São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 305 - 25/07/2022 e Ano V
Publicações da edição 305
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo maior desconto percentual por
sloetrev,içcooms "mcoannutrtaetnaççããoo de empresa para futuros fornecimentos de peças e
opasreaguciontnesoebrtjoetoe: de máquinas e veículos pertencentes à frota do
MDautnaicdíapisoe"s. são: 10 de agosto de 2022.
Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
25/07/2022 Ano II | Edição nº305 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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RETIFICAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
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RETIFICAÇÃO
No extrato de Contrato publicado no dia 11 de julho de 2022, no Diário Oficial Eletrônico Municipal,
Edição n° 292, pág. 06 e Jornal do Oeste, Edição ° 10.779, pág. 11, referente ao Pregão
Presencial n°053/2022, onde lê-se:
Objeto:
Recursos Livres ou Próprios que estão consignados a Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, na natureza de despesa 3.3.90.40.00, através do bloqueio
orçamentário 107/2022, conforme indicação contábil.
Leia-se:
Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos de informática pertencentes ao município de São Pedro do Iguaçu
PR, em atendimento a todas as Secretarias.
São Pedro do Iguaçu - PR, 22 de julho de 2022.
Registre-se e Publique-se.
Renata de L. B. Gregory
Dir. Depto. Licitação e Compras
Portaria n° 044/2022
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2022
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO PARA
PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) e
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
OPobRjMeEtuGon:ÃiFcOíuptiuEorLadEseTaSRqãÔuoNisPIiCçeOõder,osRddeoegicIsgetusraotçausd-ePbáRPsriicnefaçosormsd,aetaiqpluiome meensettnoaorsárprpaerraaeliçzaoatennpddooerarloolictbeit,eançcãeoofmí,cimoooesdveaeglindutaiundateel
de auxílio alimentação previsto na Lei Municipal nº 614/2010, de 21 de dezembro de 2010.
Data da sessão: 09 de agosto de 2022.
Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor taxa, com o seguinte objeto: contratação de empresa
terceirizada para prestação de serviço de seleção e intermediação do Programa de
Incentivo ao Estágio Remunerado no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, visando o
fornecimento de estagiários de graduação e pós-graduação.
Data da sessão: 09 de agosto de 2022.
Horário: 14h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
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25/07/2022 Ano II | Edição nº305 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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DECRETO Nº. 124 de 22 de julho de 2022.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº. 124 de 22 de julho de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 054/2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 078/2022, modalidade Pregão Eletrônico
para o Registro de Preços N° 054/2022, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado
pela Portaria Municipal nº. 004/2022.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a
seguir indicado:
Para a empresa CAVALLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
01 - totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); o item
Para a empresa CIRURGICA ITAMARATY COMERCIAL EIRELI o item 23 - totalizando R$
13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais);
Para a empresa INOVAÇÕES COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE os
itens 01, 08 e 10 - totalizando R$ 2.576,00 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais);
L. E. COMÉRCIO DE -MtoEtDalIiCzaAnMdoENRT$O9S.77E5,M00AT(nEoRvIeAImSilHsOeStePcIeTnAtLoAs ReEsSetenotas
Para a empresa
itens 02, 04, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 19
e cinco reais);
Para a empresa MEDICATTO COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
21 - totalizando R$ 15.900,00 (onze mil e quatrocentos reais); o item
Para a empresa POLO REPRESENTAÇÕES LTDA os itens 22 e 25 - totalizando R$ 11.430,00
(onze mil quatrocentos e trinta reais);
RPa$r7a.1a5e0m,0p0re(ssaetPeRmOilMcIeSnStEo COM. DE MAT MEDICO HOSP EIRELI EPP o item 24 - totalizando
e cinquenta reais);
Para a empresa SALVI LOPES E CIA LTDA R$ 7.236,00 (sete mil
duzentos e trinta e seis reais); o item 20 - totalizando
Para a empresa SANTO REMÉDIO-COMÉRCIO DE PRDO MEDICO HOSP EIRELI os itens 07,
18 - totalizando R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
15 e
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 22 de julho de 2022.
José Aroldo Malvestio
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DECRETO Nº. 125 de 22 de julho de 2022.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº. 125 de 22 de julho de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 057/2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 082/2022, modalidade Pregão Eletrônico
N° 057/2022, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido
processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado pela Portaria Municipal
nº. 004/2022.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a
seguir indicado:
Para a empresa DACOR SPORTS LreTaDisA). R$ 106.865,00 (cento e seis
mil oitocentos e sessenta e cinco o item 01 - totalizando
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
dAortc.u3mºe-nEtasçtãeoDneeccreestosáerniatrapaerma avipgloernanacodnastaoliddeaçsãuoadpouabtliocaaçdãmoi,nrisetvroagtivaom.se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 22 de julho de 2022.
José Aroldo Malvestio
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DECRETO Nº. 126 de 22 de julho de 2022.
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DECRETO Nº. 126 de 22 de julho de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 062/2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 090/2022, modalidade Pregão Eletrônico
para o Registro de Preços N° 062/2022, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado
pela Portaria Municipal nº. 004/2022.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a
seguir indicado:
a empresa ENGEMATSU PEÇAS E SERVIÇOS PARA TaRquAisTiOçãRoEdSeERIR$E7L0I.0M0E0,00o
Para lote 01 -
com desconto de 71 % (setenta e um por cento) e valor de (setenta
mil reais);
Podealro6at5ea%0e3m(spe- rsecsoseamntVadEeeNscDcinoAcnMotoApodQreMc6eA7nNto%U) Te(EsvNeaslÇosÃredOnetaEaqePuEsisÇeiçtAeãSopdLoerTDRceA$n4t-o0M).0Ee00v,0ao0lolor(qteduea0r2aeqn-utcaiosimmçãildoreesdaceiosnR)to$
40.000,00 (quarenta mil reais) e o lote 04 - com desconto de 64 % (sessenta e quatro por cento)
e valor de aquisição de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições em
contrário.
RGeAgBisINtreE-TsEe eDPOubPlRiqEuFe-EsIeT.O DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 22 de julho de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
Atos Oficiais • Outros atos
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de
outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:
RESOLVE:
CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Processo Seletivo
Simplificado nº 001/2022, que homologa o resultado final do Teste Seletivo, para comparecer à
Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121, Centro, no horário das
08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 25 de julho
de 2022 à 29 de julho de 2022, para:
1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital, cientes de que a não
apresentação dos documentos necessários dentro do prazo estipulado resultará na perda da vaga.
São Pedro do Iguaçu/PR, em 22 de julho de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS
Vigilante Sanitário
Nome Classificação
Nilson Fonseca 01º
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)
- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);
- 01 foto 3x4, recente;
- Cédula de Identidade;
- CPF em situação regular perante a Receita Federal;
- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));
- Certidão de filhos (até 18 anos);
- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;
- Certificado de reservista (para sexo masculino);
- Carteira motorista;
-Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).
- Comprovante de residência;
- Declaração de vacinação (em dia);
- Atestado de antecedentes criminais do domicílio;
- Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da
Constituição Federal;
- Declaração de bens;
- Atestado de Saúde Ocupacional.
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PORTARIA Nº 197, de 22 de julho de 2022.
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 197, de 22 de julho de 2022.
Concede Férias para o servidor Paulo Donizete Maciel.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para o servidor PAULO DONIZETE MACIEL, ocupante do
Cargo de Motorista V, portador da matrícula 11436/1, referente ao período aquisitivo
de 17/07/2019 a 18/07/2020, nos dias de 03 de agosto de 2022 a 01 de setembro de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do
Paraná, em 22 de julho de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 198, de 22 de julho de 2022
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 198, de 22 de julho de 2022.
Concede Férias para o servidor Valdir Bispo Dos Santos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para o servidor VALDIR BISPO DOS SANTOS, ocupante do Cargo
de AGENTE ADMISTRATIVO IV, portador da matrícula 1718/1, referente ao período aquisitivo de
01/07/2020 a 30/06/2021, nos dias de 04 de agosto de 2022 a 13 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
22 de julho de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
25/07/2022 Ano II | Edição nº305 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 199, de 22 de julho de 2022.
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 199, de 22 de julho de 2022.
Altera Adicional por Dedicação Integral do servidor Milton Telles Marques.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a partir de 01 de agosto de 2022 o percentual de Adicional por Dedicação Integral
do servidor MILTON TELLES MARQUES, ocupante do cargo de provimento em Comissão de
Coordenador do Setor de Transporte Escolar, Símbolo CC-3, portador da matrícula 1666/1, de 40%
(quarenta por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre vencimentos do seu cargo de
provimento efetivo, em razão de ser designado como responsável pelo Programa de Incentivo a
Formação e Qualificação Profissional para Estudantes do Município de São Pedro do Iguaçu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
22 de julho de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: Futuras aquisições de itens de premiação e incentivo esportivo, materiais de consumo,
materiais e equipamentos permanentes em geral para Ginásio de esportes da Sede Municipal,
distrito de Luz Marina e áreas esportivas em geral do Município de São Pedro do Iguaçu -PR.
Dotação orçamentária: Livres que estão consignados na Secretaria requerente, nas naturezas
de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.31.00 e 4.4.90.52.00, através das dotações orçamentárias nº
291, 292 e 298/2022, conforme indicação contábil.
Data assinatura: 22 de julho de 2022.
Vigência: 06 (seis) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 153/2022
Contratada: ANDRE E. S. SCHLING
Valor: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 154/2022
Contratada: ATHENAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Valor: R$ 1.934,50 (um mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 155/2022
Contratada: BEN HUR DE FREITAS - ME
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 156/2022
Contratada: EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA
Valor: R$ 1.236,80 (um mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 157/2022
Contratada: ESPORTIVA RV EIRELI
Valor: R$ 15.846,54 (quinze mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 158/2022
Contratada: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL
Valor: R$ 6.066,10 (seis mil e sessenta e seis reais e dez centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 159/2022
Contratada: M. C. COMERCIAL LTDA
Valor: R$ 3.984,00 (três mil novecentos e oitenta e quatro reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 160/2022
Contratada: TOLEDO OESTE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
Valor: R$ 362,70 (trezentos e setenta e dois reais e setenta centavos).
25/07/2022 Ano II | Edição nº305 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 151/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 151/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: futura aquisição de pneus para os veículos da frota da Secretaria da saúde.
Data assinatura: 21 de julho de 2022.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação orçamentária: Livres que estão consignados na consignados no Fundo Municipal de
Saúde, na natureza de despesa 3.3.90.30.00, conforme indicação contábil.
Contratada: CV TYRES EIRELI - EPP
Valor: R$ 53.410,00 (cinquenta mil quatrocentos e dez reais).
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RETIFICAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
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RETIFICAÇÃO
No extrato de Contrato publicado no dia 11 de julho de 2022, no Diário Oficial Eletrônico Municipal,
Edição n° 292, pág. 06 e Jornal do Oeste, Edição ° 10.779, pág. 11, referente ao Pregão
Presencial n°053/2022, onde lê-se:
Objeto:
Recursos Livres ou Próprios que estão consignados a Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, na natureza de despesa 3.3.90.40.00, através do bloqueio
orçamentário 107/2022, conforme indicação contábil.
Leia-se:
Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos de informática pertencentes ao município de São Pedro do Iguaçu
PR, em atendimento a todas as Secretarias.
São Pedro do Iguaçu - PR, 22 de julho de 2022.
Registre-se e Publique-se.
Renata de L. B. Gregory
Dir. Depto. Licitação e Compras
Portaria n° 044/2022
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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