Município de Barra do Ribeiro-RS

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IMPRENSA OFICIAL Licitações

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO

EXTRATO DE CONTRATOS V - 2022

JORNAL CIDADES

CONTRATANTE: PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO/RS E CONTRATADOS A SEGUIR: CONTRATO Nº 152/2022 ­ Chamada Pública Nº

01/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERTÃO SANTANA; II - VALOR: R$ 13.808,00; III ­ OBJETO: Aquisição

de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Alimentação Escolar; IV - VIGÊNCIA: Até 31/12/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto

Merenda Escolar Pré-Escola PNAP ­ Vínculo Mer. Escolar Pré-Escola - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Projeto Merenda Escolar -

Vínculo Merenda Escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Programa Nacional de Alimentação - PNAC - 3.3.90.30.00.00.00 ­ Material de

Consumo. Manutenção das Atividades do Funcionamento da Creche - 3.3.90.30.00.00.00. - Material de Consumo. Manutenção das Atividades de

Funcionamento da Educação - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. Manutenção das Atividades da Pré-escolar - 3.3.90.30.00.00.00 - Material

de Consumo. CONTRATO Nº 153/2022 - Pregão Eletrônico Nº 41/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): AH2A COMÉRCIO DE EPIS E UNIFORMES

LTDA - ME; II - VALOR: R$ 8.313,02; III ­ OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores municipais; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V -

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. CONTRATO Nº 154/2022 - Pregão Eletrônico Nº 41/2022 ­ I ­

CONTRATADO (A): ANDRÉ ROBERTO MILESI - ME; II - VALOR: R$ 3.937,60; III ­ OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores

municipais; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. CONTRATO Nº 155/2022

- Pregão Eletrônico Nº 41/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): ÍNDIGO & BRIM COMÉRCIO DE UNIFORMES EIRELI - EPP; II - VALOR: R$ 2.956,00; III

OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores municipais; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

­

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. CONTRATO Nº 156/2022 - Pregão Eletrônico Nº 41/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): PARANÁ MED

COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI - EPP; II - VALOR: R$ 5.320,03; III ­ OBJETO: Aquisição de

uniformes para os servidores municipais; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de

Consumo. CONTRATO Nº 157/2022 - Pregão Eletrônico Nº 42/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): GMA SUL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; II -

VALOR: R$ 1.212.820,98; III ­ OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação parcial da Avenida Visconde do Rio Grande; IV -

VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações. CONTRATO Nº 158/2022 - Pregão

Eletrônico Nº 04/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): ICTUS SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA - EPP; II - VALOR: R$ 378.800,00; III ­ OBJETO:

Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede de energia elétrica; IV -

VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº

159/2022 - Pregão Eletrônico Nº 28/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): S. M. CORREA LTDA - ME; II - VALOR: R$ 23.998,00; III ­ OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança diurna e noturna nos locais de funcionamento da Secretaria

Municipal de Saúde; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Jurídica. CONTRATO Nº 160/2022 - Dispensa de Licitação Nº 34/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): AUTO PEÇAS E MECÂNICA SUJINHO LTDA -

EPP; II - VALOR: R$ 16.262,70; III ­ OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para conserto do caminhão utilizado na

manutenção de estradas; IV - VIGÊNCIA: Até 180 dias; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo = R$ 11.562,70

/ 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica = R$ 4.700,00. CONTRATO Nº 161/2022 ­ Pregão Eletrônico Nº 10/2022 ­

I ­ CONTRATADO (A): MASAL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO; II - VALOR: R$ 179.000,00; III ­ OBJETO: Aquisição de equipamentos previstos no

Convênio n° 901407/2020 e Termo Aditivo n° 01/2021, conforme especificações do Memorando n° 18/2022 enviado pela Secretaria Municipal de

Agricultura; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. TERMO

DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 145/2022 ­ Chamada Pública Nº 01/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): LUCIANE OVALHE NUNES; II - VALOR:

R$ 12.298,20; III ­ OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar que serão destinados à Alimentação Escolar; IV - RESCISÃO:

rescinde o Contrato Original conforme Memorando n° 258/2022 e Parecer Jurídico em anexo. CONTRATO Nº 162/2022 ­ Inexigibilidade Nº

04/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): FÁBIO QUARAÍ PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - ME; II - VALOR: R$ 10.000,00; III ­ OBJETO: Apresentação

musical de "Fábio Quaraí e Grupo Abagualado" no Parque Walter Dahse Naibert, tendo início às 22h do dia 13/09/2022, durante as festividades da

Semana Farroupilha. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.854/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do

Ribeiro; IV - VIGÊNCIA: Até 14/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CONTRATO Nº 163/2022 ­ Inexigibilidade Nº 05/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): GRUPO MUSICAL TCHÊ GURI ­ EIRELI - ME; II - VALOR: R$

15.900,00; III ­ OBJETO: Apresentação do Grupo Musical de "Tchê Guri" no Parque Walter Dahse Naibert, tendo início às 21h do dia 14/09/2022,

durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.854/2022 da Prefeitura

Municipal de Barra do Ribeiro; IV - VIGÊNCIA: Até 15/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 164/2022 ­ Inexigibilidade Nº 06/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): TCHÊ GAROTOS LTDA - EPP; II - VALOR: R$

16.000,00; III ­ OBJETO: Apresentação do Grupo Musical de "Tchê Garotos" no Parque Walter Dahse Naibert, tendo início às 22h do dia 15/09/2022,

durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.854/2022 da Prefeitura

Municipal de Barra do Ribeiro; IV - VIGÊNCIA: Até 16/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 165/2022 ­ Inexigibilidade Nº 07/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): LUIZ OTÁVIO DOS SANTOS DA SILVA - ME;

II - VALOR: R$ 16.000,00; III ­ OBJETO: Apresentação do "Capitão Faustino" no Parque Walter Dahse Naibert, tendo início às 20h30min do dia

16/09/2022, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.854/2022 da

Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro; IV - VIGÊNCIA: Até 17/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 166/2022 ­ Inexigibilidade Nº 08/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): CIOMAR JOSÉ GOULART PINTO -

ME; II - VALOR: R$ 7.000,00; III ­ OBJETO: Apresentação do Grupo "Eco do Pampa" no Parque Walter Dahse Naibert, tendo início às 22h do dia

18/09/2022, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.854/2022 da

Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro; IV - VIGÊNCIA: Até 19/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 167/2022 ­ Inexigibilidade Nº 09/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): MR DA SILVA MARQUES - ME; II -

VALOR: R$ 7.000,00; III ­ OBJETO: Apresentação do "Grupo Rebenque" no Parque Walter Dahse Naibert, tendo início às 23h do dia 19/09/2022,

durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.854/2022 da Prefeitura

Municipal de Barra do Ribeiro; IV - VIGÊNCIA: Até 20/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 168/2022 ­ Inexigibilidade Nº 10/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): SIMONE BITENCOURT VIGOLO - ME; II -

VALOR: R$ 1.600,00; III ­ OBJETO: Apresentação musical da Banda "Marcus Vigolo e Juan Pedro Vigolo" no Parque Walter Dahse Naibert, no dia

19/09/2022, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.854/2022 da

Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro; IV - VIGÊNCIA: Até 20/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 169/2022 ­ Inexigibilidade Nº 11/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): ANTÔNIO FERNANDO MELO -

ME; II - VALOR: R$ 1.600,00; III ­ OBJETO: Apresentação musical do Grupo "Chê Lokedo" no Parque Walter Dahse Naibert, tendo início às

16h30min do dia 20/09/2022, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ed ucação e Decreto

n° 3.854/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro; IV - VIGÊNCIA: Até 20/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

16/08/2022 Ano I | Edição nº6 | Certificado por Paulo Henrique Manoel

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CONTRATO Nº 170/2022 ­ Inexigibilidade Nº 12/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): MAURÍCIO BASTOS DE FREITAS - ME; II - VALOR: R$

14.000,00; III ­ OBJETO: Apresentação musical de "Cesar Oliveira e Rogério Melo" no Parque Walter Dahse Naibert, tendo início às 21h do dia

20/09/2022, durante as festividades da Semana Farroupilha. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.854/2022 da

Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro; IV - VIGÊNCIA: Até 21/09/2022; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 171/2022 ­ Pregão Eletrônico Nº 43/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): ALTERMED MATERIAL

MÉDICO HOSPITALAR LTDA; II - VALOR: R$ 6.045,78; III ­ OBJETO: Aquisição de Materiais destinados ao CAPS III, CAPS AD III e às Unidades

Básicas de Saúde; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. CONTRATO Nº

172/2022 ­ Pregão Eletrônico Nº 43/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): E D AZAMBUJA & CIA LTDA - EPP; II - VALOR: R$ 8.465,00; III ­ OBJETO:

Aquisição de Materiais destinados ao CAPS III, CAPS AD III e às Unidades Básicas de Saúde; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. CONTRATO Nº 173/2022 ­ Pregão Eletrônico Nº 43/2022 ­ I ­ CONTRATADO

(A): EFICAZ MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME; II - VALOR: R$ 1.399,90; III ­ OBJETO: Aquisição de Materiais

destinados ao CAPS III, CAPS AD III e às Unidades Básicas de Saúde; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. CONTRATO Nº 174/2022 ­ Pregão Eletrônico Nº 43/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): MARCOS

FERRARI - ME; II - VALOR: R$ 2.351,08; III ­ OBJETO: Aquisição de Materiais destinados ao CAPS III, CAPS AD III e às Unidades Básicas de

Saúde; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. CONTRATO Nº 175/2022 ­

Pregão Eletrônico Nº 43/2022 ­ I ­ CONTRATADO (A): SUL BRASILEIRA DE RAIOS-X LTDA - EPP; II - VALOR: R$ 2.680,00; III ­ OBJETO:

Aquisição de Materiais destinados ao CAPS III, CAPS AD III e às Unidades Básicas de Saúde; IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. CONTRATO Nº 179/2022 ­ Pregão Eletrônico Nº 02/2022 ­ I ­ CONTRATADO

(A): GOVERNANÇA BRASIL SUL TECNOLOGIA; II - VALOR: R$ 42.600,00; III ­ OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de

empresa especializada do ramo de tecnologia da informação para atender a Prefeitura municipal de Barra do Ribeiro, com toda r esponsabilidade

técnica e legal exigível, para a prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, testes, customização, locação mensal e treinamento de

um sistema de gestão pública municipal com possibilidade de alocação na infraestrutura disponibilizada pela Prefeitura ou em data Center (nuvem)

disponibilizado pela empresa ofertante, ficando a critério do executivo a opção de escolha do ambiente, tudo de acordo com o edital e seus e anexos;

IV - VIGÊNCIA: Até 12 meses; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.40.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO/RS E ADITIVOS A SEGUIR: 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2021 ­ Tomada de

Preços Nº 01/2021: I - CONTRATADA: GAUSSGEO GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - ME; II - OBJETO: Contratação de empresa

especializada em serviços Geotecnologia; III - OBJETIVO: 1 - ADITA ao contrato original mais R$ 35.505,00, conforme descrição do Memorando nº

271/2022 enviado pela Secretaria Municipal da Fazenda. 2 - Adita ao contrato original mais 12 meses a contar de setembro de 2022 conforme

Memorando n° 271/2022 enviado pela Secretaria de Administração. 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2022 ­ Pregão Eletrônico Nº 18/2022: I

- CONTRATADA: J. ROSA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI; II - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de

Informática; III - OBJETIVO: 1 - ADITA ao contrato original o quantitativo e valores dos seguintes itens: Item 01 - Mais 04 unidades no valor de R$

20.796,00; Item 02 - Mais 01 unidade no valor de R$ 4.848,90, totalizando R$ 25.644,00, conforme descrição do Memorando nº 257 e 108/2022

enviado pelo Gabinete. 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022 - Pregão Eletrônico Nº 18/2022: I - CONTRATADA: REPREMIG

REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; II - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Informática;

III - OBJETIVO: 1 - ADITA ao contrato original o quantitativo e valores no Item 03 - Mais 02 unidades no valor de R$ 6.700,00; conforme descrição do

Memorando nº 50/2022 enviado pela Secretaria de Administração e 108/2022 enviado pelo Gabinete. 3° ADITIVO DO CONTRATO Nº 66/2021 ­

Inexigibilidade Nº 04/2021: I - CONTRATADA: INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS; II - OBJETO: Contratação de

empresa prestação de serviços, pela contratada, ao poder executivo, dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria

técnica contábil; III - OBJETIVO: 1 - ADITA ao contrato original mais 12 meses a contar do vencimento do contrato original, conforme descrição do

Memorando nº 238/2022 enviado pela Secretaria Municipal da Fazenda. 2° ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2021 ­ Dispensa de Licitação Nº

25/2021: I - CONTRATADA: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA; II - OBJETO: Contratação de empresa para prestação

de serviços de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação X e/ou Gama; III - OBJETIVO: 1 - ADITA ao

contrato original mais 180 dias a contar de 18 de Agosto de 2022, conforme descrição do Memorando nº 202/2022 enviado pela Secretaria Municipal

de Saúde. 5° ADITIVO DO CONTRATO Nº 80/2018 ­ Pregão Eletrônico Nº 07/2018: I - CONTRATADA: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

EISMANN LTDA - ME; II - OBJETO: Contratação de empresa para transporte de pacientes de Barra do Ribeiro a Porto Alegre e vice-versa, para

realização de consultas e exames em hospitais; III - OBJETIVO: 1 - ADITA ao contrato original mais 12 meses a contar de 23 de Agosto de 2022,

conforme descrição do Memorando nº 201/2022 enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.

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