São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 292 - 11/07/2022 e Ano V
Publicações da edição 292
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DECRETO Nº. 114 de 08 de julho de 2022.
Atos Oficiais • Decretos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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DECRETO Nº. 114 de 08 de julho de 2022.
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica adjudicado e homologado o Processo de Licitação nº 059/2022, modalidade
Pregão Eletrônico para o Registro de Preços N° 042/2022, para os itens abaixo de acordo com
Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson
Facin, designado pela Portaria Municipal nº. 004/2022.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a
seguir indicado:
Para a empresa BARBARA GASPARUCHO GARCIA - BRINQUEDOS
R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais); o item 02 - totalizando
Para a empresa TOLEDO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA os itens 01, 03 e 04 - totalizando
R$ 3.552,00 (três quinhentos e cinquenta e dois reais).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 08 de julho de 2022.
JPoRsEéFAErIoTldOoMMUaNlvIeCsItPioAL
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Edital de convocação N° 03, de 08 de Julho de 2022.
Atos Administrativos • Outros atos
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03, de 08 de Julho de 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais:
CONVOCA, os Senhores Vereadores, para um período de uma Sessão Extraordi-
nária, a ser realizada no dia 13 de Julho de 2022 (quarta-feira), com início às 19:00horas (dezeno-
ve horas), para deliberarmos sobre a seguinte proposição:
1 - PROJETO DE LEI No 29/2022, de autoria Poder Executivo Municipal, que dis-
põe sobre a alteração da Carga Horária do Cargo de Assistência Social no Anexo I "Quadro de
Pessoal e Estrutura de Cargos de Provimento Efetivo" e altera dispositivo do Anexo IV "Requisitos
e Atribuições dos Cargos de Investidura Efetivo", da Lei Municipal n° 651, de 07 de outubro de
2011, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos o município de São
Pedro do Iguaçu.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, em 08 de Julho de 2022.
DACIO SPECH
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 188, de 08 de julho de 2022.
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 188, de 08 de julho de 2022.
Concede diária para servidor Marivaldo Moreira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 530,25 (quinhentos e trinta
reais e vinte e cinco centavos), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à
Campina Grande do Sul PR, com saída no dia 06 de julho de 2022, às 05h43min e retorno no
dia 07 de julho de 2022, às 17h52min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante para
consulta e internamento no Hospital Angelina Caron em Campina Grande do Sul - PR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
08 de julho de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: futuros fornecimentos de materiais gráficos para serem utilizados nos expedientes e
demais necessidades das escolas, cmeis, e na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Dotação orçamentária: Recursos Livres e fontes Vinculadas que estão consignados na
Secretaria requerente, na natureza de despesa 3.3.90.39.00, através da dotação orçamentária nº
177, 220, 221 e 222/2022, conforme indicação contábil.
Data assinatura: 08 de julho de 2022.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 133/2022
Contratada: F.G. DE OLIVEIRA LTDA - EPP
Valor: R$ 3.344,00 (três mil trezentos e quarenta e quatro reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 134/2022
Contratada: LUCIBEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Valor: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 135/2022
Contratada: ODALAN TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Valor: R$ 64.164,45 (sessenta e quatro mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos).
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 132/2022
Atos Oficiais • Decretos
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 132/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: Futuro fornecimento e instalação de sinalização, materiais e equipamentos de segurança
contra incêndio e pânico, em atendimento às edificações de diversas secretarias do Município.
Data assinatura: 08 de julho de 2022.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação orçamentária: Recursos Livres ou Próprios que estão consignados na Secretarias
requerentes, na natureza de despesa 3.3.90.30.00, conforme indicação contábil.
Contratada: EDSON ALIPIO - ME
Valor: R$ 39.269,16 (trinta e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 CONTRATO Nº 033/2022
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
CONTRATO Nº 033/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU.
Objeto: Recursos Livres ou Próprios que estão consignados a Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, na natureza de despesa 3.3.90.40.00, através do bloqueio
orçamentário 107/2022, conforme indicação contábil.
Dotação orçamentária: Recursos Livres ou Próprios que estão consignados a Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, na natureza de despesa 3.3.90.40.00, através do
bloqueio orçamentário 107/2022, conforme indicação contábil.
Contratada: RENATO ESTEVAM PEREIRA 05470291952
Valor: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).
Data assinatura: 08 de julho de 2022.
Vigência: 12 (doze) meses.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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