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Estado de Mato Grosso do Sul

Município de Paraíso das Águas

Comissão Especial SIAFIC

Ata nº 003 da 3ª Reunião Comissão Especial SIAFIC

1 Aos vinte e seis dias (26) do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e dois (2022),

2 reuniram-se na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, sito na Rua Epaminondas

3 Nogueira de Camargo, 22, Centro, Paraíso das Águas-MS, os membros da Comissão

4 Especial do SIAFIC, criada pelo Decreto Municipal nº 679 de 04 de maio de 2021,

5 nomeada pelo Portaria nº 161 de 12 de maio de 2021, com o intuito de estabelecer o

6 plano de adequação para atender aos padrões mínimos de qualidade do Sistema Único

7 e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle-SIAFIC, Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/A096-D364-6E26-21E9 e informe o código A096-D364-6E26-21E9

8 conforme Dispõe o Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020. A presente

9 reunião contou com a presença dos seguintes membros: Jeferson Schio, Itamara de

10 Campos, Ildo Furtado de Oliveira ­ Secretário Municipal de Planejamento,

11 Administração e Finanças e Cristiano Lemos de Oliveira ­ chefe da Divisão de JEFERSON SCHIO, CRISTIANO LEMOS DE OLIVEIRA, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA e ITAMARA DE CAMPOS

12 Tecnologia da Informação. O Sr. Jeferson Schio, deu início a reunião com os presentes

13 e a Equipe da Quality Sistemas representada pela senhora Patrícia, virtualmente, a

14 pauta da reunião foi o sistema de contabilidade para atendimento do SIAFIC, como

15 proceder para atender os padrões exigidos de integralização total do sistema

16 contabilidade em tempo real. Foi discutido também como ocorrerá a contratação desse

17 sistema a partir de 2023 ou no após a vigência dos contratos atuais tanto do legislativo

18 quanto do executivo. O Senhor Jeferson Schio cobrou da empresa Quality Sistemas,

19 prestadora de serviço de software, a implantação do. Com isso concluímos na presente

20 reunião a alteração do prazo de implantação do SIAFIC (item "e" do Decreto Municipal

21 nº 679/2021), o qual foi fixado para agosto de 2022, prazo esse sugerido para até 29

22 de outubro de 2022, devido as adequações de modernização e segurança do servidor

23 do município. Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião, e eu Itamara de

24 Campos lavrei a presenta ata, que será devidamente assinada por todos os presentes.

Ata nº 003 da 3ª Reunião Comissão Especial SIAFIC - Página 1 de 1 Assinado por 4 pessoas:

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VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: A096-D364-6E26-21E9

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JEFERSON SCHIO (CPF 006.XXX.XXX-99) em 21/06/2022 09:21:17 (GMT-04:00)

Papel: Assinante

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

CRISTIANO LEMOS DE OLIVEIRA (CPF 008.XXX.XXX-65) em 21/06/2022 09:30:30 (GMT-04:00)

Papel: Assinante

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

ILDO FURTADO DE OLIVEIRA (CPF 272.XXX.XXX-04) em 21/06/2022 10:46:19 (GMT-04:00)

Papel: Assinante

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

ITAMARA DE CAMPOS (CPF 008.XXX.XXX-88) em 21/06/2022 14:31:49 (GMT-04:00)

Papel: Assinante

Emitido por: AC VALID RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 020/2022

Processo Administrativo nº 1291/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio

da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei nº

10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 182/2022 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993

e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS INCLUINDO CONFECÇÃO, ENTREGA E MONTAGEM

CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA UNIDADE

BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS, a data para abertura das propostas

é 05 de julho de 2022, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no

sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as

especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na

aba Licitações e www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas ­ MS, 20 de junho de 2022.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira

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MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

DECRETO Nº 799, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a alteração do Anexo Único do

Decreto Municipal nº 679/2021 referente ao Plano

de Ação da Implantação do Sistema Único e

Integrado de Execução Orçamentária,

Administração Financeira e Controle ­ SIAFIC,

conforme dispõe o Decreto Federal nº 10.540 de

05 de novembro de 2020.

Anízio Sobrinho de Andrade, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, no uso de suas

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade

com o Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020 e,

Considerando que o SIAFIC ­ compreende um conjunto de rotinas, processos,

procedimentos e requisitos para o funcionamento da Execução Orçamentária, Administração

Financeira e Controle. Além de um banco de dados único, o SIAFIC também possui um

sistema único (software de contabilidade pública), centralizado e compartilhado por todas as

entidades de uma mesma unidade federativa, o que permite a uniformização dos dados

contábeis;

Considerando a sugestão da Comissão Especial do SIAFIC, para alteração do Anexo

Único do Decreto Municipal nº 679/2021, através da Ata nº 003/2022-Comissão Especial

SIAFIC;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o anexo único do Decreto Municipal nº 679 de 04 de maio de

2021 referente ao Plano de Ação ao Decreto Federal nº 10.540/2020.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Município de Paraíso das Águas, 22 de junho de 2022.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito Municipal

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - Centro - CEP 79556-000 - Paraíso das Águas ­ MS - Tel. (67) 3248-1040

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MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

ANEXO ÚNICO DO PLANO DE AÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020.

DECRETO N° 799 DE 22 DE JUNHO DE 2022

Procedimento Responsável Prazo Início Fim

a) Nomeação de Comissão Especial para Prefeito Municipal 30 dias 06/05/2021 02/06/2021

avaliação do SIAFIC atual com o Decreto

Federal nº 10.540/2020.

b) Análise e Emissão de Relatório dos Comissão Especial 90 dias 03/06/2021 31/08/2021

requisitos solicitados pelo Decreto Federal

nº 10.540 de 2020 para o SIAFIC.

c) Reunir com demais Órgãos e Poderes Chefe de Gabinete, Secretário 120 dias 01/09/2021 29/12/2021

do Município a fim de definir o padrão Municipal de Planejamento,

mínimo de qualidade do SIAFIC. Administração e Finanças,

Comissão Especial do SIAFIC

e Responsáveis pelas

Unidades de Controle Interno

do Poder Executivo e

Legislativo Municipal

d) Reunir com a atual empresa Chefe de Gabinete, Secretário 90 dias 01/03/2022 29/05/2022

fornecedora de software para cumprimento Municipal de Planejamento,

das exigências do Decreto Federal nº Administração e Finanças e

10.540/2020. Comissão Especial do SIAFIC

e) Implantação do SIAFIC nos Órgãos do Chefe de Gabinete, Secretário 90 dias 01/08/2022 29/10/2022

Município de Paraíso das Águas. Municipal de Planejamento,

Administração e Finanças,

Comissão Especial do SIAFIC,

Responsáveis pelas Unidades

de Controle Interno do Poder

Executivo e Legislativo

Municipal e Empresa

Fornecedora Software

f) Decreto de Nomeação de Equipe de Prefeito Municipal 10 dias 01/11/2022 10/11/2022

Controle Municipal para Análise da

Qualidade da Implantação do SIAFIC

Municipal e dos Softwares que compõem

os Sistemas Estruturantes.

g) Emissão de Relatório Circunstanciado Equipe Nomeada no item f Data de Nomeação da Equipe de

de Verificação da Implantação do SIAFIC deste anexo. Controle Municipal do SIAFIC até o

Municipal e seus sistemas estruturantes esgotamento das pendências

verificadas no Sistema, ficando

definido prazo final de implantação

até 15/12/2022.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2022

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por

intermédio do Prefeito Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, no uso de suas atribuições

legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021,

homologado através do Decreto nº 738, de 29 de outubro de 2021, CONVOCA a candidata

relacionada no Anexo Único deste edital, para comparecer no Departamento de Recursos

Humanos da Prefeitura Municipal, no prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias úteis,

contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste ato, munida dos

seguintes documentos:

1 ­ Documentos Originais:

a) Documento oficial de identidade ­ RG;

b) Comprovante de Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

c) Carteira de Registro no Órgão de Classe quando exigida para o cargo;

d) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;

e) Título de eleitor, com comprovante de quitação eleitoral ou comprovante de

votação do último pleito eleitoral;

f) Comprovante de residência;

g) Certidão de Casamento;

h) Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do

cargo;

i) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;

j) Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes (se possuir);

k) CNH quando exigida para o cargo;

l) Certidão de Ação Criminal expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato

Grosso do Sul (www.tjms.jus.br).

O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral da

candidata convocada para identificar possíveis divergências entre os documentos apresentados,

o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais ­ CNIS, a fim

de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no eSocial.

2 ­ Originais:

a) Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa

Física;

b) Declaração de não acumulação de cargos públicos.

3 ­ Exame Médico:

a) Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado

em segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções

do cargo.

Os documentos deverão ser apresentados os originais, que depois de conferidos,

serão devolvidos.

Se a convocada não se apresentar no prazo estabelecido para a efetivação da

contratação, será considerada desistente.

Paraíso das Águas, 22 de junho de 2022.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

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ANEXO ÚNICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2022 ­ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO

005 ELISÂNGELA CORRÊA DA SILVA Desistente

006 GELIANE VIANA DA SILVA -

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho nº 60/2022

Ordenador: Carlos Rodrigo Lacerda da Silva

Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

VIVIANE M. DOS SANTOS & CIA LTDA

Objeto: Aquisição de Material de Copa/Cozinha.

Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais)

Dotação 4 ­ 17.512.0016-3.3.90.30.22.00

Fonte de Recurso: 110

Amparo Legal: Dispensa de Licitação 007/2022

Data de Assinatura: 10/06/2022

Assinam: Jeferson Schio ­ Contador/CRC-MS 011058/0-1

Carlos Rodrigo Lacerda da Silva ­ Diretor Geral

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho nº 60/2022

Ordenador: Carlos Rodrigo Lacerda da Silva

Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

VIVIANE M. DOS SANTOS & CIA LTDA

Objeto: Aquisição de Material de Copa/Cozinha.

Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais)

Dotação 4 ­ 17.512.0016-3.3.90.30.22.00

Fonte de Recurso: 110

Amparo Legal: Dispensa de Licitação 007/2022

Data de Assinatura: 10/06/2022

Assinam: Jeferson Schio ­ Contador/CRC-MS 011058/0-1

Carlos Rodrigo Lacerda da Silva ­ Diretor Geral

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PORTARIA Nº 283, DE 22 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a concessão de

progressão funcional e adicional por

tempo de serviço da servidora pública

municipal que especifica, e dá outras

providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei

Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o art.24, §§1° e 2°, Lei Complementar nº 032/2016, RESOLVE:

Art. 1º Conceder progressão funcional para a classe C a servidora

VALDILENE PEREIRA BORGES, inscrita no CPF sob o nº 726.386.481-91, ocupante do

cargo de provimento efetivo de Professor de Ciências, Nível II, matrícula nº 124, lotada

na Escola Municipal Prof. Lizete Rivelli Alpe ­ Polo, junto a Secretaria Municipal de

Educação, Cultura, Esportes e Lazer.

Art. 2º Conceder 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus

efeitos retroativos a 4 de junho de 2022.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

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RESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2022

PROCESSO N.º 1.149/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE

PRÉDIO COM MATERIAIS INCLUSOS, PARA FINALIZAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DO

CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS.

O MUNICIPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão

Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar:

Empresa Participante:

AMPLIAR CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS EIRELI ­ ME, inscrita no CNPJ nº 21.519.696/0001-

Empresa Habilitada:

AMPLIAR CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS EIRELI ­ ME, inscrita no CNPJ nº 21.519.696/0001-

Empresa Vencedora:

AMPLIAR CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS EIRELI ­ ME, inscrita no CNPJ nº 21.519.696/0001-

37, com o valor global de R$ 12.742,26 (doze mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).

Paraíso das Águas ­ MS, 21 de junho 2022.

Danner Siena

Presidente da CPL

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