Publicações da edição 259 - 25/07/2022 e Ano V

Publicações da edição 259

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato: 028/2022 / Processo nº 0894/21

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Salvacor - Centro de Diagnostico em Cardiologia Ltda;

Objeto: prestação de serviços técnicos de realização de Exames de Alta e Média

Complexidade;

Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais);

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.240.3390.39.00-13

Prazo: 06 meses, a contar de 14/07/2022

Fundamento Legal: Credenciamento nº 003/2021

Sumidouro, 14 de julho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

25/07/2022 Ano II | Edição nº259 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato: 029/2022 / Processo nº 0894/21

Partes: Fundo Municipal de Saúde e M J Wermelinger Ferrza ME;

Objeto: prestação de serviços técnicos de realização de Exames de Alta e Média

Complexidade;

Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais);

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.240.3390.39.00-13;

Prazo: 06 meses, a contar de 14/07/2022

Fundamento Legal: Credenciamento nº 003/2021

Sumidouro, 14 de julho de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

25/07/2022 Ano II | Edição nº259 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partes: Município de Sumidouro;

Junta Comercial do Estado do Rio de J aneiro-JUCERJA;

Objeto: A colaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da

JUCERJA e do Município, mediante a implementação do projeto denominado REGIN, visando a

consecução de meios de acesso e pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA

e o Município, com o objetivo de gerar as informações necessárias a viabilizar o registro

empresarial na JUCERJA e ainda a emissão do número de inscrição no CNPJ, a emissão do número

da inscrição estadual, a emissão do Alvará de funcionamento pelo Município, a emissão do Alvará

de bombeiro e a emissão de licenças e alvarás de vigilância sanitária e dos órgãos do meio

ambiente.

Prazo: 60 meses, data da assinatura: 06 de junho de 2022.

Fundamento: artigos 25 e 116 da Lei Federal 8.666 de 1993, bem como a Lei Estadual n° 287 de

1979.

25/07/2022 Ano II | Edição nº259 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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