Município de Sumidouro - RJ

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 3774/2022

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde

de Sumidouro, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) e altera o Quadro

de Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e

cinco mil reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde

de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.268/2021, de acordo com o

anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

incisos I e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 29 de junho de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

ANEXO - DECRETO 3774/2022

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Red. Recurso Arrecadação

0001 /1801.1012200322.064-3190.04.00-00 115.000,00

0281 /1801.1030500692.229-3190.11.01-00 80.000,00

0233 /1801.1030200762.266-3190.04.00-00 35.000,00

0095 /1801.1030100702.228-3190.04.00-68 60.000,00

TOTAL 115.000,00 115.000,00 60.000,00 0,00

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

01/07/2022 Ano II | Edição nº237 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 071/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Matrícula nº.

12.07.3216, Enfermeiro, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de

equipamentos hospitalares e unidades de saúde, oriundo do procedimento

licitatório Pregão Eletrônico nº. 024/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 30 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 071/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Matrícula nº.

12.07.3216, Enfermeiro, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de

equipamentos hospitalares e unidades de saúde, oriundo do procedimento

licitatório Pregão Eletrônico nº. 024/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 30 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 071/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Matrícula nº.

12.07.3216, Enfermeiro, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de

equipamentos hospitalares e unidades de saúde, oriundo do procedimento

licitatório Pregão Eletrônico nº. 024/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 30 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0338/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Wendel de Sousa Garcia

CNPJ: 31.366.710/0001-63

Objeto: Serviço Elétrico

Valor: R$ 7.430,00(sete mil, quatrocentos e trinta reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 30 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0338/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Wendel de Sousa Garcia

CNPJ: 31.366.710/0001-63

Objeto: Serviço Elétrico

Valor: R$ 7.430,00(sete mil, quatrocentos e trinta reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 30 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0338/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Wendel de Sousa Garcia

CNPJ: 31.366.710/0001-63

Objeto: Serviço Elétrico

Valor: R$ 7.430,00(sete mil, quatrocentos e trinta reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 30 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0338/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Wendel de Sousa Garcia

CNPJ: 31.366.710/0001-63

Objeto: Serviço Elétrico

Valor: R$ 7.430,00(sete mil, quatrocentos e trinta reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 30 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0338/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Wendel de Sousa Garcia

CNPJ: 31.366.710/0001-63

Objeto: Serviço Elétrico

Valor: R$ 7.430,00(sete mil, quatrocentos e trinta reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 30 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0338/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Wendel de Sousa Garcia

CNPJ: 31.366.710/0001-63

Objeto: Serviço Elétrico

Valor: R$ 7.430,00(sete mil, quatrocentos e trinta reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 30 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 026/2022/CPL / Processo nº 2116/2021

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Casa de Saúde João XXIII Ltda- EPP

Objeto: serviços de CTI

Valor: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)

Prazo: 12 meses a contar de 30/06/2022

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.240-3390.39.00-13

Fundamento Legal: Pregão nº 110/2021 (Ata de Registro de Preços 096/2021).

Sumidouro, 30 de junho de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

01/07/2022 Ano II | Edição nº237 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º090/2022

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e Nilda Ramos Gomes.

Objeto: Termo aditivo ao contrato de Aluguel Social nº 063/2022, para

abrigar família de baixa renda de Linia Mara Victor Mendonça, conforme

Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste

contrato.

Fundamento: inciso X do artigo 24 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

917/09 e Proc. Adm. Nº. 3403/2021

Dotação orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54

01/07/2022 Ano II | Edição nº237 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022

PROCESSO LICITATÓRIO 1356/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHES - SRP

Fornecedor : RIBRAZMAR distribuidora comercio e representações e serviços gerais ltda - 07.837.001/0001-34

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

1 50,00 Latas ACHOCOLATADO EM LATA METÁLICA 400G (NÃO PACOTE NESCAU LATA R$ 7,83 R$ 391,50 R$ 7,83 R$ 391,50 0,00 R$ 0,00

OU POTE PLÁSTICO)

5 700,00 Pacotes CAFÉ EM PÓ EXTRA FORTE, EMBALAGEM A VÁCUO, PCT OTTO PCOTE DE R$ 14,00 R$ 9.800,00 R$ 17,20 R$ 12.040,00 18,60 R$ 3,20

500G, SELO ABIC 500G

7 500,00 Potes MANTEIGA COM SAL POTE 200G SERRNATA POTE DE R$ 9,08 R$ 4.540,00 R$ 9,08 R$ 4.540,00 0,00 R$ 0,00

200G

9 40,00 Fras cos SUCO CONCENTRADO INTEGRAL SABOR MANGA GRF DA FRUTA 1 LITRO R$ 11,54 R$ 461,60 R$ 11,54 R$ 461,60 0,00 R$ 0,00

PET 1ª LINHA DE 1 LITRO

10 40,00 Fras cos SUCO CONCENTRADO INTEGRAL SABOR CAJU GRF PET DA FRUTA 1 LITRO R$ 7,94 R$ 317,60 R$ 7,94 R$ 317,60 0,00 R$ 0,00

1ª LINHA DE 1LITRO

13 60,00 KG QUEIJO MUÇARELA FATIADO CRSTALINA FATIADO R$ 36,15 R$ 2.169,00 R$ 36,15 R$ 2.169,00 0,00 R$ 0,00

14 36,00 Fras cos REFRIGERANTE DE COLA - 1ª LINHA - 1,5 LITROS COCA COLA 1,5 LITROS R$ 8,50 R$ 306,00 R$ 8,50 R$ 306,00 0,00 R$ 0,00

16 700,00 Galões ÁGUA MINERAL GALÃO 20 LITROS (SOMENTE ÁGUA) DO PORTO SOMENTE A R$ 8,00 R$ 5.600,00 R$ 8,00 R$ 5.600,00 0,00 R$ 0,00

AGUA

19 20,00 Galões ÁGUA MINERAL GALÃO 20 LITROS (com galão) DO PORTO GALÃO COM R$ 28,88 R$ 577,60 R$ 28,88 R$ 577,60 0,00 R$ 0,00

AGUA

Subtotal Adjudicado R$ 24.163,30 Subtotal Orçado: R$ 8,48% R$ 2.240,00

26.403,30

Fornecedor : MERCADO PIMPOLHO DE SUMIDOURO LTDA - 36.142.378/0001-77

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

2 200,00 Pacotes AÇUCAR CRISTAL PCT C/ 5 KG vivaçucar pct 5kg R$ 19,90 R$ 3.980,00 R$ 19,90 R$ 3.980,00 0,00 R$ 0,00

3 50,00 Pacotes BISCOITO CREAM CRACKER 1º LINHA PCT 400G cadore pct 400g R$ 7,42 R$ 371,00 R$ 7,42 R$ 371,00 0,00 R$ 0,00

4 50,00 Pacotes BISCOITO MAISENA 1º LINHA PCT 400G cadore pct 400g R$ 5,93 R$ 296,50 R$ 5,93 R$ 296,50 0,00 R$ 0,00

8 1.600,00 KG PÃO TIPO FRANCÊS UNIDADE DE 50G tipo frances unid 50 g R$ 14,69 R$ 23.504,00 R$ 14,73 R$ 23.568,00 0,27 R$ 0,04

11 40,00 Fras cos SUCO CONCENTRADO INTEGRAL SABOR UVA GRF PET palm erão grf 1l R$ 11,46 R$ 458,40 R$ 11,46 R$ 458,40 0,00 R$ 0,00

1ª LINHA DE 1 LITRO

12 60,00 KG PRESUNTO FATIADO landini kg R$ 26,50 R$ 1.590,00 R$ 30,33 R$ 1.819,80 12,63 R$ 3,83

15 36,00 Fras cos REFRIGERANTE DE GUARANÁ - 1ª LINHA - 1,5 LITROS kuat grf 1,5l R$ 8,50 R$ 306,00 R$ 8,50 R$ 306,00 0,00 R$ 0,00

17 50,00 Pacotes PÃO DE FORMA PACOTE 500 G kpão pct 500g R$ 7,90 R$ 395,00 R$ 7,90 R$ 395,00 0,00 R$ 0,00

18 25,00 Unidades BOLO REDONDO PADRÃO 500 GRAMAS kbolo pct 500g R$ 10,26 R$ 256,50 R$ 10,26 R$ 256,50 0,00 R$ 0,00

Subtotal Adjudicado R$ 31.157,40 Subtotal Orçado: R$ 0,93% R$ 293,80

31.451,20

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 55.320,70 R$ 57.854,50 4,38% 2.533,80

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 30 de Junho de 2022

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Processo Administrativo nº 3525/2021

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Tomada de Preços nº 003/2022,

para "AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO PEREIRA MARTINS -

CENTRO DE IMAGENS", ADJUDICANDO o objeto à Firma WALE COMERCIO E

SERVICOS LTDA no valor total de R$ 2.791.662,49 (dois milhões setecentos e

noventa e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove

centavos). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.

Sumidouro, 30 de junho de 2022.

ANALÚ ARAÚJO DIAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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