Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 257 - 22/07/2022 e Ano V
Publicações da edição 257
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 084/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Ana Lucia Bello Rodrigues Ramos, Matrícula nº.
95.07.0126, Assessora de Saúde, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL
DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao termo aditivo
do contrato para prestação de serviços de Exames de Média e Alta
complexidade, conforme credenciamento nº 003/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 21 de julho de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
22/07/2022 Ano II | Edição nº257 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 084/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Ana Lucia Bello Rodrigues Ramos, Matrícula nº.
95.07.0126, Assessora de Saúde, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL
DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao termo aditivo
do contrato para prestação de serviços de Exames de Média e Alta
complexidade, conforme credenciamento nº 003/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 21 de julho de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
22/07/2022 Ano II | Edição nº257 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2045/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Uromedic Serviço Medico
LTDA
CNPJ: 03.562.845/0001-69
Objeto: Estudo Urodinâmico
Valor: R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 21 de julho de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
22/07/2022 Ano II | Edição nº257 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 2045/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Uromedic Serviço Medico
LTDA
CNPJ: 03.562.845/0001-69
Objeto: Estudo Urodinâmico
Valor: R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 21 de julho de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
22/07/2022 Ano II | Edição nº257 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Extrato Dispensa de Licitação Proc 1699-22 -confecção de adesivos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 1699/2022
Partes: Município de Sumidouro e MC Gráfica e Editora Ltda ME
Objeto: Confecção e Instalação de adesivo em porta de blindex
Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 21 de julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
22/07/2022 Ano II | Edição nº257 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Extrato Dispensa de Licitação Proc 1873-22 - dedetização
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 1873/2022
Partes: Município de Sumidouro e Schimdt & Silva Desentupidora, Desinsetização,
Comércio Ltda
Objeto: contratação de serviços de dedetização e desratização.
Valor: R$ 10.166,00 (dez mil, cento e sessenta e seis reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 21 de julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
22/07/2022 Ano II | Edição nº257 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Extrato Dispensa de Licitação Proc 1947-22 -hospedagem
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 1947/2022
Partes: Município de Sumidouro e Anna Julia dos Santos Wermellinger de Souza
Objeto: Hospedagem
Valor: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 21 de julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
22/07/2022 Ano II | Edição nº257 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Extrato Pregão Eletrônico 042/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Extrato Ata de Registro de Preços
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
Processo Administrativo nº 1271/2022
Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.
Objeto: "EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS".
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 20/07/2022 a 20/07/2023.
Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:
Setor: 1 Sec. Obras Ata Nº: 041/2022
Firma: 1 DESTAQUE CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 01.226.482/0001-65 - e-mail: licitacoes.destaque@gmail.com - Tel: (22) 9982-6608
End: R. THEOFILO B. DE VASCONCELOS, 76, PEDRO RATES BASTOS, CASIMIRO DE ABREU, RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
Retroescavadeira/carregadeira, com operador, material de operação e
material de manutenção, com as seguintes especificações mínimas:
motor de 70HP, carregadeira com sistema de travamento de
segurança, capacidade coroada de 0,76m3, forca de desagregação de
3600Kgf, capacidade de carga de 2400Kg na elevação máxima,
01 profundidade de escavação de 100mm; escavadeira com capacidade HORA 6.120 91,00 556.920,00
coroada de 0,23m3, com 4 dentes, arco de giro de 180o, forca de
escavação, profundidade de escavação máxima de 4000mm, altura de
carga mínima de 3000mm; cabine com para brisa dianteiro,
retrovisores externos e interno e luzes de sinalização conforme normas
do CONTRAN. Custo horário produtivo. (desonerado)
Caminhão basculante, com capacidade de 10m3 a 12m3, com
02 motorista, material de operação e material de manutenção, com as HORA 5.040 122,00 614.880,00
seguintes especificações mínimas: motor diesel de 220CV. Custo
horário produtivo.
Caminhão basculante, com capacidade de 7m3, com motorista,
03 material de operação e material de manutenção, com as seguintes HORA 6.120 73,00 446.760,00
especificações mínimas: motor diesel de 208CV. Custo horário
produtivo
Escavadeira hidráulica, sobre esteiras, com operador, material de
operação e material de manutenção, com as seguintes especificações
04 mínimas: motor de 130HP, peso de operação de 19,70t, cacamba com HORA 4.320 203,00 876.960,00
capacidade de 1,00m3, alcance máximo de 9,85m e profundidade
máxima de escavação de 6,60m. Custo horário produtivo.
(desonerado)
Prestação de serviço de hora-máquina tipo trator agrícola, 4x4,
05 potência mínima de 75cv, equipado com arado de 3 discos, com HORA 2.000 115,00 230.000,00
operador, combustível e manutenção (se necessário), para
atendimento aos produtores da agricultura familiar do município.
Prestação de serviço de hora-máquina tipo trator agrícola, 4x4,
06 potência mínima de 75cv, equipado com grade, com operador, HORA 1.200 112,00 134.400,00
combustível e manutenção (se necessário), para atendimento aos
produtores da agricultura familiar do município.
Prestação de serviço de hora-máquina tipo trator agrícola, 4x4,
07 potência mínima de 75cv, equipado com rotativa, com operador, HORA 1.200 115,00 138.000,00
combustível e manutenção (se necessário), para atendimento aos
produtores da agricultura familiar do município.
Prestação de serviço de hora-máquina tipo trator agrícola, 4x4,
08 potência mínima de 75cv, equipado com ensiladeira, com operador, HORA 1.000 115,00 115.000,00
combustível e manutenção (se necessário), para atendimento aos
produtores da agricultura familiar do município.
22/07/2022 Ano II | Edição nº257 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Prestação de serviço de hora-máquina tipo trator agrícola, 4x4,
09 potência mínima de 75cv, equipado com roçadeira, com operador, HORA 2.000 116,00 232.000,00
combustível e manutenção (se necessário), para atendimento aos
produtores da agricultura familiar do município e roçada das estradas.
Total >> 3.344.920,00
Sumidouro, 20 de julho de 2022.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
22/07/2022 Ano II | Edição nº257 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portarias 266/2022 a 270/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 266/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2199/2022, de 21
de julho de 2022,
RESOLVE:
Exonerar, a senhora LECY DA SILVA ROSA DE OLIVEIRA, do
cargo Efetivo de Auxiliar de Educação Infantil, matricula nº. 21.06.4656, a
partir de 22 de julho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
22/07/2022 Ano II | Edição nº257 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 267/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1791/2022, de 13
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, NEDSON JAIR DE ARAUJO
MORAIS, Vigia, matrícula nº. 98.05.1492, por 07 (sete) dias, a partir de 11 de
junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
22/07/2022 Ano II | Edição nº257 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 268/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2023/2022, de 05
de julho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, a servidora, ROGERIA COSTA RODRIGUES,
Professor II, matrícula nº. 15.06.3675, por 10 (dez) dias, a partir de 06 de junho
de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
22/07/2022 Ano II | Edição nº257 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 269/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2047/2022, de 06
de julho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, a servidora, EDUARDA FRANÇA ZÃO,
Merendeira, matrícula nº. 21.06.4640, por 10 (dez) dias, a partir de 15 de junho
de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
22/07/2022 Ano II | Edição nº257 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/15
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 270/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2021/2022, de 05
de julho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, à servidora, MARLETE DEMANI MONTEIRO, Recepcionista,
matrícula nº. 98.07.1517, por 90 (noventa) dias, a partir de 29 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
22/07/2022 Ano II | Edição nº257 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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