Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 249 - 13/07/2022 e Ano V
Publicações da edição 249
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Alteração de endereço do Armazem de Medicamentos
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 081/2022
A Secretária Municipal de Saúde de Sumidouro, Estado do Rio de Janeiro
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o endereço do Armazém de Medicamentos de Sumidouro da
Rua Dez de Junho s/n, centro, Sumidouro/RJ para a Rua Dr. Carolino Ribeiro
de Moura s/n, centro, Sumidouro/RJ, com efeito a partir do mês de junho de
2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 12 de julho de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
13/07/2022 Ano II | Edição nº249 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Chamada Pública 002/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1525/22 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CHAMAMENTO N° 002/2022
PROCESSO N.º 1525 de 19/05/2022
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE"
MODALIDADE: Chamada Pública
VALOR ESTIMADO: R$ 207.163,55
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 03 de agosto de 2022 as 14h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 12 de julho de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1513 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
13/07/2022 Ano II | Edição nº249 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Eletrônico 037/2022 - Remarcação
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0962/22 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
REMARCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2022
ADMINISTRATIVO nº 0962 de 01/04/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E HIGIENE E LIMPEZA".
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 17.074,67
TIPO: Menor Preço
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 01/08/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 01/08/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 12 de julho de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
13/07/2022 Ano II | Edição nº249 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Eletrônico 048/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1527/22 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022
ADMINISTRATIVO nº 1527/2022
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHE".
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 77.122,60
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 02/08/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 02/08/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 12 de julho de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
13/07/2022 Ano II | Edição nº249 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Eletrônico 049/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1731/22 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022
ADMINISTRATIVO nº 1731/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME / EPP / MEI
OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS PARA FESTIVIDADES
DE 2022 E INÍCIO DE 2023"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 1.969.233,40
TIPO: Menor Preço por lote
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 26/07/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 26/07/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 12 de julho de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
13/07/2022 Ano II | Edição nº249 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0682/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Meta Soluções In
Informatica LTDA
CNPJ: 10.907.646/0001-00
Objeto: Contratação de Manutenção de Computadores
Valor: R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 12 de julho de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
13/07/2022 Ano II | Edição nº249 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0682/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Meta Soluções In
Informatica LTDA
CNPJ: 10.907.646/0001-00
Objeto: Contratação de Manutenção de Computadores
Valor: R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 12 de julho de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
13/07/2022 Ano II | Edição nº249 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/17
Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0682/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Meta Soluções In
Informatica LTDA
CNPJ: 10.907.646/0001-00
Objeto: Contratação de Manutenção de Computadores
Valor: R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 12 de julho de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
13/07/2022 Ano II | Edição nº249 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Rescisão Contratual
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE
LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 094/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e o Sr. Sebastião Jorge Vianna da Silva
Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado Rua Alcides
Gomes Bello,nº 122 ,casa 2 Bairro São Caetano, Sumidouro-RJ, para
abrigar família de baixa renda de Maria Helena da Silva
Fundamento: Proc. Adm. N.º 3701/2021
Início: 01/01/2022 e Rescisão: 30/06/2022
13/07/2022 Ano II | Edição nº249 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Inexigibilidade - Processo 1917-22 - manutenção Retro
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Inexigibilidade
Processo nº 1917/2022
Partes: Município de Sumidouro e Valence Máquinas e Equipamentos ltda.
Objeto: Manutenção Corretiva Retroescavadeira JCB 3CX 4x4 T CF
Valor: R$ 24.533,11(vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e onze
centavos).
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, parágrafo 1º, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 12 de julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
13/07/2022 Ano II | Edição nº249 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Presencial 096/2021 - 2º TA
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 020/2021
Processo nº 2402/2021 | Pregão Presencial 096/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Novacap Engenharia Indústria e
Comércio Ltda.
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de contrato para serviços de fresagem para
obras de recapeamentos
Prazo: 03 meses a contar de 06/06/2022
Fundamento Legal: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93.
Sumidouro, 03 de junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
13/07/2022 Ano II | Edição nº249 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portarias 257/2022 a 259/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 257/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de
suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, e ainda, considerando todos os
documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.
01115/2022,
RESOLVE:
Retificar a redação da Portaria 174/2022, a qual concedeu benefício de aposentadoria
voluntária Integral, ao servidor CELSO DOMINGOS CHERMOUTH, Eletricista, quadro IV, matricula
n.º 92.06.504, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente,
tendo como fundamento o disposto no art. 3º, da EC nº 47/2005, a partir de 01 de maio de 2022, com
proventos integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:
- Salário base Lei 1.282/22 c/c 136/85.....................................................................................R$ 1.880,31;
- Adicional por tempo de serviço- triênio 50% - Lei 332/1994.....................................................R$ 940,16;
- Adicional de Periculosidade, Lei 332/1994.............................................................................R$ 564,09
- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 376,06.
- Total..........................................................................................................................................R$ 3.760,62
(três mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
13/07/2022 Ano II | Edição nº249 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 258/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de suas
atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, em especial, os termos do artigo 40, § 1º, I da
CRFB/88, (redação E.C. 41/03) e ainda, considerando todos os
documentos, certidões, despachos constantes do processos nº.
1.129/2021 e 2968/2021,
RESOLVE:
Retificar a redação da Portaria 353/2021, que passa a vigorar com o seguinte texto: "Conceder
benefício de aposentadoria por invalidez, com proventos integrais à servidora NELI MACHADO
CRADDOCK, Enfermeira, quadro VIII, matricula n.º 07.07.2749, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
tendo como fundamento o disposto no artigo 40, § 1º, I da CRFB/88, (redação E.C. 41/03) a partir de 31
de agosto de 2021, com proventos proporcionais fixados pelas seguintes parcelas:
- Salário de Aposentado...................................................................................................................R$ 2.407,36;
- Total...............................................................................................................................................R$ 2.407,36
(dois mil quatrocentos e sete reais e trinta e seis centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
13/07/2022 Ano II | Edição nº249 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 259/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0999/2022, de 23
de março de 2022,
RESOLVE:
Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora CAMILA ROCHA
CAMPOS, Professor II, matrícula nº. 15.06.3615, deste Município, pela
servidora AMANDA DA SILVA MAIA, Professor II, matrícula 2663, do
Município de Carmo-RJ no período de 26 de abril a 31 de dezembro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
13/07/2022 Ano II | Edição nº249 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Rescisão Contratual (Contrato Nº 030A/2022/GABINETE) - Andressa da Silva Leal - S.M.A
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 030A/2022/GABINETE
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Administração e Andressa da Silva Leal.
Objeto: Rescisão Consensual do Contrato de Trabalho - Atendente do Posto de Serviços dos Correios.
Fundamento: Processo Administrativo Nº 2001/2022.
Inicio: 06/04/2022 e Rescisão: 30/06/2022.
13/07/2022 Ano II | Edição nº249 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Revogação de Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0682/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Meta Soluções In
Informatica LTDA
CNPJ: 10.907.646/0001-00
Objeto: Contratação de Manutenção de Computadores
Valor: R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 12 de julho de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
13/07/2022 Ano II | Edição nº249 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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