Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE

LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 084/2022

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e a Sra. Rosangela Oliveira Almeida.

Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado Avenida

Paquequer, s/n, fundos, Centro, Sumidouro-RJ, para abrigar família de baixa

renda de Leozinara da Silva Machado.

Fundamento: Proc. Adm. N.º 3701/2021

Início: 01/01/2022 e Rescisão: 30/06/2022

21/06/2022 Ano II | Edição nº227 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 084/2022

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e a Sra. Rosangela Oliveira Almeida.

Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado Avenida

Paquequer, s/n, fundos, Centro, Sumidouro-RJ, para abrigar família de baixa

renda de Leozinara da Silva Machado.

Fundamento: Proc. Adm. N.º 3701/2021

Início: 01/01/2022 e Rescisão: 30/06/2022

21/06/2022 Ano II | Edição nº227 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 084/2022

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e a Sra. Rosangela Oliveira Almeida.

Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado Avenida

Paquequer, s/n, fundos, Centro, Sumidouro-RJ, para abrigar família de baixa

renda de Leozinara da Silva Machado.

Fundamento: Proc. Adm. N.º 3701/2021

Início: 01/01/2022 e Rescisão: 30/06/2022

21/06/2022 Ano II | Edição nº227 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 084/2022

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e a Sra. Rosangela Oliveira Almeida.

Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado Avenida

Paquequer, s/n, fundos, Centro, Sumidouro-RJ, para abrigar família de baixa

renda de Leozinara da Silva Machado.

Fundamento: Proc. Adm. N.º 3701/2021

Início: 01/01/2022 e Rescisão: 30/06/2022

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LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 084/2022

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e a Sra. Rosangela Oliveira Almeida.

Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado Avenida

Paquequer, s/n, fundos, Centro, Sumidouro-RJ, para abrigar família de baixa

renda de Leozinara da Silva Machado.

Fundamento: Proc. Adm. N.º 3701/2021

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LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 084/2022

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e a Sra. Rosangela Oliveira Almeida.

Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado Avenida

Paquequer, s/n, fundos, Centro, Sumidouro-RJ, para abrigar família de baixa

renda de Leozinara da Silva Machado.

Fundamento: Proc. Adm. N.º 3701/2021

Início: 01/01/2022 e Rescisão: 30/06/2022

21/06/2022 Ano II | Edição nº227 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 009/2022/CPL / Processo nº 1138/2022

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Brunisa Comercio e Serv. Para Trânsito e Transp. Ltda

Objeto: Aquisição de Veículo Van

Valor: R$ 317.900,00 (trezentos e dezessete mil e novecentos reais).

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 027/2022.

Sumidouro, 09 de junho de 2022.

Antônio Junior de Andrade Borges

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 008/2022/CPL / Processo nº 0976/2022

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e WW da Serra Veículos Ltda

Objeto: Aquisição de Veículos

Valor: R$ 356.960,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais).

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 028/2022.

Sumidouro, 30 de maio de 2022.

Antônio Junior de Andrade Borges

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

21/06/2022 Ano II | Edição nº227 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022

PROCESSO LICITATÓRIO 3669/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS - SRP

Fornecedor : MATOS MEDICAMENTOS LTDA. - 38.457.380/0001-60

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado To tal Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

1 6,00 UNID ACEPRAN 0,2% SYNTEC APROMAZIN R$ 40,00 R$ 240,00 R$ 82,13 R$ 492,78 51,30 R$ 42,13

2 6,00 UNID ACEPRAN 1% SYNTEC APROMAZIN R$ 50,00 R$ 300,00 R$ 82,13 R$ 492,78 39,12 R$ 32,13

3 10,00 Galões ÁGUA DESTILADA GALÃO 5 LITROS SOFT WATER 5 LTS R$ 18,88 R$ 188,80 R$ 18,88 R$ 188,80 0,00 R$ 0,00

5 10,00 Fras cos ANASEDAN FRASCO DE 10 ML SYNTEC XILAZIN R$ 16,00 R$ 160,00 R$ 26,00 R$ 260,00 38,46 R$ 10,00

6 5,00 Fras cos ATROPINA 1% FRASCO DE 10 ML CALBOS 1% R$ 9,42 R$ 47,10 R$ 22,56 R$ 112,80 58,24 R$ 13,14

7 10,00 Fras cos AGEMOXI INJETÁVEL FRASCO DE 50 ML AGENER AGEMOXI R$ 43,00 R$ 430,00 R$ 52,50 R$ 525,00 18,10 R$ 9,50

9 36,00 Fras cos CLOREXIDINA DEGERMANTE 1000 ML VICPHARMA 1LT R$ 30,00 R$ 1.080,00 R$ 48,58 R$ 1.748,88 38,25 R$ 18,58

10 10,00 Fras cos DOPALEN FRASCO DE 10 ML SYNTEC CETAMIN R$ 20,00 R$ 200,00 R$ 97,00 R$ 970,00 79,38 R$ 77,00

12 250,00 UNID EQUIPO MACROGOTAS COM INJETOR LATERAL INJEX MACROGOTAS R$ 4,29 R$ 1.072,50 R$ 4,29 R$ 1.072,50 0,00 R$ 0,00

13 50,00 Caixas FIO DE SUTURA SINTÉTICO E ABSORVÍVEL DE VICRYL: SHALON CX R$ 304,80 R$ 15.240,00 R$ 304,80 R$ 15.240,00 0,00 R$ 0,00

TIPO FIO Nº 2-0 AGULHADO EM POLIGLACTINA 910 COM

COBERTURA POLIGLACTINA 370 + ESTEARATO DE

CÁLCIO PARA APROXIMAÇÃO E/OU UNIÃO DE

CIRURGIAS EM GERAL, CAIXA C/ 24 UNIDADES

14 50,00 Caixas FIO DE SUTURA SINTÉTICO E ABSORVÍVEL DE VICRYL: SHALON CX R$ 317,88 R$ 15.894,00 R$ 317,88 R$ 15.894,00 0,00 R$ 0,00

TIPO FIO Nº 0 AGULHADO EM POLIGLACTINA 910 COM

COBERTURA POLIGLACTINA 370 + ESTEARATO DE

CÁLCIO PARA APROXIMAÇÃO E/OU UNIÃO DE

CIRURGIAS EM GERAL, CAIXA C/ 24 UNIDADES

16 15,00 Caixas FIO DE SUTURA, MATERIAL: NYLON MONOFILAMENTO, SHALON CX R$ 217,92 R$ 3.268,80 R$ 217,92 R$ 3.268,80 0,00 R$ 0,00

TIPO FIO: 0, COR: PRETA, COMPRIMENTO: CERCA DE 45

CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM AGULHA, TIPO

AGULHA: 3,8 CÍRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO

AGULHA: CERCA 2,5 CM, ESTERILIDADE: DESCARTÁVEL,

ESTÉRIL, CAIXA C/ 24 UNIDADES

17 15,00 Caixas FIO DE SUTURA, MATERIAL: NYLON MONOFILAMENTO, SHALON CX R$ 78,40 R$ 1.176,00 R$ 78,40 R$ 1.176,00 0,00 R$ 0,00

TIPO FIO: 2-0, COR: PRETA, COMPRIMENTO: CERCA DE

45 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM AGULHA,

TIPO AGULHA: 3,8 CORTE REVERSO, COMPRIMENTO

AGULHA: CERCA 3,5 CM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CAIXA

C/ 24 UNIDADES

18 5,00 JOGOS JOGO DE FOCINHEIRA Nº 01 AO Nº 05 PROPRIA JG R$ 99,00 R$ 495,00 R$ 99,00 R$ 495,00 0,00 R$ 0,00

23 10,00 Caixas LÂMINA DE BISTURI Nº 21 COM 100 UNIDADES UNIQ CX R$ 56,85 R$ 568,50 R$ 56,85 R$ 568,50 0,00 R$ 0,00

24 30,00 Fras cos LIDOCAÍNA, COMPOSIÇÃO: NA FORMA CLORIDRATO, SYNTEC ANESTT R$ 15,00 R$ 450,00 R$ 79,48 R$ 2.384,40 81,13 R$ 64,48

ASSOCIADA COM EPINEFRINA, CONCENTRAÇÃO: 2% +

0,02%, FORMA FÍSICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, USO: USO

VETERINÁRIO, SEM VASOCONSTRITOR - FR 50 ML

27 20,00 Caixas MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA DESCARTÁVEL CAIXA C/ TEXMED CX R$ 18,95 R$ 379,00 R$ 18,95 R$ 379,00 0,00 R$ 0,00

50 UNIDADES

28 10,00 Fras cos MAXICAM 0,2 CHEMITEC ELOXICAM R$ 41,00 R$ 410,00 R$ 60,68 R$ 606,80 32,43 R$ 19,68

35 300,00 UNID SERINGA 1 ML COM AGULHA MEDIX 1ML R$ 0,50 R$ 150,00 R$ 1,12 R$ 336,00 55,36 R$ 0,62

36 3.000,00 UNID SERINGA 3 ML COM AGULHA INJEX 3ML R$ 0,38 R$ 1.140,00 R$ 0,75 R$ 2.250,00 49,33 R$ 0,37

Subtotal Adjudicado R$ 42.889,70 Subtotal Orçado: R$ 11,50% R$ 5.572,34

48.462,04

Fornecedor : VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - 09.049.833/0001-11

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

8 10,00 Pacotes BAINHA IA EVOLUTION PACOTE COM 50 UND IMV 50UN R$ 57,80 R$ 578,00 R$ 57,84 R$ 578,40 0,07 R$ 0,04

Subtotal Adjudicado R$ 578,00 Subtotal Orçado: R$ 578,40 0,07% R$ 0,40

Fornecedor : VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - 28.591.670/0001-49

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

11 10,00 Fras cos ENROFLOXACINO INJETÁVEL 10% FRASCO DE 50 ML floxiclin floxiclin R$ 15,00 R$ 150,00 R$ 72,68 R$ 726,80 79,36 R$ 57,68

biofarm biofarm

26 50,00 Caixas LUVA VETERINÁRIA POLIETILENO BIODEGRÁVEIS 90 CM luva luva R$ 104,90 R$ 5.245,00 R$ 104,90 R$ 5.245,00 0,00 R$ 0,00

CAIXA COM 25 UNIDADES veterinária veterinária

Subtotal Adjudicado R$ 5.395,00 Subtotal Orçado: R$ 5.971,80 9,66% R$ 576,80

21/06/2022 Ano II | Edição nº227 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 48.862,70 R$ 55.012,24 11,18% 6.149,54

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 20 de Junho de 2022

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

21/06/2022 Ano II | Edição nº227 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Portaria n.º 207/2022

PRORROGA PRAZO, ESTABELECE NOVO CRONOGRAMA

PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA E APRESENTAÇÃO

DE EXAMES E CHAMAMENTO PARA A INVESTIDURA E

POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ainda o disposto

no Decreto Municipal n.º 3387/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar, com base no § 1º, Art. 16 da Lei Municipal nº. 332/94, pelo prazo de 30 dias a convocação de

que trata a Portaria 138/2022 para o candidatos abaixo relacionado, conforme processo administrativo nº

1610/2022,

Art. 2º. ESTABELECER novo cronograma para Perícia Médica:

Nome Categoria Classificação Data agendada para

Perícia

Marcos Vinicios de Oliveira Francisco Enfermeiro 18° 24/06/2022

Art. 3º. ESTABELECER novo cronograma para Posse:

Nome Categoria Classificação Data agendada para

Posse

Marcos Vinicios de Oliveira Francisco Enfermeiro 18° 24/06/2022

Art. 4º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a

necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3767/2022 que tornou obrigatório o

uso de máscara no âmbito do Município de Sumidouro

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 20 de junho de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

21/06/2022 Ano II | Edição nº227 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Portaria n.º 208/2022

PRORROGA O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES

PARA A INVESTIDURA E POSSE E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ainda o disposto

no Decreto Municipal n.º 3387/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar, com base no § 1º, Art. 16 da Lei Municipal nº. 332/94, pelo prazo de 30 dias a convocação de

que trata a Portaria 138/2022 para oS candidatos abaixo relacionado, conforme processo administrativo nº

1275/2022, 1287/2022, 1380/2022, 1509/2022 e 1630/2022;

Nome Categoria Classificação Data limite para

Posse

Anna Carolina Das Neves Mourão Psicólogo 2° 24/06/2022

Marisa Aparecida Duarte Técnico em Enfermagem 28° 24/06/2022

André Ricardo Ribeiro Técnico em Enfermagem 31° 24/06/2022

Tarcizo José Thomé Garcia Técnico em Enfermagem 32° 24/06/2022

Sanny Aparecida de Souza Lopes Enfermeiro 15° 24/06/2022

Art. 4º. ESTABELECER que nas datas da posse os candidatos aprovados convocados deverão observar a

necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3767/2022 que tornou obrigatório o

uso de máscara no âmbito do Município de Sumidouro

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 20 de junho de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

21/06/2022 Ano II | Edição nº227 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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