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DECRETO Nº. 108 de 04 de julho de 2022.

Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica adjudicado e homologado o Processo de Licitação nº 063/2022, modalidade

Pregão Eletrônico N° 045/2022, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento

do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado pela Portaria

Municipal nº. 004/2022.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a

seguir indicado:

Para a empresa LUIZ CARLOS MENON ­ R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e

novecentos reais); o lote 01 - totalizando

Para a empresa RAFAEL SARAGOÇA ORTOLAN 06052075937 ­ o lote 02 - totalizando R$

36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 04 de julho de 2022.

JPoRsEéFAErIoTldOoMMUaNlvIeCsItPioAL

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PORTARIA Nº 184, de 04 de julho de 2022.

Concede Férias para a servidora Ivanete Terezinha Kochhann.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora IVANETE TEREZINHA KOCHHANN, ocupante do

Cargo de Farmacêutica, portadora da matrícula 1635/1, referente ao período aquisitivo de

13/09/2018 a 12/09/2019, nos dias de 04 de julho de 2022 a 13 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

04 de julho de 2022.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

04 de julho de 2022.

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PORTARIA Nº 185, de 04 de julho de 2022.

Concede Férias para a servidora Marisa Alves Dantas De Souza.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora MARISA ALVES DANTAS DE SOUZA, ocupante do

Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, portadora da matrícula 11913/1, referente

ao período aquisitivo de 07/01/2021 a 06/01/2022, nos dias de 29 de julho de 2022 a 12 de agosto

de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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04 de julho de 2022.

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PORTARIA Nº 187, de 04 de julho de 2022.

Concede diária para o servidor João Correia Lira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte

reais), pelo deslocamento do Sr. João Correia Lira, Motorista, à Curitiba ­ PR, com saída no dia

26 de junho de 2022, às 08h00min e retorno no dia 28 de junho de 2022, às 00h52min, com a

finalidade de levar paciente e acompanhante para consulta em Curitiba - PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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PORTARIA Nº. 186, de 04 de julho de 2022.

Concede Licença Remunerada por Motivo de Doença em Pessoa da Família, para o servidor

Manoel Barbosa Sobrinho.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a partir de 13/06/2022, nos termos do protocolo 25.638/2022, ao servidor

MANOEL BARBOSA SOBRINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços

Gerais I, em Regime Estatutário, Licença Remunerada por Motivo de Doença em Pessoa da

Família, pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos do que preceitua o Artigo 63 da Lei Municipal

649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro

do Iguaçu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de

13 de junho de 2022.

Anote-se e Publique-se.

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