.br

25/08/2022 Ano II | Edição nº292 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

ERRATA - Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 2188/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Hospital de Olhos Dr

Tannure LTDA

CNPJ: 36.537.173/0001-90

Objeto: Exames Oftalmológicos

Valor: R$ 199,09 (Cento e noventa e nove reais)

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 23 de agosto de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

25/08/2022 Ano II | Edição nº292 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro

25/08/2022 Ano II | Edição nº292 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 030/2022/CPL / Processo nº 1628/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Centermed Centro de Medicina Integrada Eireli - ME

Objeto: Contratação de Firma Especializada Cadastramento e Gestão de Convênios

Valor: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).

Prazo: 10 meses a contar de 17/08/2022

Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 044/2022.

Sumidouro, 17 de agosto de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

25/08/2022 Ano II | Edição nº292 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022

PROCESSO LICITATÓRIO 1898/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto

é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - PICK-UP

Fornecedor : WW DA SERRA VEICULOS LTDA - 20.438.977/0001-00

Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

1 1,00 UND VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), MOTORIZAÇÃO MÍNIMO DE FIAT TORO FREEDOM R$ 204.000,00 R$ 204.000,00 R$ 239.553,33 R$ 239.553,33 14,84 R$ 35.553,33

163 CV, RODAS ARO MÍNIMO DE 17", SANTO ANTONIO INTEGRADO, DIESEL

PROTETOR DE CÁRTER, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AIRBAGS

LATERAIS E DIANTEIROS, AR CONDICIONADO, BANCO DO MOTORISTA COM

REGULAGEM DE ALTURA, BARRA DE PROTEÇÃO PARA O VIDRO

TRASEIRO, CAPOTA MARÍTIMA, CENTRAL MULTIMÍDIA MÍNIMO DE 7",

VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, ESTRIBOS LATERAIS,

COR SÓLIDA BRANCA

Subtotal Adjudicado R$ 204.000,00 Subtotal Orçado: R$ 239.553,33 14,84% R$ 35.553,33

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 204.000,00 R$ 239.553,33 14,84% 35.553,33

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 24 de Agosto de 2022

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

25/08/2022 Ano II | Edição nº292 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação

25/08/2022 Ano II | Edição nº292 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel.: (22) 2531-1128

e-mail: dep.prefsma@yahoo.com.br

Portaria n.º 330/2022

ESTABELECE CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS

PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA E

APRESENTAÇÃO DE EXAMES E POSTERIOR

CHAMAMENTO PARA A INVESTIDURA E A POSSE E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ainda o

disposto no Decreto Municipal n.º 3387/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019 a seguir relacionados para

realização da Perícia Médica e apresentação de exames previstos no Edital do Concurso, cuja documentação

apresentada, em análise prévia, na forma do artigo 12 do Decreto Municipal n.º 3387/2020, foi considerada APTA,

carecendo, no entanto, de confirmação por meio de apresentação dos documentos originais.

Nome Categoria Classificação Data agendada para

Perícia

Daniela Canela Tardin Professor II 45º 26/08/2022

Art. 2º. CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, aprovados no Concurso Público 001/2019, que

realizarem a Perícia Médica na forma do artigo 1º da presente Portaria, para comparecer no Departamento de Recursos

Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Sumidouro/RJ para formalização do ato de Investidura e Posse, momento

no qual deverão ser apresentados, além do atestado médico obtido na Perícia Médica, bem como 2 (duas) fotos

3x4, os documentos originais para conferência, cuja análise prévia se deu com base nas cópias encaminhadas

EXCLUSIVAMENTE por "e-mail", no endereço de correio eletrônico dp.prefsma@yahoo.com.br, na forma do artigo 12

do Decreto Municipal n.º 3387/2020.

Nome Categoria Classificação Data agendada para

Posse

Daniela Canela Tardin Professor II 45º 29/08/2022

Art.3º. ESTABELECER que a não apresentação dos documentos originais que encaminhou via "e-mail", bem

como de exames médicos previstos no Edital e/ou o não comparecimento nas datas agendadas importará na aplicação

das penalidades previstas na legislação vigente e no Edital do Concurso 001/2019.

Art.4º. Os candidatos considerados APTOS nas etapas previstas nos artigos 1º e 2º da presente Portaria ficam

nomeados a título provisório nos respectivos cargos e prestarão estágio probatório pelo período de 3 (três) anos ­ de

acordo com o Artigo 41, da Constituição Federal, modificada pela Emenda Constitucional n.º 19/98, durante o qual

serão feitas avaliações semestrais de desempenho nas atividades pertinentes.

Parágrafo único - Findo o período mencionado de estágio probatório e em caso de aprovação, a nomeação de

que trata o caput do presente artigo será automaticamente transformada em definitiva.

Art.5º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a

necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o uso

de máscara no âmbito do Município de Sumidouro

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 23 de agosto de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

25/08/2022 Ano II | Edição nº292 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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