Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 239 - 04/07/2022 e Ano V
Publicações da edição 239
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DECRETO N.º 3775, DE 01 DE JULHO DE 2022.
Atos Oficiais • Decretos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 3775, DE 01 DE JULHO DE 2022.
ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
CONSIDERANDO:
- que os direitos à vida e à saúde contemplados nos artigos 5º, 6º e 196 da
Constituição Federal devem prevalecer;
- o atual cenário epidemiológico no Município de Sumidouro;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica facultativo o uso de máscara de proteção individual para circulação em
espaços abertos públicos e privados, em vias públicas e demais locais abertos de uso
coletivo.
Art. 2º - Fica facultativo o uso de máscara de proteção individual para circulação em
espaços fechados públicos e privados acessíveis ao público, estabelecimentos de
ensino e demais locais fechados de uso coletivo.
Art. 3º - A dispensa a que se refere o artigo anterior não se aplica:
I no transporte coletivo de passageiros, público e privado;
II nos estabelecimentos destinados à prestação de serviço de saúde, públicos e
privados.
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Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ - CEP 28637-000CNPJ 32.165.706/0001-08
Tele fax: 22 25311128 - E-mail: gabinete2017@sumidouro.rj.gov.br
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 4º - Fica recomendado o uso de máscaras faciais, como equipamento de proteção
respiratória em ambientes abertos e fechados, por pessoas imunodeprimidas, com
comorbidades de alto risco, pessoas não vacinadas e com sintomas de síndrome
gripal.
Art. 5º - Fica recomendada a observância de cuidados pessoais, de etiqueta
respiratória, de distanciamento interpessoal, de manutenção dos ambientes arejados
e bem ventilados.
Art. 6° - Casas de Festas, Salões Sociais, Clubes Recreativos, poderão funcionar desde
que possuam os alvarás e licenças necessários para os devidos fins, ficando permitida
a música ao vivo e pista de dança.
Art. 7° - Para a realização de festas e eventos comemorativos nos demais
estabelecimentos ou em espaços particulares no Município de Sumidouro, deverá
requerer autorização específica no setor de protocolo da Prefeitura Municipal, com
30(trinta) dias de antecedência da realização do evento.
Art. 8° - O presente Decreto receberá ampla publicidade por todos os meios de
divulgação, inclusive em mídias sociais, com efeitos a partir do dia 01 de julho de
2022, ainda que sua publicação ocorra em momento posterior, revogando-se as
disposições anteriores e em contrário.
Sumidouro, 01 de Julho de 2022.
Eliesio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ - CEP 28637-000CNPJ 32.165.706/0001-08
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Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 1600/2022
Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Argentino de
Abreu.
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Augusto sardinha da Costa, 85, São Caetano, Sumidouro
- RJ, para abrigar família de baixa renda de Vera Lucia Oliveira da Silva
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais).
Valor global: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Prazo: 01/07/2022 término 31/12/2022.
Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.
Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.
Sumidouro, 29 de junho de 2022.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
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Extrato Dispensa Processo 0966-22-Aquisição de flores
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0966/2022
Partes: Município de Sumidouro e Marcos Idalgo da Silva Diniz.
Objeto: Aquisição de flores para o ano de 2022.
Valor: R$ 49.830,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e trinta reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 01 de julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
(Omitido em 08 de junho de 2022)
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Extrato Dispensa Processo 1557-22- Revisão Garantia veiculo
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 1557/2022
Partes: Município de Sumidouro e WW da Serra Veículos Ltda.
Objeto: Revisão e Garantia Veículo.
Valor: R$ 234,36 (duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos)
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 01 de julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Extrato Pregão Eletrônico 031/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Processo nº 0122/2022
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Ribrazmar Distribuidora Com e Repr e Serv. Gerais Ltda
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, Informática e Escritório
Valor: R$ 2.276,00 (dois mil duzentos e setenta e seis reais).
Prazo: Entrega Imediata (Contrato substituído por nota de empenho)
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 031/2022.
Sumidouro, 20 de junho de 2022.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Extrato de Instrumento Contratual
Processo nº 0122/2022
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e T&T Soluções Atacadistas Ltda
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, Informática e Escritório
Valor: R$ 7.725,80 (sete mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).
Prazo: Entrega Imediata (Contrato substituído por nota de empenho)
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 031/2022.
Sumidouro, 20 de junho de 2022.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Extrato de Instrumento Contratual
Processo nº 0122/2022
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e NBB Comercio de Equipamentos de Informática Ltda
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, Informática e Escritório
Valor: R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais).
Prazo: Entrega Imediata (Contrato substituído por nota de empenho)
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 031/2022.
Sumidouro, 20 de junho de 2022.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
04/07/2022 Ano II | Edição nº239 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Eletrônico 035/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Extrato Ata de Registro de Preços
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
Processo Administrativo nº 1356/2022
Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.
Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHES - SRP".
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 01/07/2022 a 01/07/2023.
Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:
Setor: 1 Sec. Administração Ata Nº: 038/2022
Firma: 1 RIBRAZMAR DISTRIBUIDORA COM E REPR E SERVICOS GERAIS LTDA
CNPJ: 07.837.001/0001-34 - IE: ribrazmardistribuidora@gmail.com - Tel: (22) 8145-2886 / 2537-0851
End: RUA LUIZ AMANCIO DA SILVA PORTO, 26, BOA IDEIA - CARMO - RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
01 ACHOCOLATADO EM LATA METÁLICA 400G (NÃO PACOTE OU POTE Latas 50 7,83 391,50
PLÁSTICO)
05 CAFÉ EM PÓ EXTRA FORTE, EMBALAGEM A VÁCUO, PCT 500G, SELO ABIC Pacotes 700 14,00 9.800,00
07 MANTEIGA COM SAL POTE 200G Potes 500 9,08 4.540,00
09 SUCO CONCENTRADO INTEGRAL SABOR MANGA GRF PET 1ª LINHA DE 1 Frascos 40 11,54 461,60
LITRO
10 SUCO CONCENTRADO INTEGRAL SABOR CAJU GRF PET 1ª LINHA DE Frascos 40 7,94 317,60
1LITRO
13 QUEIJO MUÇARELA FATIADO KG 60 36,15 2.169,00
14 REFRIGERANTE DE COLA - 1ª LINHA - 1,5 LITROS Frascos 36 8,50 306,00
16 ÁGUA MINERAL GALÃO 20 LITROS (SOMENTE ÁGUA) Galões 700 8,00 5.600,00
19 ÁGUA MINERAL GALÃO 20 LITROS (com galão) Galões 20 28,88 577,60
Total >> 24.163,30
Setor: 1 Sec. Administração Ata Nº: 039/2022
Firma: 2 MERCADO PIMPOLHO DE SUMIDOURO LTDA
CNPJ: 36.142.378/0001-77 - IE: - Tel:
End: ROD. RJ 148, SN, KM 6,5, ZONA RURAL, SUMIDOURO - RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
02 AÇUCAR CRISTAL PCT C/ 5 KG Pacotes 200 19,90 3.980,00
03 BISCOITO CREAM CRACKER 1º LINHA PCT 400G Pacotes 50 7,42 371,00
04 BISCOITO MAISENA 1º LINHA PCT 400G Pacotes 50 5,93 296,50
08 PÃO TIPO FRANCÊS UNIDADE DE 50G KG 1.600 14,69 23.504,00
11 SUCO CONCENTRADO INTEGRAL SABOR UVA GRF PET 1ª LINHA DE 1 Frascos 40 11,46 458,40
LITRO
12 PRESUNTO FATIADO KG 60 26,50 1.590,00
15 REFRIGERANTE DE GUARANÁ - 1ª LINHA - 1,5 LITROS Frascos 36 8,50 306,00
17 PÃO DE FORMA PACOTE 500 G Pacotes 50 7,90 395,00
18 BOLO REDONDO PADRÃO 500 GRAMAS Unidades 25 10,26 256,50
Total >> 31.157,40
Sumidouro, 01 de julho de 2022.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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Extrato Pregão Presencial 068/2020 - 2º Termo Aditivo
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
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e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 053/2020
Processo nº 0695/2020 / Pregão Presencial 068/2020
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Compromisso Ambiental - Industria e
Comercio de Material Reciclável Ltda - EPP
Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Serviços de Recepção de RSU
(Resíduo Sólido Urbano).
Valor Reajustado: 512.460,00 (quinhentos e doze mil quatrocentos e sessenta reais)
Prazo: 12 meses a contar de 01/07/2022
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Sumidouro, 01 de julho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Extrato Tomada de Preços 003/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº: 027/2022/CPL / Processo nº 3525/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Wale Comercio e Serviços Ltda
Objeto: Ampliação do Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins - Centro de Imagens
Valor: R$ 2.791.662,49 (dois milhões setecentos e noventa e um mil, seiscentos e
sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos).
Prazo Execução: 08 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
Prazo Vigência: 12 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 003/2022.
Sumidouro, 01 de julho de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Portarias 225/2022 a 230/2022
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 225/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1328/202022, de
04 de maio de 2022,
RESOLVE:
Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora SARA DUARTE
ARRUDA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 20.07.4322, deste Município,
pelo servidor WILLIAM MOURA DE SOUZA, Técnico em Enfermagem,
matrícula 2864, do Município de Carmo-RJ no período de 01 de julho a 31 de
dezembro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de Junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 226/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1450/2022, de 13
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à
Gestante, à servidora, CRISLAINE DA SILVA PINHEIRO MATTOS,
Enfermeiro, matrícula nº. 22.07.4759, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10
de maio de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de Junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 227/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1650/2022, de 30
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, MARIA AUGUSTA DAMIÃO
RODRIGUES DE CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº.
90.07.0386, por 05 (cinco) dias, a partir de 30 de maio de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de Junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Portaria n.º 228/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o disposto no art. 4º da
Lei Municipal 1.283/2022,
RESOLVE:
Dar nova composição ao C.M.A.S. Conselho Municipal de Assistência Social
de Sumidouro para o biênio 2022/2023, designando os membros abaixo relacionados,
conforme se segue:
Representantes Governamentais
1) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Antonio Junior de Andrade Borges
Suplente: Silvia Helena da Costa Santos;
2) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Iaciara Sarruf Pinto Agostinho
Suplente: Rita de Cassia Bertolot Marques de Mello;
3) Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Titular: Nubiana Nogueira Monteiro Figueira
Suplente: Maria Angélica Aparecida Cardoso Longo;
4) Secretaria Municipal de Administração
Titular: Ana Cláudia Chapeta da Silva
Suplente: Jaqueline Morete;
5) Secretaria Muicipal. de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Titular: Gabriel da Silva Marques
Suplente: Kaique Hottz Muniz de Andrade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Representantes Não Governamentais
1) Representantes dos Usuários de Defesa dos Direitos ou Organização de Usuários
da Assistência Social
Titular: Vera Lucia Oliveira da Silva
Suplente: Carmelia de Oliveira Maia;
Titular: Andresa Charles da Silva Nunes
Suplente: Maristela de Almeida Neves;
2) Representantes dos Trabalhadores da Política de Assistência Social
Titular: Tatiane Gomes Vieira
Suplente: Deborah Gurgel da Cunha Marendino;
Titular: Lucilene Caetano
Suplente: Paula Rizia da Conceição;
3) Representantes das Entidades e Organizações de Assistência Social
Titular: Emyliano Souza
Suplente: Imaraô Schetinno.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de Junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 230/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1904/2022, de 24
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à
Gestante, à servidora, KESSYM MONTEIRO CHERMAUT WAROL
BERTOLOTO, Professor II, matrícula nº. 20.06.4456, por 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 21 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 30 de Junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
04/07/2022 Ano II | Edição nº239 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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