Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 276 - 10/08/2022 e Ano V
Publicações da edição 276
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Aviso Pregão Eletrônico 032/2022 - Remarcação
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3074/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
REMARCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022
ADMINISTRATIVO nº 3074 19/10/2021
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, EXCLUSIVAMENTE NO QUE SE REFERE AO PROCESSAMENTO E
PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS".
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR INICIAL: R$ 679.150,50
TIPO: Maior Valor Ofertado
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 23/08/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 23/08/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 09 de agosto de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Eletrônico 039/2022 - Remarcação
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0562/22 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
REMARCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022
ADMINISTRATIVO nº 0562/2022
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA GESTÃO
PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE".
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 891.509,76
TIPO: Menor Preço
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 22/08/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 22/08/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 09 de agosto de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Extrato de Dispensa - Proc. 2110-22 - show
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2110/2022
Partes: Município de Sumidouro e Produções e Eventos AB Ltda
Objeto: Contratação de show
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 09 de agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Extrato de Dispensa - Proc. 2266-22
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2266/2022
Partes: Município de Sumidouro e THM THG Produções e Artísticas ME
Objeto: Contratação de show
Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 09 de agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Dispensa - Proc 2216-22 - Diario Eletrônico
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2216/2022
Partes: Município de Sumidouro e L2F Sistemas Web Ltda
Objeto: Contratação de Diário Eletrônico
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 09 de agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 127/2022 (Omitida em abril de 2022)
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0767/2022, de 16
de março de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, LINDOMAR MARTINS DA CUNHA,
Agente de Limpeza, matrícula nº. 98.05.1500, por 07 (sete) dias, a partir de 14
de março de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Portaria n.º 299/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor ALVARO CARDOSO RAMOS, matrícula
13.04.3505, para responder sem ônus adicional para a municipalidade pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de agosto de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 300/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2193/2020,
RESOLVE:
Demitir, a servidora GLEICIMARA GONÇALVES GOUVÊA DA
SILVA, matrícula nº. 20.09.4421, do cargo efetivo de Cuidador, a partir de 11
de agosto de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 301/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2297/2022, de 28
de julho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, à servidora, MAGALI DOS SANTOS LEODATO, Auxiliar de Saúde
Bucal, matrícula nº. 12.07.3315, por 90 (noventa) dias, a partir de 15 de agosto
de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 302/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2338/2022, de 02
de agosto de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, ao servidor, POTY GOMES JASMIM JUNIOR, Cirurgião Dentista,
matrícula nº. 95.07.1200, por 90 (noventa) dias, a partir de 01 de setembro de
2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria127/2022 e 299/2022 a 302/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 127/2022 (Omitida em abril de 2022)
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0767/2022, de 16
de março de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, LINDOMAR MARTINS DA CUNHA,
Agente de Limpeza, matrícula nº. 98.05.1500, por 07 (sete) dias, a partir de 14
de março de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Portaria n.º 299/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor ALVARO CARDOSO RAMOS, matrícula
13.04.3505, para responder sem ônus adicional para a municipalidade pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de agosto de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 300/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2193/2020,
RESOLVE:
Demitir, a servidora GLEICIMARA GONÇALVES GOUVÊA DA
SILVA, matrícula nº. 20.09.4421, do cargo efetivo de Cuidador, a partir de 11
de agosto de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 301/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2297/2022, de 28
de julho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, à servidora, MAGALI DOS SANTOS LEODATO, Auxiliar de Saúde
Bucal, matrícula nº. 12.07.3315, por 90 (noventa) dias, a partir de 15 de agosto
de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 302/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2338/2022, de 02
de agosto de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, ao servidor, POTY GOMES JASMIM JUNIOR, Cirurgião Dentista,
matrícula nº. 95.07.1200, por 90 (noventa) dias, a partir de 01 de setembro de
2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Rescisões - S.M.S e S.M.D.S e Novo Contrato Dr. Vicente Marzani Alves de Miranda (Contratos Nº 042 e 043)
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 033/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Salomão Lemos Gonçalves.
Objeto: Rescisão Consensual do Contrato de Trabalho - Médico Plantonista.
Fundamento: Processo Administrativo Nº 1957/2022.
Início: 09/01/2022 e Rescisão: 30/06/2022. (Omitido em 27/07/2022)
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 034/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Salomão Lemos Gonçalves.
Objeto: Rescisão Consensual do Contrato de Trabalho - Médico Plantonista.
Fundamento: Processo Administrativo Nº 1957/2022.
Início: 09/01/2022 e Rescisão: 30/06/2022. (Omitido em 27/07/2022)
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 063A/2021
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Almira Robalinho Soares da Rocha.
Objeto: Rescisão Consensual do Contrato de Trabalho - Médico Plantonista.
Fundamento: Processo Administrativo Nº 2303/2022.
Início: 09/08/2021 e Rescisão: 31/07/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 100/2021
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Luziane Gonçalves de
Souza.
Objeto: Rescisão Consensual do Contrato de Trabalho - Cuidador.
Fundamento: Processo Administrativo Nº 2235/2022.
Início: 01/12/2021 e Rescisão: 22/07/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 042/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Vicente Marzani Alves de Miranda.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médico Plantonista, 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 03/07/2022 e término em 02/01/2023.
Valor Mensal: R$ 8000,00 (oito mil reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, IX, VII e art. 3º, III; no art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, na
forma do Processo Administrativo nº 1857/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 043/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Vicente Marzani Alves de Miranda.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médico Plantonista, 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 03/07/2022 e término em 02/01/2023.
Valor Mensal: R$ 8000,00 (oito mil reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, IX, VII e art. 3º, III; no art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, na
forma do Processo Administrativo nº 1857/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 628, 08 DE AGOSTO DE 2022
Atos Oficiais • Resoluções
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro
10/08/2022 Ano II | Edição nº276 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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