Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail:

dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

*** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ***

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0821/2022

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Meta

Soluções In Informática ltda. CNPJ 10.907.646/0001-00

Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES

Valor global: R$ 16.992,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)

Fundamento Legal: Artigo 75,Inciso II da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.

Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.

Sumidouro, 08 de Julho de 2022.

Antônio Junior de Andrade Borges

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

12/07/2022 Ano II | Edição nº247 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 064/2020

Partes: Município de Sumidouro através da Secretaria Municipal de Saúde e Leda Maria de Carvalho Garcia.

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Situado na Praça Senhor dos Passos, n° 48, Centro, Sumidouro-RJ, para

funcionamento do Centro de Reabilitação, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/02/2022 e término em 30/04/2022.

Valor Mensal: R$ 1.667,53(um mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos) reajustáveis

anualmente pelo IPCA.

Valor Global referente a 3 meses: R$ 5.002,59 (cinco mil e dois reais e cinquenta e nove centavos).

Fundamento: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93 e Processo administrativo nº 0222/2022.

Dotação Orçamentária: 1801.1030300562.239-3390.36.00-04

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 030A/2022/GABINETE

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Administração e Andressa da Silva Leal.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Atendente de Posto de Serviços do Correio - AG Soledade I, 40 (quarenta)

horas, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de

Administração.

Prazo: 06/04/2022 e término em 05/08/2022.

Valor Mensal: 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

na forma do Processo Administrativo nº0970/2022 Termo de Convênio (ECT) nº 021/2019.

Dotação Orçamentária: 1401.0412200092.020-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 001/2022/FMAS

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Jaiane de Moura

Ferreira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Cuidador, 24 / 72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas -

regime de plantão, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Social.

Prazo: 01/06/2022 e término em 30/08/2022.

Valor Mensal: R$ 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição

Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 1576/2022.

Dotação Orçamentária: 1901.0824300792.080-3190.04.00-00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 100/2021

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Luziane Gonçalves de

Souza.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cuidador, 24 / 72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas - regime de

plantão, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social.

Prazo: 30/05/2022 e término em 29/11/2022.

Valor Mensal: R$ 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, inciso VI e art. 3°, inciso II, do art. 37 da CF/88, na forma do Processo

Administrativo nº 1577/2022.

Dotação Orçamentária: 1901.0824300792.080-3190.04.00-00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 010/2022/GABINETE

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação e Iully Bernardo de Andrade.

Objeto: Rescisão Consensual do Contrato de Trabalho ­ Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial.

Fundamento: Processo Administrativo Nº 1658/2022.

Inicio: 01/02/2022 e Rescisão: 30/05/2022.

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 3779/2022

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde

de Sumidouro, no valor de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) e altera o

Quadro de Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 246.000,00 (duzentos e

quarenta e seis mil reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo Municipal

de Saúde de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.268/2021, de

acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

incisos II e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 08 de julho de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

ANEXO - DECRETO 3779/2022

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Red. Recurso Arrecadação

0073 /1801.1030100701.008-4490.52.00-04 26.000,00

0202 /1801.1030200562.240-3390.32.00-68 20.000,00

0235 /1801.1030200762.266-3390.30.00-00 40.000,00

0034 /1801.1012200322.064-3390.39.00-04 26.000,00

0180 /1801.1030200562.235-3390.30.00-00 40.000,00

0181 /1801.1030200562.235-3390.30.00-68 20.000,00

0312 /1801.1030200562.236-3390.30.00-13 160.000,00

TOTAL 86.000,00 86.000,00 0,00 160.000,00

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

FONTE DE RECURSOS: 13 - CONVÊNIO ESTADO

ANEXO AO DECRETO Nº 3779, de 08 de julho de 2022.

ANÁLISE DA RECEITA R$

1 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2021

(JANEIRO/DEZEMBRO) 7.152.334,28

2 - ARRECADAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE 2021 (///////) 0,00

3 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2022 (JANEIRO/MAIO) 3.194.770,41

4 - RECEITA PREVISTA PARA 2022 224.488,00

CÁLCULO PROVÁVEL DO EXCESSO DE ARRECAÇÃO (TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO)

TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2022 224.488,00

( - ) ARREDAÇÃO 2022(JANEIRO/MAIO) 3.194.770,41

-

TOTAL A ARRECADAR 2.970.282,41

ARRECADAÇÃO PROJETADA MESES DE /////

0,00

( - ) TOTAL A ARRECADAR -

2.970.282,41

PROVÁVEL EXCESSO 2.970.282,41

( - ) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAÓRDINÁRIO ABERTO NO PERÍODO

TOTAL DO PERÍODO 01/01/2022 a 08/07/2022 250.000,00

Decreto nº 3773 250.000,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO 2.720.282,41

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 030/2022/CPL / Processo nº 3146/2021

Partes: Município de Sumidouro e Destaque Construtora Ltda

Objeto: Locação de Máquinas e Equipamentos

Valor: R$ 244.744,00 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais).

Prazo: 02 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Pregão nº 135/2021.

Sumidouro, 11 de julho de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022

PROCESSO LICITATÓRIO 1434/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMAS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE PNEUS

Fornecedor : CADU COMERCIAL LTDA. - 16.791.903/0001-78

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

1 40,00 UND PNEU DE 1ª QUALIDADE, 185 X 65 X 14 - CERTIFICADO Cooper CS1 R$ 470,00 R$ 18.800,00 R$ 518,00 R$ 20.720,00 9,27 R$ 48,00

PELO INMETRO, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO

E/OU REMANUFATURADO, COM PADRÃO DE QUALIDADE

SEMELHANTE AO PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE,

MICHELIN, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO

INMETRO

Subtotal Adjudicado R$ 18.800,00 Subtotal Orçado: R$ 20.720,00 9,27% R$ 1.920,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 18.800,00 R$ 20.720,00 9,27% 1.920,00

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 11 de Julho de 2022

ANTONIO JUNIOR DE ANDRADE BORGES

GESTOR DO FMAS

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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 042/2022

Processo Administrativo nº 1528/2022

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 042/2022, para

"AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - BOTIJÃO DE 13 KG",

conforme resultado proferido pelo Pregoeiro que ADJUDICOU o item 01 à firma

DISTRIBUIDORA DE GAS J R LTDA ME no valor total de R$ 80.520,00 (oitenta mil

quinhentos e vinte reais). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.

Sumidouro, 11 de julho de 2022.

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

End.: Avenida José de Alencar, nº 912, Centro ­ CEP: 28.637-000

CNPJ: 14.226.731/0001-64 / Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661

E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com

PORTARIA Nº 16 - DESIGNACAO FISCAL DO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Designar Viviane de Paiva Marques Velludo , cargo ou função pública

Coordenador de Programas Sociais, Matrícula nº 21.09.4491, para exercer, sem

ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,

oriundo dos procedimentos licitatórios nº 031/2022, referente a compra de MATERIAL DE

ESCRITÓRIO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 01/07/2022.

Sumidouro, 11 de Julho de 2022.

_______________________________

Antônio Junior de Andrade Borges

Secretário Municipal de

Desenvolvimento Social

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