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DECRETO Nº. 095 de 21 de junho de 2022.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 062/2022, modalidade Pregão Eletrônico

N° 044/2022, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido

processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado pela Portaria Municipal

nº. 004/2022.

PPtoaatarraálizgaaranfdeoomúRpnr$eics8oa1.­6D5OJ6sO,0iNt0eAn(oTsiAtdeNonotCabAjeeRtuoMmliIcNmitAaildTsoTeIfiicsLacEmeDnhUtooRms oe0l1oc0gin0aq5du3o9es2nc9toa7n8efosr­meieos a seguir indicado:

lote 01 ­ com valor

reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 21 de junho de 2022.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovado no Processo Seletivo

Simplificado nº 001/2022, que homologa o resultado final do Teste Seletivo, para comparecer à

Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121, Centro, no horário das

08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 22 de junho

de 2022 à 28 de junho de 2022, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital, cientes de que a não

apresentação dos documentos necessários dentro do prazo estipulado resultará na perda da

vaga.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 21 de junho de 2022.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

MÉDICO

Nome Classificação

Ronaldo Barros do Espírito Santo 5º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo

(a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

-Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicílio;

- Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR as pessoas relacionadas no ANEXO I deste Edital, aprovados no Processo Seletivo

Simplificado nº 003/2021, que homologa o resultado final do Teste Seletivo, para comparecer à

Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121, Centro, no horário das

08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 22 de junho

de 2022 à 28 de junho de 2022, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital, cientes de que a não

apresentação dos documentos necessários dentro do prazo estipulado resultará na perda da vaga.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 21 de junho de 2022.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Agente de Combate a Endemias

Nome Classificação

Mirian Arcanjo Martin da Silva 4º

Anderson Fernando Moro 5°

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

-Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicílio;

- Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 045/2022

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovado no Concurso Público nº

001/2020, para comparecer a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121,

Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis,

nos dias 22 de junho de 2022 à 28 de junho de 2022, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 21 de junho de 2022.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Instrutor Esportivo

Nome Classificação

Ricardo Magnum Baccin 3°

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);1

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacina (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicílio;

- Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2022

Os contribuintes abaixo relacionados, ficam por meio deste regularmente notificados e

cientes de que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. Isto posto, ficam

intimados a comparecer na Secretaria Municipal de Finanças, localizada na Rua Niterói, 121 -

Centro, no município de São Pedro do Iguaçu - PR, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados

da publicação deste, para recolher o valor do débito devidamente atualizado.

Cadastro Contribuinte Tributo(s) Loteamento

9 Adelino M. Garcia Imposto São Francisco

125 Antônio Pedizoso Imposto São Francisco

150 Arthur José de Souza Filho Imposto Central

163 Banco Banestado S/A (Donivaldo Dias Américo) Imposto Central

278 Elaide F. Queiroz Imposto São Francisco

498 José Alves de Oliveira Imposto / Multa Central

525 José Cardoso dos Santos Imposto São Francisco

588 Jovenilda Luiza F. de Oliveira Imposto Luz Marina

637 Alzirio Kolling Imposto / Taxa Central

640 Luiz Pereira Barbosa Imposto São Francisco

653 Luiz Ferri Imposto São Francisco

863 Rudi Adão Kaefer Imposto Central

945 Vilmo Witto Imposto São Francisco

996 Agenor Boza Imposto São Francisco

1389 Nicolau Roque de Oliveira Imposto Luz Marina

1445 Gilberto Luiz Bazei Imposto Central

1513 João Eugênio Maccari Imposto Luz Marina

1847 Carlos Olivo Imposto São Francisco

2239 Cecília Lemke da Silva Imposto Toledo ­ PR

2475 Cláudio Vipych Taxa Toledo ­ PR

2552 Ismael Domingos da Silva Imposto Central

2559 Maria Soares dos Santos Imposto Central

2606 Jaira Roos Guering Imposto Vera Cruz do Oeste ­ PR

2635 Valdinei Gomes da Silva Imposto Luz Marina

3138 Valdinei G. da Silva ­ Metalúrgica ­ ME Taxa Luz Marina

3140 Blu Endio Construção Civil Ltda Me Taxa Central

3239 Marcelo de Soti Imposto Luz Marina

3429 Reginéia Aparecida da Silva Imposto Central

3946 Nelita Rodrigues Gomes Imposto Central

3993 Maurivan Felipe ­ ME Taxa Central

4445 Roberto José Bohnem Imposto Central

4566 Robson de Souza Taxa Central

4610 M. V. da Silveira Transportes Eireli ­ ME Taxa Central

4789 Confiança Conveniência ­ Eireli ­ ME Taxa Central

4885 Carlas Yara R. da Silva ­ Pré Moldados ­ ME Taxa Central

4900 Caldeira e Caldeira Ltda ­ ME Taxa Central

5137 Cogitatum Editora e Comunicação Ltda ­ ME Taxa Central

5150 Thaiane Zaneti dos Santos Taxa Central

5408 Marmoraria Arte e Pedra Taxa Toledo ­ PR

5462 Marcelo Siebert Taxa Luz Marina

São Pedro do Iguaçu, 20 de junho de 2022.

___________________________________

Aldoir Zampiva

Secretário Municipal de Finanças

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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1A4TºATDEREMROEGAIDSITTRIVOOD­E"RPRESETÇAOBSE2L0E2C/2I0M2E1NTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO"

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e AURORA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS

LTDA - EPP

De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterado a

"Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a seguir: O valor a ser

praticado a partir da publicação deste termo fica estabelecido conforme abaixo:

COMBUSÍTVEIS PARA A FROTA MUNICIPALDE SEDE

Item Unid. Descrição Marca: Bandeira Vlr Unit.

Diesel S-10

3 Litros Branca R$ 7,57

Diesel Comum Marca: Bandeira

4 Litros Branca R$ 7,14

As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.Termo aditivo firmado em 21 de junho de

2022.

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PORTARIA Nº 172, de 21 de junho de 2022.

Concede Férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para o servidor EDERSON MARQUES SPECH, ocupante do Cargo

de CONTADOR, portador da matrícula 1624/1, referente ao período aquisitivo de 20/06/2018 a

19/06/2019, nos dias de 11 de julho de 2022 a 21 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

21 de junho de 2022.

José Aroldo Malvestio

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PORTARIA Nº 173, de 21 de junho de 2022.

Concede Férias para a servidora Vandercleia da Cunha Rabelo Spech.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora VANDERCLEIA DA CUNHA RABELO SPECH,

ocupante do cargo de Fiscal Tributário III, portadora da matrícula 11477/1, referente ao período

aquisitivo de 01/04/2019 a 31/03/2020, nos dias de 11 de julho de 2022 a 21 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

21 de junho de 2022.

José Aroldo Malvestio

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022

CONTRATO Nº 028/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU.

Objeto: contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica para fornecimento de instrutor (a)

de dança: balé, zumba e street dance, a serem desenvolvidos nos equipamentos da rede de

assistência social, como o CRAS, atendendo a Sede, os Distritos e Localidades do Município.

Dotação orçamentária: Recursos de fonte vinculada (Cofinanciamento Federal Piso Básico Fixo

PAIF/CRAS) que estão consignados a Secretaria Municipal de Assistência Social, na natureza de

despesa 3.3.90.39.00, através do bloqueio orçamentário 089/2022, conforme indicação contábil.

Contratada: LUIZ CARLOS MENON.

Valor: R$ 24.648,60 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

Data assinatura: 21 de junho de 2022.

Vigência: 12 (doze) meses.

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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