São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 319 - 11/08/2022 e Ano V
Publicações da edição 319
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: "futuras aquisições de materiais, equipamentos, periféricos e componentes de
informática para manutenção de computadores, conexões de internet, sistemas de monitoramento
DHe aovtirgaáirldâioan:csi0ae9,shas0bã0roa(:nH2go9ernádrdeiooatdgoeodsaBtsoraadsseílisa2e-0cD2r2eF.t)a.rias municipais".
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
11/08/2022 Ano II | Edição nº319 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo maior desconto percentual por
mloatet,ericaoims eloétrsiecgoupinatrea mobajentuot:en"çcãoontdreatparçéãdoiodsee empresa para futuros fornecimentos de
vias públicas do Município".
DHaotraárdioa:s1e4shs0ã0o(:H2o4rádreioadgeosBtoradseília2-0D22F.).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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DECRETO Nº. 132 de 10 de agosto de 2022.
Licitações e Contratos • Homologação
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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DECRETO Nº. 132 de 10 de agosto de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 099/2022, modalidade Pregão Eletrônico
para o Registro de Preços N° 065/2022, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado
pela Portaria Municipal nº. 004/2022.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a
seguir indicado:
ALIMENTEX eDuISmTRmIBil UnIoDvOecReAntLoTsDeAnoveonstaloetedsoi0s1reeais0)2. R$
Para a empresa - totalizando
151.992,00 (cento e cinquenta
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
dAortc.u3mºe-nEtasçteãoDneeccreestosáerniatrapaerma avipgloernanacodnastaoliddeaçsãuoadpoubatliocaaçdãmoi,nrisetvroagtivaom.se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 10 de agosto de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO Nº. 133 de 10 de agosto de 2022.
Licitações e Contratos • Homologação
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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DECRETO Nº. 133 de 10 de agosto de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 066/2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 100/2022, modalidade Pregão Eletrônico
N° 066/2022, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido
processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado pela Portaria Municipal
nº. 004/2022.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a
seguir indicado:
a empresa CEBRADE CENTRAL BRASILEIRA DE ESTÁGIOS LTDA - E-PtPotaliozalontdeo0R1 $-
Para
com taxa de administração de 0,89% (zero vírgula oitenta e nove por cento)
659.063,93 (seiscentos e cinquenta e nove mil e sessenta e três reais e noventa e três
centavos).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 10 de agosto de 2022.
JPoRsEéFAErIoTldOoMMUaNlvIeCsItPioAL
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DECRETO Nº. 134 de 10 de agosto de 2022.
Licitações e Contratos • Homologação
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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DECRETO Nº. 134 de 10 de agosto de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 067/2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 101/2022, modalidade Pregão Eletrônico
para o Registro de Preços N° 067/2022, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado
pela Portaria Municipal nº. 004/2022.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a
seguir indicado:
RODRIGO PINHEIRO ZANELATTO ME o lote 01 -
Para a empresa com desconto de 05 %
(cinco por cento) e valor de aquisição incluindo peças e serviços é de R$ 105.000,00 (cento e
cinco mil reais).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
dAortc.u3mºe-nEtasçteãoDneeccreestosáerniatrapaerma avipgloernanacodnastaoliddeaçsãuoadpoubatliocaaçdãmoi,nrisetvroagtiavom.se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 10 de agosto de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
11/08/2022 Ano II | Edição nº319 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 218, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
PORTARIA Nº 218, de 10 de agosto de 2022.
Determina a abertura de Processo Administrativo.
Considerando o Memorando nº 108/2022 da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a abertura de processo administrativo para a apuração de
eventual violação legal e contratual por parte da pessoa jurídica Frisso Organização De Eventos
- LTDA, CNPJ nº 37.217.509/0001-09.
Art. 2º Designar Comissão para a condução do Processo Administrativo, que
deverá ser concluído, no prazo de 60 (sessenta) dias úteis, composta pelos servidores abaixo
designados, sob a presidência do primeiro:
I Franciele Poltronieri Ribeiro;
II Liomar Dos Santos Da Silva;
III Rodrigo Kolling.
Art. 3º O prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar será de 60
(sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, podendo ser
prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 10 de agosto de 2022.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 219, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
PORTARIA Nº 219, de 10 de agosto de 2022.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a notícia suposta prática de infração funcional por parte de
servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu;
CONSIDERANDO a necessidade de apuração de possível violação à princípios
da Administração Pública, bem como prática de infrações disciplinares;
CONSIDERANDO, ainda, os cânones da moralidade e da eficiência no serviço
público.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos
termos dos artigos 121 a 123 da Lei Municipal n° 649/2011, para apuração dos fatos narrados no
Ofício nº 256/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão que conduzirá o Processo Administrativo Disciplinar de que trata o
art. 1º desta Portaria:
I Giovane Fernando Sauer;
II Elisangela Tertuliano Da Silva;
III Lucas Bazotti.
Art. 3º O prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar será de
60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, podendo ser
prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, em 10 de agosto de 2022.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
11/08/2022 Ano II | Edição nº319 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
11/08/2022 Ano II | Edição nº319 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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