Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 270 - 05/08/2022 e Ano V
Publicações da edição 270
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Aviso Credenciamento 001/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, a
requerimento da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que se acha aberto a todos
os interessados por tempo indeterminado o presente CREDENCIAMENTO para
"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA" para esta
municipalidade.
Ficam todos os interessados cientes que o Edital de Credenciamento nº 001/2022 se
encontra a inteira disposição junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Sumidouro, sito à Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro/RJ.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 04 de agosto de 2022.
Thiago Bandeira de Gouvêa Marques
Presidente da Comissão de Licitação
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
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Decreto 3792-02-08-2022 - SUPLEMENTAÇÃO-PREFEITURA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3792/2022
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de
Sumidouro, no valor de R$ 641.771,00 (seiscentos e quarenta e um mil e setecentos e setenta
e um reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 641.771,00 (seiscentos e
quarenta e um mil e setecentos e setenta e um reais), para atendimento das diversas demandas
operacionais da Prefeitura Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da
Lei nº 1.268/2021, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
incisos II e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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ANEXO - DECRETO 3792/2022
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0040 /1001.0618100032.006-3390.30.00-07 12.671,00
0119 /1401.0412600101.009-4490.52.00-07 30.400,00
0368 /1701.1236100191.161-4490.52.00-05 16.000,00
0418 /1701.1236100232.051-3390.30.00-05 11.000,00
0430 /1701.1236100232.097-3390.39.00-04 61.100,00
0431 /1701.1236100232.097-3390.39.00-05 15.000,00
0496 /1701.1236500211.033-4490.51.00-05 12.000,00
0683 /1701.1236100191.161-4490.52.00-70 35.000,00
0475 /1701.1236500202.049-3390.30.00-70 15.000,00
0422 /1701.1236100232.051-3390.30.00-70 20.000,00
0395 /1701.1236100231.028-4490.51.00-05 54.000,00
0599 /1702.2769500072.015-3390.39.00-07 43.071,00
0634 /2001.2012200272.072-3390.30.00-04 61.100,00
0264 /1601.1545100532.118-3390.39.00-06 274.600,00
0286 /1601.1545200162.040-3390.39.00-06 10.000,00
0306 /1601.1545200162.043-3390.39.00-06 69.000,00
0422 /1701.1236100232.051-3390.30.00-70 80.000,00
0680 /1701.1236100232.051-3390.39.00-70 15.000,00
TOTAL 193.171,00 193.171,00 0,00 448.600,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO
FONTE DE RECURSOS: 06 - ROYALTIES ESTADUAL
ANEXO AO DECRETO Nº 3792, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
ANÁLISE DA RECEITA R$
1 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2021
(JANEIRO/MAIO) 940.249,26
2 - ARRECADAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE 2021
(JUNHO/DEZEMBRO) 1.811.855,64
3 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2022
(JANEIRO/MAIO) 1.645.519,58
4 - RECEITA PREVISTA PARA 2022 2.150.551,00
CÁLCULO PROVÁVEL DO EXCESSO DE ARRECAÇÃO (TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO)
(Critério utilizado para cálculo da tendência do exercício para o período de JUNHO/2021 a
MAIO/2022: média das Receitas dos últimos 12 meses.)
Arrecadação últimos 12 meses (JUNHO/2021 A 3.457.375,22
MAIO/2022):
Média mensal em 12 meses: 288.114,60
Arrecadação provável período de JUNHO/2022 A 2.016.802,21
DEZEMBRO/2022:
TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2022 2.150.551,00
( - ) ARREDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2022 (JANEIRO/MAIO) 1.645.519,58
TOTAL A ARRECADAR 505.031,42
ARRECADAÇÃO PROJETADA CONFORME CÁLCULO 2.016.802,21
( - ) TOTAL A ARRECADAR 505.031,42
PROVÁVEL EXCESSO 1.511.770,79
( - ) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAÓRDINÁRIO ABERTO NO PERÍODO
TOTAL DO PERÍODO 01/01/2022 a 02/08/2022 634.883,00
Decreto nº 3771 170.000,00
Decreto nº 3778 269.073,00
Decreto nº 3780 125.810,00
Decreto nº 3782 70.000,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO 876.887,79
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MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO
FONTE DE RECURSOS: 70 - PRÉ-SAL
ANEXO AO DECRETO Nº 3792, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
ANÁLISE DA RECEITA R$
1 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2021
(JANEIRO/ABRIL) 78.330,45
2 - ARRECADAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE 2021
(MAIO/DEZEMBRO) 663.648,40
3 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2022
(JANEIRO/ABRIL) 1.321.493,96
4 - RECEITA PREVISTA PARA 2022 257.339,00 1.064.154,96
870.154,96
CÁLCULO PROVÁVEL DO EXCESSO DE ARRECAÇÃO (TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO)
(Critério utilizado para cálculo da tendência do exercício para o período de
Maio/2021 a Abril/2022: média das Receitas dos últimos 12 meses.)
Arrecadação últimos 12 meses (Maio/2021 a Abril/2022): 1.985.142,36
Média mensal em 12 meses: 165.428,53
Arrecadação provável período de MAIO/2022 A
DEZEMBRO/2022: 1.323.428,24
TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2022 257.339,00
( - ) ARREDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2022 (JANEIRO/ABRIL) 1.321.493,96
TOTAL A ARRECADAR -1.064.154,96
ARRECADAÇÃO PROJETADA CONFORME CÁLCULO 1.323.428,24
( - ) TOTAL A ARRECADAR -1.064.154,96
PROVÁVEL EXCESSO 2.387.583,20
( - ) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAÓRDINÁRIO ABERTO NO
PERÍODO 0,00
TOTAL DO PERÍODO 01/01/2022 a 02/08/2022. 1.609.362,00
Decreto nº 3737 194.000,00
Decreto nº 3752 172.362,00
Decreto nº 3765 500.000,00
Decreto nº 3777 140.000,00
Decreto nº 3780 483.000,00
Decreto nº 3784 120.000,00
Decreto nº 0,00
EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO 778.221,20
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Expediente de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2211/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Fundação para remédio
popular
CNPJ: 43.640.754/0001-19
Objeto: Medicamentos
Valor: R$ 9.148,56(nove mil, cento e quarenta e oito reais e cinqüenta e seis
centavos)
Fundamento Legal: Artigo 75, IX, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Omitido em 28 de julho de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Extrato Chamada Pública 002/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato Nº: 045/2022/CPL / Processo nº 1525/2022
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Associação de Apicultores e Meliponicultores de
Sumidouro (AAPMELS).
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar)
Valor: R$ 109.111,50 (cento e nove mil cento e onze reais e cinquenta centavos).
Prazo: 04/08/2022 à 31/12/2022
Fundamento Legal: Chamada Pública nº 002/2022.
Sumidouro, 04 de agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato Nº: 046/2022/CPL / Processo nº 1525/2022
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Associação dos Produtores Rurais e Moradores de Dona
Mariana (APRUDMA).
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar)
Valor: R$ 71.468,07 (setenta e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sete centavos).
Prazo: 04/08/2022 à 31/12/2022
Fundamento Legal: Chamada Pública nº 002/2022.
Sumidouro, 04 de agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Extrato de Dispensa Licitação - proc 1868-22 - serviços de geologia e topografia
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 1868/2022
Partes: Município de Sumidouro e Prisma Serviços Ltda.
Objeto: Serviços de geologia e topografia
Valor: R$ 68.990,00 (sessenta e oito mil e novecentos e noventa reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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PORTARIA 296/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Administração
Portaria n.º 296/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o constante do processo
administrativo nº. 1909/2022, de 24/06/2022 e em conformidade com
o edital do Concurso Público 001/2019 e Portaria 041 de 10 de
fevereiro de 2022,
RESOLVE:
I Com base na decisão constante no Processo Administrativo 1909/2022, de 24/06/2022, divulgar nova
classificação para o Cargo de Psicólogo, cujo resultado anterior fora publicado no site da Banca Organizadora
do Concurso Público de 2019, realizado em 05 de janeiro de 2020.
331 - PSICÓLOGO - SUMIDOURO/RJ
POSIÇÃO INSCRIÇÃO NOME NASC. PORT SPUB LOM MAT ESP NOTA FINAL
1º 0095000 RAFAELA DO CARMO PACHECO NACINOVIC 12/04/1991 18,00 8,00 4,00 8,00 25,00 63,00
2º 0033740 WILSON MENEZES NAPOLITANO 23/08/1983 18,00 5,00 2,00 8,00 25,00 58,00
3º 0082170 FERNANDA AZEVEDO ESQUERDO 18/04/1978 16,00 7,00 6,00 6,00 20,00 55,00
4º 0010560 MARINA PIMENTEL MACHADO 01/11/1985 16,00 7,00 6,00 6,00 15,00 50,00
5º 0092860 ANNA CAROLINA DAS NEVES MOURAO 01/01/1986 18,00 7,00 8,00 10,00 20,00 63,00
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal
05/08/2022 Ano II | Edição nº270 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portarias 290/2022 a 295/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 290/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de
suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, e ainda, considerando todos os
documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.
1866/2022,
RESOLVE:
Conceder benefício de aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contrubuição, à
servidora CILNEA DIMANI, Atendente, matricula n.º 92.07.0137, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, tendo como fundamento o disposto no art. 3º, da EC nº 47/2005, a partir de 01 de agosto de 2022,
com proventos integrais fixados pelas seguintes parcelas:
- Salário base Lei 806/2006 c/c 136/85, quadro I com 31 anos...............................................R$ 1.741,01;
- Adicional por tempo de serviço- triênio 50% - Lei 332/1994..................................................R$ 870,51;
- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 348,20;
- Adicional de Insalubridade 20% - Lei 332/94..........................................................................R$ 242,40.
- Total..........................................................................................................................................R$ 3.202,12
(três mil, duzentos e dois reais e doze centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 291/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1929/2022, de 28
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, DAYLIANE DUIM
DIAS, Assistente Social, matrícula nº. 05.07.2637, por 30 (trinta) dias, a partir
de 24 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 292/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2048/2022, de 06
de julho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, PATRICIA SANTOS NASCIMENTO,
Auxiliar de Cuidador, matrícula nº. 20.09.4448, por 05 (cinco) dias, a partir de
02 de julho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 293/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2161/2022, de 19
de julho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, à servidora, JANETE DA CUNHA NOGUEIRA, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº. 95.07.1201, por 270 (duzentos e setenta) dias, a
partir de 01 de outubro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
05/08/2022 Ano II | Edição nº270 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 294/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2258/2022, de 26
de julho de 2022,
RESOLVE:
Exonerar, o senhor CLAUDIO LUCAS ALVES DA SILVEIRA, do
cargo Efetivo de Motorista, matricula nº. 20.09.4340, a partir de 26 de julho de
2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
05/08/2022 Ano II | Edição nº270 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 295/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de
suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, em especial os termos do art. 3º da EC nº.
47/2005, e ainda, considerando todos os documentos,
certidões e despachos constantes do processo nº. 2118/2022,
RESOLVE:
Conceder benefício de aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à
servidora MARISE AMARAL RODRIGUES LOTTE, Cirurgião Dentista, matricula n.º 92.07.0014,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de agosto de 2022, com proventos integrais
fixados pelas seguintes parcelas:
- Salário base Lei 1282/2022 c/c 136/85, quadro X, com 31 anos...........................................R$ 3.482,08;
- Adicional por tempo de serviço- triênio 50% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.741,04;
- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 696,42;
- Adicional de Insalubridade 20% - Lei 332/94..........................................................................R$ 242,40.
- Total..........................................................................................................................................R$ 6.161,94
(seis mil, cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 03 de Agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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