Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 246 - 11/07/2022 e Ano V
Publicações da edição 246
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EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail:
dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0821/2022
Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Meta
Soluções In Informática ltda. CNPJ 10.907.646/0001-00
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES
Valor global: R$ 16.992,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
Fundamento Legal: Artigo 75,Inciso II da Lei 14.133/21.
Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.
Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.
Sumidouro, 08 de Julho de 2022.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
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Extrato de Contrato de Aluguel Social
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL
MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 092/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Argentino de Abreu.
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Augusto Sardinha da Costa, 85,
Bairro: São Caetano, Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda de
Vera Lúcia Oliveira da Silva, conforme Programa de Locação Social, nos
parâmetros e condições arrolados neste contrato.
Prazo: 01/07/2022 à 31/12/2022.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. N.º 1600/2022
Dotação orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
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Homologação Pregão Presencial 037/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
Processo Administrativo nº 1220/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 037/2022, para
"SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO", conforme resultado
proferido pelo Pregoeiro que ADJUDICOU os lotes 01 e 02 à firma CAMINHOS
DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA no valor total de R$
9.997.570,00 (nove milhões novecentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta
reais). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.
Sumidouro, 08 de julho de 2022.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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Portarias: 012/2022-SMA e 233/2022 a 256/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Administração
Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-
Portaria nº. 012/2022
A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, em atendimento
ao Decreto 2796/2016, de 01/02/2016 e de
acordo com o constante do Processo
Administrativo nº. 1014/2022,
RESOLVE:
Designar, a servidora LÚCIA ROSA DA SILVA, matrícula nº 00.07.1604,
para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria
Municipal de Administração referente à contratação de serviços de auditoria externa
independente , oriundo do procedimento licitatório Convite: Nº 002/2022.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 24/05/2022.
Sumidouro, 05 de julho de 2022.
Álvaro Cardoso Ramos
- Secretário Municipal de Administração -
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 233/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1778/2022, de 09
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,
Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, KESSYM
MONTEIRO CHERMAUT WAROL BERTOLOTO, Professor II, matrícula nº.
20.06.4456, por 14 (quatorze) dias, a partir de 12 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 234/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1751/2022, de 07
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, ALVARO CARDOSO RAMOS, Fiscal
de Tributos, matrícula nº. 13.04.3505, por 10 (dez) dias, a partir de 06 de junho
de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 235/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1777/2022, de 09
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, DAYANNA CUSTÓDIO FELIPE,
Enfermeiro, matrícula nº. 05.07.2535, por 07 (sete) dias, a partir de 07 de junho
de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 236/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1789/2022, de 13
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, IVANA SALLES PIRES, Professor I,
matrícula nº. 15.06.3692, por 06 (seis) dias, a partir de 09 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 237/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1818/2022, de 15
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, QUEZIA THOMAZ DO ESPIRITO
SANTO PIMENTEL, Agente Comunitário de Saúde-Lei 952/2010, matrícula nº.
11.07.3073, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de maio de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
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Portaria nº. 238/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1891/2022, de 23
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, ANDRE LUIZ EZEQUIEL, Técnico
de Enfermagem, matrícula nº. 14.07.3532, por 10 (dez) dias, a partir de 12 de
junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 239/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1879/2022, de 22
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, KEILA PIMENTEL BRANCO, Agente
Comunitário de Saúde-Lei 952/2010, matrícula nº. 11.07.3077, por 10 (dez)
dias, a partir de 20 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Portaria nº. 240/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1845/2022, de 21
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA,
Enfermeiro 30 h, matrícula nº. 20.07.4475, por 06 (seis) dias, a partir de 27 de
maio de 2022.
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Portaria nº. 241/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1892/2022, de 23
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, CRISTIANE CORGUINHA DE
SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 95.07.1215, por 10 (dez) dias, a
partir de 23 de junho de 2022.
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- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 242/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1830/2022, de 20
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, LUCIMAR PINHEIRO DE
ANDRADE, Merendeira, matrícula nº. 98.06.1454, por 60 (sessenta) dias, a
partir de 20 de junho de 2022.
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Portaria nº. 243/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1859/2022, de 21
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, NÚBIA MARIA MONTEIRO MAIA
DA ROCHA, Professor II, matrícula nº. 08.06.2760, por 10 (dez) dias, a partir
de 21 de junho de 2022.
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 244/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1726/2022, de 06
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, VANESSA SUELY CAMPOS,
Professor I, matrícula nº. 14.06.3535, por 10 (dez) dias, a partir de 01 de junho
de 2022.
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Portaria nº. 245/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1834/2022, de 20
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, FERNANDA BRUGGER LEMOS,
Merendeira, matrícula nº. 21.06.4641, por 07 (sete) dias, a partir de 20 de junho
de 2022.
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Portaria nº. 246/2022
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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1838/2022, de 20
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, MARCELA GINO DE AZEVEDO
HOTTZ, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº. 21.06.4623, por 10 (dez)
dias, a partir de 20 de junho de 2022.
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Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 247/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1742/2022, de 06
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, CARLOS ANTONIO NAFFAH,
Professor II, matrículas nº. 95.06.1102 e 96.06.1272, por 10 (dez) dias, a partir
de 06 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 248/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1770/2022, de 08
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, RAPHAELA ALEXANDRE DA
SILVA FÉO, Professor II, matrícula nº. 20.06.4394, por 05 (cinco) dias, a partir
de 03 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
11/07/2022 Ano II | Edição nº246 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria nº. 249/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1814/2022, de 15
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, DANIELLY REGINA RENTO DE
SOUZA, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº. 22.06.4804, por 07 (sete)
dias, a partir de 13 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
11/07/2022 Ano II | Edição nº246 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Portaria nº. 250/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1725/2022, de 06
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, EDILENE CHERMONT
GONCALVES, Professor II, matrícula nº. 98.06.1442, por 10 (dez) dias, a partir
de 04 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
11/07/2022 Ano II | Edição nº246 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Portaria nº. 251/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1828/2022, de 20
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, DIEGO DA SILVA HENRIQUE,
Motorista, matrícula nº. 21.06.4737, por 10 (dez) dias, a partir de 13 de junho de
2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Portaria nº. 252/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1682/2022, de 01
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, a servidora, RENATA BORGES DA CUNHA,
Professor II, matrícula nº. 04.06.2518, por 10 (dez) dias, a partir de 30 de maio
de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Portaria nº. 253/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1783/2022, de 09
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, a servidora, LUANA RIMES MACHADO,
Advogado CREAS, matrícula nº. 20.09.4368, por 09 (nove) dias, a partir de 09
de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Portaria nº. 254/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1815/2022, de 15
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, a servidora, GILNICEIA DA SILVA RAMOS,
Cuidador, matrícula nº. 20.09.4419, por 10 (dez) dias, a partir de 14 de junho de
2022.
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Eliésio Peres da Silva
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Portaria nº. 255/2022
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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1837/2022, de 20
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, CARLOS EMANOEL LEAL, Auxiliar
de Cuidador, matrícula nº. 20.09.4377, por 10 (dez) dias, a partir de 14 de junho
de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
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Portaria nº. 256/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1239/2022, de 28
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,
§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, JANIELE DA COSTA
MEDEIROS PRAZERES, Auxiliar de Cuidador, matrícula nº. 20.09.4407, por
30 (trinta) dias, a partir de 20 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
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