Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

RAZÕES DO ADIAMENTO: Considerando a participação dos Pregoeiros Municipais no Curso

Inovações da Lei 14.133/2021 ­ Aspectos Práticos e Jurídicos, promovido pela AMOP ­

Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, na cidade de Cascavel ­ PR nos dias 14 e 15 de

julho do corrente, por esse motivo, fica adiada a sessão de abertura dos Pregões Eletrônicos

abaixo descritos, a qual fica redesignada, conforme segue.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022

OBJETO: Futuras aquisições de itens de premiação e incentivo esportivo, materiais de consumo,

materiais e equipamentos permanentes em geral para Ginásio de esportes da Sede Municipal,

distrito de Luz Marina e áreas esportivas em geral do Município de São Pedro do Iguaçu ­PR.

Data da sessão: 18 de

julho de 2022.

Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022

OBJETO: "futuras contratações de Empresa Especializada para Prestação de Serviços (materiais

inclusos) de Manutenção Preventiva e Corretiva de SEaqúudiep"a. mentos Médicos Hospitalares e

ODadtoandtoalósgeicsossãdoa: s18Undiedajudlheos da Secretaria Municipal de

de 2022.

Horário: 14h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).

Publique-se.

São Pedro do Iguaçu/PR, 06 de julho de 2022.

Edson Facin

Pregoeiro Municipal

Portaria n° 004/2022

07/07/2022 Ano II | Edição nº289 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/9

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

DECRETO Nº. 110 de 06 de julho de 2022.

Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica adjudicado e homologado o Processo de Licitação nº 073/2022, modalidade

Pregão Eletrônico para o Registro de Preços N° 051/2022, para os itens abaixo de acordo com

Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson

Facin, designado pela Portaria Municipal nº. 004/2022.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a

seguir indicado:

Para a empresa FG DE OLIVEIRA LTDA ­ R$ 3.344,00 (três mil

trezentos e quarenta e quatro reais); os itens 22 e 23 - totalizando

Para a empresa LUCIBEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ­ o item 02 - totalizando R$

1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais);

Para a empresa ODALAN TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA ­ os itens 01, 03, 05, 06,

07, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,

39, 40, 41, 42 e 43 - totalizando R$ 64.164,45 (sessenta e quatro mil cento e sessenta e quatro

reais e quarenta e cinco centavos).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as disposições em

contrário.

RGeAgBisINtreE-TsEe eDPOubPlRiqEuFe-EsIeT.O DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 06 de julho de 2022.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

07/07/2022 Ano II | Edição nº289 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/9

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

DECRETO Nº. 111 de 06 de julho de 2022.

Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 053/2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica adjudicado e homologado o Processo de Licitação nº 077/2022, modalidade

Pregão Eletrônico N° 053/2022, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento

do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado pela Portaria

Municipal nº. 004/2022.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a

seguir indicado:

Para a empresa RENATO ESTEVAM PEREIRA 05470291952 ­dooisitemmil0e1o, ictoomcevnatolosr/hreoaraisd).e R$

41,00 (quarenta e um reais) - totalizando R$ 32.800,00 (trinta e

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 06 de julho de 2022.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

07/07/2022 Ano II | Edição nº289 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/9

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

DECRETO Nº. 112 de 06 de julho de 2022.

Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 052/2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica adjudicado e homologado o Processo de Licitação nº 076/2022, modalidade

Pregão Eletrônico para o Registro de Preços N° 052/2022, para os itens abaixo de acordo com

Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson

Facin, designado pela Portaria Municipal nº. 004/2022.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a

seguir indicado:

Para a empresa EDSON ALIPIO ­reoasisloetedse0ze1,ss0e2ise R$ 39.269,16 (trinta e nove

mil duzentos e sessenta e nove 03 - totalizando

centavos).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

dAortc.u3mºe-nEtasçtãeoDneeccreestosáerniatrapaerma avipgloernanacodnastaoliddeaçsãuoadpouabtliocaaçdãmoi,nrisetvroagtivaom.­se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 06 de julho de 2022.

JPoRsEéFAErIoTldOoMMUaNlvIeCsItPioAL

07/07/2022 Ano II | Edição nº289 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/9

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR as pessoas relacionadas no ANEXO I deste Edital, aprovados no Processo Seletivo

Simplificado nº 003/2021, que homologa o resultado final do Teste Seletivo, para comparecer à

Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121, Centro, no horário das

08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 07 de julho

de 2022 à 13 de julho de 2022, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital, cientes de que a não

apresentação dos documentos necessários dentro do prazo estipulado resultará na perda da vaga.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 06 de julho de 2022.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Agente de Combate a Endemias

Nome Classificação

Gabriela Da Silva Correia 7º

Matheus Antônio Malvestio 8°

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

-Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicílio;

- Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

07/07/2022 Ano II | Edição nº289 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/9

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022

EXTRATO DE CONTRATOS

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU.

Objeto: contratação de empresa especializada para ministrar aulas de oficina de teatro e contação

de história como atividade cultural para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos e oficina

de pintura com técnica em papel Paraná.

Dotação orçamentária: Recursos Livres ou Próprios que estão consignados a Secretaria

Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na natureza de despesa 3.3.90.39.00, através do

bloqueio orçamentário 091/2022, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 06 de julho de 2022.

Vigência: 12 (doze) meses.

CONTRATO Nº 031/2022

Contratada: LUIZ CARLOS MENON.

Valor: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).

CONTRATO Nº 032/2022

Contratada: RAFAEL SSARAGOÇA ORTOLAN 06052075937.

Valor: R$ 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais).

07/07/2022 Ano II | Edição nº289 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/9

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 14/2022

Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vera Lucia Ferreira de Souza Bonetti para exercer a

função de Conselheira Tutelar Titular em substituição de Conselheira Tutelar afastada por auxilio

doença.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), de

São Pedro do Iguaçu ­ PR, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal

208/98, de 21 de outubro de 1998, e suas alterações feitas pelas Leis Municipais 378/2004 e

597/2010, em reunião ordinária realizada dia 28 de junho de 2022, nas dependências da Sala de

Reuniões da Prefeitura Municipal, situada à Rua Niterói, 121, Centro.

CONSIDERANDO a Instrução Normativa 01/2019 do CMDCA de 01 de julho de 2019, que

estabelece normas complementares para o Processo de Escolha para membros do Conselho

Tutelar para o quadriênio 2020/2023;

CONSIDERANDO a Resolução CMDCA nº 13/2019 de 19 de outubro de 2019 que dispõe sobre o

resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município

de São Pedro do Iguaçu;

CONSIDERANDO a Resolução CMDCA nº 13/2022 de 05 julho de 2022, que dispõe sobre a

homologação de renúncia da Conselheira Tutelar Sra. Elizete Niedermayer Martelo e chama

suplente de Conselheira Tutelar;

CONSIDERANDO a decisão da plenária na reunião realizada no dia 28 de junho de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 06 de julho de 2022, a senhora Vera Lucia Ferreira de Souza Bonetti

para exercer as funções de Conselheira Tutelar Titular em nosso Município.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

contrárias.

São Pedro do Iguaçu, 06 de julho de 2022.

Olga Maria da Conceição Epifânio

Presidente do CMDCA

07/07/2022 Ano II | Edição nº289 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/9

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

07/07/2022 Ano II | Edição nº289 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/9