Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 236 - 30/06/2022 e Ano V
Publicações da edição 236
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Decreto 3774-28-06-2022 - SUPLEMENTAÇÃO-SAÚDE
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3774/2022
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
de Sumidouro, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e altera o Quadro de
Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco
mil reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde de
Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.268/2021, de acordo com o
anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
incisos I e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 29 de junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
ANEXO - DECRETO 3774/2022
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0001 /1801.1012200322.064-3190.04.00-00 35.000,00
0233 /1801.1030200762.266-3190.04.00-00 35.000,00
0095 /1801.1030100702.228-3190.04.00-68 60.000,00
TOTAL 35.000,00 35.000,00 60.000,00 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Extrato Contrato 017-2022-CPL - otorrino - Cred 001-2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
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Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
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Extrato de Instrumento Contratual
Contrato: 017/2022/CPL / Processo nº 1798/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Almeida Nascimento Serviços Médicos Ltda
Objeto: Serviços de Consultas e Procedimentos com Otorrinolaringologista
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais).
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.240-3390.39.00-68
Prazo: 12 meses, a contar de 22/06/2022
Fundamento Legal: Credenciamento nº 001/2021
Sumidouro, 22 de junho de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Extrato Dispensa Processo 0909-22-Contratação de Empr consultoria
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0909/2022
Partes: Município de Sumidouro e Werneck Serviços Contábeis Ltda.
Objeto: Contratação de Empresa Serviços de Consultoria
Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 28 de junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Extrato Dispensa Processo 1436-22-placa de aluminio
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 1436/2022
Partes: Município de Sumidouro e Jorge Luiz Cunha Lopes Me.
Objeto: confecção de placas de alumínio fundido
Valor: R$ 3.720,00 (três mil e setecentos e vinte reais reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 28 de junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Extrato Dispensa Processo 1626-22-serviços e projeto elétrico
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 1626/2022
Partes: Município de Sumidouro e Lua dos Santos Buenes.
Objeto: Contratação de Serviços e Projeto Elétrico
Valor: R$ 8.484,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 28 de junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Extrato Dispensa Processo 1672-22-Instalação e Manutenção ar condicionado
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 1672/2022
Partes: Município de Sumidouro e Jefferson Nelio Mendonça Domingues.
Objeto: Instalação e manutenção ar Condicionado
Valor: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
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Eliésio Peres da Silva
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Extrato Dispensa Processo 1673-22 - Manutenção Impressora.
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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Processo nº 1673/2022
Partes: Município de Sumidouro e Geneve Comercio e Serviços Ltda - ME.
Objeto: manutenção corretiva impressora
Valor: R$ 110,00 (cento e dez reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 28 de junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
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Extrato Dispensa Processo 1901-22-Certificado E-CNPJ
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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Processo nº 1901/2022
Partes: Município de Sumidouro e Oliveira e Guerra Assessoria Empresarial Ltda.
Objeto: Certificado Digital E-CNPJ
Valor: R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 29 de junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Extrato Pregão Presencial 039/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Extrato Ata de Registro de Preços
PREGÃO Nº 039/2022
Processo Administrativo nº 1042/2022
Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.
Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÂO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
(SERVIÇOS E PEÇAS / SMOTSP) - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS".
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 29/06/2022 a 29/06/2023.
Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:
Setor: 1 Sec. Obras Ata nº: 037/2022
Firma: 2 CONCEPT WORK LTDA ME
CNPJ: 97.536.186/0001-30 - IE: - Tel: 22-2778-2209
End: RUA RETIRO SAUDOSO 49, BAIRRO INDUSTRIAL, CASIMIRO DE ABREU - RJ
Quant Horas dos
ITEM DESCRIÇÃO UND Serviços / Valor Unit. Desc. Valor Unit Valor Total
Reserva das Estimado
Peças (R$)
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
01 E CORRETIVA ESPECIALIZADA EM HORA 2.000 118,33 11,00% 105,314 210.628,00
VEÍCULOS - SECRETARIA DE OBRAS
PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU
GENUÍNOS (MAIOR PERCENTUAL DE
02 DESCONTO SOBRE A TABELA DO DESC R$ -- 10,00% -- 500.000,00
SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO 500.000,00
ELETRÔNICA AUDATEX) - SECRETARIA
DE OBRAS
Total >> 710.628,00
Sumidouro, 29 de junho de 2022.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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9/10