IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2022

PROCESSO Nº 096/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, sediada a Anel Rodoviário Celso

Mello Azevedo, 20901, Bairro Universitário, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 31255-901,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.028.316/0015-09. OBJETO: Contratação

de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços de CORREIOS mediante adesão ao

Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização de diversos

serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, com

o valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Vigência: Até o dia 19 de maio de

2027. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Eduardo Alves Correia e

Luiz Gustavo Barbosa Belai. DATA: 20/05/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADO: SAMUEL BATISTA DA SILVA M.E, estabelecida à Rua Otacílio

Ranuzzi, nº 03 ­ "A" no bairro jardim primavera, CEP 38.190-000, Sacramento, Minas Gerais,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob nº 10.725.205/0001-98. OBJETO: contratação de

empresa para Prestação de serviços de vigia desarmado e uniformizado, para guarda e zelo do

patrimônio público municipal, em atendimento às necessidades do Município de Sacramento-

MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o

valor total de R$ 115.003,56 (cento e quinze mil, três reais e cinquenta e seis centavos.).

Vigência: Até o dia 25 de julho de 2022. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silva

Madalosso Dreher e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Samuel Batista da Silva.

DATA: 25/04/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2022

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 013/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: LEDA

SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391, Centro,

na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº. 06.176.323/0001-

17. OBJETO: O objeto deste contrato é a locação de um imóvel urbano, localizado na Rua João

Vicente de Paula, nº. 50, Bairro Alto da Boa Vista, em Sacramento MG, a ser utilizado nas ações

da Vigilância em Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, durante um período

de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: Até o

dia 01 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Samuel

Heleno de Araújo. DATA: 01/06/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 053/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022. À vista do parecer, autorizo

que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº

040/2022, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de

materiais elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais

que estão sob a guarda da Administração e manutenção da iluminação pública no Município de

Sacramento-MG, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudico as empresas: COMERCIAL VIEIRA

E RESENDE LTDA, estabelecida à Rua do Contorno, n.º 548, Bairro Barro Preto, cidade de

Pimenta/MG, CEP: 35.585-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

42.232.672/0001-72, com o valor total de R$ 405.021,25 (QUATROCENTOS E CINCO MIL,

VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); DNP COMERCIAL E ACESSÓRIOS

LTDA, estabelecida à Avenida Marcelina Neves Neves Silva, nº 420, bairro Parque das

Laranjeiras, CEP: 38.046-398, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

44.718.705/0001-14, com o valor total de R$ 39.625,00 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E

VINTE E CINCO REAIS); DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, estabelecida à R-

5, 129, QD. R-7, LT. 07 ­ Setor Oeste, Goiânia/GO ­ CEP: 74.125-070, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 37.227.550/0001-58, com o valor total de R$ 56.394,10 (CINQUENTA

E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS); GYN LED

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida à Avenida Independência, n. º5542, Quadra 70ª

Lote 7A, Setor Aeroporto, CEP: 74.070-010, Goiania/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 29.613.043/0001-24, com o valor total de R$ 198.522,20 (CENTO E NOVENTA

E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS); MEGA COMERCIO

DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, estabelecida à Rua Dezoito, 315-B, Bairro Milanez,

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Contagem/MG, CEP 32143-190, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

22.902.202/0001-61, com o valor total de R$ 3.563,50 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA

E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); PONTO ELETRO SACRAMENTO EIRELI

estabelecida à Rua São Pedro, nº 209, Bairro Centro, CEP 38.190-000, na cidade de

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.121.804/0001-07, com

o valor total de R$ 803.964,80 (OITOCENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E

QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Sacramento/MG, aos 02 (dois) dias do mês de junho

de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO

COMERCIAL VIEIRA E RESENDE LTDA, estabelecida à Rua do Contorno, n.º 548, Bairro Barro

Preto, cidade de Pimenta/MG, CEP: 35.585-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 42.232.672/0001-72. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais

que estão sob a guarda da Administração e manutenção da iluminação pública no Município de

Sacramento-MG, com o valor total de R$ 405.021,25 (quatrocentos e cinco mil, vinte e um reais

e vinte e cinco centavos.). Vigência: Até o dia 02 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De

Santi de Melo. Pela Contratada: Diego Candido Vieira. DATA: 02/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO DNP

COMERCIAL E ACESSÓRIOS LTDA, estabelecida à Avenida Marcelina Neves Neves Silva, nº

420, bairro Parque das Laranjeiras, CEP: 38.046-398, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 44.718.705/0001-14. OBJETO: o Registro de preços para futura e

eventual aquisição de materiais elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de

prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração e manutenção da

iluminação pública no Município de Sacramento-MG, com o valor total de R$ 39.625,00 (trinta e

nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: Até o dia 02 de junho de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Dorvanice Carvalho Silva Gonçalves.

DATA: 02/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO

DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, estabelecida à R-5, 129, QD. R-7, LT. 07 ­

Setor Oeste, Goiânia/GO ­ CEP: 74.125-070, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 37.227.550/0001-58. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais

que estão sob a guarda da Administração e manutenção da iluminação pública no Município de

Sacramento-MG, com o valor total de R$ 56.394,10 (cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e

quatro reais e dez centavos). Vigência: Até o dia 02 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley

De Santi de Melo. Pela Contratada: Fernando Rodrigues Vale. DATA: 02/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO GYN

LED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida à Avenida Independência, n. º5542, Quadra

70ª Lote 7A, Setor Aeroporto, CEP: 74.070-010, Goiania/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 29.613.043/0001-24. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual

aquisição de materiais elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios

próprios municipais que estão sob a guarda da Administração e manutenção da iluminação

pública no Município de Sacramento-MG, com o valor total de R$ 198.522,20 (cento e noventa e

oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Vigência: Até o dia 02 de junho de

2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Wesley Morais Carvalho.

DATA: 02/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO MEGA

COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, estabelecida à Rua Dezoito, 315-B, Bairro

Milanez, Contagem/MG, CEP 32143-190, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

22.902.202/0001-61. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais

que estão sob a guarda da Administração e manutenção da iluminação pública no Município de

Sacramento-MG, com o valor total de R$ 3.563,50 (três mil, quinhentos e sessenta e três reais e

cinquenta centavos). Vigência: Até o dia 02 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi

de Melo. Pela Contratada: Milton dos Santos Silva. DATA: 02/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO PONTO

ELETRO SACRAMENTO EIRELI estabelecida à Rua São Pedro, nº 209, Bairro Centro, CEP

38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

24.121.804/0001-07. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais

que estão sob a guarda da Administração e manutenção da iluminação pública no Município de

Sacramento-MG, com o valor total de R$ 803.964,80 (oitocentos e três mil, novecentos e

sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: Até o dia 02 de junho de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Marcelo Henrique de Freitas. DATA:

02/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2022

DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 015/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 094/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO

SKYMAIL SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO E PROVIMENTO DE INFORMAÇÃO DIGITAL

LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.644.286/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa

especializada para hospedagem do e-mail institucional da Prefeitura Municipal de

Sacramento/MG. Descrição: 150 caixas de e-mail com capacidade de 25GB, 50 caixas de e-mail

com capacidade de 5GB e 50 caixas de e-mail com capacidade de 50GB, conforme solicitação

da Secretaria Municipal da Fazenda e Administração, pelo período de 12 (doze) meses, com o

valor total de R$ 17.370,72 (dezessete mil, trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos).

Vigência: Até o dia 02 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela

Contratada: Lucio Boracchini. DATA: 02/06/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 081/2022. À vista do parecer, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022, que tem como objeto

contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para ampliação

da Unidade Básica de Saúde - UBS, Maria Aparecida M. Zago ­ PSF, localizada na Rua Ataíde

Silva, Nº. 40 ­ Bairro Cohab, em Sacramento/MG, atendendo todos os requisitos do Programa

Requalifica UBS - Ampliação conforme Proposta 10547.9850001/21-001, pelo período de 12

(doze) meses. Adjudico a empresa: MR CONSTRUTORA LTDA- ME, estabelecida a Rua

Professor João Miranda, nº 293, Letra A, Centro, Sacramento/MG, CEP: 38.190.000, inscrita no

CNPJ sob o nº 10.626.401/0001-05, com o valor total de R$ 123.346,24 (CENTO E VINTE E

TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

Sacramento/MG, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito

Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO MR

CONSTRUTORA LTDA- ME, estabelecida a Rua Professor João Miranda, nº 293, Letra A,

Centro, Sacramento/MG, CEP: 38.190.000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.626.401/0001-05.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para

ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, Maria Aparecida M. Zago ­ PSF, localizada na

Rua Ataíde Silva, Nº. 40 ­ Bairro Cohab, em Sacramento/MG, atendendo todos os requisitos do

Programa Requalifica UBS - Ampliação conforme Proposta 10547.9850001/21-001, conforme

especificações deste projeto básico, cronograma, planilha orçamentaria e memorial descritivo,

com o valor total de R$ 123.346,24 (cento e vinte e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

vinte e quatro centavos). Vigência: Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De

Santi de Melo. Pela Contratada: Nelo Marques de Oliveira. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022, REGISTRO DE

PREÇOS Nº 026/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 032/2022, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais

de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do

Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, durante

o período de 12 (doze) meses. Adjudico as empresas: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS

ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, estabelecida à Rodovia Presidente

Dutra, s/n, KM 154,7, prédio 22, Ala B, Jardim Indústrias, CEP: 12.237-901, São José dos

Campos/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.412.925/0001-61, neste ato

representada por Talita Almeida Bailon Baldim, com o valor de total R$ 145.180,00 (CENTO E

QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA REAIS). BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA

EIRELI, estabelecida à Rua Professora Zelda C. Cursi Mastriani, 265-A, Jd Davilla, CEP:

86.182.530, Cambé/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.175.908/0001-

12, neste ato representada pelo Luis Carlos dos Santos, com o valor de total R$ 21.165,00

(VINTE E UM MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS). COMERCIAL MONTANA LTDA,

estabelecida à Rua Bom Jesus do Monte, nº 62, bairro Jardim Marília, CEP: 03.579-000, São

Pailo/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 39.528.472/0001-57, neste ato

representada por Adriel José Pereira, com o valor de total R$ 13.380,00 (TREZE MIL,

TREZENTOS E OITENTA REAIS). DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS

ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, estabelecida à Rua Erê, Nº 34 ­ 2º Andar ­ bairro

Prado, CEP: 30.411-052, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 31.401.798/0001-

07, neste ato representada por Shirlei Valeria Rodrigues Assis, com o valor de total R$ 7.004,70

(SETE MIL E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). DIPROM ­ DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, estabelecida à Rua Luiz Barbato, nº 80

A, bairro Aristeu da Costa Rio, CEP: 37.558-466, Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 16.366.888/0001-10, neste ato representada por Maria Luiza Baret

Daniel, com o valor de R$ 15.462,00 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS

REAIS.). DUARTE DENTAL EIRELI-ME, estabelecida à Rua 1º de Janeiro, nº 35, loja 22, bairro

Centro, CEP: 35.180-000, Timóteo/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

65.122.590/0001-70, neste ato representada por Maria Ilda Duarte, com o valor de R$ 150.580,30

(CENTO E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS).

DUTRA E SILVA DISTRIBUIDORA, estabelecida à Rua Teofilo Otoni, nº 113, loja 1, bairro

Floramar, Cep 31.742-072, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n°43.197.048/0001-44, neste ato representada por Gustavo Henrique Dutra e Silva, com o valor

de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR

LTDA, estabelecida à Rua Paraguai, nº 275, bairro Centro, CEP: 85.805-020, Cascavel/PR,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 27.455.068/0001-11, neste ato representada

por Luis Augusto Moia Franzine, com o valor de R$ 36.000,00 (: TRINTA E SEIS MIL REAIS).

EXCELLENCE MEDICAL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, estabelecida

à Rua Vergueiro, nº 205, andar 1 e 2 subsolo, bairro Liberdade, CEP: 01.504-001, São Paulo/SP,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.608.793/0001-51, neste ato representada

por Solange Martins Serra, com o valor de total R$ 134.474,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO

MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). HOSPSHOP PRODUTOS

HOSPITALARES EIRELI, estabelecida à Rua Pires do Rio, Quadra 21 lote 09, Bairro Jardim

Luz, Cep 74.915-187, Aparecida de Goiânia/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n°07.094.705/0001-64, neste ato representada por Lucas Franco Cunha, com o valor de R$

52.320,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS). MEGA DENTAL

IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI,

pessoa jurídica com sede à Rua John Fitzgerald Kennedy, nº. 229, Bairro Recreio, na cidade de

Londrina/PR, CEP.: 86.025.240, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.341.162/0001-14, neste ato

representada pela proprietária a Sra. Caroline de Fatima Theresa Ladeira, com o valor de R$

160.504,42 (CENTO E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E

DOIS CENTAVOS). ODONTOSUL LTDA, estabelecida à Rua Leonardo Júlio Pena, nº 29,

bairro Centro, CEP: 85.900-240, Toledo/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

04.971.211/0001-22 neste ato representada por Luiz Carlos Balam, com o valor de total R$

34.066,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS). DENTAL CAJAZEIRAS ­

PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA, estabelecida à Avenida Severino Cordeiro, nº

402, bairro Jardim Oasis, CEP: 58.900-000, Cajazeiras/PB, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 09.210.219/0001-90, neste ato representada por Paulo José Maia Esmeraldo

Sobreira, com o valor de R$ 5.467,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE

REAIS). RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua Monte Alegre, nº 70, bairro Vila

Paraiso, CEP: 38.360-000, Capinópolis/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

41.990.236/0001-08, neste ato representada pelo Rogério Alves da Silva Castro, com o valor de

R$ 40.895,00 (QUARENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). SALVI LOPES

E CIA LTDA, estabelecida à Avenida Gaturano, nº 100, bairro Jardim Primavera, CEP: 86.702-

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

001, Arapongas/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 82.478.140/0001-34,

neste ato representada por Luiz Carlos Salvi, com o valor de R$ 666,60 (SEISCENTOS E

SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). UNIDENTAL PRODUTOS

ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua

Homero Pacheco Alves, nº. 2.687, Bairro Vila Duque de Caxias, na cidade de Franca/SP, CEP.:

14.400-010, inscrita no CNPJ sob o nº. 66.046.541/0001-69, neste ato representada pelo sócio

administrador o Sr. Luciano Ferreira Peixoto, com o valor de R$ 44.811,45 (QUARENTA E

QUATRO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). VERO

MEDICAL INPORTAÇÃO, EXPOTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA,

estabelecida à Rodovia Antônio Heil, nº 1001, armazém g2 setor 6, sala 8, CEP: 88.316-000,

Itajaí/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.328.371/0001-72, neste ato

representada por Pedro Henrique Martinez Ferreira, com o valor de R$ 50.100,00 (CINQUENTA

MIL E CEM REAIS). Sacramento/MG, 03 (três) de junho de 2022. Wesley De Santi de Melo.

Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: ATHENA COMÉRCIO DE

PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, estabelecida à

Rodovia Presidente Dutra, s/n, KM 154,7, prédio 22, Ala B, Jardim Indústrias, CEP: 12.237-901,

São José dos Campos/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.412.925/0001-

61. OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de

Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, durante o período

de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 145.180,00 (cento e quarenta e cinco mil, cento e

oitenta reais). Vigência: Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Marcelo Henrique de Freitas. DATA:

03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA

EIRELI, estabelecida à Rua Professora Zelda C. Cursi Mastriani, 265-A, Jd Davilla, CEP:

86.182.530, Cambé/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.175.908/0001-

12. OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de

Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, durante o período

de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 21.165,00 (vinte e um mil, cento e sessenta e cinco

reais). Vigência: Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo e

Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Luis Carlos dos Santos. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: COMERCIAL MONTANA LTDA,

estabelecida à Rua Bom Jesus do Monte, nº 62, bairro Jardim Marília, CEP: 03.579-000, São

Pailo/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 39.528.472/0001-57. OBJETO: o

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a

serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades

Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, durante o período de 12 (doze)

meses, com o valor total de R$ 13.380,00 (treze mil, trezentos e oitenta reais). Vigência: Até o

dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos

Santos. Pela Contratada: Adriel José Pereira. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: DENTAL BH BRASIL COMERCIO

DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, estabelecida à Rua Erê, Nº 34 ­ 2º

Andar ­ bairro Prado, CEP: 30.411-052, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

31.401.798/0001-07. OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de

materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de

Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do

SUS, durante o período de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 7.004,70 (sete mil e quatro

reais e setenta centavos). Vigência: Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De

Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Shirlei Valeria Rodrigues Assis.

DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO e o FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: DIPROM ­ DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, estabelecida à Rua Luiz Barbato, nº 80

A, bairro Aristeu da Costa Rio, CEP: 37.558-466, Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 16.366.888/0001-10. OBJETO: o Registro de Preços para futura e

eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do

atendimento aos usuários do SUS, durante o período de 12 (doze) meses, com o valor total de

R$ 15.462,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais). Vigência: Até o dia 03 de junho

de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: Marcelo Henrique de Freitas. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: DUARTE DENTAL EIRELI-ME,

estabelecida à Rua 1º de Janeiro, nº 35, loja 22, bairro Centro, CEP: 35.180-000, Timóteo/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 65.122.590/0001-70. OBJETO: o Registro

de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem

utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades

Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, durante o período de 12 (doze)

meses, com o valor total de R$ 150.580,30 (cento e cinquenta mil, quinhentos e oitenta reais e

trinta centavos.). Vigência: Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Maria Ilda Duarte. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: DUTRA E SILVA DISTRIBUIDORA ,

estabelecida à Rua Teofilo Otoni, nº 113, loja 1,Bairro Floramar, Cep 31.742-072, Belo

Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°43.197.048/0001-44.

OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de

Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, durante o período

de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Vigência: Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Gustavo Henrique Dutra e Silva. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: ESFIGMED COMERCIAL

HOSPITALAR LTDA, estabelecida à Rua Paraguai, nº 275, bairro Centro, CEP: 85.805-020,

Cascavel/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 27.455.068/0001-11. OBJETO:

o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos,

a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades

Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, durante o período de 12 (doze)

meses, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: Até o dia 03 de junho

de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: Luis Augusto Moia Franzine. DATA: 03/06/2022.

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: EXCELLENCE MEDICAL

COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Vergueiro, nº 205,

andar 1 e 2 subsolo, bairro Liberdade, CEP: 01.504-001, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 02.608.793/0001-51. OBJETO: o Registro de Preços para futura e

eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do

atendimento aos usuários do SUS, durante o período de 12 (doze) meses, com o valor total de

R$ 134.474,00 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais.). Vigência: Até

o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos

Santos. Pela Contratada: Solange Martins Serra. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: HOSPSHOP PRODUTOS

HOSPITALARES EIRELI, estabelecida à Rua Pires do Rio, Quadra 21 lote 09, Bairro Jardim

Luz, Cep 74.915-187, Aparecida de Goiânia/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n°07.094.705/0001-64. OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de

materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de

Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do

SUS, durante o período de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 52.320,00 (cinquenta e dois

mil, trezentos e vinte reais). Vigência: Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley

De Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Lucas Franco Cunha. DATA:

03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO,

EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, pessoa jurídica

com sede à Rua John Fitzgerald Kennedy, nº. 229, Bairro Recreio, na cidade de Londrina/PR,

CEP.: 86.025.240, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.341.162/0001-14. OBJETO: o Registro de

Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem

utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades

Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, durante o período de 12 (doze)

meses, com o valor total de R$ 160.504,42 (cento e sessenta mil, quinhentos e quatro reais e

quarenta e dois centavos.). Vigência: Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley

De Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Caroline de Fatima Theresa

Ladeira. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: ODONTOSUL LTDA, estabelecida à

Rua Leonardo Júlio Pena, nº 29, bairro Centro, CEP: 85.900-240, Toledo/PR, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 04.971.211/0001-22. OBJETO: o Registro de Preços

para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do

atendimento aos usuários do SUS, durante o período de 12 (doze) meses, com o valor total de

R$ 34.066,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS.). Vigência: Até o dia 03

de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos Santos.

Pela Contratada Luiz Carlos Balam. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: DENTAL CAJAZEIRAS ­ PAULO

JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA, estabelecida à Avenida Severino Cordeiro, nº 402,

bairro Jardim Oasis, CEP: 58.900-000, Cajazeiras/PB, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 09.210.219/0001-90. OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição

de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de

Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do

SUS, durante o período de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 5.467,00 (cinco mil,

quatrocentos e sessenta e sete reais.). Vigência: Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Paulo José Maia

Esmeraldo Sobreira. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: RCMED DISTRIBUIDORA LTDA,

estabelecida à Rua Monte Alegre, nº 70, bairro Vila Paraiso, CEP: 38.360-000, Capinópolis/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08. OBJETO: o Registro

de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem

utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades

Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, durante o período de 12 (doze)

meses, com o valor total de R$ 40.895,00 (quarenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais.).

Vigência: Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Rogério Alves da Silva Castro. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: SALVI LOPES E CIA LTDA,

estabelecida à Avenida Gaturano, nº 100, bairro Jardim Primavera, CEP: 86.702-001,

Arapongas/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 82.478.140/0001-34.

OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo

odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de

Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, durante o período

de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 666,60 (seiscentos e sessenta e seis reais e

sessenta centavos.). Vigência: Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi

de Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Luiz Carlos Salvi. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: UNIDENTAL PRODUTOS

ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua

Homero Pacheco Alves, nº. 2.687, Bairro Vila Duque de Caxias, na cidade de Franca/SP, CEP.:

14.400-010, inscrita no CNPJ sob o nº. 66.046.541/0001-69. OBJETO: o Registro de Preços

para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do

atendimento aos usuários do SUS, durante o período de 12 (doze) meses, com o valor total de

R$ 44.811,45 (quarenta e quatro mil, oitocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).

Vigência: Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Luciano Ferreira Peixoto. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: VERO MEDICAL INPORTAÇÃO,

EXPOTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, estabelecida à Rodovia Antônio

Heil, nº 1001, armazém g2 setor 6, sala 8, CEP: 88.316-000, Itajaí/SC, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 44.328.371/0001-72. OBJETO: o Registro de Preços para futura e

eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos

profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

atendimento aos usuários do SUS, durante o período de 12 (doze) meses, com o valor total de

R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais). Vigência: Até o dia 03 de junho de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Pedro

Henrique Martinez Ferreira. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022. REGISTRO DE

PREÇOS Nº 037/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022, À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 046/2022, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais

de consumo odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do

Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, durante

o período de 12 (doze) meses. Adjudico as empresas: empresa RCMED DISTRIBUIDORA

LTDA, estabelecida à Rua Monte Alegre, nº 70, bairro Vila Paraiso, CEP: 38.360-000,

Capinópolis/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08, neste

ato representada pelo Rogério Alves da Silva Castro, com o valor de total de desconto de

187,00% (CENTO E OITENTA E SETE POR CENTO). Sacramento/MG, 03 (três) de junho de

2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: RCMED DISTRIBUIDORA LTDA,

estabelecida à Rua Monte Alegre, nº 70, bairro Vila Paraiso, CEP: 38.360-000, Capinópolis/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08. OBJETO: presente Ata

tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais laboratoriais,

odontológicos, radiológicos e fisioterápicos de A a Z ­ Revista Simpro (edição vigente), a serem

utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do

SUS, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no

Edital de Licitação, com o valor total de porcentagem, de R$ 187,00% (cento e oitenta e sete

por cento). Vigência: Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo

e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Rogério Alves da Silva Castro. DATA:

03/06/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 049/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022. À vista do parecer, autorizo

que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº

039/2022, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de

materiais de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios

municipais que estão sob a guarda da Administração, vias e praças públicas, incluindo passeios,

drenagem e acessibilidade no Município de Sacramento-MG, pelo período de 12 (doze) meses.

Adjudico as empresas: L.F MÁQUINAS E CAMINHÕES EIRELI, estabelecida à Rua José Dimas,

nº 108, Letra A, Bairro Jardim Primavera, na cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.415.833/0001-96, com o valor total de R$

529.539,75 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E

SETENTA E CINCO CENTAVOS); MB PRÉ FABRICADOS LTDA - EPP, estabelecida à Rua

Dinamarca, nº 500, bairro Parque Residencial das Nações I, CEP: 14.500 ­ 000, Ituverava/SP,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 57.609.067/0001-45, com o valor total de R$

93.675,00 (NOVENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS); MR

CONSTRUTORA LTDA, estabelecida à Rua João Miranda, nº 293A, Bairro Centro, na cidade

de Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o nº

10.626.401/0001-05, com o valor total de R$ 251.862,10 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL

OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS). Sacramento/MG, aos 03

(três) dias do mês de junho de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: L.F

MÁQUINAS E CAMINHÕES EIRELI, estabelecida à Rua José Dimas, nº 108, Letra A, Bairro

Jardim Primavera, na cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 38.415.833/0001-96. OBJETO: o Registro de preços para futura e

eventual aquisição de materiais de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de

prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração, vias e praças públicas,

incluindo passeios, drenagem e acessibilidade no Município de Sacramento-MG, com o valor

total R$ 529.539,75 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e

cinco centavos). Vigência: Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

11/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Fabiano Rodrigues de Souza. DATA:

03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MB

PRÉ FABRICADOS LTDA - EPP, estabelecida à Rua Dinamarca, nº 500, bairro Parque

Residencial das Nações I, CEP: 14.500 ­ 000, Ituverava/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 57.609.067/0001-45. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual

aquisição de materiais de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios

próprios municipais que estão sob a guarda da Administração, vias e praças públicas, incluindo

passeios, drenagem e acessibilidade no Município de Sacramento-MG, com o valor total R$

93.675,00 (noventa e três mil seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência: Até o dia 03 de junho

de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: Mauro Bernardes Bueno. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: MR

CONSTRUTORA LTDA, estabelecida à Rua João Miranda, nº 293A, Bairro Centro, na cidade

de Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o nº

10.626.401/0001-05. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios

municipais que estão sob a guarda da Administração, vias e praças públicas, incluindo passeios,

drenagem e acessibilidade no Município de Sacramento-MG, com o valor total R$ 251.862,10

(duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos.). Vigência:

Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo Afonso

dos Santos. Pela Contratada: Nelo Marques de Oliveira. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022. PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 048/2022. REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022. À vista do parecer, autorizo

que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº

041/2022, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de

grelhas articuladas para bueiros, a serem instaladas em ruas e avenidas do Município, pelo

período de 12 (doze) meses. Adjudico a empresa: CONSTRUTORA SANDRA OLIVEIRA

EIRELI, estabelecida à Rua Rodrigo Alves, n.º 353, Bairro Fabrício, cidade de Uberaba/MG CEP:

38065-070, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 29.419.543/0001-20, com o valor

total de R$ 811.580,00 (OITOCENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS)

Sacramento/MG, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito

Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

CONSTRUTORA SANDRA OLIVEIRA EIRELI, estabelecida à Rua Rodrigo Alves, n.º 353,

Bairro Fabrício, cidade de Uberaba/MG CEP: 38065-070, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 29.419.543/0001-20. OBJETO: o registro de preços para futuro e eventual

fornecimento de grelhas articuladas para bueiros, a serem instaladas em ruas e avenidas do

Município, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e

no Edital de Licitação, com o valor total R$ 811.580,00 (oitocentos e onze mil quinhentos e oitenta

reais). Vigência: Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo e

Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Sandra de Oliveira. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2022

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 018/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: NANOSENS LTDA, pessoa jurídica

com sede à Av. Doutora Nadir Aguiar, nº. 1.805, Prédio 1 ­ Sala 12, Bairro Jardim Doutor Paulo

Gomes Romeo, na cidade de Ribeirão Preto/SP, CEP.: 14.056-680, inscrita no CNPJ sob o nº.

25.407.581/0001-01. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de

material de consumo, em atendimento às demandas extraordinárias da Secretaria Municipal de

Saúde, diante a dinamicidade dos atendimentos da nova variante no combate ao COVID-19, pelo

período de 45 (quarenta e cinco dias), com o valor total R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência:

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Até o dia 18 de julho de 2022. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo Afonso

dos Santos. Pela Contratada: João Francisco Pelegrino dos Reis. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: DENTAL OESTE EIRELI,

estabelecida à Rua das Flores, nº 549, bairro Centro, CEP: 89.899-000, Iporã do Oeste/SC,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.412.147/0001-02. OBJETO a contratação

de empresa para aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos, a serem

utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades

Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de R$ 11.200,00

(onze mil e duzentos reais). Vigência: Até o dia 06 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley

De Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Jackson Luiz Berti. DATA:

06/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO,

EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, estabelecida à Rua Tibagi,

nº 651, Bairro Vila Recreio, Londrina/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

28.857.335/0001-40. OBJETO a contratação de empresa para aquisição de materiais de

consumo e equipamentos odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de

Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do

SUS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o

valor total de R$ 1.643,60 (um mil seiscentos e quarenta e tres reais e sessenta centavos).

Vigência: Até o dia 06 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Luidy de Morais Ladeira. DATA: 06/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: PERFIL HOSPITALAR LTDA - ME,

estabelecida à Avenida Niemeyer, S/N, quadra 158, lote 03, bairro Jardim Buriti Sereno, CEP:

79.943-700, Aparecida de Goiânia/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

19.430.036/0001-33. OBJETO a contratação de empresa para aquisição de materiais de

consumo e equipamentos odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de

Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do

SUS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o

valor total de R$ 1.432,00 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Vigência: Até o dia 06 de

junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: Eduardo Antônio Martins. DATA: 06/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 313/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADO: AUTO POSTO ROSSI LTDA, estabelecida à Rua Joaquim Vaz de Melo,

nº290, bairro Alto da Estação, CEP. 38.190-000, Sacramento ­ MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n°29.716.012/0001-07. OBJETO: contratação de empresa para

Prestação de serviços de vigia desarmado e uniformizado, para guarda e zelo do patrimônio

público municipal, em atendimento às necessidades do Município de Sacramento-MG, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de

R$ 851.727,36 (oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e sete reais e trinte e seis

centavos). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2022. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,

Silva Madalosso Dreher e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Lazaro Ferreira Paulo.

DATA: 08/06/2022.

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADO: BONI DISTRIBUIOORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,

estabelecida à Rua Machado de Oliveira. Nº 44, bairro Linho, CEP: 99.704-446, Erechim/RS,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 28.719.518/0001-07. OBJETO: Registro de

preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização, destinados à

continuidade das atividades administrativas nos próprios públicos, em atendimento às

necessidades das Secretarias Municipais, com o valor total de R$ 24.796,00 (vinte e quatro mil,

setecentos e noventa e seis reais.). Vigência: Até o dia 09 de junho de 2023. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo, Silva Madalosso Dreher e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: Charlei Boni. DATA: 09/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­

FMSS. CONTRATADO: MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA LTDA., estabelecida à Avenida

Santa Beatriz da Silva, nº 328, Bairro Santa Maria, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.050-000,

inscrita no CNPJ sob o nº 06.986.492/0001-12. OBJETO: Registro de preços para futura e

eventual aquisição de material de limpeza e higienização, destinados à continuidade das

atividades administrativas nos próprios públicos, em atendimento às necessidades das

Secretarias Municipais, com o valor total de R$ 11.396,00 (onze mil, trezentos e noventa e seis

reais). Vigência: Até o dia 09 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Silva

Madalosso Dreher e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Cristina Maria Borges.

DATA: 09/06/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 076/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022. À vista do parecer, autorizo

que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº

043/2022, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de pintura em

geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda

da Administração, para atender a operação tapa buraco em ruas e avenidas da cidade, pelo

período de 12 (doze) meses. Adjudico as empresas KEILA DA SILVA MIGUEL, estabelecida à

Rua Bruno Cirluzo, n.º 1511, Bairro Vila Resende, Franca/SP, CEP: 14.406.523, com o valor total

de R$ 41.467,00 (QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS);

empresa L.F. GONÇALVES JUNIOR ­ TINTAS EIRELI ME, estabelecida à Avenida Antonio da

Costa Santos, nº 315, Bairro Distrito Empresarial Prefeito Luiz Roberto Jabali, na cidade de

Ribeirão Preto/SP, CEP 14.072-065, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

11.120.338/0001-01, com o valor total de R$ 369.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE

MIL REAIS); empresa LUKAUTO COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA

estabelecida na Rua Marechal Octávio Saldanha, n° 8422, bairro Pinheiros, na cidade de Curitiba

­ Paraná, CEP 81150-060, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.545.473/0001-16, com o valor total

de R$ 77.779,00 (SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS); PRIMUS

MAGAZINE LTDA, estabelecida à Rua Alcemiro Luciano, nº 633, Quadra 20 ­ Lote 32, CEP:

83.218-160, Paranaguá/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

42.165.422/0001-67, com o valor total de R$ 21.224,50 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E VINTE

E QUATRO REAIS E CIQUENTA CENTAVOS); RR ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA ME,

estabelecida à Travessa Benjamin L. Assis, 157, Bairro Afonso Pena, São José Dos Pinhais/PR,

CEP 83045-230., inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 15.292.367/0001-01, com

o valor total de R$ 5.478,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS).

Sacramento/MG, aos 14 (quatorze) dias do mês de junho de 2022. Wesley De Santi de Melo.

Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: KEILA

DA SILVA MIGUEL, estabelecida à Rua Bruno Cirluzo, n.º 1511, Bairro Vila Resende,

Franca/SP, CEP: 14.406.523, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

45.602.845/0001-95. OBJETO: aquisição de materiais de pintura em geral, destinados à

manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração,

para atender a operação tapa buraco em ruas e avenidas da cidade, com o valor total de R$

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

41.467,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). Vigência: Até o dia 14 de

junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Lazaro Ferreira

Paulo. DATA: 14/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: L.F.

GONÇALVES JUNIOR ­ TINTAS EIRELI ME, estabelecida à Avenida Antonio da Costa Santos,

nº 315, Bairro Distrito Empresarial Prefeito Luiz Roberto Jabali, na cidade de Ribeirão Preto/SP,

CEP 14.072-065, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.120.338/0001-01.

OBJETO: aquisição de materiais de pintura em geral, destinados à manutenção e reparos de

prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração, para atender a operação

tapa buraco em ruas e avenidas da cidade, com o valor total de R$ 369.000,00 (trezentos e

sessenta e nove mil reais). Vigência: Até o dia 14 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley

De Santi de Melo. Pela Contratada: Renato de Castro. DATA: 14/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

LUKAUTO COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA estabelecida na Rua Marechal

Octávio Saldanha, n° 8422, bairro Pinheiros, na cidade de Curitiba ­ Paraná, CEP 81150-060,

inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.545.473/0001-16. OBJETO: aquisição de materiais de pintura

em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a

guarda da Administração, para atender a operação tapa buraco em ruas e avenidas da cidade,

com o valor total de R$ 77.779,00 (setenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais). Vigência:

Até o dia 14 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada:

Kauê Muniz do Amaral. DATA: 14/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

PRIMUS MAGAZINE LTDA, estabelecida à Rua Alcemiro Luciano, nº 633, Quadra 20 ­ Lote 32,

CEP: 83.218-160, Paranaguá/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

42.165.422/0001-67. OBJETO: aquisição de materiais de pintura em geral, destinados à

manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração,

para atender a operação tapa buraco em ruas e avenidas da cidade, com o valor total de R$

21.224,50 (vinte e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: Até o

dia 14 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Daiana

Bezerra Pereira Martins. DATA: 14/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: RR

ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA ME, estabelecida à Travessa Benjamin L. Assis, 157, Bairro

Afonso Pena, São José Dos Pinhais/PR, CEP 83045-230., inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 15.292.367/0001-01. OBJETO: aquisição de materiais de pintura em geral,

destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da

Administração, para atender a operação tapa buraco em ruas e avenidas da cidade, com o valor

total de R$ 5.478,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais). Vigência: Até o dia 14 de

junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Rodrigo de Andrade

Alves. DATA: 14/06/2022.

EXTRATOD DA HOMOLOGAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 080/2022. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº

002/2022, que trata da contratação de empresa especializada para ampliação do Sistema de

abastecimento de água, em atendimento ao Convênio nº 922736/2021/FUNASA - Proposta nº.

049453/2021, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde ­ FUNASA e o Município de

Sacramento-MG. Adjudico a empresa: BT CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o nº 04.810.813/0001-06, estabelecida na Rod. Cassiano Alves de

Almeida, nº 945, Setor Usinas ­ Distrito Industrial, Uberlândia/MG, CEP: 38402-829, neste ato

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

15/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

representada por Luis Fernando Santos de Marcello, com o valor de total R$ R$.4.173.084,32

(quatro milhões, cento e setenta e três mil, oitenta e quatro reais e trinte e dois centavos).

Sacramento/MG, 15 (quinze) dias de junho de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito

Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: BT

CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rodovia Cassiano Alves de Almeida, nº 945, Setor

Usinas ­ Distrito Industrial, Uberlândia/MG, CEP: 38402-829, inscrita no CNPJ sob o nº

04.810.813/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação do

Sistema de abastecimento de água, em atendimento ao Convênio nº 922736/2021/FUNASA -

Proposta nº. 049453/2021, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde ­ FUNASA e o

Município de Sacramento-MG, conforme projeto básico e anexos, com o valor total de R$

4.173.084,32 (quatro milhões, cento e setenta e três mil, oitenta e quatro reais e trinta e dois

centavos). Vigência: Até o dia 15 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo.

Pela Contratada: Luis Fernando Santos de Marcello. DATA: 15/06/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 073/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022. À vista do parecer, autorizo

que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº

049/2022, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual prestação de

serviços de instalação de meios-fios, com material incluso, em diversas ruas do Município, pelo

período de 12 (doze) meses. Adjudico a empresa: STO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA

ME, estabelecida à Rua Coronel Júlio Borges, nº 643 Fundo, Bairro Perpétuo Socorro, CEP

38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

17.244.878/0001-75, com o valor total de R$ 187.500,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E

QUINHETOS REAIS). Sacramento/MG, aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2022. Wesley

De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: STO

SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ME, estabelecida à Rua Coronel Júlio Borges, nº 643

Fundo, Bairro Perpétuo Socorro, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 17.244.878/0001-75. OBJETO: registro de preços para

futura e eventual prestação de serviços de instalação de meios-fios, com material incluso, em

diversas ruas do Município, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo

de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 187.500,00 (CENTO E OITENTAE

SETE ML E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 20 de junho de 2023. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Alex Vinicio Bovi. DATA: 20/06/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022, REGISTRO DE

PREÇOS Nº 038/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 047/2022, o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa

especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento

de peças, em equipamentos médicos e odontológicos e rede de frio, em atendimento às

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG. Adjudico as

empresas: ANA SILVA DE SOUZA AGUIAR - ME, estabelecida à Rua Francisco Escobar, nº

211, bairro São Domingos, CEP: 13.720-000, São José do Rio Pardo, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 25.531.076/0001-74, neste ato representada por Ana Silva de Souza

Aguiar, com o valor de total de R$ 75.500,00 (SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

LEONARDO GABRIEL EPP, estabelecida à Avenida Mei Mei, nº 1440, bairro Jardim Esplanada,

CEP: 38.082-008, Uberaba-MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

09.643.977/0001-00, neste ato representada por Leonardo Gabriel, com o valor de total de R$

429.760,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS.).

ODONTO EQUIPO TRIÂNGULO LTDA EPP, estabelecida à Rua Vigário Silva, nº 347, Bairro

Centro, CEP 38.010-130, na cidade de Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 38.688.818/0001-11, neste ato representada por José Carlos Nomelini, com o valor de

total de R$ 59.900,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). Sacramento/MG,

21 (vinte e um) de junho de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: ANA SILVA DE SOUZA AGUIAR -

ME, estabelecida à Rua Francisco Escobar, nº 211, bairro São Domingos, CEP: 13.720-000, São

José do Rio Pardo, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 25.531.076/0001-74.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em

prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em

equipamentos médicos e odontológicos e rede de frio, em atendimento às necessidades da

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, com o valor total de R$

75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Ana

Silva de Souza Aguiar. DATA: 21/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: LEONARDO GABRIEL EPP,

estabelecida à Avenida Mei Mei, nº 1440, bairro Jardim Esplanada, CEP: 38.082-008, Uberaba-

MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 09.643.977/0001-00 OBJETO: Registro

de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de

serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em equipamentos

médicos e odontológicos e rede de frio, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal

de Saúde do Município de Sacramento/MG, com o valor total de R$ 429.760,00 (quatrocentos e

vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais.). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada:

Leonardo Gabriel. DATA: 21/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: ODONTO EQUIPO TRIÂNGULO

LTDA EPP, estabelecida à Rua Vigário Silva, nº 347, Bairro Centro, CEP 38.010-130, na cidade

de Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.688.818/0001-11.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em

prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em

equipamentos médicos e odontológicos e rede de frio, em atendimento às necessidades da

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, com o valor total de R$

59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: Até o dia 21 de junho de 2023.

Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada:

José Carlos Nomelini. DATA: 21/06/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 087/2022. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022,

a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na orientação,

elaboração, acompanhamento e envio das prestações de contas relativas ao SIOPE (Sistema

de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); SIOPS (Sistema de Informações

Públicos em Saúde); SICONFI/STN (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor

Público); Relatório Resumido da Execução Orçamentária ­ RREO e Relatório de Gestão Fiscal

­ RGF, Matriz de Saldos Contábeis ­ MSC, SADIPEM/STN (Sistema de Análise da Dívida

Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios) e regularização do

SIAFI/CAUC, CACEG e das obrigações acessórias relativas às Caixas Escolares e Fundos

Públicos para a Prefeitura Municipal de Sacramento, em atendimento a Secretaria Municipal da

Fazenda e Administração. Adjudico as empresas: LH7 CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA

ME, estabelecida à Rua Agesilau Paschoal Greco, nº 376 ­ piso2, bairro Altamira, CEP: 38.411-

112, Uberlândia/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.369.163/0001-41,

neste ato representada por Alexandre Lopes Valadão, estabelecida à Rua Monte Alegre, nº 70,

bairro Vila Paraiso, CEP: 38.360-000, Capinópolis/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08, neste ato representada pelo Rogério Alves da Silva

Castro, com o valor de R$ 119.810,04 (CENTO E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS

E QUATRO CENTAVOS). Sacramento/MG, 22 (vinte e dois) de junho de 2022. Wesley De Santi

de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

17/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: LH7

CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA ME, estabelecida à Rua Agesilau Paschoal Greco, nº 376

­ piso2, bairro Altamira, CEP: 38.411-112, Uberlândia/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 23.369.163/0001-41. OBJETO: a Contratação de empresa para prestação de

serviços técnicos especializados na orientação, elaboração, acompanhamento e envio das

prestações de contas relativas ao SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos

em Educação); SIOPS (Sistema de Informações Públicos em Saúde); SICONFI/STN (Sistema

de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público); Relatório Resumido da Execução

Orçamentária ­ RREO e Relatório de Gestão Fiscal ­ RGF, Matriz de Saldos Contábeis ­ MSC,

SADIPEM/STN (Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da

União, Estados e Municípios) e regularização do SIAFI/CAUC, CACEG e das obrigações

acessórias relativas às Caixas Escolares e Fundos Públicos para a Prefeitura Municipal de

Sacramento, em atendimento a Secretaria Municipal da Fazenda e Administração, com o valor

total de R$ 119.810,04 (cento e dezenove mil, oitocentos e dez reais e quatro centavos).

Vigência: Até o dia 22 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela

Contratada: Alexandre Lopes Valadão. DATA: 22/06/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 060/2022 À vista do parecer, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, que tem como objeto

contratação de empresa responsável para ampliação da Escola Municipal Dr. Afonso Pena

Junior, com a construção de 03 salas de aula e 2 banheiros para alunos, pelo período de 8 (oito)

meses. Adjudico a empresa: S.L DA SILVA CONSTRUTORA LTDA - ME, estabelecida a Rua

Manoel Francisco Mello, nº 872, Bairro Vila São Sebastião, CEP: 14.406-665, Franca SP, inscrita

no CNPJ sob o nº 24.936.311/0001-25, com o valor total de R$ 238.115,71 (DUZENTOS E

TRINTA E OITO MIL, CENTO E QUINZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

Sacramento/MG, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho de 2022. Wesley De Santi de Melo

Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO S.L DA

SILVA CONSTRUTORA LTDA - ME, estabelecida a Rua Manoel Francisco Mello, nº 872, Bairro

Vila São Sebastião, CEP: 14.406-665, Franca SP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.936.311/0001-

25. OBJETO: contratação de empresa responsável para Ampliação da Escola Municipal Dr.

Afonso Pena Junior, com a construção de 03 salas de aula e 2 banheiros para alunos, dentro

das normas de acessibilidade, conforme projeto básico e anexos, com o valor total de R$

238.115,71 (duzentos e trinta e oito mil, cento e quinze reais e setenta e um centavos). Vigência:

Até o dia 03 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada:

Silvio Luiz da Silva. DATA: 03/06/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022, REGISTRO DE

PREÇOS Nº 040/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022. À vista do parecer e da

adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 050/2022, o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais

permanentes, a serem utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração, em

atendimento às Secretarias Municipais, de acordo com as condições e especificações constantes

no Termo de Referência e no Edital de Licitação. Adjudico as empresas: DANFESSI MOVEIS

CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, estabelecida à Rua Imperatriz Tereza Cristina, nº 866,

sala 3, bairro Jardim Amanda I, CEP: 13.188-072, Hortolândia/SP, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 24.419.569/0001-54, neste ato representada por Lorena Fernanda

Dantas Ferreira, com o valor de total R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS). GOMAP

COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida à Dr. Teixeira Soares, nº 450,

bairro Centro, CEP: 35.570-090, Formiga/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 44.384.524/0001-07, neste ato representada por Paulo Roberto da Silva, com o valor de total

R$ 24.272,00 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). M CAMPOS

DISTRIBUIDORA EIRELI, estabelecida à Avenida Rui Barbosa, nº 110, bairro Centro, CEP:

38.500-000, Monte Carmelo/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

35.998.926/0001-11, neste ato representada por Horácio Marques Salgado, com o valor de total

R$ 41.994,00 (QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).

MICROFORT LTDA ME, estabelecida à Rua Cecílio Rodrigues, nº 136, bairro Seminário, CEP:

89.190-000, Taió/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°24.675.507/0001-03,

neste ato representada por Diego Luiz Martinelli, com o valor de total R$ 18.864,00 (DEZOITO

MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS.). SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA,

estabelecida à Rua Avenida Amazonas, nº 885, Loja 131, bairro Centro, CEP: 30.180-000, Belo

Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 14.780.286/0001-80, neste

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

18/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

ato representada por Carlos Roberto de Souza Prado, com o valor de R$ 47.302,00 (QUARENTA

E SETE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS). Sacramento/MG, 22 (vinte e dois) de junho de 2022.

Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

DANFESSI MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, estabelecida à

Rua Imperatriz Tereza Cristina, nº 866, sala 3, bairro Jardim Amanda I, CEP: 13.188-072,

Hortolândia/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.419.569/0001-54.

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, a serem

utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração, em atendimento às Secretarias

Municipais, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e

no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Vigência:

Até o dia 22 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada:

Lorena Fernanda Dantas Ferreira. DATA: 22/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

GOMAP COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida à Dr. Teixeira

Soares, nº 450, bairro Centro, CEP: 35.570-090, Formiga/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 44.384.524/0001-07. OBJETO: registro de preços para futura e eventual

aquisição de materiais permanentes, a serem utilizados pelos diversos setores que compõem a

Administração, em atendimento às Secretarias Municipais, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 24.272,00 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais). Vigência: Até o dia 22 de junho

de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Paulo Roberto da Silva.

DATA: 22/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: M

CAMPOS DISTRIBUIDORA EIRELI, estabelecida à Avenida Rui Barbosa, nº 110, bairro Centro,

CEP: 38.500-000, Monte Carmelo/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

35.998.926/0001-11. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais

permanentes, a serem utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração, em

atendimento às Secretarias Municipais, de acordo com as condições e especificações constantes

no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 41.994,00 (quarenta e

um mil, novecentos e noventa e quatro reais). Vigência: Até o dia 22 de junho de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Horácio Marques Salgado. DATA:

22/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

MICROFORT LTDA ME, estabelecida à Rua Cecílio Rodrigues, nº 136, bairro Seminário, CEP:

89.190-000, Taió/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°24.675.507/0001-03.

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, a serem

utilizados pelos diversos setores que compõem a Administração, em atendimento às Secretarias

Municipais, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e

no Edital de Licitação, com o valor total de R$ 18.864,00 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e

quatro reais). Vigência: Até o dia 22 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo. Pela Contratada: Diego Luiz Martinelli. DATA: 22/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua Avenida Amazonas, nº 885, Loja 131,

bairro Centro, CEP: 30.180-000, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

19/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

sob o n° 14.780.286/0001-80. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais permanentes, a serem utilizados pelos diversos setores que compõem a

Administração, em atendimento às Secretarias Municipais, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com o valor total de

R$ 47.302,00 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS). Vigência: Até o dia 22

de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Carlos Roberto

de Souza Prado. DATA: 22/06/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 059/2022. À vista do parecer, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, que tem como objeto

contratação de empresa especializada na execução der serviços de engenharia para construção

de 1 (uma) ponte sobre o CORREGO DO BORA situada no Município de Sacramento, para

atendimento a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo

período de 6 (seis) meses. Adjudico a empresa: BARSA ENGENHARIA LTDA ­ UNIDADE

FILIAL UBERABA/MG, estabelecida à Rua Afonso Riccioppo, nº 122, Distrito Industrial, na

cidade de Uberaba/MG, CEP 38.056-625, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

34.611.768/0002-02, com o valor total de R$ 1.553.524,48 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E

CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO

CENTAVOS). Sacramento/MG, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho de 2022. Wesley De

Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO BARSA

ENGENHARIA LTDA ­ UNIDADE FILIAL UBERABA/MG, estabelecida à Rua Afonso

Riccioppo, nº 122, Distrito Industrial, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.056-625, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.611.768/0002-02. OBJETO: Contratação de

empresa especializada na execução der serviços de engenharia para construção de 1 (uma)

ponte sobre o CORREGO DO BORA situada no Município de Sacramento, para atendimento a

solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto

básico e anexos, com o valor total de R$ 1.553.524,48 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três

mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: Até o dia 22 de

dezembro de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Antônio

Joaquim Barbosa Sampaio. DATA: 22/06/2022.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 061/2022. À vista do parecer, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, que tem como objeto

contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção

de 4 (quatro) pontes situadas no Município de Sacramento e seus Distritos, para atendimento a

solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, pelo período de 12

(doze) meses. Adjudico a empresa: BARSA ENGENHARIA LTDA ­ UNIDADE FILIAL

UBERABA/MG, estabelecida à Rua Afonso Riccioppo, nº 122, Distrito Industrial, na cidade de

Uberaba/MG, CEP 38.056-625, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

34.611.768/0002-02, com o valor total de R$ 1.355,243,77 (UM MILHÃO, TREZENTOS E

CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE

CENTAVOS). Sacramento/MG, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho de 2022. Wesley De

Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO BARSA

ENGENHARIA LTDA ­ UNIDADE FILIAL UBERABA/MG, estabelecida à Rua Afonso

Riccioppo, nº 122, Distrito Industrial, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.056-625, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.611.768/0002-02. OBJETO: contratação de empresa

especializada na execução de serviços de engenharia para construção de 4 (quatro) pontes

situadas no Município de Sacramento e seus Distritos, para atendimento a solicitação realizada

pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural". Conforme especificações do projeto

básico, cronograma, planilha orçamentaria e memorial descritivo, com o valor total de R$

1.355,243,77 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e

setenta e sete centavos). Vigência: Até o dia 22 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De

Santi de Melo. Pela Contratada: Antônio Joaquim Barbosa Sampaio. DATA: 22/06/2022.

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 090/2022. À vista do parecer, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, que tem como objeto

contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção

de uma ponte sobre o corrego lajeado (na região de santa maria, divisa com o Município de

Conquista), com extensão de 6,00 m (seis metros) e com largura de 4,50 m (quatro metros e

cinquenta centímetros), para atendimento a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de

Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 3 (três) meses. Adjudico a empresa: BARSA

ENGENHARIA LTDA ­ UNIDADE FILIAL UBERABA/MG, estabelecida à Rua Afonso Riccioppo,

nº 122, Distrito Industrial, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.056-625, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 34.611.768/0002-02, com o valor total de R$258.117,87 (duzentos e

cinquenta e oito mil, cento e dezessete reais e oitenta e sete centavos). Sacramento/MG, aos 23

(vinte e três) dias do mês de junho de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO BARSA

ENGENHARIA LTDA ­ UNIDADE FILIAL UBERABA/MG, estabelecida à Rua Afonso

Riccioppo, nº 122, Distrito Industrial, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.056-625, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.611.768/0002-02. OBJETO: contratação de empresa

especializada na execução de serviços de engenharia para construção de uma ponte sobre o

córrego lajeado (na região de santa maria, divisa com o Município de Conquista), com extensão

de 6,00 m (seis metros) e com largura de 4,50 m (quatro metros e cinquenta centímetros), para

atendimento a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,

conforme projeto básico e anexos, com o valor total de R$ 258.117,87 (duzentos e cinquenta e

oito mil, cento e dezessete reais e oitenta e sete centavos). Vigência: Até o dia 23 de setembro

de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Antônio Joaquim Barbosa

Sampaio. DATA: 23/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021

CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

AVALIAÇÕES E ENGENHARIA PERICIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas

Jurídicas sob o nº 45.847.517/0001-59 com sede a Alameda José de Oliveira Guimarães, nº

1138, apartamento 201 bloco 10, nº 874, bairro Holanda, Uberlândia/MG. OBJETO: a prestar os

serviços de avaliações mercadológicas de imóveis urbanos e rurais, para efeitos de

desapropriação, alienação ou quaisquer razões de interesse público, com periodicidade a partir

da assinatura do contrato e por 12 (dozes) meses, com o valor total de R$ 130.000,00 (cento e

trinta mil reais.). Vigência: Até o dia 24 de junho de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo. Pela Contratada: Luana Quenia Alves. DATA: 24/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2022

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 019/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: INSTITUTO DE ANALISE E

PESQUISAS CLINICAS DE SACRAMENTO LTDA, pessoa jurídica com sede à Av. Vigário

Paixão, nº. 214, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita no

CNPJ sob o nº. 20.029.088/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de

material de coleta, e centrifugação de amostra laboratorial, em atendimento às demandas

extraordinárias da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, com o valor

total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: Até o dia 28 de junho de 2023. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo e Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Rumie Sonia

Karashima Scalon DATA: 28/06/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2022

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 020/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. LOCADOR: GERALDO

LOIOLA, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na Rua São Pedro, nº. 220, Bairro

Centro, na cidade de Sacramento/MG, Cep: 38.190-000. OBJETO: locação de um imóvel

residencial, situado na Rua São Pedro, nº. 254, Bairro Centro, em Sacramento/MG, com a

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

21/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para que seja

instalado o PROCON, durante um período de 12 (doze) meses, com o valor total de R$.17.280,00

(dezessete mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: Até o dia 29 de junho de 2023. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Geraldo Loiola DATA: 29/06/2022.

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

22/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO Nº. 171/2021 DISPENSA LICITATÓRIA

Nº. 019/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2021. OBJETO:

ALTERAÇÃO do contrato de locação de imóvel urbano, do tipo barracão, localizado

na Rua João Padovani, n 051 no bairro Felipe Venites III, em Sacramento MG, para

armazenamento provisório de pneus recolhidos pela vigilância sanitária, no prazo

necessário para recolhimento e destinação final, durante um período de 12 (doze)

meses, cujo valor mensal é de R$.2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor

total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr.

Wesley de Santi Melo, e, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO

­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do

SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE

OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, neste ato representada por Leda Sudária de Oliveira.

As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o

contrato nº. 171/2021 da seguinte forma: 1. Considerando ter havido interesse

recíproco, entre os contratantes, de alterar a cláusula primeira passando, a partir

desta data, a prevalecer o seguinte: Alterar, no preâmbulo, o objeto do contrato, que

passa a ser: 1.1 O objeto deste contrato é a locação de um imóvel urbano, do tipo

barracão, localizado na Rua João Padovani, n 051 no bairro Felipe Venites III, em

Sacramento MG, para funcionamento do almoxarifado da saúde, durante um

período de 12 (doze) meses, cujo valor mensal é de R$.2.000,00 (dois mil reais),

perfazendo um valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).. 2 As demais

cláusulas do contrato epigrafado, que ora se altera, permanecem inalteradas.

Assinado em 11/04/2022.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2020 REFERENTE

AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

127/2018. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO da contratação de empresa

para prestação de serviços por pessoa física ou jurídica, de cerimonial, locução em

eventos e gravação de spots, para realização de eventos e informativos da

Administração Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste

ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo.

CONTRATADA: LUIZ ANTONIO DA SILVA, neste ato representada por Luiz

Antônio da Silva. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato 039/2020, firmado em 18 de

fevereiro de 2020, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12

(doze) meses, ou seja, até 18 de maio de 2023; b) Por se tratar de serviços

contínuos o saldo do presente contrato será renovado; c). As demais cláusulas do

contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

16/05/2022.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 449/2021 REFERENTE

A TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2021 PROCESSO LICITATÓRIO

Nº. 154/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E EXECUÇÃO do contrato

firmado em 18/11/2021, com empresa especializada em construção civil e

arquitetura, para execução das obras de reestruturação e revitalização do complexo

turístico da gruta dos Palhares e entorno, em atendimento ao Fundo Municipal de

Turismo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo;

CONTRATADA: MR CONSTRUTORA LTDA- ME, estabelecida a Rua Professor

João Miranda, nº 293, Letra A, Centro, Sacramento/MG, CEP: 38.190.000, inscrita

no CNPJ sob o nº 10.626.401/0001-05, neste ato representada por Nelo Marques

de Oliveira. Sendo assim, as partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma

de direito aditar o contrato nº. 449/2021 da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o

prazo de vigência e execução pelo período de 08 (oito) meses, para empresa

concluir com a execução dos serviços até a vigência do dia 18 janeiro de 2023; 2.

Por se tratar de serviços contínuos, renova-se o saldo proporcionalmente ao período

aditado; 3. As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 16/05/2022.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 158/2021 REFERENTE

A DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 025/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

078/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE do contrato de

locação de imóvel situado na Rua Cristo Rei, s/n, Bairro Centro, na cidade de

Sacramento MG, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria

Municipal de Educação, para funcionamento do CMEI Professora Nildes Maria

Moreira Camilo. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo;

LOCADOR: VILA ALEXANDRE SIMPSON, estabelecida na VL Vila Alexandre

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

23/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Simpson, s/n, Zona Rural, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais,

inscrita no CNPJ sob nº 24.333.452/0001-53, neste ato representada por Jose

Carlos Vicente. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato de locação nº. 158/2021, firmado

em 07 de junho de 2021, da seguinte forma: a) ­ Fica prorrogada a vigência do

contrato de locação até o dia 7 de junho de 2023; b) ­ O valor do aluguel fica

reajustado de R$ 2.750,00 para R$ 3.077,18 (três mil, setenta e sete reais e

dezoito centavos), conforme INPC (acumulado nos últimos 12 meses ­

ref.mai/2022 de acordo com a cláusula treze do contrato ­ 11,8973%); c) ­ Por se

tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo; d) -

As demais cláusulas da ata epigrafada, que ora se adita, permanecem inalteradas.

Assinado em 06/06/2022.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO A ATA DE REG. DE PREÇOS N° 464/2021

REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

177/2021 ­ REG. DE PREÇO. Nº 061/2021. OBJETO: REEQUILIBRIO

ECONÔMICO FINANCEIRO do Registro de preços para futura e eventual aquisição

de materiais de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios

próprios municipais e vias públicas. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr.

Wesley de Santi Melo; CONTRATADA: ODAIR JOSE CANDIDO EIRELLI EPP,

estabelecida à Rua Doutor Clemente Vieira de Araújo, 820, Bairro Chafariz, na

cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190.000, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 14.014.113/0001-50, neste ato representada por Odair José

Candido. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito,

aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1­ O valor da TELHA

FIBROCIMENTO 366X110 6 MM (item 31) será submetido ao reequilíbrio

econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará o

importe de R$ 99,35 (noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). 2. O valor de

reequilíbrio será somente sobre o saldo remanescente da ata, a vigorar a partir da

assinatura do presente termo aditivo. 3. As demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 09/06/2022.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 152/2019 - REFERENTE

A DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 011/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

073/2019. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE do contrato de

locação de imóvel residencial, situado na Rua Ângelo Crema, nº. 45, Bairro Centro,

na cidade de Sacramento MG, com a finalidade de atender às necessidades da

Secretaria Municipal de Assistência Social, para que seja instalado o CONSELHO

TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. LOCATÁRIO:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito

Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo; LOCADOR: ALESSANDRO ALVES

SOARES. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,

após análise jurídica, aditar o contrato de locação nº. 152/2019, firmado em 10 de

junho de 2019, da seguinte forma: a) ­ Fica prorrogada a vigência do contrato de

locação até o dia 10 de junho de 2023; b) ­ O valor do aluguel fica reajustado de

R$ 1.322,85 para R$. 1.480,23 (mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e três

centavos), conforme INPC (acumulado nos últimos 12 meses ­ ref. mai/2022 de

acordo com a cláusula treze do contrato ­ 11,8973%); c) ­ Por se tratar de serviços

contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo; d) - As demais

cláusulas da ata epigrafada, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 09/06/2022.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REG. DE PREÇOS N°. 010/2022

REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

194/2021 ­ REG. DE PREÇO. Nº. 081/2021. OBJETO: REEQUILIBRIO

ECONÔMICO FINANCEIRO do Registro de preços para futura e eventual aquisição

de materiais de construção em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios

próprios municipais e vias públicas, manutenção de vias públicas, incluindo

passeios, drenagem e acessibilidade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr.

Wesley de Santi Melo; CONTRATADA: ODAIR JOSE CANDIDO EIRELLI EPP,

estabelecida à Rua Doutor Clemente Vieira de Araújo, 820, Bairro Chafariz, na

cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190.000, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 14.014.113/0001-50, neste ato representada por Odair José

Candido. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito,

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

24/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

aditar o pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1 ­ O valor do CANO SOLDAVEL

DE 1 1/2 (item 30) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro,

resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará o importe de R$ 99,00

(noventa e nove reais). 1.2­ O valor do CANO SOLDAVEL DE 1 (item 32) será

submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo do

valor atual, que totalizará o importe de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais). 2. O valor

de reequilíbrio será somente sobre o saldo remanescente da ata, a vigorar a partir

da assinatura do presente termo aditivo. 3. As demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 14/06/2022.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.181/2021, REFERENTE

AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2021 ­ TOMADA DE PREÇOS Nº.

003/2021 ­ ADESÃO A ATA DE PREÇOS N.º 023/2021. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato firmado para a prestação de serviços de

conservação de pavimentos viários ­ "Tapa Buracos" ­ por tonelada, com aplicação

de Concreto Betuminoso Usinado a Quente C.B.U.Q. no Município de

­

Sacramento-MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de

Obras e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi

Melo; CONTRATADA: SANTO PIO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob

nº 03.532.190/0001-86, com sede na Alameda Oscar Niemeyer nº 400, Conj. 801,

Bairro Vale do Sereno, na cidade de Nova Lima ­ MG, neste ato representada por

Lucas Rennó Góes. 1. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma

de direito, aditar o contrato 181/2021, firmado em 21 de junho de 2021, da seguinte

forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 21

de junho de 2023; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado; c) As demais cláusulas da ata em referência, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 14/06/2022.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 313/2022, REFERENTE

AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

077/2021. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato

para aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo

diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes

ao Fundo Municipal de Assistência Social ­ FUMAS, ao Fundo Municipal de Saúde

de Sacramento FMSS e demais veículos pertencentes à Frota Municipal.

­

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi Melo; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­

FUMAS, inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela

Secretária Municipal de Assistência Social, Silvia Madalosso Dreher; FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, inscrito sob CNPJ nº

10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: AUTO POSTO

ROSSI LTDA, estabelecida à Rua Joaquim Vaz de Melo, nº290, bairro Alto da

Estação, CEP. 38.190-000, Sacramento ­ MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n°29.716.012/0001-07, neste ato representada por Lazaro Ferreira

Paulo. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar

o pacto epigrafado da seguinte forma: 1.1. O valor da GASOLINA COMUM (item 1)

será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em acréscimo

do valor atual, que totalizará o importe de R$ 7,96 (sete reais e noventa e seis

centavos); 1.2. O valor do DIESEL COMUM (item 3) será submetido ao reequilíbrio

econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará o

importe de R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos); 1.3. O valor do DIESEL

S10 (item 4) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando em

acréscimo do valor atual, que totalizará o importe de R$ 8,03 (oito reais e três

centavos). 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a

vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo. 3. As demais cláusulas do

contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

24/06/2022.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 313/2022, REFERENTE

AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

077/2021. OBJETO: ACRÉSCIMO FINANCEIRO do contrato para aquisição de

combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S-10),

destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes ao Fundo

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Municipal de Assistência Social ­ FUMAS, ao Fundo Municipal de Saúde de

Sacramento ­ FMSS e demais veículos pertencentes à Frota Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi Melo; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­

FUMAS, inscrito sob CNPJ nº. 10.547.979/0001-76, neste ato representado pela

Secretária Municipal de Assistência Social, Silvia Madalosso Dreher; FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, inscrito sob CNPJ nº

10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e

Gestor do SUS, Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: AUTO POSTO

ROSSI LTDA, estabelecida à Rua Joaquim Vaz de Melo, nº290, bairro Alto da

Estação, CEP. 38.190-000, Sacramento ­ MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n°29.716.012/0001-07, neste ato representada por Lazaro Ferreira

Paulo. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o

pacto epigrafado da seguinte forma: 1. Pelo presente, acrescer a importância de

R$.62.376,85 (sessenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco

centavos), correspondente a porcentagem de 25% no valor dos itens 1 (gasolina

comum) e item 4 (DIESEL S10) do contrato, em virtude do aumento do consumo

dos itens, diante maior utilização dos serviços. 2. O importe em questão respeita o

limite da Lei Federal n° 8.666/93 e se faz imprescindível para a complementação

dos serviços prestados. 3. As demais cláusulas do contrato em referência, que ora

se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 27/06/2022.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO Nº. 275/2022 - DISPENSA LICITATÓRIA

Nº. 013/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 089/2022. OBJETO:

ALTERAÇÃO do contrato é a locação de um imóvel urbano, localizado na Rua João

Vicente de Paula, nº. 50, Bairro Alto da Boa Vista, em Sacramento MG, a ser

utilizado pela Vigilância Sanitário, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,

durante um período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr.

Wesley de Santi Melo, e, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO

­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do

SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE

OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, neste ato representada por Leda Sudária de Oliveira.

As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o

contrato nº. 275/2022 da seguinte forma: 1. Considerando ter havido interesse

recíproco, entre os contratantes, de alterar a cláusula primeira passando, a partir

desta data, a prevalecer o seguinte: Alterar, no preâmbulo, o objeto do contrato, que

passa a ser: 1.1 - O objeto deste contrato é a locação de um imóvel urbano,

localizado na Rua João Vicente de Paula, nº. 50, Bairro Alto da Boa Vista, em

Sacramento MG, a ser utilizado nas ações da Vigilância em Saúde, em atendimento

a Secretaria Municipal de Saúde, durante um período de 12 (doze) meses. 2 As

demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se altera, permanecem

inalteradas. Assinado em 01/06/2022.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 352/2019

INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2019 ­ CREDENCIAMENTO 007/2019 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 141/2019. OBJETO: ACRÉSCIMO do contrato firmado para

contratação de forma complementar ao SUS, de serviço diagnóstico em laboratório

clínico constantes da tabela SIGTAP ­ Sistema de Gerenciamento da Tabela de

Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS aos usuários do SUS/Sacramento-

MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo, e, O FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo

Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos.

CONTRATADA: FLORENTINO & QUAIOTTI LTDA, neste ato representado por

Paulo Sérgio Quaiotti. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma

de direito, aditar o contrato nº. 352/2019 da seguinte forma: 1. Considerando saldo

remanescente do 4º aditivo, mais 25% do valor do contrato, com o reajuste de 10%

a partir de 01 de junho de 2022 ao item 1 (DIAGNÓSTICO EM LABORATORIO

CLINICO) do contrato totalizando um valor de R$ 190.249.67 (cento noventa mil,

duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos); 2. As demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas.

Assinado em 01/06/2022.

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

26/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 353/2019

INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2019 ­ CREDENCIAMENTO 007/2019 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 141/2019. OBJETO: ACRÉSCIMO do contrato firmado para

contratação de forma complementar ao SUS, de serviço diagnóstico em laboratório

clínico constantes da tabela SIGTAP ­ Sistema de Gerenciamento da Tabela de

Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS aos usuários do SUS/Sacramento-

MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo, e, O FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo

Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos.

CONTRATADA: INSTITUTO DE ANÁLISE E PESQUISAS CLÍNICAS DE

SACRAMENTO LTDA, neste ato representado por Rumie Sonia Karashima Scalon.

As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o

contrato nº. 353/2019 da seguinte forma: 1. Considerando saldo remanescente do

4º aditivo, mais 25% do valor do contrato, com o reajuste de 10% a partir de 01 de

junho de 2022 ao item 1 (DIAGNÓSTICO EM LABORATORIO CLINICO) do contrato

totalizando um valor de R$ 112.492,80 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e

dois reais e oitenta centavos); 2. As demais cláusulas do contrato em referência,

que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 01/06/2022.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 381/2019

INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2019 ­ CREDENCIAMENTO 007/2019 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 141/2019. OBJETO: ACRÉSCIMO do contrato firmado para

contratação de forma complementar ao SUS, de serviço diagnóstico em laboratório

clínico constantes da tabela SIGTAP ­ Sistema de Gerenciamento da Tabela de

Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS aos usuários do SUS/Sacramento-

MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo, e, O FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo

Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos.

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA LABIENO SOARES

LTDA, neste ato representado por Sarah Soares e Abrão. As partes RESOLVEM

de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 381/2019 da

seguinte forma: 1. Considerando saldo remanescente do 4º aditivo, mais 25% do

valor do contrato, com o reajuste de 10% a partir de 01 de junho de 2022 ao item 1

(DIAGNÓSTICO EM LABORATORIO CLINICO) do contrato totalizando um valor de

R$ 124.335,09 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e nove

centavos); 2. As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 01/06/2022.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2022 - DISPENSA

LICITATÓRIA Nº. 009/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2022. OBJETO:

ALTERAÇÃO do Contrato que tem como objeto a contratação emergencial de

Clínica de Reabilitação para internação compulsória do sexo feminino, em

atendimento às necessidades da paciente Jaqueline Aparecida Pereira Lopes,

acolhendo a determinação judicial nos autos da Acão Civil Pública de nº. 5000473-

34-2022-8.13.0569, para o período de 06 (seis) meses. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito

Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo, e, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de

Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA:

COMUNIDADE TERAPEUTICA RESILIENCIA LTDA, neste ato representada pela

socia-administradora a Sra. Rafaela Naiara Pasti de Castro. As partes RESOLVEM

de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 155/2022 da

seguinte forma: 1. Altera-se as seguintes cláusulas. 1.1 - CLÁUSULA PRIMEIRA ­

DO OBJETO.

Item Cód Descrição Un Quant Preço Preço

Unit. Total

2 24414 RESGATE NO MUNICIPIO DE SERV 310 R$ R$

SACRAMENTO EM UM RAIO DE 3,0000 930,00

ATÉ 300 KM EM VEICULO COM

PESSOAL HABILITADO (EQUIPE

MINIMA COMPOSTA DE

SEGURANÇAS E UM

ENFERMEIRO PARA

CONTENÇÃO QUIMICA OU

FISICA) SEXO MASCULINO OU

FEMININO PARA QUALQUER

CLINICA CREDENCIADA

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

27/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Para

Item Cód Descrição Un Quant Preço Preço

Unit. Total

2 24414 RESGATE NO MUNICIPIO DE SERV 2 R$ R$

SACRAMENTO EM UM RAIO DE 465,0000 930,00

ATÉ 300 KM EM VEICULO COM

PESSOAL HABILITADO (EQUIPE

MINIMA COMPOSTA DE

SEGURANÇAS E UM

ENFERMEIRO PARA

CONTENÇÃO QUIMICA OU

FISICA) SEXO MASCULINO OU

FEMININO PARA QUALQUER

CLINICA CREDENCIADA

CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO VALOR o item 3.1 passa de:

3.1 ­ Atribui-se para este contrato a importância total de R$ 10.920,00 (dez mil,

novecentos e vinte reais). Para:3.1 ­ Atribui-se para este contrato a importância

total de R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais), que serão pagos de forma

estipulada, de acordo com os itens deste contrato. CLÁUSULA QUINTA ­ DA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FORMA DE PAGAMENTO o item 5.5 passa

de: 5.5 ­ O pagamento deverá ser efetuado até o décimo quinto dia útil de cada

mês. Para: 5.5 ­ O pagamento deverá ser efetuado até o décimo quinto dia útil de

cada mês, sendo que, o item 1 deste contrato, no preço total previsto de

R$9.800,00, será dividido em 7 prestações de R$1400,00 (mil e quatrocentos reais)

das quais, duas delas, no valor de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) serão

pagas no primeiro pagamento mensal, simultaneamente com os valores

estabelecidos nos itens 2 e 3 deste contrato. 2 As demais cláusulas do contrato

epigrafado, que ora se altera, permanecem inalteradas. Assinado em 02/06/2022.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 394/2019 DE

CREDENCIAMENTO Nº. 010/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.

014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2019. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato para prestação de serviços

de forma complementar ao SUS, de serviços constantes da tabela SIGTAP ­

Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos (Ecocardiografia,

Ultrassonografia, entre outros), aos usuários do SUS/Sacramento-MG.

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato representado pelo

Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, brasileiro.

CONTRATADO: CLIMED CLÍNICA DE CARDIOLOGIA S/S ­ ME, neste ato

representada pelo cotista e responsável pela realização dos serviços Dr. Aluísio

Augusto Marques. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato de locação 394/2019 da seguinte:

a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 3 (três) meses, ou seja, até 30 de

setembro de 2022; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado; c). As demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas.

Assinado em 20/06/2022.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 395/2019 DE

CREDENCIAMENTO Nº. 010/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.

014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2019. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato para prestação de serviços

de forma complementar ao SUS, de serviços constantes da tabela SIGTAP ­

Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos (Ecocardiografia,

Ultrassonografia, entre outros), aos usuários do SUS/Sacramento-MG.

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato representado pelo

Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, brasileiro.

CONTRATADO: DAISY CABRINI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, neste ato

representada por Daisy Isabel Cabrini. As partes RESOLVEM, de comum acordo

e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato de locação

394/2019 da seguinte: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 3 (três) meses,

ou seja, até 30 de setembro de 2022; b) Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado;

c). As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 20/06/2022.

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28/30

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 396/2019 DE

CREDENCIAMENTO Nº. 010/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.

014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2019. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato para prestação de serviços

de forma complementar ao SUS, de serviços constantes da tabela SIGTAP ­

Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos (Ecocardiografia,

Ultrassonografia, entre outros), aos usuários do SUS/Sacramento-MG.

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato representado pelo

Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, brasileiro.

CONTRATADO: SERVIÇO DE MEDICINA E DIAGNÓSTICOS LTDA, neste ato

representada por Maria Aparecida Lopes Varanda. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato

de locação 394/2019 da seguinte: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 3

(três) meses, ou seja, até 30 de setembro de 2022; b) Por se tratar de serviços

contínuos o saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao

período aditado; c). As demais cláusulas do contrato em referência, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 20/06/2022.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 397/2019 DE

CREDENCIAMENTO Nº. 010/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.

014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2019. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato para prestação de serviços

de forma complementar ao SUS, de serviços constantes da tabela SIGTAP ­

Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos (Ecocardiografia,

Ultrassonografia, entre outros), aos usuários do SUS/Sacramento-MG.

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato representado pelo

Prefeito Municipal em exercício, Dr. Wesley De Santi de Melo, brasileiro.

CONTRATADO: DIGEST APARELHO DIGESTIVO LTDA, neste ato representada

por Alex Augusto da Silva. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato de locação 394/2019 da

seguinte: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 3 (três) meses, ou seja, até

30 de setembro de 2022; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do

presente contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado; c). As

demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 20/06/2022.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 312/2022 - PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 028/2021 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 047/2021. OBJETO: ACRÉSCIMO do contrato firmando a

contratação de empresa para Prestação de serviços de vigia desarmado e

uniformizado, para guarda e zelo do patrimônio público municipal, em atendimento

às necessidades. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo, O

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, neste ato

representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Silva Madalosso

Dreher e, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste

ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr.

Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: SAMUEL BATISTA DA SILVA

M.E, neste ato representada por Samuel Batista da Silva. As partes RESOLVEM de

comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 312/2022 da

seguinte forma: 1. 1. Fica acrescido o importe de 25% ao item 1 (SERVICO DE

VIGIA DESARMADO E UNIFORMIZADO 12 HORAS DIARIAS) do contrato,

totalizando um valor de R$ 28.750,89 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais

e oitenta e nove centavos).; 2. As demais cláusulas do contrato em referência, que

ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/06/2022.

07/07/2022 Ano II | Edição nº1063 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/30