São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 286 - 04/07/2022 e Ano V
Publicações da edição 286
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo maior desconto percentual por
DHlpoaaotretraaá, rcdcioooamn:ss1eoe4srhsst0oãe0oge(u:Hmi2no1tarenádruoeiotbjeujdenlehtçooãB: odr"aecdso2eíln0iamt2r-2aáD.tqaFuç)i.ãnoasdpeeertmenpcreesnatepsaàrafrfouttaudroosMfuonrniceícpiimo"e.ntos de peças
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
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04/07/2022 Ano II | Edição nº286 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: "aquisição de
material permanente, para suprir as necessidades do Centro de Referência de Assistência
PSRocOiaPlPIJUC,RCAoSnseelhCoeTnturtoeladree RSeefcerreêtnacriiaa Especializada de Assistência Social CREAS,
de Assistência Social- SMAS".
DHaotraárdioa:s0e9shs0ã0o(:H1o9rádreiojudlehoBdraes2íl0ia2-2D. F).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: "futuras aquisições de pneus para os veículos da frota da Secretaria da
sDHLaoaoúctraádarled:i"oaB.:so0el9sshas0ãd0oe(:HL2io0criádtraeioçjõudelehsoBddroaesB2íl0riaa2-s2Di.l F(w).ww.bll.org.br).
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quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de
camisas para a Fanfarra do Município de São Pedro do Iguaçu.
DHLUoaoActrSaáaGrld:i:oaP9:os80re59tsa4hsl80dã90eo(:CH2oo1mrádpreiroajusdlehdooBdrGaeos2ívl0iea2r-n2Do. FF)e. deral www.comprasgovernamentais.gov.br
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PORTARIA Nº 05/2022
Atos de Pessoal • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 05, de 01 de julho de 2022.
Concede Férias a Servidora VANESSA DE OLIVEIRA
LEAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais, e regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS, a partir de 15 de julho de 2022 à 29
de julho de 2022, 15 (quinze) dias a Servidora, VANESSA DE OLIVEIRA LEAL, portadora da
Cédula de Identidade RG. Nº 10.547.310-9-SSP-PR, e CPF/MF. Nº 091.668.449-08, ocupante do
Cargo em Comissão de Diretora da Diretoria Geral, na Diretoria Geral da Câmara Municipal de
São Pedro do Iguaçu, nomeada pela Portaria Nº 09, de 27 de janeiro de 2021, correspondente ao
período aquisitivo de 28 de janeiro de 2021 a 27 de janeiro de 2022, em consonância aos termos
da Lei Municipal Nº 649, de 03 de outubro de 2011, e alterações.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 01 de julho de 2022.
DACIO SPECH
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 06/2022
Atos Legislativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 06, de 01 de julho de 2022.
Concede Férias a Servidora PAULA YOVANA DA SILVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais, e regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS, a partir de 18 de julho de 2022 à 30
de julho de 2022, 13 (treze) dias a Servidora, PAULA YOVANA DA SILVA, portadora da Cédula
de Identidade RG. 14.201.832-2-SSP-PR, e CPF/MF. Nº 115.260.369-83, ocupante do Cargo em
Comissão de Assessora de Gabinete Parlamentar, na Diretoria Geral da Câmara Municipal de
São Pedro do Iguaçu, nomeada pela Portaria Nº 02, de 06 de janeiro de 2021, correspondente ao
período aquisitivo de 06 de janeiro de 2021 a 05 de janeiro de 2022, em consonância aos termos
da Lei Municipal Nº 649, de 03 de outubro de 2011, e alterações.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 01 de julho de 2022.
DACIO SPECH
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
04/07/2022 Ano II | Edição nº286 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 183, de 01 de julho de 2022.
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 183, de 01 de julho de 2022.
Concede férias para o servidor Lucas Bazotti.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor LUCAS BAZOTTI, ocupante do cargo de Chefe do Setor
de Tesouraria, portador da matrícula 1625/1, referente ao período aquisitivo de 20/06/2017 a
19/06/2018, nos dias de 11 de julho de 2022 a 21 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
01 de julho de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 130/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 130/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de peças para conserto e manutenção
de caminhões pertencentes à frota do Município.
Data assinatura: 01 de julho de 2022.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação orçamentária: Recursos Livres ou Próprios que estão consignados na Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo, na natureza de despesa 3.3.90.30.00, conforme indicação
contábil.
Contratada: AUTO PEÇAS SALVINSKI LTDA - ME
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 131/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 131/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: Futura aquisição de pneus para a frota de veículos da Secretaria de Assistência Social e
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
Data assinatura: 01 de julho de 2022.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação orçamentária: Recursos Livres e de fonte vinculada que estão consignados na
consignados nas Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, Cultura e Esportes, na
natureza de despesa 3.3.90.30.00, conforme indicação contábil.
Contratada: CV TYRES EIRELI - ME
Valor: R$ 69.578,00 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e oito reais).
04/07/2022 Ano II | Edição nº286 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2022
Atos Oficiais • Resoluções
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2022
Súmula: Dispõe sobre a convocação de Conselheira Tutelar Suplente para substituir Conselheira
Tutelar afastada por auxilio doença.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE (CMDCA), de São Pedro do Iguaçu PR, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Municipal 208/98, de 21 de outubro de 1998, e suas alterações feitas pelas Leis
Municipais 378/2004 e 597/2010.
CONSIDERANDO o Protocolo realizado pelo colegiado do Conselho Tutelar de São Pedro do
Iguaçu, solicitando a convocação de suplente de Conselheira Tutelar, para substituir a conselheira
tutelar afastada por auxilio doença.
CONSIDERANDO a notícia de que a Conselheira Ilaide Fischer Cardoso está afastada de suas
funções desde do dia 20 junho de 2022, pelo período 137 dias.
CONSIDERANDO o Edital nº 01/2019 do CMDCA de 28 de março de 2019, que dispõe sobre a
regulamentação do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar do Município de São
Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, para o quadriênio 2020/2023.
CONSIDERANDO a Instrução Normativa 01/2019 do CMDCA de 01 de julho de 2019, que
estabelece normas complementares para o Processo de Escolha Suplementar para membros do
Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023;
CONSIDERANDO a Resolução CMDCA nº 13/2019 de 19 de outubro de 2019, que dispõe sobre o
resultado final e homologa o processo de escolho dos membros do Conselho Tutelar do Município
de São Pedro do Iguaçu;
RESOLVE:
Art. 1º. Em virtude do afastamento da Sra. Ilaide Fischer Cardoso, a partir do 20 de junho de 2022,
este conselho CONVOCA a suplente imediata de conselheira tutelar, a senhora ELIZETE
NIEDERMAYER MARTELO para exercer as funções de conselheira tutelar titular em nosso
município durante o período de afastamento por auxilio doença.
Art. 2º. Em caso de recusa da senhora ELIZETE NIEDERMAYER MARTELO, em assumir as
funções de conselheira tutelar titular, fica desde já autorizado a convocação da próxima suplente
imediata de conselheira tutelar, a VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA BONETTI, para exercer as
funções de conselheira tutelar titular durante o período especificado.
Art. 3º. Persistindo a recusa, autoriza-se o chamamento da Sra. CIDINHA LOPES DA SILVA, para
exercer as funções de conselheira tutelar titular, durante o período de afastamento.
Art. 4º. A Secretaria Executiva do CMDCA fica responsável por contatar imediatamente os
suplentes nominados para que um deles possa exercer a função no Conselho Tutelar.
Art. 5º Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
São Pedro do Iguaçu, 30 junho de 2022
Olga Maria da Conceição Epifânio
Presidente do CMDCA
04/07/2022 Ano II | Edição nº286 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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