Publicações da edição 279 - 15/08/2022 e Ano V

Publicações da edição 279

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Contrato

Contrato n.º 048/2022/CPL / Processo nº 2110/2022

Partes: Município de Sumidouro e Produções e Eventos AB Ltda

Objeto: Contratação de show artístico da cantora Aline Barros para apresentação

durante a SUMIFEST.

Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Dotação orçamentária: 1702.2769500072.015-3390.39.00-04

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/2021.

Sumidouro, 10 de agosto de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

15/08/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 087/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Portaria SMS nº. 087/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Rômulo Lampa Alves Matrícula nº. 02.07.2224, Técnico de

Enfermagem, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de gêneros alimentícios

para eventos do CAPS, oriundo do Procedimento Licitatório pregão eletrônico

nº 043/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 12 de agosto de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretaria Municipal de Saúde

15/08/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 087/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Portaria SMS nº. 087/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Rômulo Lampa Alves Matrícula nº. 02.07.2224, Técnico de

Enfermagem, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de gêneros alimentícios

para eventos do CAPS, oriundo do Procedimento Licitatório pregão eletrônico

nº 043/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 12 de agosto de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretaria Municipal de Saúde

15/08/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 087/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Portaria SMS nº. 087/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Rômulo Lampa Alves Matrícula nº. 02.07.2224, Técnico de

Enfermagem, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de gêneros alimentícios

para eventos do CAPS, oriundo do Procedimento Licitatório pregão eletrônico

nº 043/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 12 de agosto de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretaria Municipal de Saúde

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i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 087/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Portaria SMS nº. 087/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Rômulo Lampa Alves Matrícula nº. 02.07.2224, Técnico de

Enfermagem, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de gêneros alimentícios

para eventos do CAPS, oriundo do Procedimento Licitatório pregão eletrônico

nº 043/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 12 de agosto de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretaria Municipal de Saúde

15/08/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 049/2022 / Processo nº 2216/2022

Partes: Município de Sumidouro e L2F Sistemas Web Ltda

Objeto: Contratação de Diário Eletrônico

Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Prazo: 12 meses a contar de 10/08/2022

Dotação Orçamentária: 1401.0412200092.020-3390.39.00-04

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021

Sumidouro, 10 de agosto de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

15/08/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Contrato

Contrato n.º 047/2022/CPL /Processo nº 2266/2022

Partes: Município de Sumidouro e THM &THG ­ Produções Artísticas Ltda

Objeto: Contratação de show artístico da Dupla sertaneja Thaeme & Thiago para

apresentação na SUMIFEST.

Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Dotação orçamentária: 1702.2769500072.015-3390.39.00-04

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/2021.

Sumidouro, 10 de agosto de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

15/08/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 304/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomeia a Senhora BRENDA CHARLES TEIXEIRA, matricula nº.

22.10.4874, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, símbolo DAS-1, a partir de 01 de

agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Agosto de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

15/08/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 305/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomeia o Senhor PETTERSON GARCIA DE SOUZA, matricula nº.

22.08.4875, para o cargo de provimento em comissão de Subsecretário

Municipal de Agricultura, símbolo SUB, a partir de 08 de agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Agosto de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

15/08/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 306/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

I ­ Exonerar a Senhora FRANCIELE APARECIDA LAMPA DE

LIMA, matricula nº. 20.07.4357, do cargo de provimento em comissão de

Assistente de Cadastro de Exames, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo

ASS-6, a partir de 31 de julho de 2022;

II ­ Nomear a Senhora FRANCIELE APARECIDA LAMPA DE

LIMA, matricula nº. 20.07.4357, para o cargo de provimento em comissão de

Coordenador de Cadastro e Transportes de Pacientes, da Secretaria Municipal de

Saúde, símbolo COD-3, a partir de 01 de agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Agosto de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

15/08/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 307/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

I ­ Exonerar o Senhor LUCAS DE SOUZA RODRIGUES, matricula

nº. 20.07.4358, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de

Cadastro e Transportes de Pacientes, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo

COD-3, a partir de 31 de julho de 2022;

II ­ Nomear o Senhor LUCAS DE SOUZA RODRIGUES, matricula

nº. 20.07.4358, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de

Farmácia, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo ASS-6, a partir de 01 de

agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Agosto de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

15/08/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 308/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

I ­ Exonerar o Senhor WENDEL DUTRA GREGORIO TARDIM,

matricula nº. 21.05.4492, do cargo de provimento em comissão de Coordenador

do Departamento de Conservação de Estradas Vicinais, da Secretaria Municipal

de Obras, Transportes e Serviços Públicos, símbolo COD-2, a partir de 31 de

julho de 2022;

II ­ Nomear o Senhor WENDEL DUTRA GREGORIO TARDIM,

matricula nº. 21.05.4492, para o cargo de provimento em comissão de

Subsecretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, símbolo

SUB, a partir de 01 de agosto.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Agosto de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

15/08/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 309/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

I ­ Exonerar a Senhora IZABELA CRISTINA FERNANDES DA

SILVA, matricula nº. 18.06.4024, do cargo de provimento em comissão de

Coordenador Educacional de Creches, da Secretaria Municipal de Educação,

Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, símbolo COD-5, a partir de 31 de julho de

2022;

II ­ Nomear a Senhora IZABELA CRISTINA FERNANDES DA

SILVA, matricula nº. 18.06.4024, para o cargo de provimento em comissão de

Assistente do Departamento de Orientação Pedagógica da SMECELT, da

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, símbolo

COD-4 01, a partir de 01 agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Agosto de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

15/08/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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