Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 269 - 04/08/2022 e Ano V
Publicações da edição 269
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Extrato Pregão Eletrônico 042/2022 - Contrato Destaque
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº: 044/2022/CPL / Processo nº 1271/2022
Partes: Município de Sumidouro e Destaque Construtora Ltda
Objeto: Locação de Caminhões e Equipamentos
Valor: R$ 274.600,00 (duzentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais).
Prazo: 02 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 042/2022 / Ata de Registro de Preços nº 041/2022
Sumidouro, 03 de agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
04/08/2022 Ano II | Edição nº269 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Eletrônico 048/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato Nº 041/2022/CPL \ Processo nº 1527/2022
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Ribrazmar Distribuidora Com e Repr e Serviços Gerais Ltda
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Lanches - SMEC
Valor: R$ 17.599,50 (dezessete mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Prazo: 03/08/2022 à 31/12/2022
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 048/2022.
Sumidouro, 03 de agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato Nº 042/2022/CPL \ Processo nº 1527/2022
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Mercado Pimpolho de Sumidouro Ltda
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Lanches - SMEC
Valor: R$ 1.496,00 (mil quatrocentos e noventa e seis reais).
Prazo: 03/08/2022 à 31/12/2022
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 048/2022.
Sumidouro, 03 de agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato Nº 043/2022/CPL \ Processo nº 1527/2022
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Padaria e Lanchonete a Favorita da 10 de Junho Eireli
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Lanches - SMEC
Valor: R$ 53.786,80 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
Prazo: 03/08/2022 à 31/12/2022
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 048/2022.
Sumidouro, 03 de agosto de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
04/08/2022 Ano II | Edição nº269 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Homologação Chamada Pública 002/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO Nº 002/2022
Processo Administrativo nº 1525/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
HOMOLOGA o resultado do CHAMAMENTO nº 002/2022, para "AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA
ESCOLAR MUNICIPAL", ADJUDICANDO os itens 04; 12 e 14 à Associação de
Apicultores e Meliponicultores de Sumidouro (AAPMELS) no valor de R$
109.111,50 (cento e nove mil cento e onze reais e cinquenta centavos) e os itens
01; 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 13; 16; 17 e 18 à Associação dos Produtores
Rurais e Moradores de Dona Mariana (APRUDMA) no valor de R$ 71.468,07
(setenta e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sete centavos),
totalizando R$ 180.579,57 (cento e oitenta mil quinhentos e setenta e nove reais
e cinquenta e sete centavos). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal
nº 8.666/93.
Sumidouro, 03 de agosto de 2022.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
04/08/2022 Ano II | Edição nº269 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Novo Contrato Dr. Victor Morais Lemos (Contrato Nº 037A/2022) e Novo Contrato Anna Lúcia Nicolau Soares (Contrato Nº 038B/2022) e Rosa Maria do Nascimento(Contrato Nº 038C/2022)
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 037A/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Victor Morais Lemos.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médico Plantonista, 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/04/2022 e término em 31/03/2023.
Valor Mensal: R$ 8000,00 (oito mil reais) e demais vantagens;
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, IX e art. 3º, III; no art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, na forma
do Processo Administrativo nº 0720/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00 (Omitido em 26/05/2022)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 038B/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Anna Lucia Nicolau Soares.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Agente Hospitalar, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2022 e término em 30/06/2022.
Valor Mensal: R$ 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88 e na forma do Processo Administrativo nº 1119/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00 (Omitido em 27/06/2022)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 038C/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Rosa Maria do Nascimento.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Agente Hospitalar, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2022 e término em 30/06/2022.
Valor Mensal: R$ 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88 e na forma do Processo Administrativo nº 1119/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00 (Omitido em 27/06/2022)
04/08/2022 Ano II | Edição nº269 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Novos Contratos - Dr. Filipe Anibal Carvalho Costa (Contrato Nº 038A/2022), Adriana da Silva Souza (Contrato Nº 040/2022) e Flávia Benedito de Oliveira (Contrato Nº 041/2022)
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 038A/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Filipe Anibal Carvalho Costa.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médico Pediatra, 20 (vinte) horas semanais, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2022 e término em 30/04/2023.
Valor Mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, IX e art. 3º, III; no art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, na forma
do Processo Administrativo nº 0959/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236.3190.94.00-00. (Omitido em 27/06/2022)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 040/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Adriana da Silva Souza.
Objeto: Contrato de trabalho na função de Cozinheira, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 20/06/2022 a 19/12/2022.
Valor mensal: R$ 1050,00 (um mil e cinqüenta reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, incisos VII e IX e art. 3º, inciso III, no art. 37 da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 1784/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236.3190.94.00-00. (Omitido em 27/07/2022)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 041/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Flávia Benedito de Oliveira.
Objeto: Contrato de trabalho na função de Cozinheira, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 20/06/2022 a 19/12/2022.
Valor mensal: R$ 1050,00 (um mil e cinqüenta reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, incisos VII e IX e art. 3º, inciso III, no art. 37 da Constituição Federal/88,
na forma do Processo Administrativo nº 1784/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236.3190.94.00-00. (Omitido em 27/07/2022)
04/08/2022 Ano II | Edição nº269 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Renovação de Contrato - Dr. Leonardo José Dias de Oliveira (Contrato Nº 108A/2021) e Dr. Ricardo Lima Garcia (Contrato Nº 108B/2021)
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº108A/2021
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Leonardo José Dias de Oliveira.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médico Plantonista, 24 (vinte e quatro) horas semanais, regime de plantão,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 22/04/2022 e término em 23/10/2022.
Valor Mensal: R$ 8000,00 (oito mil reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º e art. 3º, III; no art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, e na forma do
Processo Administrativo nº 1174/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00. (Omitido em 26/05/2022)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 108B/2021
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de saúde e Ricardo Lima Garcia.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médico Plantonista (Anestesiologista), 24 (vinte e quatro) horas semanais,
regime de plantão, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico existente na Secretaria
Municipal de Saúde.
Prazo: 30/04/2022 e término em 30/10/2022.
Valor Mensal: R$ 8000,00 (oito mil reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º e art. 3º, III; no art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, e na forma do
Processo Administrativo nº 1174/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00. (Omitido em 26/05/2022)
04/08/2022 Ano II | Edição nº269 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Renovação de Contrato dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Radiologia
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 016/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Andrea Mattos da Silva.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro, 20 (vinte) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2022 e término em 31/08/2022.
Valor Mensal: R$ 1813,49 (um mil oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, IX e art. 3º, III; no art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88 e
na forma do Processo Administrativo nº 1175/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00. (Omitido em 27/06/2022)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 018/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Luana Canella Maciel.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro, 20 (vinte) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2022 e término em 31/08/2022.
Valor Mensal: R$ 1813,49 (um mil oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, IX e art. 3º, III; no art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88 e
na forma do Processo Administrativo nº 1175/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.10030100702.228-3190.94.00-00. (Omitido em 27/06/2022)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 019/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Yngrid de Oliveira Mattos.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro, 20 (vinte) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2022 e término em 31/08/2022.
Valor Mensal: R$ 1813,49 (um mil oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, IX e art. 3º, III; no art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88 e
na forma do Processo Administrativo nº 1175/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00. (Omitido em 27/06/2022)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 020/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Crislaine da Silva Pinheiro Mattos.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro, 20 (vinte) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2022 e término em 31/08/2022.
Valor Mensal: R$ 1813,49 (um mil oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, IX e art. 3º, III; no art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88 e
na forma do Processo Administrativo nº 1175/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00. (Omitido em 27/06/2022)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 021/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Keliane Thomaz do Espírito Santo.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2022 e término em 31/08/2022.
Valor Mensal: R$ 1.049,89 (um mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, IX e art. 3º, III; no art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88 e na
forma do Processo Administrativo nº 1175/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00. (Omitido em 27/06/2022)
04/08/2022 Ano II | Edição nº269 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 022/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Juliana Eliza Oliveira da Silva.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2022 e término em 31/08/2022.
Valor Mensal: R$ 1.049,89 (um mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, IX e art. 3º, III; no art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88 e na
forma do Processo Administrativo nº 1175/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00. (Omitido em 27/06/2022)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 023/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Ana Paula Rocha da Silva.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2022 e término em 31/08/2022.
Valor Mensal: R$ 1.049,89 (um mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, IX e art. 3º, III; no art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88 e na
forma do Processo Administrativo nº 1175/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00. (Omitido em 27/06/2022)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 024/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Eduarda de Oliveira Barbosa.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2022 e término em 31/08/2022.
Valor Mensal: R$ 1.049,89 (um mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, IX e art. 3º, III; no art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88 e na
forma do Processo Administrativo nº 1175/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030500692.229-3190.94.00-00. (Omitido em 27/06/2022)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 025/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Ana Claudia Nicolau Soares.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2022 e término em 31/08/2022.
Valor Mensal: R$ 1.049,89 (um mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, IX e art. 3º, III; no art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88 e na
forma do Processo Administrativo nº 1175/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.10030100702.228-3190.94.00-00. (Omitido em 27/06/2022)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 026/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Gilliard Gonçalves Moreira.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2022 e término em 31/08/2022.
Valor Mensal: R$ 1.049,89 (um mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, IX e art. 3º, III; no art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88 e na
forma do Processo Administrativo nº 1175/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00. (Omitido em 27/06/2022)
04/08/2022 Ano II | Edição nº269 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 027/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Eliane Soares de Souza Silveira.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Enfermagem, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2022 e término em 31/08/2022.
Valor Mensal: R$ 908,49 (novecentos e oito reais e quarenta e nove centavos) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, IX e art. 3º, III; no art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88 e na
forma do Processo Administrativo nº 1175/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00. (Omitido em 27/06/2022)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 028/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Altina de Fátima Souza Lima.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico em Radiologia, 30 (trinta) horas semanais, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 01/05/2022 e término em 31/08/2022.
Valor Mensal: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, IX e art. 3º, III; no art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88 e na
forma do Processo Administrativo nº 1175/2022.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.94.00-00. (Omitido em 27/06/2022)
04/08/2022 Ano II | Edição nº269 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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