Publicações da edição 254

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Portaria 265/2022

Atos Oficiais • Portarias

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 265/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, em conformidade com a Lei Municipal

nº. 933/2009 e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1977/2022, de 30

de junho de 2022,

RESOLVE:

Dar Posse a Senhora ROSILAINE APARECIDA FERREIRA DA

SILVA MARCOS, como Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 22.01.4859, a partir

de 11 de julho de 2022, em virtude de vacância do cargo face a solicitação de

exoneração a pedido da servidora ROSE KENNEDY SANTOS, a partir de 01

de julho de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 15 de Julho de 2022.

Eliesio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

18/07/2022 Ano II | Edição nº254 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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RETIFICAÇÃO-RGF-3ºQUADRIMESTRE-2021

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2021

RGF - ANEXO 1 R$ 1,00

DESPESA EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS

Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021 Dez/2021 Últ.12Meses EM RP NÃO

PROCESSADOS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 132 . 58 8 , 6 7 157.730 ,13 161.50 0 ,13 159.4 12,69 159 . 9 2 8 , 6 9 159 . 731, 77 160 .763,54 16 6 . 9 9 1, 74 170 .173,52 16 1. 6 77, 78 298.0 29,93 287.80 0 ,4 0 2 . 176 . 32 8 , 9 9 17.0 0 0 ,0 0

Pessoal Ativo 132 . 58 8 , 6 7 157.730 ,13 161.50 0 ,13 159.4 12,69 159 . 9 2 8 , 6 9 159 . 731, 77 160 .763,54 16 6 . 9 9 1, 74 170 .173,52 16 1. 6 77, 78 298.0 29,93 287.80 0 ,4 0 2 . 176 . 32 8 , 9 9 0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 132 . 58 8 , 6 7 132.50 1,15 136.0 61,15 133. 9 2 6 , 12 134 .363,71 134 .166,79 134 .675,4 7 14 0 .881,4 7 14 4 .0 0 2,37 135.50 6,63 2 72 . 2 6 3, 2 9 210 .766,4 9 1.84 1.70 3,31 0,00

Obrigações Patronais 0,00 2 5. 2 2 8 , 9 8 25.4 38,98 25.4 86,57 25.564 ,98 25.564 ,98 26.0 88,0 7 26.110 ,27 2 6 . 171, 15 2 6 . 171, 15 2 5. 76 6 , 6 4 77.0 33,91 334 .625,68 0,00

Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pessoal Inativo e Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aposentadorias, Reservas e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesa Pessoal Decorrentes Contratos Terceiriz. (art.18, §1º LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.0 0 0 ,0 0

Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) 0,00 0,00 2.333,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.333,33 0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 2.333,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.333,33 0,00

Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 132 . 58 8 , 6 7 157.730 ,13 159 . 16 6 , 8 0 159.4 12,69 159 . 9 2 8 , 6 9 159 . 731, 77 160 .763,54 16 6 . 9 9 1, 74 170 .173,52 16 1. 6 77, 78 298.0 29,93 287.80 0 ,4 0 2 . 173. 9 9 5, 6 6 17.0 0 0 ,0 0

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 95.316.157,94 100,00%

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-a § 1º da CF) (V) 0,00

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VII)= (IV - V -VI) 95.316.157,94

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 2.190.995,66 2,30%

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 5.718.969,48 6,00%

para LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 5.433.021,00 5,70%

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 5.147.072,53 5,40%

Nota :

- Nos demonstrativos elaborados no 1º e no 2 quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior, continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento,

e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

CHEFE DO PODER LEGISLATIVO: JOSÉ AMARILDO PIMENTEL

RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: JOYCE ZAO MARTINS

RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: JOSÉ AMARILDO PIMENTEL

SIGFIS - Versão 2022 Data de Emissão: 15/07/2022 14:48h Anexo 1 do RGF

18/07/2022 Ano II | Edição nº254 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2021

RGF - ANEXO 1 R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DE AJUSTES DE DESPESAS DEVIDAS E NÃO PAGAS DESDOBRAMENTO/AJUSTES DO EXERCÍCIO DE 2020

DESPESA COM PESSOAL

REGISTRO PATRIMONIAL Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021 Dez/2021 Últ.12Meses

Obrigações patronais com o RPPS não pagas (Lei Compl. nº 173/2020) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização Obrig. patronais com o RPPS não pagas (Lei Compl. nº 173/2020) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA COM PESSOAL NÃO EXECUTADA ORÇAMENTARIAMENTE

Mês/Ano Tipo de Registro Valor bruto da despesa Valor das Valor Referência

com pessoal deduções Considerado do Fato

(a) (b) (c) = (a) - (b) Gerador

--- - ---- ,00 ,00 ,00 ----

--- - Total não Executado ,00

CHEFE DO PODER LEGISLATIVO: JOSÉ AMARILDO PIMENTEL

RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: JOYCE ZAO MARTINS

RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: JOSÉ AMARILDO PIMENTEL

SIGFIS - Versão 2022 Data de Emissão: 15/07/2022 14:48h Anexo 1 do RGF

18/07/2022 Ano II | Edição nº254 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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