São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 291 - 08/07/2022 e Ano V
Publicações da edição 291
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
08/07/2022 Ano II | Edição nº291 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/5
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
08/07/2022 Ano II | Edição nº291 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/5
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2022
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2022
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 093/2022.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de scanner para a motoniveladora
Caterpillar 120k.
FAVORECIDO: RODAMOTRIZ COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
VALOR: R$ 1.817,00 (um mil, oitocentos e dezessete reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00, através do bloqueio orçamentário nº 189/2022,
conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação n° 019/2022.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 07 de julho de 2022.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
08/07/2022 Ano II | Edição nº291 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/5
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2022
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2022
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBIDADE em conformidade ao disposto
no Art. 25, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO do Procedimento n° 092/2022.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: capacitação de servidores no "Atualização em Licitações e Contratos Administrativos",
promovido pela pessoa jurídica Instituto de Direito Contemporâneo, com duração de 30h, a ser
concluído no prazo máximo de 6 meses, de forma on line.
VALOR TOTAL: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais)
FAVORECIDO: INSTITUTO DE CONTEMPORÂNEO DE EVENTOS LTDA
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 através do bloqueio orçamentário n° 190/2022.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2022.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 07 de julho de 2022.
José Aroldo Malvesatio
Prefeito Municipal
08/07/2022 Ano II | Edição nº291 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/5