Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 231 - 24/06/2022 e Ano V
Publicações da edição 231
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Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 1704/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e J C L C Consultoria e
Servicos LTDA
CNPJ: 17.888.205/0001-58
Objeto: contratação de empresa projeto hemodialise
Valor: R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, I, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 23 de junho de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
24/06/2022 Ano II | Edição nº231 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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Processo nº 1704/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e J C L C Consultoria e
Servicos LTDA
CNPJ: 17.888.205/0001-58
Objeto: contratação de empresa projeto hemodialise
Valor: R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, I, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 23 de junho de 2022
Analú Araújo Dias
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24/06/2022 Ano II | Edição nº231 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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Valor: R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, I, da Lei 14.133/2021.
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Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 23 de junho de 2022
Analú Araújo Dias
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Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 1704/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e J C L C Consultoria e
Servicos LTDA
CNPJ: 17.888.205/0001-58
Objeto: contratação de empresa projeto hemodialise
Valor: R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, I, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 23 de junho de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Extrato Pregão Eletrônico 036/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Extrato Ata de Registro de Preços
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
Processo Administrativo nº 1285/2022
Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.
Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS E INSUMOS DE SOLDA -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS".
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 23/06/2022 a 23/06/2023.
Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:
Setor: 1 Sec. Obras Ata Nº: 036/2022
Firma: 1 REVENDEDORA DE GASES CARMENSE LTDA ME
CNPJ: 39.553.615/0001-80 - e-mail: revgasescarmense@gmail.com - Tel: (32) 3462-6055
End: R PAULINO FERNANDES DA SILVA, 0297, Jamapara 4 Distrito, Sapucaia, RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
01 ELETRODO 5,0 MM KG 75 73,00 5.475,00
02 ELETRODO 60.13 4,0 MM KG 60 28,10 1.686,00
03 ELETRODO 46 60.13 3,25 MM KG 60 25,00 1.500,00
04 ELETRODO 46 60.13 2,50 MM KG 05 32,10 160,50
05 ACETILENO (GARRAFAS DE 09 KG CADA, APENAS O GÁS) M3 108 88,00 9.504,00
06 OXIGÊNIO (GARRAFAS DE 10 M3 CADA) M3 120 25,69 3.082,80
Total >> 21.408,30
Sumidouro, 23 de junho de 2022.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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Extrato Termo de Convênio
Atos Oficiais • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
GABINETE DO PREFEITO
========================================================
Extrato de Termo de Convênio
Processo nº 3589/2021
Partes: Município de Sumidouro e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do
Rio de Janeiro EMATER-RIO.
Objeto: Execução de atividades de assistência técnica e extensão rural, fundamentadas nas
políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social
e ambiental da agropecuária municipal, tendo com unidade de planejamento e intervenção a
microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais
a ela vinculada, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
Valor estimado: R$ 21.683,40 (vinte e um mil e seiscentos e oitenta e três reais e quarenta
centavos) - conforme cláusula quinta a Administração Municipal fornecerá periodicamente os
recursos materiais necessários à execução do objeto deste Convênio (PNEU, GASOLINA COMUM,
óleo para motor, filtro de óleo para motor, PAPEL A4 e CARTUCHO para impressora).
Fundamento Legal: artigo 116 da Lei 8.666/93.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de publicação deste Termo.
Sumidouro, 22 de junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ. CEP 28637-000 - CNPJ 32.165.706/0001-08
Tele fax: 22 25311128 - E-mail: gabinete2017@sumidouro.rj.gov.br
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Portaria
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 209/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1805/2022, de 14
de junho de 2022,
RESOLVE:
Exonerar, a senhora MARCIA CRISTINA MONTEIRO DE
CASTRO, do cargo Efetivo de Enfermeiro (30 h), matricula nº. 22.07.4828, a
partir de 14 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 23 de Junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
24/06/2022 Ano II | Edição nº231 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 210/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1705/2022, de 02
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, SUNSHINE CABRAL SERAFIM
ANGELO ALALUNA, Professor II, matrícula nº. 14.06.3531, por 05 (cinco)
dias, a partir de 30 de maio de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 211/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1239/2022, de 28
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,
§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, JANIELE DA COSTA
MEDEIROS PRAZERES, Auxiliar de Cuidador, matrícula nº. 20.09.4407, por
30 (trinta) dias, a partir de 21 de maio de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 23 de Junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 212/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1617/2022, de 26
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, FABIANA MADURO VEIGA,
Professor II, matrícula nº. 21.06.4672, por 07 (sete) dias, a partir de 25 de maio
de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 23 de Junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Portaria nº. 213/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1623/2022, de 26
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, MIRELLA SOUZA CABRAL,
Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº. 22.06.4811, por 05 (cinco) dias, a
partir de 02 de maio de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 23 de Junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 214/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1655/2022, de 30
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, JANICE MARTINS RAMOS,
Professor I, matrícula nº. 04.06.2463, por 10 (dez) dias, a partir de 30 de maio de
2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 215/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1706/2022, de 02
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, ELICA MONTEIRO FERREIRA
CHARLES, Merendeira, matrícula nº. 21.06.4636, por 30 (trinta) dias, a partir
de 03 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Portaria nº. 216/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1653/2022, de 30
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, EVA MARIA SANTOS DE
ALMEIDA NASCIMENTO, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº.
21.06.4667, por 06 (seis) dias, a partir de 29 de maio de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 217/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1654/2022, de 30
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, EDICLEIA FERREIRA CHARLES,
Merendeira, matrícula nº. 96.05.1274, por 04 (quatro) dias, a partir de 24 de
maio de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 218/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1618/2022, de 26
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, GLEICY KELLY FERREIRA
CARVALHO, Professor II, matrícula nº. 21.06.4602, por 07 (sete) dias, a partir
de 25 de maio de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 219/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1512/2022, de 18
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, à servidora, MONICA DAS GRAÇAS DA SILVA CABRAL,
Professor II, matrícula nº. 98.06.1463, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
01 de julho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 23 de Junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 220/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de suas
atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, em especial, os termos do artigo 2º, § 4º da
E.C. 41/03 e ainda, considerando todos os documentos, certidões,
despachos constantes do processo nº. 0071/2021,
RESOLVE:
Retificar a redação da Portaria 261/2021, a qual concedeu aposentadoria por invalidez, com
proventos integrais à servidora ANA BEATRIZ BRAGA, Merendeira, matricula n.º 04.06.2477, a partir de
31 de agosto de 2021, com proventos fixados integralmente pelas seguintes parcelas:
- Salário de Aposentado...................................................................................................................R$ 1.008,78;
- Complemento Constitucional............................................................................................................. R$ 91,22.
- Total...............................................................................................................................................R$ 1.100,00
(mil e cem reais)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 221/2022 (Omitida em Abril/2022)
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0306/202022, de
02 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora SUNSHINE CABRAL
SERAFIM ANGELO, Professor II, matrícula nº. 14.06.3531, deste Município,
pela servidora FUVIA CORGUINHA GEM VELLOSO, Professor Regente,
matrícula 1201, do Município de Duas Barras, no período de 01 de fevereiro a
31 de dezembro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 23 de Junho de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Portaria nº. 222/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de
suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, e ainda, considerando todos os
documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.
0183/2022,
RESOLVE:
Conceder benefício de aposentadoria voluntária especial, à servidora SIDNIRA
FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor II, nível 2 27 anos, matricula n.º 95.06.1141, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, tendo como fundamento o disposto
no art. 6º, EC nº 41/03, c/c art. 40, § 5º. da CR/88, a partir de 01 de junho de 2022, com proventos
integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:
- Salário base Lei 1.280/2022, nível 2, com 27 anos...............................................................R$ 3.433,29;
- Adicional por tempo de serviço- triênio 40% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.373,32;
- Gratificação de Regência de Classe 30 % - Lei nº. 805/2006 Art. 12, I,...............................R$ 1.029,99.
- Total........................................................................................................................................R$ 5.836,60
(cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Portaria nº. 223/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de
suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, e ainda, considerando todos os
documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.
0978/2022,
RESOLVE:
Conceder benefício de aposentadoria por idade, ao servidor ANTONIO DE SOUZA,
Auxiliar de Serviços Gerais II, quadro I, matricula n.º 92.05.0519, lotado na Secretaria Municipal de
Obras, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, tendo como fundamento o disposto no art. 40,, §
1º., III, alínea "b" da CRFB/1988 (Redação dada pela EC nº 41/2003, a partir de 01 de junho de 2022,
com proventos proporcionais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:
- Salário base de Aposentado......................................................................................................R$ 1.788,86.
- Total..........................................................................................................................................R$ 1.788,86
(mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Portaria
Atos de Pessoal • Promoção
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Portaria nº. 209/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1805/2022, de 14
de junho de 2022,
RESOLVE:
Exonerar, a senhora MARCIA CRISTINA MONTEIRO DE
CASTRO, do cargo Efetivo de Enfermeiro (30 h), matricula nº. 22.07.4828, a
partir de 14 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Portaria nº. 210/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1705/2022, de 02
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, SUNSHINE CABRAL SERAFIM
ANGELO ALALUNA, Professor II, matrícula nº. 14.06.3531, por 05 (cinco)
dias, a partir de 30 de maio de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Portaria nº. 211/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1239/2022, de 28
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,
§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, JANIELE DA COSTA
MEDEIROS PRAZERES, Auxiliar de Cuidador, matrícula nº. 20.09.4407, por
30 (trinta) dias, a partir de 21 de maio de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Portaria nº. 212/2022
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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1617/2022, de 26
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, FABIANA MADURO VEIGA,
Professor II, matrícula nº. 21.06.4672, por 07 (sete) dias, a partir de 25 de maio
de 2022.
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processo administrativo nº. 1623/2022, de 26
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, MIRELLA SOUZA CABRAL,
Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº. 22.06.4811, por 05 (cinco) dias, a
partir de 02 de maio de 2022.
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Portaria nº. 214/2022
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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1655/2022, de 30
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, JANICE MARTINS RAMOS,
Professor I, matrícula nº. 04.06.2463, por 10 (dez) dias, a partir de 30 de maio de
2022.
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Portaria nº. 215/2022
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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1706/2022, de 02
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, ELICA MONTEIRO FERREIRA
CHARLES, Merendeira, matrícula nº. 21.06.4636, por 30 (trinta) dias, a partir
de 03 de junho de 2022.
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Portaria nº. 216/2022
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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1653/2022, de 30
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, EVA MARIA SANTOS DE
ALMEIDA NASCIMENTO, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº.
21.06.4667, por 06 (seis) dias, a partir de 29 de maio de 2022.
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Portaria nº. 217/2022
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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1654/2022, de 30
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, EDICLEIA FERREIRA CHARLES,
Merendeira, matrícula nº. 96.05.1274, por 04 (quatro) dias, a partir de 24 de
maio de 2022.
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Portaria nº. 218/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1618/2022, de 26
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, GLEICY KELLY FERREIRA
CARVALHO, Professor II, matrícula nº. 21.06.4602, por 07 (sete) dias, a partir
de 25 de maio de 2022.
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Portaria nº. 219/2022
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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1512/2022, de 18
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, à servidora, MONICA DAS GRAÇAS DA SILVA CABRAL,
Professor II, matrícula nº. 98.06.1463, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
01 de julho de 2022.
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Portaria nº. 220/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de suas
atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, em especial, os termos do artigo 2º, § 4º da
E.C. 41/03 e ainda, considerando todos os documentos, certidões,
despachos constantes do processo nº. 0071/2021,
RESOLVE:
Retificar a redação da Portaria 261/2021, a qual concedeu aposentadoria por invalidez, com
proventos integrais à servidora ANA BEATRIZ BRAGA, Merendeira, matricula n.º 04.06.2477, a partir de
31 de agosto de 2021, com proventos fixados integralmente pelas seguintes parcelas:
- Salário de Aposentado...................................................................................................................R$ 1.008,78;
- Complemento Constitucional............................................................................................................. R$ 91,22.
- Total...............................................................................................................................................R$ 1.100,00
(mil e cem reais)
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legislação vigente, e ainda, considerando todos os
documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.
0183/2022,
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FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor II, nível 2 27 anos, matricula n.º 95.06.1141, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, tendo como fundamento o disposto
no art. 6º, EC nº 41/03, c/c art. 40, § 5º. da CR/88, a partir de 01 de junho de 2022, com proventos
integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:
- Salário base Lei 1.280/2022, nível 2, com 27 anos...............................................................R$ 3.433,29;
- Adicional por tempo de serviço- triênio 40% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.373,32;
- Gratificação de Regência de Classe 30 % - Lei nº. 805/2006 Art. 12, I,...............................R$ 1.029,99.
- Total........................................................................................................................................R$ 5.836,60
(cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos)
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legislação vigente, e ainda, considerando todos os
documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.
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Auxiliar de Serviços Gerais II, quadro I, matricula n.º 92.05.0519, lotado na Secretaria Municipal de
Obras, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, tendo como fundamento o disposto no art. 40,, §
1º., III, alínea "b" da CRFB/1988 (Redação dada pela EC nº 41/2003, a partir de 01 de junho de 2022,
com proventos proporcionais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:
- Salário base de Aposentado......................................................................................................R$ 1.788,86.
- Total..........................................................................................................................................R$ 1.788,86
(mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Portarias 209/2022 a 223/2022
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Portaria nº. 209/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1805/2022, de 14
de junho de 2022,
RESOLVE:
Exonerar, a senhora MARCIA CRISTINA MONTEIRO DE
CASTRO, do cargo Efetivo de Enfermeiro (30 h), matricula nº. 22.07.4828, a
partir de 14 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Portaria nº. 210/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1705/2022, de 02
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, SUNSHINE CABRAL SERAFIM
ANGELO ALALUNA, Professor II, matrícula nº. 14.06.3531, por 05 (cinco)
dias, a partir de 30 de maio de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Portaria nº. 211/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1239/2022, de 28
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,
§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, JANIELE DA COSTA
MEDEIROS PRAZERES, Auxiliar de Cuidador, matrícula nº. 20.09.4407, por
30 (trinta) dias, a partir de 21 de maio de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Portaria nº. 212/2022
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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1617/2022, de 26
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, FABIANA MADURO VEIGA,
Professor II, matrícula nº. 21.06.4672, por 07 (sete) dias, a partir de 25 de maio
de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Portaria nº. 213/2022
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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1623/2022, de 26
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, MIRELLA SOUZA CABRAL,
Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº. 22.06.4811, por 05 (cinco) dias, a
partir de 02 de maio de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Portaria nº. 214/2022
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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1655/2022, de 30
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, JANICE MARTINS RAMOS,
Professor I, matrícula nº. 04.06.2463, por 10 (dez) dias, a partir de 30 de maio de
2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1706/2022, de 02
de junho de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, ELICA MONTEIRO FERREIRA
CHARLES, Merendeira, matrícula nº. 21.06.4636, por 30 (trinta) dias, a partir
de 03 de junho de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Portaria nº. 216/2022
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legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1653/2022, de 30
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, EVA MARIA SANTOS DE
ALMEIDA NASCIMENTO, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº.
21.06.4667, por 06 (seis) dias, a partir de 29 de maio de 2022.
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Portaria nº. 217/2022
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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1654/2022, de 30
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, EDICLEIA FERREIRA CHARLES,
Merendeira, matrícula nº. 96.05.1274, por 04 (quatro) dias, a partir de 24 de
maio de 2022.
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Portaria nº. 218/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1618/2022, de 26
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, GLEICY KELLY FERREIRA
CARVALHO, Professor II, matrícula nº. 21.06.4602, por 07 (sete) dias, a partir
de 25 de maio de 2022.
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Portaria nº. 219/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1512/2022, de 18
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, à servidora, MONICA DAS GRAÇAS DA SILVA CABRAL,
Professor II, matrícula nº. 98.06.1463, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
01 de julho de 2022.
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Portaria nº. 220/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de suas
atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, em especial, os termos do artigo 2º, § 4º da
E.C. 41/03 e ainda, considerando todos os documentos, certidões,
despachos constantes do processo nº. 0071/2021,
RESOLVE:
Retificar a redação da Portaria 261/2021, a qual concedeu aposentadoria por invalidez, com
proventos integrais à servidora ANA BEATRIZ BRAGA, Merendeira, matricula n.º 04.06.2477, a partir de
31 de agosto de 2021, com proventos fixados integralmente pelas seguintes parcelas:
- Salário de Aposentado...................................................................................................................R$ 1.008,78;
- Complemento Constitucional............................................................................................................. R$ 91,22.
- Total...............................................................................................................................................R$ 1.100,00
(mil e cem reais)
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Portaria nº. 221/2022 (Omitida em Abril/2022)
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0306/202022, de
02 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora SUNSHINE CABRAL
SERAFIM ANGELO, Professor II, matrícula nº. 14.06.3531, deste Município,
pela servidora FUVIA CORGUINHA GEM VELLOSO, Professor Regente,
matrícula 1201, do Município de Duas Barras, no período de 01 de fevereiro a
31 de dezembro de 2022.
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Portaria nº. 222/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de
suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, e ainda, considerando todos os
documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.
0183/2022,
RESOLVE:
Conceder benefício de aposentadoria voluntária especial, à servidora SIDNIRA
FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor II, nível 2 27 anos, matricula n.º 95.06.1141, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, tendo como fundamento o disposto
no art. 6º, EC nº 41/03, c/c art. 40, § 5º. da CR/88, a partir de 01 de junho de 2022, com proventos
integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:
- Salário base Lei 1.280/2022, nível 2, com 27 anos...............................................................R$ 3.433,29;
- Adicional por tempo de serviço- triênio 40% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.373,32;
- Gratificação de Regência de Classe 30 % - Lei nº. 805/2006 Art. 12, I,...............................R$ 1.029,99.
- Total........................................................................................................................................R$ 5.836,60
(cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos)
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Portaria nº. 223/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de
suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, e ainda, considerando todos os
documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.
0978/2022,
RESOLVE:
Conceder benefício de aposentadoria por idade, ao servidor ANTONIO DE SOUZA,
Auxiliar de Serviços Gerais II, quadro I, matricula n.º 92.05.0519, lotado na Secretaria Municipal de
Obras, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, tendo como fundamento o disposto no art. 40,, §
1º., III, alínea "b" da CRFB/1988 (Redação dada pela EC nº 41/2003, a partir de 01 de junho de 2022,
com proventos proporcionais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:
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- Total..........................................................................................................................................R$ 1.788,86
(mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos)
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