São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 279 - 27/06/2022 e Ano V
Publicações da edição 279
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
PORTARIA Nº 176, de 24 de junho de 2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 176, de 24 de junho de 2022.
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte
reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba PR, com saída no dia
13 de junho de 2022, às 10h00min e retorno no dia 14 de junho de 2022, às 22h55min, com a
finalidade de levar paciente e acompanhante para consulta em Curitiba - PR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
24 de junho de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
27/06/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/13
PORTARIA Nº 177, de 24 de junho de 2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 177, de 24 de junho de 2022.
Concede Turno Extraordinário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, turno extraordinário de aulas a partir de 01 de julho de 2022 até o final do ano
letivo de 2022, para servidora JULIANA PORTELA DE ANDRADE DE DEUS, ocupante do cargo
de Professor I, portadora da matrícula nº 11793/1, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte)
horas/aula semanais em conformidade com o que preceitua o Art. 203 da Lei Municipal nº 649, de
03 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
24 de junho de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
27/06/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/13
PORTARIA Nº 178, de 24 de junho de 2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 178, de 24 de junho de 2022.
Nomeia Servidor Ricardo Magnum Baccin.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, em Estágio Probatório a partir de 27 de junho de 2022, o Sr. RICARDO
MAGNUM BACCIN, para exercer o cargo de provimento efetivo de Instrutor Esportivo, em regime
estatutário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
24 de junho de 2022.
Jose Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
27/06/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: futuros fornecimentos de materiais gráficos para serem utilizados nos expedientes e
demais necessidades das escolas, cmeis, e na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Dotação orçamentária: Recursos Livres e fontes Vinculadas que estão consignados na
Secretaria requerente, na natureza de despesa 3.3.90.39.00, através da dotação orçamentária nº
177, 220, 221 e 222/2022, conforme indicação contábil.
Data assinatura: 24 de junho de 2022.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 126/2022
Contratada: ART PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME
Valor: R$ 5.462,50 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 127/2022
Contratada: GRÁFICA BENACCHIO E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI
Valor: R$ 1.234,00 (um mil duzentos e trinta e quatro reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 128/2022
Contratada: IOW BRASIL COMUNICAÇÃO
Valor: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2022
Contratada: NILCELI DA SILVA - ME
Valor: R$ 2.053,00 (dois mil e cinquenta e três reais).
27/06/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 CONTRATO Nº 030/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022
CONTRATO Nº 030/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU.
Objeto: contratação de empresa especializada para montagem e instalação de Estrutura com
Tubo Galvanizado do Letreiro com Logo, da Frase: "EU AMO SÃO PEDRO DO IGUAÇU".
Dotação orçamentária: Recursos Livres ou Próprios, consignados na Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, na natureza de despesa 3.3.90.39.00, através do bloqueio
orçamentário nº 070/2022, conforme indicação contábil.
Contratada: ALINE PEREIRA DOS SANTOS 04247667955.
Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Data assinatura: 24 de junho de 2022.
Execução: 30 (trinta) dias.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
27/06/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 CONTRATO Nº 029/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
CONTRATO Nº 029/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Regência e
aulas de técnica vocal para Pré Coral, Coro Infanto Juvenil, Juvenil e Adulto do município
de São Pedro do Iguaçu.
Dotação orçamentária: Recursos Livres ou Próprios que estão consignados a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na natureza de despesa 3.3.90.39.00, através
do bloqueio orçamentário 090/2022, conforme indicação contábil.
Contratada: DJONATAN CARMINATTI LEDUR 01005392978.
Valor: R$ 81.656,00 (oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais).
Data assinatura: 22 de junho de 2022.
Vigência: 12 (doze) meses.
27/06/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/13
RETIFICAÇÃO AO EDITAL – PE 053/2022
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
RETIFICAÇÃO AO EDITAL PE 053/2022
O Pregoeiro do Município de São Pedro do Iguaçu, Edson Facin, nomeado pela Portaria
004/2022, diante da constatação de equívoco na elaboração do edital e para uma melhor
compreensão por parte das proponentes, vem por meio deste retificar o item 11.5 ao Anexo II
Exigências para Habilitação, do referido edital passando a vigorar com a seguinte redação:
11.5.1 A empresa vencedora deverá disponibilizar, no mínimo, 02 (dois) técnico(s), sendo 01
técnico com capacitação e habilitação comprovada para desempenhar as atividades.
A proponente deverá comprovar os seguintes requisitos mínimos no seu corpo técnico, através de
documentos:
a)Comprovação de Formação adequada em áreas correlatas a Ciência da Computação do
responsável técnico da empresa OU do profissional técnico que realizará os atendimentos;
b) Comprovação de vínculo dos profissionais que irão prestar o serviço com a empresa
licitante (Carteira de Trabalho, Contrato Social, Contrato de Prestação de Serviços ou
documento equivalente).
Ficam mantidas todas as demais disposições editalícias.
São Pedro do Iguaçu, 24 de junho de 2022.
EPdRsEoGnOFEaIcRinO MUNICIPAL
PORTARIA 004/2022
27/06/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/13
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
27/06/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/13
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
27/06/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/13
TERMO DE ACORDO E DE DOAÇÃO REFERENTE AO LOTEAMENTO GRAMADO
Atos Administrativos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
27/06/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/13
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
27/06/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/13
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
27/06/2022 Ano II | Edição nº279 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/13