Publicações da edição 313 - 04/08/2022 e Ano V

Publicações da edição 313

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

P2ªAPRRTOERS:RMOUGNAIÇCÃÍPOIOCDOENTSRÃAOTPUEADLR­ODID0O47IG/2U0A20Ç-UCeONNITMRBAUTSOS0O9F2T/2W02A0RE LTDA

De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado o contrato em

questão em 12 (doze) meses. Os valores serão reajustados de acordo com previsão contratual, conforme

Índice do INPC, conforme abaixo:

Item Qtde Unid Descrição Valor Atualizado Valor Total

12 Mês No pacote deve está incluso: Licenças ilimitadas, R$ 480,14 R$ 5.761,68

Usuários ilimitados, treinamentos e suporte

01 técnico, com a capacidade de 1TB HOT-

DATACENTER AMAZON e com recuperação de

dados imediato.

TOTAL DA PRORROGAÇÃO R$ 5.761,68

O prazo de vigência passa a vigorar até 17 de agosto de 2023. As demais cláusulas do Contrato permanecem

inalteradas. Termo aditivo firmado em 02 de agosto de 2022.

04/08/2022 Ano II | Edição nº313 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/7

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

04/08/2022 Ano II | Edição nº313 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/7

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

04/08/2022 Ano II | Edição nº313 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/7

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,

considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no

Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em

especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do

Procedimento n° 105/2022.

Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:

OBJETO: aquisição de acessórios para instrumentos de percussão específico para fanfarra

Municipal de São Pedro do Iguaçu.

FAVORECIDO: ORGANIZAÇÃO ARTISTÍCAS COMPLEXO MUSICAL LTDA

VALOR: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00, através do bloqueio orçamentário nº 268/2022,

conforme indicação contábil.

Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação n° 021/2022.

Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do Art.

26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e

arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 03 de agosto de 2022.

José Aroldo Malvestio

Prefeito Municipal

04/08/2022 Ano II | Edição nº313 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/7

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,

considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no

Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em

especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do

Procedimento n° 106/2022.

Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:

OBJETO: aquisição de Teste Wisc IV- protocolo registro e Teste Wisc IV Prot. Códigos/Proc.

Símbolos.

FVAAVLOORR:ERC$ID1O.7:2P0S,0I0­(TUEmSmTEil,SsPetSeIcCeOntLoÓsGeICviOntSe E PEDAGÓGICOS LTDA

reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00, através do bloqueio orçamentário nº 269/2022,

conforme indicação contábil.

Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação n° 022/2022.

Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do Art.

26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e

arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 03 de agosto de 2022.

José Aroldo Malvestio

Prefeito Municipal

04/08/2022 Ano II | Edição nº313 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/7

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2022

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,

considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no

Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em

especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do

Procedimento n° 107/2022.

Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:

OBJETO: contratação de serviços gráficos para confecção de cartilhas e certificados para serem

utilizados no Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD) nas

Escolas Municipais.

FAVORECIDO: GRAFICA BENACCHIO E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

VALOR: R$ 2.047,00 (Dois mil e quarenta e sete reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00, através do bloqueio orçamentário nº 262/2022,

conforme indicação contábil.

Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação n° 023/2022.

Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do Art.

26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e

arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 03 de agosto de 2022.

José Aroldo Malvestio

Prefeito Municipal

04/08/2022 Ano II | Edição nº313 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/7